Carga fiscal sobre combustíveis desce 0,5 cêntimos no gasolina e 0,3 cêntimos no gasóleo

Na próxima semana, a carga fiscal sobre os combustíveis vai baixar mais 0,5 cêntimos no gasolina e 0,3 cêntimos no gasóleo. O Governo vai baixar mais o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) em junho para fixar uma taxa que seja equivalente a uma redução do IVA de 23% para 13%, tal como prometido pelo Executivo quando substituiu o Autovoucher por esta medida, segundo o comunicado do Ministério das Finanças divulgado esta sexta-feira.

A “evolução da carga fiscal sobre os combustíveis representa uma redução adicional de 0,5 cêntimos no caso da gasolina e de 0,3 cêntimos no caso do gasóleo”, lê-se na nota do ministério liderado por Fernando Medina.

Porém, este efeito mal será notado pelos consumidores finais uma vez que, segundo as fontes do mercado, o gasóleo vai subir 12 cêntimos e a gasolina 14 cêntimos na próxima segunda-feira, apagando qualquer efeito desta ligeira descida adicional da carga fiscal. Desta forma, o litro de gasolina simples 95 vai subir para 2,069 euros e o de gasóleo simples para 1,801 euros.

Com esta descida adicional do ISP, a redução temporária total da carga fiscal sobre os combustíveis chegará a 21,8 cêntimos por litro de gasóleo e 25,1 cêntimos por litro de gasolina.

Nas próximas duas semanas, por causa dos feriados, o Ministério das Finanças não irá fazer a habitual atualização semanal do ISP, pelo que o valor ficará intacto. Após esse período, voltará a ser atualizado a 17 de junho através do mecanismo de ajuste que devolve a receita adicional de IVA ditada pelo aumento dos preços.

Este desconto do ISP equivalente à redução do IVA para 13% entrará em vigor na segunda-feira e manter-se-á em vigor ao longo de todo o mês de junho, supostamente o último em que vigora esta medida, ainda que o decreto-lei publicado em Diário da República preveja que vigore até dezembro.