UE planeia taxar lucros inesperados para combater preços de energia elevados

Bruxelas estará a fazer força para que avancem impostos nacionais sobre os lucros inesperados das empresas de energia, para mitigar as contas de eletricidade, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, descreveu como “astronómicas”, segundo avança o Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

As taxas que devem ser propostas, que serão debatidas pelos ministros responsáveis pela pasta da Energia dos países da União Europeia nesta sexta-feira, teriam como alvo produtores de combustíveis fósseis e geradores de energia de baixo carbono que obtiveram lucros extras graças aos preços da eletricidade elevados artificialmente, segundo pessoas familiarizadas com o plano.

Seriam assim aplicadas aos lucros acumulados pelas empresas de energia que não dependem do gás para produzir energia, como parques eólicos e centrais nucleares. A Comissão também defende taxas sobre os produtores de petróleo e gás que tiveram lucros recordes. Os Estados-membros ainda não apoiaram as propostas, que vão ser debatidas entre os ministros.

As taxas nacionais deverão então fazer parte de propostas que também contemplam uma redução do uso de eletricidade, deslocando a procura dos períodos de pico. Bruxelas sugere, por exemplo, reduzir o consumo de eletricidade durante os horários de pico, mudando os processos industriais para horários de baixo uso, como fins de semana e noites.

A Comissão Europeia também trabalhará com os Estados-membros para garantir que os produtores de eletricidade tenham liquidez suficiente.

Os planos da Comissão devem incluir ainda um teto de preço para o gás de gasoduto russo, uma medida que tem em vista limitar os lucros do Presidente russo Vladimir Putin com a “guerra atroz contra a Ucrânia”, segundo declarações de Ursula von der Leyen.

É de salientar que em Portugal, a possibilidade de impor taxas sobre os lucros extraordinários de empresas tem sido afastada, sendo que na conferência de imprensa desta semana o ministro do Ambiente salientou que já se está a “aproveitar estes ganhos extraordinários destas empresas na aplicação do financiamento das medidas que estamos a adotar”, por exemplo através do mecanismo ibérico.