Portugal recebe esta semana tranche de 1,16 mil milhões do PRR

A Comissão Europeia autorizou esta terça-feira o desembolso de 1,16 mil milhões de euros para Portugal ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional, de acordo com a ministra da Presidência. Numa audição no Parlamento, Mariana Vieira da Silva indicou que a tranche deverá ser recebida esta semana e disse que o país está “na linha da frente” na União Europeia no que toca à execução do PRR.

“Cumpridos os 38 marcos e metas de 2020 e 2021, Portugal apresentou um pedido de pagamento de 1,16 mil milhões de euros (553,44 milhões de euros de subvenções e 609 milhões de euros de empréstimos), que mereceu avaliação preliminar positiva da CE e cujo pagamento deve ser efetivado durante esta semana“, lê-se na apresentação da ministra da Presidência numa audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Esta segunda-feira, também numa audição parlamentar sobre o OE2022, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus já tinha dado essa indicação: “Foi já aprovado o primeiro desembolso regular que chegará a Portugal no decurso desta semana no valor de 1,16 mil milhões de euros. Temos já neste momento uma percentagem muito significativa do montante previsto no programa PRR a chegar ao nosso país. Esse processo está bastante avançado e temos todo o PRR já contratualizado”, disse Tiago Antunes.

O ECO questionou a Comissão Europeia sobre a autorização dada para o pagamento e sobre a data em que tal ocorrerá, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

No final de março, a Comissão Europeia concluiu a avaliação preliminar ao pedido do Governo português, concluindo que foi feito um progresso positivo no cumprimento das metas e marcos acordados até então. Contudo, o processo de desembolso desta tranche ainda não tinha acabado, sendo necessário um parecer do Comité Económico e Financeiro (CEF) e só depois seria possível a Comissão tomar uma decisão final.

O pedido de Portugal tinha sido feito a 25 de janeiro, tendo o Governo garantido que cumpriu os 38 marcos e metas que estavam acordados com a Comissão Europeia. “Com o seu pedido, as autoridades portuguesas apresentaram elementos de prova pormenorizados e completos que demonstram o cumprimento dos 38 marcos e metas”, explica o braço executivo da União Europeia, garantindo que “avaliou exaustivamente estas informações antes de apresentar a sua avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento”.

Esta é a segunda tranche do PRR que Portugal vai receber. Em agosto do ano passado, a Comissão Europeia já tinha entregado 2,2 mil milhões de euros de pré-financiamento do PRR, cerca de 13% do total de 13,9 mil milhões de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos que o país vai receber até 2026. Com esta nova tranche, Portugal conta já com 20,2% do total do PRR. É de notar que o PRR português deverá engordar 1,6 mil milhões de euros face ao previsto inicialmente.

Porém, nem tudo está a correr bem. No Programa Nacional de Reformas entregue na semana passada à Comissão Europeia, o Governo admite que há compromissos atrasados no PRR, noticiou esta terça-feira o Jornal de Negócios, o que poderá levar a um adiamento na chegada das tranches seguintes.