ISP volta a baixar até 2 cêntimos na segunda-feira, mas preços na bomba sobem

O ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) vai baixar na próxima semana, mas a subida dos preços nas gasolineiras vai sobrepor-se a esse efeito. De acordo com o Ministério das Finanças, a carga fiscal encolherá 1,5 cêntimos no gasóleo e 2,5 cêntimos na gasolina na próxima segunda-feira, mas as fontes do setor indicam que o preço de mercado subirá dois cêntimos e sete cêntimos, respetivamente, sobrepondo-se ao efeito da descida de impostos deste mecanismo de ajuste semanal.

“O Governo determinou uma redução adicional do ISP de 1,2 cêntimos por litro de gasóleo e de 2 cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda-feira, dia 9 de maio. Considerando o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP, a decisão reflete-se num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasóleo e 2,5 cêntimos
por litro de gasolina”, revela o Ministério das Finanças em comunicado enviado esta sexta-feira.

Ou seja, o ISP vai baixar 1,2 cêntimos por litro de gasóleo e 2 cêntimos por litro de gasolina através do mecanismo de ajuste que devolve a receita adicional de IVA ditada pelo aumento dos preços. Como o IVA (23%) incidirá sobre um ISP menor, a carga fiscal acaba por cair ainda mais, baixando 1,5 cêntimos no gasóleo e 2,5 cêntimos na gasolina, como explica o comunicado do Ministério das Finanças.

“Esta redução resulta do mecanismo de atualização semanal do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA, e voltará a ser reavaliada na próxima sexta-feira, dia 13 de maio“, indica ainda a nota, acrescentando que, na próxima semana, o “alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% – totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 22,5 cêntimos por litro de gasolina”.

No entanto, a partir de segunda, o litro de gasolina deverá estar sete cêntimos mais caro, enquanto o do gasóleo deverá subir dois cêntimos, adiantou ao ECO fonte do setor, usando os valores da cotação do brent desta manhã.

Tendo em conta os valores médios praticados nas bombas esta segunda-feira, isso significa que o litro de gasolina simples 95 deverá passar a custar 1,948 cêntimos e o de gasóleo simples aumentará para 1,860 euros. Mas estes valores ainda podem sofrer um ajustamento, tendo em conta o fecho das cotações do brent esta sexta-feira e do mercado cambial e, agora, pela baixa do ISP.

(Notícia atualizada)