Bruxelas considera que Portugal mantém desequilíbrios macroeconómicos

A Comissão Europeia considerou que Portugal continua a experimentar desequilíbrios macroeconómicos, sobretudo devido aos elevados níveis de dívida pública, privada e externa, num contexto de baixo crescimento da produtividade.

A análise do executivo comunitário foi publicada nesta segunda-feira no quadro do «pacote da primavera» do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, e resulta da “análise aprofundada” que Bruxelas decidiu, no outono passado, fazer a um conjunto alargado de 12 países, nos quais identificou desequilíbrios.

Dos 12 países alvo de análise aprofundada, a Comissão concluiu neste exercício da primavera que 10 continuam a apresentar desequilíbrios – retirou Croácia e Irlanda da lista, face aos progressos alcançados por estes dois Estados-membros -, mantendo Chipre, Grécia e Itália num grupo que provoca maior inquietação, por apresentarem “desequilíbrios excessivos”, enquanto Portugal continua, com outros seis países – Alemanha, França, Espanha, País Baixos, Roménia e Suécia – num lote de Estados-membros nos quais Bruxelas identifica simplesmente “desequilíbrios”.

Relativamente a Portugal, o executivo comunitário aponta que “as vulnerabilidades estão relacionadas com uma elevada dívida privada, pública e externa, num contexto de baixo crescimento da produtividade”, observando que, “após uma inversão temporária em 2020 devido à crise da Covid-19, essas vulnerabilidades retomaram a sua trajetória descendente em 2021”, mas “continuam acima dos níveis pré-pandemia”.

O documento sublinha que “os rácios da dívida do setor privado e público retomaram as suas tendências descendentes em 2021, mas continuam acima dos níveis pré-pandemia e o primeiro continua a exceder os níveis prudenciais”, mas indica que, “no futuro, espera-se que as dívidas privada, pública e externas continuem a recuar, em virtude do crescimento económico”.

“O saldo da conta corrente tornou-se negativo em 2020 e 2021, principalmente devido ao choque provocado pela pandemia no setor do turismo, enquanto a posição líquida de investimento internacional melhorou consideravelmente já em 2021, mesmo além do seu nível pré-pandemia”, nota o documento.

Apontando que o crédito malparado tem recuado, a Comissão Europeia mostra-se ainda convicta de que “a posição externa também beneficiará diretamente dos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”.

“Foram feitos progressos políticos para resolver os desequilíbrios e uma implementação bem sucedida do Plano de Recuperação e Resiliência pode ajudar a reduzi-los ainda mais, mas os desafios políticos permanecem”, conclui a análise de Bruxelas.

A chamada “análise aprofundada” avalia a gravidade dos desequilíbrios, a sua evolução recente e as respostas políticas relacionadas, sendo também tidas em conta as repercussões relevantes e as implicações transfronteiriças sistémicas dos desequilíbrios.

As vulnerabilidades estão relacionadas com uma elevada dívida privada, pública e externa, num contexto de baixo crescimento da produtividade

Este exercício continua a ser levado a cabo pela Comissão, apesar de estar ativada a cláusula de escape do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que suspende temporariamente as regras, que exigem que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e impõem um défice abaixo da fasquia dos 3% – e que, hoje mesmo, Bruxelas recomendou que continue ativada em 2023, face aos efeitos económicos da guerra na Ucrânia, aos preços da energia e às contínuas perturbações na cadeia de abastecimento.

Notando que, atualmente, apenas a Finlândia apresenta um défice acima do limiar dos 3% do PIB, a Comissão reitera que não propõe a abertura de novos procedimentos relativos ao défice excessivo na primavera de 2022, argumentando que “a pandemia da Covid-19 continua a ter um extraordinário impacto macroeconómico e orçamental que, juntamente com a atual situação geopolítica, cria uma incerteza excecional, inclusive para a conceção de um caminho detalhado para a política orçamental”.

“Por estes motivos, a Comissão considera que uma decisão sobre se os Estados-membros devem ou não ser submetidos ao procedimento relativo aos défices excessivos não deve ser tomada”, aponta.

Análise à dívida

Já no que respeita aos Estados-membros com um rácio da dívida superior ao valor de referência de 60% do PIB – caso de Portugal -, “a Comissão considera, na sua avaliação de todos os fatores relevantes, que o cumprimento do referencial de redução da dívida implicaria um esforço orçamental demasiado exigente, que corre o risco de comprometer o crescimento”.

“Por conseguinte, na opinião da Comissão, o cumprimento do valor de referência de redução da dívida não se justifica nas atuais condições económicas excecionais”, lê-se.

A Comissão conclui apontando que reavaliará a situação orçamental dos Estados-membros no outono de 2022.

“O acompanhamento da evolução da dívida e do défice continuará com base nas previsões económicas do outono de 2022 e nos projetos de planos orçamentais de 2023 a apresentar pelos Estados-membros da zona euro até 15 de outubro de 2022. No outono de 2022, a Comissão reavaliará a relevância de propor a abertura de procedimentos por défice excessivo”, conclui.