UTAO alerta para riscos descendentes no cenário macroeconómico no 2.º semestre

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) alertou esta segunda-feira para a possibilidade de “riscos descendentes” no cenário macroeconómico durante o segundo semestre, mas não exclui um resultado orçamental no final de 2022 superior à meta prevista no OE2022.

“O excedente orçamental obtido no primeiro semestre, largamente superior ao referencial anual do OE2022 [Orçamento do Estado de 2022], reflete espaço orçamental que possibilita ao Governo a adoção, no segundo semestre, de medidas com impacto orçamental em 2022, de apoio às famílias e empresas e de antecipação de despesas, sem comprometer a meta anual”, lê-se no relatório sobre as contas das administrações públicas, reportado ao período entre janeiro a junho de 2022.

A UTAO ressalvou que, para o segundo semestre, a atual situação “apresenta riscos descendentes no cenário macroeconómico”, nomeadamente uma “desaceleração acentuada” no último trimestre deste ano.

No entanto, referiu que, sem a adoção de novas medidas, para além das já anunciadas, e caso a receita fiscal continue a ser beneficiada pela evolução “das suas bases macroeconómicas”, não e possível excluir, um resultado orçamental, no final do ano, superior à meta prevista no OE2022, ou seja, -1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

No documento, os técnicos da UTAO destacaram que, entre janeiro e junho, o saldo das administrações públicas registou um excedente que corresponde a 0,8% do PIB, ascendendo a 894,1 milhões de euros. “Dá-se nota que, neste século, o registo de um excedente orçamental no primeiro semestre de um ano é inédito”, assinalou. Este resultado ficou acima da previsão do Ministério das Finanças para o conjunto do ano.

No que se refere à melhoria de 6,2 pontos percentuais no saldo orçamental, a UTAO disse que teve origem no aumento da receita fiscal e na quebra do esforço financeiro com as medidas de política covid-19.

A melhoria da pandemia em Portugal permitiu assim diminuir o esforço financeiro com as medidas, o que se traduziu num impacto positivo de 1,6 pontos percentuais do PIB no saldo orçamental. Porém, notou que “o impacto desta tipologia de medidas de política já ultrapassou no final do primeiro semestre o valor previsto para o conjunto do ano”.

Por sua vez, as medidas para mitigar o impacto da inflação “são ainda pouco expressivas” e a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não teve impacto no saldo. “A despesa ascendeu a 406 milhões de euros, inteiramente financiada pelas subvenções do mecanismo NextGenerationEU”, apontou.

Para a melhoria do saldo orçamental contribuiu sobretudo a receita fiscal, fruto da recuperação económica e do aumento dos preços, “com impacto positivo nas bases de tributação indireta”. Na primeira metade do ano, o aumento da receita fiscal foi superior ao previsto na OE2022 para o conjunto do ano.

Do outro lado, a UTAO referiu que a despesa primária de medidas de emergência, onde se incluem as ligadas à covid-19, guerra na Ucrânia e à inflação, foi agravada em 1,2 pontos percentuais do PIB (1.393 milhões de euros).