Governo prepara plano de poupança energética com “recomendações”

O plano de poupança energético para Portugal deverá ser apresentado esta quinta-feira, numa altura em que maioria dos Estados-membros da União Europeia (UE) tem, cada um, já em curso as suas medidas para reduzir o consumo de energia a nível nacional, tal como foi pedido pela Comissão Europeia, em julho.

“O plano começa com uma avaliação da poupança e redução de consumos que resultam das medidas que têm existido”, referiu Duarte Cordeiro, esta quarta-feira, em entrevista à RTP3. O plano, elaborado pela Agência para a Energia (ADENE) durante o mês de agosto, deverá ser aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira e de seguida apresentado ao país. Para já, a única informação adiantada por Duarte Cordeiro é que as medidas avançadas para setores como o retalho serão “recomendações” e que não haverá uma redução nos horários para a atividade comercial, ao contrário do que acontece em Itália, onde todo o comércio encerra a partir das 19h00. Já no que diz respeito à administração pública, adiantou que podem ser esperadas medidas de poupança no gás e eletricidade.

A redução da iluminação em lojas foi também foi uma das possibilidades avançadas pelo ministro Duarte Cordeiro, explicando que “a partir de uma determinada hora, não faz sentido haver iluminação“. Lá fora, esta medida abrange não só as montras das lojas e os espaços comerciais, mas também, os monumentos. Por exemplo, o palácio residencial, em Berlim, já não acende as luzes à noite e um pouco por todo o país, em vários municípios foram desligados os holofotes e as fontes de monumentos públicos. Em França, os outdoors publicitários com iluminação desligaram as luzes entre a 1h00 e as 06h00, com exceção dos metros e aeroportos, e em Espanha, os edifícios públicos e as montras das lojas devem ficar às escuras durante a noite.

Outra garantia dada pelo ministro, é que o plano não deverá diferir muito do que foi adotado nos países vizinhos, como em Espanha, França ou Alemanha. Uma das práticas mais comuns em vigência prende-se com uma limitação das temperaturas no interior dos edifícios, que, em média, limita o arrefecimento no interior dos espaços, sejam comerciais ou residenciais, em cerca de 18º Celsius, no verão, e até 27º Celsius, no inverno. Em linha com esta medida, vários países pediram que os espaços comerciais mantenham as portas fechadas durante o horário de funcionamento (exceto quando alguém entra ou sai) para que seja mantida a temperatura interior.

A intenção do executivo comunitário, tal como informou Ursula von der Leyen, é de reduzir o consumo de gás em 15% até março de 2023, de forma a garantir reservas suficientes para o inverno — isto numa altura em que a Rússia não envia gás para a Europa. No entanto, existem exceções e Portugal é uma delas. Segundo o ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), Portugal já reduziu 20% do consumo de gás (excluindo a produção de energia elétrica) desde o início do ano, sendo assim a meta deste plano de poupança energético de reduzir mais 5% até ao final do ano. O governante, frisou, no entanto que para já o objetivo são arranjar “compromissos” e só se necessário haverá uma decisão coerciva de redução de 7%, tal como pede a Comissão Europeia.

A associação ambientalista Zero enumerou um conjunto de medidas a serem consideradas pelo Governo, no mês passado, e no documento é recomendado o regresso ao teletrabalho e a promoção do recurso aos transportes públicos, à semelhança do que acontece lá fora. Por exemplo, na Alemanha foi criado um bilhete único no valor de 9 euros para viajar por todo o país. Por cá, de acordo com o plano “Famílias Primeiro“, apresentado esta semana, nem o preço dos passes nem dos bilhetes dos transportes públicos deverão ser nem reduzidos nem isentados, estando os valores cobrados atualmente congelados até ao final de 2023.

E, no sentido de aumentar as poupanças energéticas, o setor do turismo e da restauração pediu que fossem lançados apoios à melhoria da eficiência energética, tal como acontece na Grécia onde foi elaborado um programa 640 milhões de euros para renovar janelas, sistemas de aquecimento e refrigeração em edifícios. Por cá, a Zero recomenda que sejam aceleradas iniciativas de reabilitação de edifícios, de forma a torná-los mais confortáveis do ponto de vista térmico.

O plano de poupança energética estará em análise esta quinta-feira em Conselho de Ministros e deverá ser, no mesmo dia, divulgado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.