UE vai ter “embaixada” tecnológica em Silicon Valley

As gigantes tecnológicas de Silicon Valley vão estar mais próximas dos reguladores da União Europeia (UE). A partir de 1 de setembro, a Comissão Europeia vai contar com um escritório na Califórnia para facilitar a comunicação com empresas como a Apple, a Google e a Meta, já que se aproxima a entrada em vigor de leis que aumentarão o escrutínio regulamentar sobre estas empresas.

De acordo com a informação avançada pelo The Wall Street Journal, o escritório será dirigido por Gerard de Graaf, um executivo sénior do Executivo comunitário que trabalhou na Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, com experiência na legislação tecnológica. A Associated Press avança ainda que serão contratados 200 funcionários.

Em entrevista ao jornal norte-americano, Gerard de Graaf disse que espera criar laços mais fortes com empresas de tecnologia através do novo escritório. “Uma relação entre o regulador e o regulamentado é sempre um pouco complicada. Um regulador é sempre um pouco como um polícia“, declarou, ressalvando, contudo, que “há um interesse mútuo em cooperar muito estreitamente”.

A abertura de uma “embaixada” tecnológica europeia em Silicon Valley, região norte-americana que reúne uma série de empresas do mundo da tecnologia, serve sobretudo para preparar as chamadas “Big Tech” para a Lei dos Mercados Digitais e a Lei dos Serviços Digitais, às quais a Apple, a Google ou a Meta, por exemplo, estarão sujeitas a partir do final de 2023.

Ambas as leis, aprovadas na primavera, têm como objetivo reduzir o discurso do ódio, a desinformação e o conteúdo nocivo nas plataformas dos meios de comunicação social, ao mesmo tempo que procuram fomentar uma concorrência justa no setor. O seu incumprimento pode dar direito a multas.

Concretamente, a Lei dos Serviços Digitais visa proibir anúncios de publicidade dirigidos a menores, bem como os que visam pessoas com base no seu género, etnia ou orientação sexual. Permitirá, ainda, que os governos dos 27 Estados-membros ordenem às tecnológicas para retirarem conteúdos ilegais.

A Lei dos Mercados Digitais, por sua vez, pretende criar uma concorrência mais justa entre as plataformas tecnológicas dominantes, proibindo a utilização de dados não públicos e limitando a monopolização das suas categorias de produtos ou serviços.