PJ faz buscas na Presidência do Conselho de Ministros

A Polícia Judiciária (PJ) está a efetuar buscas em cinco locais diferentes, entre eles, na sede da Presidência do Conselho de Ministros. Em comunicado, o Ministério Público explica que as buscas abrangem sociedades comerciais, empresas de contabilidade, residências particulares e organismos de administração pública. As diligências decorrem nas regiões de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga.

“No inquérito investiga-se a eventual prática de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio e falsificação de documento. Em causa estão factos relacionados com a adjudicação, através de ajuste direto, de contrato de prestação de serviços celebrado entre organismos da administração pública e sociedade comercial”, refere o Ministério Público.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público com a coadjuvação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária. O inquérito está em segredo de justiça.

Segundo a CNN Portugal, o secretário-geral, David Xavier, é o alvo desta operação, estando sob suspeita o crime de corrupção e outros associados à violação de regras de contratação pública a empresas privadas, de bens e serviços para o Governo.

David Xavier é suspeito de obter benefícios pessoais, através de subornos, na aquisição para o Estado de sistemas informáticos a uma empresa do norte do país através de ajustes diretos que “alegadamente violam as regras de transparência”, refere a CNN.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministro, André Moz Caldas, confirmou as buscas na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e explicou que a atitude da Presidência do Conselho de Ministro é de “total cooperação com as autoridades”.

“As buscas foram feitas ao nível dos serviços, não incluíram buscas em gabinetes de membros do Governo. Significa apenas que os órgãos de polícia criminal e as autoridades judiciárias estão a fazer o seu trabalho, dando confiança a todos os portugueses que o sistema de justiça funciona”, sublinhou André Moz Caldas.

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministro acrescentou também que esperam “celeridade” para que o prestigio das instituições não saia afetado e que o funcionamento da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e das entidades que serve não seja afetado. Sobre as suspeitas que recaem sobre David Xavier, André Moz Caldas sublinhou apenas que não existem de momento “arguidos constituídos” e não vão fazer “juízos de valor” dando espaço à investigação criminal.

Já primeiro-ministro, António Costa, afirmou na Assembleia da República que não tem informações sobre as buscas, nem teria que ter, e garantiu que tomará as medidas disciplinares que forem necessárias.

(Notícia atualizada às 15h55)