EIOPA divulga resultados de supervisão

O relatório anual sobre as atividades de supervisão em 2021 da Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Complementares (EIOPA) faz um balanço de 2021, com destaque para os efeitos da pandemia que “levou a enormes perturbações sociais e desafios económicos sem precedentes”, salientando que a entidade de supervisão continuou a apoiar a indústria, um apoio traduzido, por exemplo, na publicação de duas Declarações de Supervisão respeitantes à avaliação do risco e solvência das próprias empresas e aos casos de incumprimento do requisito de capital de solvência.

“Na área da Solvência II, na sequência das lições aprendidas com as práticas de supervisão, bem como com o trabalho realizado em relação à revisão da Solvência II, a EIOPA reviu as Orientações sobre Provisões Técnicas e Limites Contratuais para promover a convergência da supervisão na supervisão do cálculo das provisões técnicas, um elemento-chave dos balanços das empresas”, refere a EIOPA.

A convergência da supervisão, um dos objetivos de eleição da supervisão europeia, ocupou também um lugar central em 2021, abrangendo novas áreas como os riscos ambientais, sociais e de governanças, tecnologia de supervisão e supervisão de carteiras de run-off.

A EIOPA acompanhou ainda a implementação do alerta sobre questões de produtos de seguro de viagem, na sequência da Revisão Temática sobre Questões de Defesa do Consumidor no Seguro de Viagem.

A entidade supervisora reconhece que, ao longo de 2021, “a condução e supervisão das empresas exigiu mais atenção, incluindo o uso dos poderes de intervenção nos produtos da EIOPA e uma série de ferramentas de supervisão e supervisão, bem como o envolvimento ativo e visitas a autoridades nacionais competentes e partes de países terceiros”.

Para este ano já se encontra publicado o Plano de Convergência de Supervisão da EIOPA, que as linhas de reforço da supervisão ao nível europeu,

A EIOPA, atualmente presidida por Petra Hielkema, está no centro da supervisão do mercado de seguros e fundos de pensões na UE e funciona como um órgão consultivo independente da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da União.