Pensões vão ter aumento extra de 10 euros com retroativos a janeiro

A nova proposta de Orçamento de Estado para 2022 (OE2022) recupera o aumento extraordinário de dez euros nas pensões mais baixas. Esta medida estava prevista no anterior OE que, no entanto, caiu com o chumbo pelo Parlamento em novembro. Regressa agora e com efeitos a janeiro, como tinha sido prometido por António Costa.

Isto significa que os pensionistas que recebam 1.108 euros (2,5 IAS) vão ter um reforço dos seus rendimentos assim que a proposta de Orçamento for aprovada pela Assembleia da República — que conta agora com uma maioria socialista – e o Orçamento entrar em vigor, numa altura em que a subida generalizada dos preços aperta os orçamentos das famílias.

Aplicando-se a retroatividade, os pensionistas poderão receber as seis prestações extra de dez euros de uma vez já em junho (60 euros), caso o Orçamento do Estado entre em vigor no início daquele mês.

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças disse que esta foi uma das medidas mais relevantes que levou o Governo a acelerar a aprovação do Orçamento do Estado, para que os pensionistas possam responder imediatamente ao aumento do custo da vida, mas também possam ver os seus orçamentos familiares reforçados para terem uma vida digna.

As pensões já tinham sido atualizadas de forma automática no início do ano, com subidas até 1%, à boleia da inflação. Porém, ao contrário dos últimos anos, não vieram com o aumento extra devido ao chumbo do Orçamento do Estado no ano passado que atirou o país a eleições antecipadas em janeiro.

A medida tem os mesmos moldes daquela que acabou por ser acordada entre o Governo e os partidos da esquerda no âmbito das negociações do Orçamento do Estado que não chegou a ver a luz do dia.

Durante a campanha eleitoral, António Costa fez questão de acenar que iria manter o reforço das pensões como estava previsto no OE chumbado caso saísse vencedor das eleições.

De acordo com o Governo, esta medida vai chegar a 1,9 milhões de reformados, representando quase 200 milhões de euros, de acordo com o Ministério. O aumento extraordinário de dez euros nas pensões será dado por pensionista e não por pensão.