Carreiras gerais sem progressões este ano

As carreiras gerais, que representam 45% do emprego público, não têm este ano direito a progressões por avaliação, já que esta tem ciclos de dois anos e vai a meio (2021-2022), noticia o Jornal de Negócios (acesso pago). Apesar disto, a previsão de despesa com progressões e promoções apresentada pelo Governo, que não está discriminada por carreiras, foi mais elevada do que a do ano passado.

O Governo aponta para um “aumento médio” de 2,5% da Função Pública este ano, devido a várias medidas, entre as quais as progressões e promoções, rubrica para a qual estão orçamentados 251 milhões. No entanto, “a generalidade dos trabalhadores das carreiras gerais não tem progressão este ano porque estamos a meio do ciclo avaliativo”, aponta Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

Existem efetivamente carreiras mais específicas que podem progredir por opção gestionária, sujeitas a orçamento, mas os especialistas consultados pelo jornal não veem razões para que tenham na rubrica um peso desproporcionado. Já as Finanças apontam que uma parte “importante” das progressões “corresponde ao ciclo avaliativo dos docentes, que não é uniforme pelo que o impacto anual depende do número de profissionais abrangidos”. De qualquer forma, não deverá ser possível confirmar a execução das verbas previstas para a rubrica, já que os dados não costumam ser publicados.