Registo de marca é a propriedade intelectual “preferida” em Portugal

Têxteis e vestuário, produtos químicos, componentes para automóveis e vinho. Estas são as indústrias portuguesas que fazem uma utilização acima da média da propriedade intelectual e que, em conjunto, geram 43,6% do PIB português e asseguram 31% do emprego (cerca de 1,36 milhões de empregos), ficando acima da média europeia (29,7%).

Um estudo publicado esta terça-feira pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP) e pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE) mostra que, de todos os direitos de propriedade intelectual (DPI), as empresas portuguesas fazem o maior uso de marcas registadas (0,41 por 1.000 empregados, contra 0,05 patentes pelo mesmo número de funcionários) e indicações geográficas.

“Embora representem apenas uma modesta percentagem no total dos direitos de propriedade intelectual, as indicações geográficas contribuem mais para o PIB português do que em todos os outros países da UE (três vezes a média da UE), exceto no caso da Eslovénia. 91% do valor total de DPI atribuídos ao vinho português corresponde à utilização de indicações geográficas (IG)”, lê-se no relatório.

O Instituto Europeu de Patentes (IEP), que tem sede em Munique e escritórios em Berlim, Bruxelas, Haia e Viena, contabiliza ainda que 16,5% de todos os empregos em Portugal nas indústrias que fazem uso intensivo da propriedade intelectual são criados por empresas estrangeiras, sobretudo com origem em países de UE – abaixo da média europeia de 21,6%, em linha com a França (16,7%) ou acima da Bélgica (13,4%).

Este é o quarto relatório de uma série que avalia a contribuição das indústrias que fazem um uso acima da média do registo de marcas, desenhos ou modelos, patentes, direitos de autor, indicações geográficas ou variedades vegetais para o crescimento económico e o emprego na UE. Além de fornecer dados sobre os Estados-membros da UE, inclui também valores para a Islândia, Noruega, Suíça e Reino Unido.

Na média da UE, as atividades que fazem uso intensivo do registo de patentes, marcas, desenhos ou modelos, entre outros, pagam salários “significativamente mais elevados” do que outras indústrias. Nestas indústrias, o salário semanal médio é de 840 euros (vs. 597 euros nas indústrias sem utilização intensiva de DPI).

De acordo com o estudo agora divulgado, o “acréscimo salarial” é de 34% em indústrias que utilizam intensivamente o registo de desenhos ou modelos, de 40% nas que se destacam nas marcas registadas, de 49% nos direitos de autor e de 65% no caso das que fazem registo intensivo de patentes.

“Este estudo mostra que os setores que fazem uma utilização intensiva dos direitos de propriedade intelectual são mais importantes do que nunca para a economia europeia. É, por isso, uma boa notícia para as empresas e inventores que o ambiente para a inovação na Europa esteja prestes a receber um novo impulso com o lançamento da Patente Unitária e do Tribunal Unificado de Patentes”, frisa o presidente do IEP, António Campinos, citado em comunicado.