Dívida pública dá tombo com IGCP a pagar hoje cheque de 8,4 mil milhões aos credores

Portugal abate esta segunda-feira uma parte relevante da sua gigante dívida pública de cerca de 280 mil milhões de euros, quando o IGCP devolver aos mercados um cheque de 8,4 mil milhões relativos a uma linha de obrigações aberta há sete anos.

Em causa está uma linha de Obrigações do Tesouro que a agência que gere a dívida pública – agora liderada por Miguel Martin – abriu no dia 9 de setembro de 2015, por via de um sindicato bancário, lançando uma nova maturidade de referência no mercado que expira agora. Na altura, Portugal preparava-se para ir a eleições, no rescaldo da dura intervenção da troika no país, com Passos Coelho (então primeiro-ministro) a defrontar António Costa (viria a tirar-lhe o lugar no final desse ano). Tudo mudou desde então.

A emissão inicial permitiu um financiamento de três mil milhões de euros em títulos com um cupão de 2,2%. Mas depois disso o IGCP reabriu a linha numa dezena de ocasiões nos três anos seguintes, chegando a atingir os 10,7 mil milhões de euros em fevereiro de 2018.

Seguiram-se depois cinco operações de recompra antecipada destas obrigações, a última das quais em março deste ano, dentro da estratégia seguida por Cristina Casalinho (anterior presidente do IGCP) no sentido de “alisar” o perfil de reembolsos ao longo do tempo. Ainda assim, o Tesouro português chega agora ao fim desta linha com um saldo vivo de 8.401.261.937 euros, de acordo com os dados disponibilizados pela Reuters, dinheiro que terá de ser devolver aos investidores esta segunda-feira.

O ECO contactou o IGCP sobre este reembolso, mas não obteve uma resposta.

“Posição confortável”

Em maio deste ano, pouco antes de sair da liderança da agência, Cristina Casalinho sublinhou ao ECO que, “considerando a evolução do excedente de liquidez”, Portugal beneficiava de “uma posição confortável” para proceder a este reembolso sem dificuldades, isto quando o IGCP já levava metade do programa de emissão de obrigações cumprido.

Os dados da agência mostram emissões com Obrigações do Tesouro de 11,6 mil milhões de euros este ano – incluindo já o financiamento de mil milhões obtido na semana passada e operações de troca de dívida que realizou ao longo do ano. A “almofada financeira” — que Casalinho chegou a considerar que era uma espécie de “apólice de seguro” para tempos de crise — era de 8,8 mil milhões no final do ano passado e deverá recuar para 5,9 mil milhões no final deste ano. Dinheiro suficiente para “passar o cheque” esta segunda-feira.

Com este reembolso, a dívida pública deverá dar um tombo em outubro. Em agosto, a dívida pública situava-se nos 278,2 mil milhões de euros, de acordo com o Banco de Portugal. Portugal terminou o segundo trimestre do ano com um rácio de 126,7% do Produto Interno Bruto (PIB), estando a reduzir-se desde o final do primeiro trimestre do ano passado, à boleia do bom desempenho da economia neste período.

O Governo conta com uma descida da dívida pública para 115% do PIB no final deste ano, projetando nova queda em 2023 para os 110,8% do PIB, segundo a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Portugal enfrenta um calendário de reembolsos mais exigente nos próximos anos e num período de subida das taxas de juro da dívida, por conta da inflação e do aperto monetário do Banco Central Europeu (BCE). Daqui a um ano tem uma linha de 10,6 mil milhões de euros a vencer, e terá de devolver outros 10,5 mil milhões passados quatro meses, em fevereiro de 2024.