Mês: Abril 2022

A presidente do Parlamento Europeu não exclui nova emissão de dívida conjunta na União Europeia (UE) para responder aos picos de preços causados pela guerra da Ucrânia e investir em defesa, embora preferindo utilizar “fundos não gastos”.

“Digamos que não excluímos nada, mas eu também olharia para todos os fundos não gastos e onde poderíamos realmente utilizar o que temos e também olhava para a flexibilidade dos instrumentos que nos pareceu necessária durante a Covid-19 […] e que ainda pode continuar a ser utilizada”, afirma Roberta Metsola em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, um dia antes de completar 100 dias no cargo.

Numa altura em que a UE enfrenta uma acentuada crise energética, com aumentos significativos nos preços do gás e da luz, e que lida com impactos no setor alimentar devido aos problemas nas cadeias de abastecimento, devido à guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, os Estados-membros discutem ideias como uma nova emissão de dívida comum para financiar a independência energética face à Rússia e o reforço das capacidades militares.

Por estes dias, os países da UE lidam com milhares de milhões de euros em despesas imprevistas para apoiar os refugiados ucranianos e as empresas e famílias europeias devido ao pico dos preços da energia e das matérias-primas.

Sem rejeitar uma nova emissão de dívida como a acordada para responder à crise da Covid-19 e que deu origem ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, Roberta Metsola prefere antes destacar, na entrevista à Lusa, a necessidade de analisar “o montante de dinheiro que foi atribuído para a recuperação, como será gasto e onde será gasto”. “E, segundo lugar, se existem fundos estruturais não gastos e os fundos de coesão não gastos que possam ser reorientados”, acrescenta.

Para Roberta Metsola, é ainda urgente “começar a olhar para o Quadro Financeiro Plurianual [orçamento a sete anos] como algo que já não é o modelo que [a UE] deve ter”.

“Agora trabalhamos de ano para ano ou de mês para mês e as coisas podem mudar de dia para dia e, portanto, precisamos de olhar longa e duramente para a nossa capacidade orçamental e para os nossos objetivos orçamentais, mas também garantir que estamos equipados para financiar as gerações futuras”, salienta a líder da assembleia europeia.

Prestes a completar 100 dias no cargo, a presidente do Parlamento Europeu fala em “decisões sem precedentes” aprovadas na UE para apoiar a Ucrânia, nomeadamente a mobilização de mil milhões de euros para apoiar as capacidades das forças armadas ucranianas devido à guerra.

Para financiar a recuperação europeia pós-crise da Covid-19, a Comissão Europeia decidiu contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes.

Presidente do PE defende “embargo total” ao petróleo, gás e carvão russo

A presidente do Parlamento Europeu (PE), Roberta Metsola, defende um “embargo total” pela União Europeia (UE) ao petróleo, gás e carvão russo, devido à guerra na Ucrânia, considerando que o apoio europeu a Kiev “ainda não é suficiente”.

“Fomos a primeira instituição a começar a falar sobre um levantamento dos bancos russos [a sancionar] e depois, é claro, chegando ao ponto de dizer que precisamos de avançar com um embargo total ao petróleo, gás e carvão”, vinca Roberta Metsola, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Prestes a completar 100 dias no cargo, a presidente do Parlamento Europeu salienta à Lusa que “a democracia não tem preço”, criticando que a UE tenha “ignorado todos os sinais” e se tenha tornado “demasiado dependente do Kremlin” devido à dependência energética europeia face aos fornecedores russos.

“O que já fizemos [em termos de sanções aprovadas contra Moscovo] está a aproximar-se bastante de um embargo total ao carvão e o petróleo é uma situação diferente no sentido de como o fazemos”, afirma Roberta Metsola, quando questionada se a UE está em condições de avançar com esse veto.

Por seu lado, “quando olhamos para a dependência do gás russo, cada país [europeu] tem a sua própria realidade individual e precisamos de reconhecer isso, mas a menos que digamos que o objetivo final tem de ser a dependência zero da Rússia em relação ao gás, então nunca o conseguiremos”, adverte a presidente da assembleia europeia. E vinca: “Agora é o momento de o dizer porque já ficou provado […] que, neste momento, não se pode ter um interlocutor como a Rússia”.

Em meados de abril, o Conselho da UE adotou o quinto pacote de sanções à Rússia pela sua contínua agressão militar contra a Ucrânia e “atrocidades” cometidas pelo exército russo, que incluiu a proibição de importação de carvão e novas limitações aos bancos russos.

A aprovação surgiu após a Comissão Europeia ter proposto uma proibição de importação pela UE de carvão russo, que vale à Rússia quatro mil milhões de euros por ano, e de ter admitido sanções adicionais a serem tomadas, incluindo sobre importações de petróleo.

A Rússia é responsável por cerca de 45% das importações de gás da UE, bem como por cerca de 25% das importações de petróleo e por 45% das importações de carvão europeias.

Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.

“A Ucrânia está essencialmente a combater a nossa guerra, está a combater uma invasão brutal de um país que tem um regime autocrático e que decidiu questionar a integridade territorial e a soberania de um país que olha para a Europa como a sua casa […] e, portanto, se não nos esquecermos disso, então o nosso apoio à Ucrânia pode continuar a ser tão forte como unido, tão vocal e tão corajoso como tem sido até agora”, diz ainda Roberta Metsola à Lusa.

Após ter estado em Kiev no final de março para se reunir com dirigentes ucranianos, a primeira líder de uma instituição europeia a fazê-lo, a responsável admite que a resposta dada pela UE “absolutamente que não é suficiente”.

Roberta Metsola foi eleita, em meados de janeiro passado, presidente do Parlamento Europeu na segunda metade da atual legislatura, até à constituição da nova assembleia após as eleições europeias de 2024. Aos 43 anos, Roberta Metsola é a presidente mais jovem do Parlamento Europeu, após ter chegado a eurodeputada em 2013, pelo Partido Popular Europeu.