Todos os contribuintes vão ter um aumento do rendimento líquido em 2023. Veja as simulações de IRS

Todos os contribuintes vão ter um aumento do rendimento líquido no próximo ano, de acordo com as simulações da EY para o ECO. Por outro lado, quem não tiver um aumento de rendimentos no próximo ano vai pagar menos IRS em virtude do desagravamento das taxas do segundo escalão e à atualização dos escalões à taxa de 5,1%.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2023, entregue esta segunda-feira no Parlamento, os escalões de IRS vão ser atualizados à taxa de 5,1% e haverá uma redução das taxas médias a partir do segundo escalão, o que vai beneficiar mais de dois milhões de agregados familiares. “O Governo irá atualizar os limites dos escalões à taxa de 5,1% e reduzir todas as taxas médias a partir do segundo escalão, bem como apoiar os encargos com habitação“, pode ler-se na proposta de Orçamento do Estado para 2023. No segundo escalão de IRS estão os contribuintes que ganham mais de 7.479 euros.

Estas alterações resultam que quem não tiver alterações de rendimento em 2023 vai pagar menos imposto, mas quem tiver um aumento de 5,1% (valor que ditou a atualização dos escalões) ou 7,8% (a previsão de inflação do Banco de Portugal em 2022) vai ver o seu rendimento líquido aumentar quase na mesma proporção dos respetivos aumentos, revelam as simulações da EY para o ECO.

Estas simulações foram feitas “com base nas regras fiscais em vigor à data de preparação dos cálculos e visam quantificar a variação no rendimento líquido, decorrente da Proposta do Orçamento de Estado para 2023, para sujeitos passivos que obtenham rendimentos da Categoria A”; a remuneração atual considerada corresponde a 14 meses do rendimento bruto mensal; nos cenários de sujeitos passivos casados, dois titulares de rendimentos, é assumido que ambos ganham exatamente o mesmo montante de rendimento anual; e foram consideradas deduções dos dependentes (assumindo filhos com idades superiores a 6 anos) e sem considerar quaisquer deduções à coleta por despesas incorridas. Finalmente, entre os pressupostos assumidos pela consultora nas simulações, o rendimento líquido é apurado retirando ao rendimento bruto as contribuições para a Segurança Social (11% do rendimento bruto) e o valor de IRS a pagar.

Assim, um contribuinte solteiro sem filhos com um rendimento anual bruto de 14 mil euros, o mesmo que em 2022, vai pagar menos 79,19 euros de IRS. Ou seja, este contribuinte que pagou 1.671,22 euros de IRS em 2022, vai pagar 1.592,03 no próximo. No entanto, se a empresa onde trabalha lhe der um aumento salarial de 5,1%, então vai pagar mais 70,75 euros de IRS, no próximo ano, mas verá na mesma o seu rendimento líquido anual aumentar 5,23% (ganha mais 564,71). Já se o salário subir 7,8%, então o imposto a pagar sobe para 1.821,35 euros (mais 150,31 euros) e o rendimento líquido sobe 7,62% para 821,751.

Já se este contribuinte sem filhos tiver um rendimento anual bruto de 28 mil euros, o que corresponde a um rendimento mensal de dois mil euros, então pagará menos 206,92 euros de IRS se mantiver os mesmos níveis de rendimento no próximo ano, pagará mais 292,88 euros a mais se tiver um aumento de 5,1% e mais 557, 49 se for aumentando à taxa de inflação.

A redução de IRS poderá ascender a 272,99 para os contribuintes solteiros que ganhem três mil euros por mês, mas se virem o vencimento atualizado em 5,1% tal como os escalões então passará a pagar 11.279,30 euros de IRS em 2023, uma fatura fiscal que sobe para 11.718,33 euros se o aumento do salário for de 7,8%.

As conclusões repetem-se para os casais sem filhos. Assim, se ambos optarem pela tributação conjunta e não tiverem filhos vão pagar menos 158,39 euros de IRS no próximo se mantiverem o rendimento bruto de 28 mil euros. Mas, se tiverem uma atualização salarial de 5,1%, então verão o imposto a pagar agravar-se para 3.483,93 euros (mais 141,91 euros), mas à semelhança das simulações já apresentadas, o seu rendimento líquido anual aumenta 5,23%, ou seja mais 1129,43 euros. O mesmo cenário se passa para os casados sem filhos cujo salário é atualizado em 7,8%: o IRS a pagar aumenta 300 euros e o rendimento líquido anual 1.643,51 euros.

Já se o rendimento desta família for de três mil euros por mês então pagará menos 545,98 euros se não tiver mudanças nos seus salários. Mas se a atualização for de 5,1% em vez de pagar 21.608,79 euros de IRS vai pagar 22.558,60 euros e verá o seu rendimento líquido subir em 2.862,95 euros (+5,39%). Já se os salários de ambos forem atualizados à taxa de inflação então o rendimento líquido sobe 4.003,41 (7,53%) e o nível de IRS a pagar também sobe para 23.436,66 euros (+1.827,87 euros).

Da mesma maneira, salários mensais de cinco mil euros vão pagar menos 782,24 euros caso não haja alterações de rendimentos. Já para atualizações de 5,1% o imposto a pagar sobe para 45.794,53 euros (+2.077,33 euros) e de for de 7,8% então será de 47.308,421 euros (+ 3.591,22 euros). Também nestes exemplos existe um aumento do rendimento líquido anula de 5,29% e de 7,58% respetivamente.

“Numa análise mais qualitativa a estas alterações, percebemos que são tendencialmente regressivas, ou seja, à medida que os rendimentos progridem a variação no rendimento líquido tende a diminuir, mas nem sempre é assim”, nota o fiscalista João Pancadas.

As conclusões não são diferentes quando se trata de um casal que ganhe mensalmente mil euros cada um e tenha um filho, dois ou três. Caso não haja alterações no rendimento também vão pagar menos 158,39 euros de IRS no próximo ano. Já se tiverem um aumento salarial de 5,1% vão ver o imposto a pagar subir 141,49 euros, embora com níveis diferentes de imposto diferente. No caso de um casal com um filho passará de 2.742,44 euros de IRS para 2.883,93. Já se tiver duas crianças então o imposto a pagar passa de 2142,44 euros em 2022 para 2.283,93. Em ambos os exemplos existe, respetivamente, uma variação de 5,09% e 4,9% dos rendimentos líquidos anuais.

Este aumento da tributação para os salários atualizados em 5,1% resultam do facto de o Executivo ter optado pela não atualização dos valores da dedução à coleta.