TAP abre medidas voluntárias para os pilotos após terem rejeitado acordo

A TAP resolveu abrir “um novo pacote de medidas voluntárias” para os pilotos, depois de estes terem rejeitado um acordo que previa a redução do corte adicional de 20% a que estão sujeitos, segundo uma nota interna. De acordo com o documento, da Comissão Executiva da companhia aérea, a que a Lusa teve acesso, “no contexto da negociação do AE [acordo de empresa], a TAP tem mantido um diálogo frequente com o SPAC desde o início de março”.

Segundo o documento, “no entanto, as negociações não têm evoluído ao ritmo esperado e desejado, tendo sido interrompidas para a discussão mais específica de um acordo que apoie a operação deste verão, crítico para a recuperação da empresa, e reforce o caminho da retoma”.

Assim, “no dia 6 de maio, foi acordada uma proposta conjunta com o SPAC, incluindo medidas para reduzir o corte adicional de 20%, mantendo apenas o corte de 25%, em igualdade com os restantes trabalhadores”, referiu a gestão da transportadora.

Esta proposta, segundo noticiou a Lusa na passada sexta-feira, foi rejeitada pela assembleia de empresa do SPAC. Os acordos de emergência, assinados pela TAP e sindicatos, vigoram até 2024. A proposta da TAP previa a suspensão imediata do corte adicional de 20% nas remunerações em contrapartida da flexibilização de folgas, mas os pilotos consideraram-na uma “ofensa à dignidade coletiva”, adiantou o SPAC, na sexta-feira.

Na mesma comunicação divulgada esta quinta, a TAP revelou que, “dado o limite de 99 aeronaves para a frota da TAP exigido pela Comissão Europeia para a aprovação do Plano, continua a existir a necessidade de ajustamento do quadro de pilotos da companhia”.

Por isso, “a TAP irá abrir um novo pacote de medidas voluntárias para possibilitar uma melhor distribuição do trabalho e um aumento da produtividade efetiva, e, por consequência, uma melhoria da remuneração individual de cada piloto”, referiu, sem avançar mais detalhes.

De acordo com a Comissão Executiva, “a negociação dos AE foi um compromisso transversal entre os trabalhadores e a TAP, durante os Acordos Temporários de Emergência (ATE)”.

A TAP indicou que “em particular, no ATE dos pilotos acordaram-se cortes salariais adicionais, recaindo sobre esta classe profissional um sacrifício maior do que ao resto da organização, em troca de uma maior proteção dos postos de trabalho”, destacou, acrescentando que “estes cortes adicionais financiaram também a inexistência de acordo sobre a adoção de medidas de melhoria da produtividade, que são fundamentais para a recuperação da Companhia e para melhorar as condições remuneratórias, e que foram acordadas com outras categorias profissionais permitindo-lhes menores cortes salariais”.

A Comissão Executiva disse ainda que “com a expectativa de uma retoma mais rápida e do aumento da capacidade esperada para o verão de 2022”, o entendimento atingido no acordo com o SPAC incorporava “um conjunto de opções complementares às atuais regras de utilização, desbloqueando soluções que aumentam a produtividade potencial, permitindo flexibilizar a resposta da TAP às necessidades da operação num aeroporto congestionado, mitigando as disrupções operacionais, tais como uma maior racionalidade no uso de assistências e uma menor rigidez no planeamento de folgas”.

A companhia destacou em seguida que “este aumento da capacidade operacional é muito relevante para viabilizar o nível de operação necessário à utilização e manutenção dos ‘slots’ aeroportuários, fundamentais” para o seu “futuro”. Segundo a transportadora, “se analisarmos o número atual de pilotos na TAP SA, e a atividade planeada para 2022, verificamos que, em média, o número anual de horas de voo por piloto será de cerca de 520, contrastando com 630 em 2019 e 640 em 2017 (-17% e -19%, respetivamente e distantes das 850 horas limite)”.

Assim, destacou, “além da menor produtividade face ao passado, estes valores comparam negativamente com os valores dos nossos concorrentes, o que realça ainda mais a necessidade da implementação de medidas de produtividade e flexibilidade”.

“Embora um aumento da nossa produtividade seja fundamental, evidentemente, a TAP nunca proporia medidas que colocassem em causa a segurança da sua operação”, garantiu a companhia referindo que “as medidas temporárias discutidas são relevantes” para a “retoma até à adoção de novo AE, mas sempre alinhadas com os standards da indústria e garantindo a gestão adequada da fadiga de todos os tripulantes”.

Na mensagem, a transportadora indicou que “este protocolo, agora rejeitado, representaria um compromisso conjunto da companhia e dos seus pilotos com a recuperação da empresa e a sua viabilização num contexto de maior procura, apesar de ainda incerto, enquanto se desenvolve o diálogo para o novo Acordo de Empresa”.

Para a companhia, “é crítico atuar além dos salários para atingir níveis de eficiência e produtividade que permitam à TAP competir com sucesso ao nível das suas congéneres e cumprir com os requisitos da Comissão Europeia”. A Lusa contactou o SPAC e encontra-se à espera de resposta.