PS quer maior supervisão bancária para proteger “investidores mais vulneráveis”

O líder parlamentar do PS anunciou esta quinta-feira que o seu partido apresentou propostas que visam uma maior supervisão bancária para proteger “investidores mais vulneráveis”, no âmbito de uma proposta de lei do Governo que será votada esta sexta-feira.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, após uma reunião do grupo parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias recordou que a proposta de lei do Governo sobre a atividade bancária e supervisão prudencial – que corresponde à transposição de uma diretiva europeia – será submetida à votação final global no plenário desta sexta-feira.

Segundo Eurico Brilhante Dias, durante o debate na especialidade do diploma do executivo, o grupo parlamentar do PS apresentou “um conjunto de propostas de proteção dos investidores, para que não se repitam circunstâncias como aconteceu quer na resolução do Banco Espírito Santo (BES), quer na resolução do BANIF”.

“São propostas positivas para proteger os investidores, especialmente os investidores menos qualificados, que têm menos recursos e que conhecem menos o sistema financeiro e os seus produtos. E, por isso, o grupo parlamentar, no quadro da diretiva comunitária, apresentou um conjunto de propostas nesse sentido”, indicou. A apresentação dessas propostas, de acordo com Eurico Brilhante Dias, foi feita no âmbito da discussão na especialidade sobre “como proteger os investidores que têm menos recursos e que têm menos informação”.

“A aproximação que nós temos vindo a ter é não só a de determinar alguns tetos máximos que a própria diretiva [europeia] promove, mas é, acima de tudo, a de definir um perfil de investidor que proteja os mais vulneráveis, obrigando as instituições financeiras a reforçar o escrutínio, para que alguns produtos não sejam entregues a quem, manifestamente – pela sua formação, pela sua trajetória de vida – não tem, não sabe como avaliar o risco”, detalhou.

O líder parlamentar do PS reconheceu que “há muito trabalho” que tem sido feito desde a crise bancária e “desde a resolução bancária, quer do BES, quer do BANIF”. “Mas este é o momento de, transpondo a diretiva, irmos mais fundo na proteção dos investidores mais vulneráveis”, defendeu.

Nesta declaração aos jornalistas, Eurico Brilhante Dias anunciou ainda que o PS irá aprovar projetos de resolução e de lei apresentados por vários partidos sobre a política da água, que vão ser votados na generalidade esta sexta-feira no parlamento.

“É um conjunto de propostas que merecem, pelo menos, a nossa viabilização para uma discussão posterior na especialidade, de partidos diferentes – também do PPD/PSD e do Livre – e que queremos debater alguns daqueles temas em torno da água, que é um tema tão importante, na especialidade”, referiu.