“Diálogo constante, construtivo e aberto”. Governo reúne com partidos à esquerda sobre OE2023

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares anunciou reuniões com representantes do PAN, Livre, Bloco de Esquerda e PCP sobre o Orçamento para 2023 com o objetivo de reforçar o diálogo com estas forças políticas.

Esta série de reuniões sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023 foi transmitida à agência Lusa por fonte do executivo, que nada referiu sobre a eventual extensão destes encontros às forças políticas à direita do PS: PSD, Chega e Iniciativa Liberal.

“A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, tem marcadas reuniões com representantes do PAN, Livre, Bloco de Esquerda e PCP sobre o Orçamento do Estado para 2023. O objetivo é manter e reforçar as vias para um diálogo constante, construtivo e aberto em todos os principais dossiês governativos”, adiantou fonte do Governo.

O Grupo Parlamentar do PCP revelou entretanto que houve esta quinta-feira outra reunião com o Governo a propósito do Orçamento do Estado, mas assinalou que o encontro “não ilude” que a proposta “agrava a perda de poder de compra”. “O Grupo Parlamentar do PCP reuniu-se esta tarde com o Governo, por proposta deste”, refere uma nota enviada à Lusa pelo partido.

Contudo, acrescenta o PCP, a reunião, no âmbito da discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) “não ilude as profundas divergências que o PCP tem expressado em relação” ao documento. O OE2023 “não dá resposta aos problemas que afetam os trabalhadores, contém medidas negativas cujos principais beneficiários são os grupos económicos, agrava a perda de poder de compra e aprofunda as desigualdades e injustiças”, completa a bancada comunista.

A nota reforça o que deveriam ser prioridades do Orçamento, na ótica do PCP: o aumento dos salários e das pensões, o controlo e fixação de preços nos bens essenciais, a tributação dos lucros extraordinários dos grupos económicos, e mais investimento público em serviços do Estado e habitação. “Mesmo num quadro de recusa do Governo em dar resposta aos problemas de fundo, que este Orçamento vem agravar, o PCP bater-se-á pelas soluções necessárias para o país”, conclui a bancada liderada por Paula Santos.

Em entrevista à Lusa, que vai ser divulgada durante o fim de semana, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, tinha divulgado que houve uma reunião entre o partido e o Governo na quarta-feira, também sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano. Quando o ministro das Finanças, Fernando Medina, apresentou a proposta orçamental, há pouco mais de uma semana, o PCP anunciou que, como estava, contaria com “a oposição” do partido.

É previsível que o partido repita o voto contra a proposta, tal como fez em outubro de 2021, aquando da discussão na generalidade do Orçamento para 2022 cuja rejeição espoletou eleições legislativas antecipadas, e quando o Orçamento foi reapresentado ao parlamento, já em contexto de maioria absoluta do PS.

A proposta de OE2023 vai ser debatida na generalidade nos dias 26 e 27 de outubro e a votação final global está agendada para 25 de novembro.