Da compra ao carregamento, estes são os apoios à mobilidade sustentável

Assinalou-se entre os dias 16 e 22 de setembro, a Semana Europeia da Mobilidade culminando, esta quinta-feira, com o Dia Europeu Sem Carro.

A iniciativa serve para lembrar que é urgente alterar hábitos de mobilidade, podendo esta semana ser aproveitada para testar meios de transporte mais sustentáveis ou até mesmo servir de oportunidade para serem considerados modelos automóveis com menos emissões, como os carros elétricos ou híbridos. O crescimento na procura já se verifica em Portugal uma vez que o número de novas matrículas de veículos elétricos, plug-in e híbridos elétricos cresceu 17,2%, no primeiro semestre deste ano – um resultando que vai em linha com um estudo da Boston Consulting Group que dá conta que, até 2030, os veículos elétricos vão ser responsáveis por 9 em cada 10 vendas realizadas na Europa.

Uma comparação entre um veículo elétrico ou híbrido com um carro a gasóleo permite-nos concluir que a diferença nos preços é significativa, algo que pode impedir alguns consumidores de fazer esta transição mais cedo. Neste sentido, foram disponibilizados um conjunto de incentivos com vista a ajudar a compra de viaturas elétricas, a reduzir os custos de carregamento na rede Mobi.E e instalação de postos de carregamento. Fique a conhecê-los.

Incentivos à compra de carros elétricos

Os incentivos públicos à compra de automóveis elétricos ou híbridos estão disponíveis tanto para particulares como empresas.

Para os particulares, existe um cheque de 4.000 euros para aquisição ou leasing de um veículo ligeiro de passageiros elétrico, cujo valor não pode exceder os 62.500 euros. Mas se a ideia for a compra ou leasing de um veículo ligeiro de mercadorias elétrico, o incentivo chega aos 6.000 euros. Para as empresas, os apoios à compra chegam aos 6.000 euros para aquisição ou locação financeira de veículo ligeiro de mercadorias elétrico.

Além dos apoios financeiros, existe um alívio fiscal. Para particulares, foi aplicada uma isenção ao pagamento do Imposto sobre Veículos (ISV) aos veículos elétricos e ao pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC). Já as empresas ficam isentas de pagar a Tributação Autónoma (tributação adicional que se aplica a todos os sujeitos passivos de IRC), o ISV e o IUC.

Ainda no âmbito da fiscalidade, as entidades podem, mais tarde, deduzir da totalidade do IVA as despesas relativas à aquisição, fabrico ou importação, à locação e à transformação em viaturas elétricas ou híbridas plug-in, de viaturas ligeiras de passageiros ou mistas elétricas ou híbridas plug-in, quando consideradas viaturas de turismo. Nesta situação, o custo de aquisição não deve exceder os 62.500 euros. E ainda a dedução da totalidade do IVA associado a despesas respeitantes a eletricidade utilizada em viaturas elétricas ou híbridas plug-in.

Incentivos à compra de carros híbridos

Se a intenção for comprar um carro híbrido, também há apoios. Para os particulares, é descontado 75% do ISV para veículos híbridos plug-in e 40% do ISV para veículos híbridos em que ambos que tenham uma autonomia mínima, no modo elétrico, de 50 quilómetros (Km) e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km. Este desconto é também aplicado às empresas.

Além destas, as entidades que optem pelo veículo híbrido devem saber que as taxas de Tributação Autónoma aplicáveis sobre os encargos com veículos híbridos plug-in que tenham uma autonomia mínima, no modo elétrico, de 50 km, e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km, são de:

• 5% para viaturas com um custo de aquisição inferior a 27.500 euros;
• 10% para viaturas com um custo de aquisição igual ou superior a 27.500 euros e inferior a 35.000 euros;
• 17,5%,para viaturas com um custo de aquisição igual ou superior a 35.000.

Apoios ao carregamento

A rede pública de postos de carregamento de veículos elétricos registou em julho um disparo de 87% no número de carregamentos. Naquele mês, somaram-se 222.945 carregamentos, comparativamente com o período homólogo, altura em que se contabilizaram cerca de 122 mil. Segundo a Mobi.E, tratou-se de o valor mensal mais elevado desde de que a rede foi constituída, em 2015, e a ideia é continuar a impulsionar a adesão.

Assim, para manter alguma estabilidade nos preços de carregamento na rede de mobilidade elétrica nacional e promover a adoção de veículos elétricos, o Governo aprovou um apoio financeiro aos utilizadores deste tipo de veículos. O apoio traduz-se num desconto aplicável ao custo de cada carregamento registado na rede e assume o valor de 0,2614 euros por cada carregamento.

Apoios à instalação de postos de carregamento

Em julho, existiam mais de 2.700 postos de carregamento espalhados por todo o país, incluindo Açores e Madeira — isto é, 41 por cada 100 quilómetros de estrada. A média de postos instalados por semana desde o início do ano a situava-se naquele mês nos 19.

Deste modo, por forma a promover a adoção de veículos elétricos e o seu carregamento nos edifícios residenciais, onde os veículos se encontram estacionados normalmente durante toda a noite, o Governo aprovou um incentivo para a instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios multifamiliares, de 80% do valor da compra de um carregador, até ao máximo de 800 euros por posto, e do valor da instalação elétrica, até ao máximo de 1.000 euros por lugar de estacionamento. Os postos de carregamento devem ser ligados à rede Mobi.E, constituindo-se o beneficiário como Detentor de Ponto de Carregamento (DPC).

O apoio do Estado é dado pelo Fundo Ambiental e suporta, ainda, a tarifa da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME) aplicável ao DPC, por um período de dois anos. As candidaturas podem ser apresentadas até 30 de novembro de 2022, para investimentos realizados desde 1 de janeiro de 2022, por condóminos, grupos de condóminos (até um máximo de 10 condóminos) ou por administrações de condomínio.

Incentivos municipais

Além dos apoios disponibilizados pelo Governo, também as Câmaras Municipais desenvolveram incentivos de forma a impulsionar a transição para a mobilidade sustentável. Por exemplo, de acordo com a página do Mobie.E em Beja, Funchal, Guimarães, Lisboa, Loures, Mirandela, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Povoa do Varzim, Ribeira Brava, Setúbal e Vila Real o estacionamento de veículos elétricos é gratuito. Já no Funchal e no Porto, existem descontos.