Ministra garante apoios a municípios com ou sem estado de calamidade

A ministra da Coesão Territorial garantiu esta quarta-feira, em Vila Real, que os municípios atingidos pelos incêndios vão ter direito a apoios, desde que preencham o critério da aérea ardida e independentemente da declaração do estado de calamidade.

“Uma garantia que deixamos ao senhor presidente da Câmara de Vila Real é que, independentemente do estado de calamidade ou de outra classificação qualquer, nós estamos em presença de um problema gravíssimo, arderam cerca de 6.000 hectares aqui, e, portanto, os municípios que preencham um determinado critério, que vai ser a área ardida, vão ter todos direito a um conjunto de apoios”, afirmou Ana Abrunhosa.

A ministra visitou hoje municípios atingidos por fogos rurais e falava aos jornalistas após um reunião na Câmara de Vila Real, concelho onde ainda se encontra ativo um incêndio que deflagrou no domingo, afirmando que é “sempre terrível ver um cenário todo negro”, em que só escaparam as aldeias. “É um drama que nos deixa sempre bastante chocados”, frisou.

Questionada sobre o pedido de calamidade feito recentemente pelo autarca de Ourém, a governante respondeu: “Acontecerá em Ourém o que estamos a fazer em Vila Real, que é o levantamento exaustivo dos danos, nas diferentes dimensão e, depois, a resolução do conselho de ministros aplicar-se-á a todos os municípios que contemplem o mínimo de área ardida que viermos a definir”.

Ana Abrunhosa disse que o critério de área ardida vai ser definido em conselho de ministros e adiantou que será “muito parecido” ao que foi utilizado em Pedrógão Grande.

“O que eu acho que é importante para todos os autarcas perceberem é que não vai haver diferenciação de territórios quer haja ou não declaração do estado de calamidade. A declaração do estado de calamidade poderá ser feita num determinado tipo de território, com um contexto muito particular, mas isso não vai prejudicar, não vai discriminar em termos de medidas de apoio qualquer município que cumpra os critérios de acesso a essas medidas, tenha ou não sido declarado o estado de calamidade. Essa é a garantia que quero aqui deixar”, salientou.

Para o presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, é “absolutamente indiferente que se chame estado de calamidade, resolução, o que interessa é que haja medidas e concreto que vão ao encontro das necessidades do território”.

Os apoios, segundo a ministra, “vão estar dependentes do levantamento” dos prejuízos na área da floresta, agricultura, equipamentos públicos e na área do turismo”. No caso de Vila Real deverá ser realizado nos próximos 10 dias. Ficou definida uma “metodologia de trabalho para levantamento dos danos dos incêndios”, a qual será feita pela autarquia com as entidades do Estado na região, como o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) e Segurança Social.

E depois do levantamento de tudo o “que foram danos dos incêndios” é preciso, segundo a ministra, perceber quais as intervenções “muito urgentes a realizar” e que, por exemplo, têm a ver com a segurança na circulação e a estabilização dos solos para impedir que a cinza do incêndio escora para os aquíferos nas primeiras chuvadas.

Serão também desenhadas medidas para “tornar estes territórios mais resilientes na área da floresta e agricultura, mas também para “diversificar a base económica destes territórios”. Ana Abrunhosa lembrou que se está a iniciar o Portugal 2030 e que está em curso o Plano de Recuperação e Resiliência que já prevê um conjunto de medidas.

Esta manhã o autarca de Vila Real já tinha contabilizado uma área ardida neste fogo de cerca de 6.000 hectares. No combate ao incêndio que teve início da Samardã, em Vila Real, estavam, pelas 20:00, 397 operacionais e 112 viaturas. Durante a tarde contaram com o apoio dos meios aéreos para enfrentar as várias reativação que se foram verificando pelo perímetro, depois do fogo ter entrado em resolução esta manhã.