Comissão Europeia “preparada” para discutir teto ao preço do gás na eletricidade

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu esta quarta-feira que a instituição está “preparada” para discutir tetos ao preço do gás para produção de eletricidade na União Europeia (UE), naquele que é um “primeiro passo” para reformar o mercado elétrico.

“Os preços elevados do gás estão a fazer subir os preços da eletricidade, [pelo que] temos de limitar este impacto inflacionário do gás na eletricidade em toda a Europa. É por isso que estamos prontos a discutir um limite ao preço do gás que é utilizado para gerar eletricidade”, disse von der Leyen.

Intervindo num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, a líder do executivo comunitário apontou que este teto, semelhante ao que existe já em Portugal e Espanha com o mecanismo ibérico, “seria também um primeiro passo no caminho para uma reforma estrutural do mercado da eletricidade”.

“Mas também temos de olhar para os preços do gás para além do mercado da eletricidade” e, por isso, “trabalharemos também em conjunto com os Estados-membros para reduzir os preços do gás e limitar a volatilidade e o impacto da manipulação dos preços pela Rússia”, indicou Ursula von der Leyen, sem concretizar.

A posição surge numa altura em que os Estados-membros — como Itália, França, Espanha e Bélgica — pressionam a Comissão Europeia para intervir no mercado do gás, colocando tetos gerais nos preços, medida que conta porém com a oposição da Alemanha. O executivo comunitário já deveria, inclusive, ter colocado em cima da mesa um documento de trabalho com estes possíveis tetos aos preços do gás (por exemplo, no caso das importações russas), mas isso ainda não aconteceu.

Num documento de trabalho divulgado em 07 de setembro, a Comissão Europeia chegou a sugerir um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a UE para contornar os “valores extremamente elevados”, mas uma semana depois a comissária europeia da tutela, Kadri Simson, apontou serem “necessários mais estudos” sobre os impactos, nomeadamente em países mais dependentes, como é o caso da Alemanha.

Certo é que, desde meados de junho passado, está em vigor um mecanismo temporário para limitar o preço de gás na produção de eletricidade na Península Ibérica até 2023, orçado em 8,4 mil milhões de euros e dos quais 2,1 mil milhões são referentes a Portugal. Em causa está o mecanismo temporário ibérico para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, a cerca de 50 euros por Megawatt-hora (MWh), que foi solicitado por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

“Em março, já oferecemos isto como uma opção. […] A situação tem evoluído de forma crítica desde então e hoje, em comparação com março, mais Estados-membros estão abertos a essa medida e nós estamos mais bem preparados”, elencou Ursula von der Leyen. Para a responsável, “um tal limite para os preços do gás deve ser concebido adequadamente para garantir a segurança do aprovisionamento”.

Assinalando que o atual índice de referência para o gás, o Title Transfer Facility (TTF), “já não é representativo do mercado [europeu], que inclui também o gás natural liquefeito hoje em dia”, Ursula von der Leyen adiantou que um teto ao preço do gás para a luz seria então “uma solução temporária até que se desenvolva um novo índice de preços da UE que garanta um melhor funcionamento do mercado”.

“A Comissão deu o pontapé de saída para o trabalho nesta matéria”, concluiu. As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este outono e inverno.