Governo não mexe nos descontos do ISP

Os descontos no ISP vão manter-se os mesmos na próxima semana, anunciou o Governo esta sexta-feira. O preço do gasóleo deverá descer, enquanto a gasolina deverá aumentar, segundo adiantou fonte do setor ao ECO, mas o mecanismo semanal de revisão acabou por não ditar nenhuma mexida no que já estava definido.

“Na próxima semana, as taxas unitárias do ISP ficarão inalteradas, mantendo-se a aplicação dos descontos atualmente em vigor”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério das Finanças.

Ao não alterar as taxas, a redução total do ISP, através do mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13%, “continuará a totalizar 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 22,5 cêntimos por litro de gasolina“, sinalizam as Finanças.

A componente fiscal vai assim manter-se inalterada, enquanto as cotações do petróleo vão ditar uma descida significativa do preço do gasóleo: o Executivo antecipa que a descida seja de 0,68 cêntimos. Já quem tem veículos a gasolina vai voltar a pagar mais na hora de encher o depósito: cerca de um cêntimo, nas contas do Governo. Fonte do setor tinha apontado ao ECO um subida de três cêntimos na gasolina, embora este valor ainda pudesse sofrer ajustamentos tendo em conta o fecho das cotações do brent esta sexta-feira e do mercado cambial.

À semelhança de semanas anteriores em que se registou uma descida dos preços dos combustíveis, o Governo optou por não mexer no ISP ainda que pudesse aumentá-lo através da aplicação da fórmula criada em março para mitigar o efeito do aumento dos preços na sequência da invasão da Rússia à Ucrânia. O cálculo estimava uma descida ou subida do ISP correspondente ao aumento ou perda de receitas de IVA. A medida visa garantir a neutralidade fiscal. Mas tendo em conta o aumento que os preços têm sofrido o Governo tem optado nestas semanas por não mexer no ISP e depois ir “compensando” nas semanas seguintes.

(Notícia atualizada com mais informação)