Marcelo aplaude separação entre gestão do SNS e políticos

Marcelo Rebelo de Sousa já deu uma “primeira leitura” no decreto-lei que visa criar e regulamentar a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e viu nesse diploma, aprovado no última reunião do Conselho de Ministros, um “esforço do Governo [para se] aproximar do ponto de vista do Presidente”, no sentido de “separar-se o que é a decisão política (Ministério, ministro e secretários de Estado) da gestão do SNS.

“Para preservar a independência, a isenção e a autonomia do SNS. Para não estar dependente de contingências governamentais e políticas que mudam no tempo. E nesse sentido ser mais estável na sua gestão”, justificou o Presidente da República, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à Feira do Livro, em Lisboa, transmitidas pela RTP3.

"Deve separar-se o que é a decisão política (Ministério, ministro e secretários de Estado) da gestão do SNS, para preservar a independência, a isenção e a autonomia.”

O chefe de Estado indicou que o “diploma é longo e complexo, mas parece que vai no bom caminho”. Vai ser ainda analisado pelos serviços da Presidência da República e até ao final da semana “seguramente” haverá uma decisão relativa à promulgação. No sábado, no final da tomada de posse de Manuel Pizarro, o primeiro-ministro, António Costa, referiu que a escolha do nome depende da decisão em Belém. “Só na sequência disso é que poderemos tomar decisões sobre a próxima direção executiva do SNS”, completou.

Enquadrada no novo estatuto do SNS, a direção executiva do SNS terá natureza jurídica de instituto público de regime especial e será composta por diretor executivo, conselho de gestão, conselho estratégico, assembleia de gestores e fiscal único. A agora ex-ministra, Marta Temido, referiu no final do Conselho de Ministros que é “o culminar de um processo que se iniciou com a nova lei de bases da Saúde em 2019”, que ficou stand-by por causa da pandemia e que foi retomado com o estatuto do SNS.

A antiga governante, que abandonou o cargo por sentir que já fazia “mais parte do problema do que da solução” devido à falta de confiança evidenciada pelos agentes do setor, explicou na altura que esta direção executiva do SNS “visa responder ao papel essencial revelado no combate à pandemia: a necessidade de uma melhor coordenação operacional das respostas assistenciais”, mas também reforçar “atribuições” que são atualmente da responsabilidade de “outras instituições do Ministério da Saúde”.

Caso de militar internado “diferente” de situação em 2016

O Presidente da República disse ainda esta tarde que o caso do militar internado em Lisboa parece ser “uma situação muito diferente” da ocorrida há seis anos, quando morreram dois jovens num exercício. “Há um inquérito em curso mas pode acontecer que a situação seja muito diferente à anterior”, resumiu.

O militar dos Comandos foi internado no Hospital de Curry Cabral no sábado, tendo sido operado, uma intervenção que se traduziu num transplante hepático que “terminou esta madrugada” e “correu bem”, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, que é Comandante Supremo das Forças Armadas.

Marcelo sublinhou que há seis anos “foi bem mais dramático”, já que houve vítimas mortais. Além disso, acrescentou, agora tratou-se de “uma paragem cardiovascular durante a refeição o que é diferente de ser num exercício”. “Vamos esperar pelo inquérito. Foram aventadas várias hipóteses que, se se verificarem, são diferentes da situação de 2016”, concluiu.