Taxas aeroportuárias vão subir quase 11% no próximo ano

A ANA – Aeroportos de Portugal quer aumentar as taxas reguladas nos aeroportos nacionais numa média de 10,81% a partir de 1 de fevereiro de 2023, noticia o Jornal de Negócios (acesso pago). De acordo com a empresa detida pelo grupo francês Vinci, esta subida das taxas aeroportuárias segue quer o novo modelo previsto no contrato de concessão com o Estado, quer o aumento genérico da inflação.

As taxas propostas às companhias aéreas, que têm ainda de ser aprovadas pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), são de 35 cêntimos nos Açores, 79 cêntimos na Madeira, 81 cêntimos no Porto, 80 cêntimos em Faro e 1,53 euros em Lisboa. As transportadoras com aeronaves menos ruidosas vão pagar menos do que as restantes.

Segundo a ANA, esta proposta de atualização das taxas reguladas – de tráfego, assistência em escala e assistência à bagagem – para 2023 já segue o novo modelo previsto no contrato com o Estado, que durará até ao final do prazo da concessão, em 2062. Significa isto que, a partir do próximo ano, a fórmula de regulação económica do contrato de concessão retira o contributo das receitas comerciais no cálculo das taxas, o que leva a um aumento ligeiramente acima da inflação.