Mês: Outubro 2022

Energia

Investigação sueca diz que ruturas do Nord Stream foram causadas por detonação

A investigação “reforçou a suspeição de uma séria sabotagem”, cita a Bloomberg.

As autoridades suecas apontam que as ruturas nos gasodutos que ligam a Rússia à Alemanha terão sido causadas por detonações, depois de terem sido lançadas suspeitas de sabotagem.

Os serviços de segurança suecos afirmam estar ainda a analisar as ruturas no sentido de perceber se alguém poderá ser acusado e julgado pelas referidas detonações. A investigação “reforçou a suspeição de uma séria sabotagem”, cita a Bloomberg.

Duas das ruturas que afetaram os gasodutos foram descobertas na Zona Exclusiva Económica Sueca na semana passada, somando-se outras duas na área homóloga da Dinamarca.

O apuramento das causas e os respetivos trabalhos de reparação nas quatro ruturas do Nord Stream 1 e 2 poderão demorar “várias semanas, ou até mesmo meses”, estimam os professores ouvidos pelo ECO/Capital Verde, numa altura em que o bloco europeu está há um mês sem receber gás da Rússia.

As autoridades europeias e internacionais têm apontado para a hipótese de sabotagem, possivelmente, da autoria de um agente estatal. “Este tipo de condutas marítimas é feito de cimento e tem uma espessura significativa, com uma profundidade relativamente elevada. Se tivesse sido uma [rutura], até poderíamos pensar num evento catastrófico, ou inesperado, mas quatro ruturas, num espaço de tempo curto, em duas infraestruturas separadas, sugere que pode ter havido uma ação intencional”, argumenta o professor do IST, Rui Baptista.

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Eventos

Advocatus Summit Porto

Advocatus Summit regressa à cidade do Porto para a 3.ª edição

A 3ª edição da Advocatus Summit Porto decorrerá dia 11 de outubro na Universidade Portucalense e digitalmente entre os dias 17 e 21 de outubro.

A Advocatus Summit está de regresso à cidade do Porto para uma terceira edição. Este ano o principal evento que liga a advocacia de negócios aos agentes empresariais e da economia vai ser em formato misto — digital e presencial — e decorrerá dia 11 de outubro, pelas 14h, na Aula Magna da Universidade Portucalense, e entre os dias 17 e 21 de outubro digitalmente. Por dia, será divulgado um painel.

Em debate estarão os temas “Regime da transparência fiscal dos advogados”, “O que se espera deste novo Executivo em questões de Justiça?”, “Igualdade de género nos escritórios de advogados ainda é uma miragem?” e “O novo Estatuto do Denunciante: estão as empresas preparadas?”.

Os escritórios patrocinadores serão AVM Advogados, Gama Lobo Xavier, Luis Teixeira e Melo e Associados e PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados. Contamos ainda com o patrocínio da Universidade Portucalense.

Inscreva-se aqui no evento presencial. Posteriormente, poderá assistir também aos vídeos de cada painel no site, Facebook e Instagram da Advocatus.

 

Programa

Painel 1 – “Regime da transparência fiscal dos advogados”

17 de outubro no digital

  • Com José Moreira da Silva, presidente da ASAP – Associação das Sociedades de Advogados de Portugal, José Alves do Carmo, sócio da AVM e Matilde Freitas Fortes, Consultora Fiscal. Moderado por Frederico Pedreira, jornalista do ECO/Advocatus.

Painel 2 – “O que se espera deste novo Executivo em questões de Justiça?”

18 de outubro no digital

  • Com José Augusto da Silva Lopes, professor auxiliar na Universidade Portucalense, e Maria Emília Teixeira, docente investigadora da Universidade Portucalense.

Painel 3 – “Igualdade de género nos escritórios de advogados ainda é uma miragem?”

19 de outubro no digital

  • Com Pedro Sá, sócio da PRA, e Maria Helena Almeida, Head of Sustainability na Sonae Capital.

Painel 4 – “O novo Estatuto do Denunciante: estão as empresas preparadas?”

20 de outubro no digital

  • Com José Pinto de Almeida, sócio Gama Lobo Xavier, Luís Teixeira e Melo e Associados, Margarida Machado, sócia da Gama Lobo Xavier, Luís Teixeira, Melo & Associados, e César Araújo, CEO e CFO da CALVELEX e Presidente da ANIVEC – Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Moda.

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Advocatus

Justiça recruta técnicos superiores para executar projetos do PRR

Foram abertas cerca de 50 vagas e, destas, duas já foram preenchidas pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, enquanto oito serão para área de Tecnologias de Informação.

Vários organismos da área governativa da Justiça estão a recrutar técnicos superiores para integrarem projetos no quadro da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Ao todo, foram abertas cerca de 50 vagas e, destas, duas já foram preenchidas pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), enquanto oito serão preenchidas com recursos da área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) que vão ingressar, nos próximos três meses, no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).

Também o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) têm, neste momento, em curso procedimentos de recrutamento.

Além das TIC, os trabalhadores deverão exercer funções nas áreas jurídica, financeira e contabilística, no planeamento e qualidade, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica no âmbito das competências das equipas das dimensões estruturantes.

“O PRR, enquanto instrumento de financiamento, estabelece metas e prazos de execução exigentes que implicam o reforço das equipas internas, tendo sido por isso permitida a contratação excecional de recursos humanos. Pretende-se que a contratação destes técnicos superiores, contribua para prover os serviços de perfis especializados necessários à execução dos compromissos assumidos pelo Governo português no âmbito do PRR para setor da Justiça”, segundo comunicado do Ministério da Justiça.

A área setorial da Justiça foi abrangida com o contingente de 159 postos de trabalho, permitindo a constituição de relações jurídicas de emprego durante a execução do PRR e por este integralmente financiado.

Os interessados deverão candidatar-se através da Bolsa de Emprego Público (BEP), onde estão disponíveis as ofertas de emprego no âmbito do PRR.

 

 

 

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Economia

Amgen investe 100 milhões no hub em Portugal. Quer contratar até 300 pessoas

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Cem milhões é o valor de investimento estimado em cinco anos no centro de excelência da Amgen em Portugal, o segundo da biofarmacêutica nível mundial.

O Amgen Capability Center Portugal (ACCP) já contratou 170 colaboradores no seu primeiro ano de atividade e o objetivo é continuar a reforçar os seus quadros no mercado nacional: o objetivo é contratar até 300 pessoas em dois/três anos. Constituído para dar suporte ao negócio global da biofarmacêutica Amgen, o centro de alta competência e inovação, com sede em Lisboa, representa um investimento estimado de 100 milhões de euros no país em cinco anos.

“O Amgen Capability Center Portugal representa a aposta e o compromisso da Amgen com o país após a seleção de Lisboa, em detrimento de outras cidades europeias, para a abertura do nosso centro de competências e inovação na Europa. No final do ano passado, fomos considerados um Projeto de Interesse Estratégico para a economia de Lisboa pelo IEFP. Este é o momento de aproveitarmos as oportunidades que Portugal oferece para podermos gerar na Amgen inovação e eficiência, entre as quais se destacam a disponibilidade de talento local qualificado, a atratividade de talentos internacionais, a cultura favorável e o perfil de custos adequado”, afirma Daniel Campanha, general manager do Amgen Capability Center Portugal, em comunicado.

O centro de excelência em Portugal é o segundo da Amgen a nível mundial, depois da abertura de um primeiro nos Estados Unidos, em 2017, e destina-se a prestar apoio à atividade da biofarmacêutica nos mercados da Europa, Médio Oriente e África, América do Sul e Canadá, assim como a nível global.

Neste primeiro ano de atividade, já foram contratadas cerca de 170 pessoas de 27 nacionalidades e competências diversificadas. “O nosso objetivo é continuarmos a crescer e a dar suporte à Amgen no cumprimento da sua missão de servir os doentes”, adianta Daniel Campanha. Em dois/três anos o objetivo é contratar até 300 pessoas.

O ACCP opera em áreas distintas, como data & analítica, finanças & planeamento financeiro e controlo interno, Business enablement, global information protection, tecnologia digital & inovação, global strategic sourcing, regulatory affairs e recursos humanos.

Este é o momento de aproveitarmos as oportunidades que Portugal oferece para podermos gerar na Amgen inovação e eficiência, entre as quais se destacam a disponibilidade de talento local qualificado, a atratividade de talentos internacionais, a cultura favorável e o perfil de custos adequado.

Daniel Campanha

General manager do Amgen Capability Center Portugal

“O sucesso deste primeiro ano de operação é revelador das oportunidades que existem no ACCP. Os valores e a missão da Amgen de servir os doentes estão presentes em tudo o que fazemos, desde o trabalho colaborativo interno entre equipas de áreas e competências diferentes às parcerias globais com os vários mercados da região que integramos. O nível de satisfação dos nossos colaboradores tem-se mantido sempre muito alto nos nossos inquéritos internos, o que nos deixa ainda mais motivados para continuar a servir os doentes. Queremos continuar a atrair e a desenvolver talentos e a criar também parcerias em Portugal com universidades e outras entidades de relevo nacional”, refere Daniel Campanha.

Estrategicamente localizado em Lisboa, na zona de Sete Rios, junto a um dos maiores hubs de transportes da capital, o ACCP desenvolve a sua atividade assente num modelo de trabalho colaborativo entre equipas locais e globais e em alinhamento com a política de flexibilidade laboral da Amgen, denominada de Flexspace.

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Banca

Grande parte do BCE votou a favor de aumento de 75 pontos base em setembro

  • Lusa
  • 6 Outubro 2022

Atas mostram que grande parte do BCE, cuja percentagem não é especificada, "manifestou preferência por aumentar as taxas de juro do BCE em 75 pontos base".

“Um número muito elevado de membros” do Conselho do Banco Central Europeu (BCE) votou a favor do aumento das taxas de juro, de 75 pontos base, para 1,25%, na reunião de setembro, foi esta quinta-feira anunciado.

Segundo as atas da reunião de setembro da instituição monetária divulgadas, grande parte do BCE, cuja percentagem não é especificada, “manifestou preferência por aumentar as taxas de juro do BCE em 75 pontos base”.

As atas indicam que a referida grande parte do conselho considerou que o aumento de 75 pontos base era “uma resposta proporcional às revisões em alta das perspetivas de inflação e um sinal importante de que a instituição estava determinada a trazer a inflação de volta ao seu objetivo de 2% de forma atempada”.

O Conselho do BCE considerou a inflação mais elevada do que o esperado e a revisão em alta das projeções a médio prazo como um apelo a “um ritmo mais rápido de normalização da política monetária”.

Além disso, os mercados já tinham fixado os preços num aumento das taxas de juro mais elevado do que em julho, quando o BCE aumentou o preço do dinheiro em 50 pontos base em resposta aos últimos dados sobre a inflação.

O BCE decidiu em setembro aumentar as suas três taxas de juro diretoras em 75 pontos base. Desde 14 de setembro, a principal taxa de refinanciamento situa-se agora em 1,25%. A facilidade de crédito marginal, na qual concede empréstimos aos bancos durante a noite, é de 1,50%; e a facilidade de depósito, na qual remunera depósitos durante a noite, é de 0,75%.

“Alguns membros manifestaram uma preferência por um aumento das taxas de juro diretoras do BCE em 50 pontos base”, acrescenta a ata. Mas o Conselho do BCE considerou que “um aumento de 25 pontos base era insuficiente” para conter a inflação.

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Advocatus

Pbbr assessora multinacional Innowave na aquisição da Cycloid

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Carina Branco, sócia da área de prática de Tecnologia, Media e Telecoms (TMT) e o Associado Bernardo Cortes (Corporate & M&A) asseguraram o suporte jurídico da transação.

A pbbr assessorou a multinacional tecnológica Innowave na aquisição da portuguesa Cycloid.A Innowave reforça assim, com esta aquisição, as suas competências para a área de soluções de TV e Media, IoT e Analytics, com tecnologias Cloud e Inteligência Artificial/Machine Learning.

Carina Branco, sócia da área de prática de Tecnologia, Media e Telecoms (TMT) e o Associado Bernardo Cortes (Corporate & M&A) asseguraram o suporte jurídico da transação.

A InnoWave anunciou a entrada no capital da Cycloid, empresa especializada na conceção, desenvolvimento, implementação e gestão de soluções inovadoras nas áreas de TV e media, IoT e analytics, recorrendo a tecnologias cloud e inteligência artificial/machine learning. A entrada da tecnológica no grupo nacional vai permitir o reforço de competências, explorar novas oportunidades de negócio, assim como promover a internacionalização já que 66% da faturação da Cycloid , diz respeito a negócio externo e foi determinante para a compra.

Além disso, permite à InnoWave crescer e reforçar posição no mercado das TI. Este ano, a empresa perspetiva receitas de 30,9 milhões de euros, o que representa um crescimento de 28% face a 2021.

Tiago Gonçalves, CEO da InnoWave, explica a aquisição: «Numa altura em o mercado coloca às empresas variados e exigentes desafios, a InnoWave assume-se como compradora de organizações com competências que reforcem o nosso portfólio e que tenham uma forte pegada internacional. Esta aquisição é mais um passo na nossa estratégia de crescimento, materializada também na criação de centros de competência em Portugal, como é o caso de Lisboa, Porto, Coimbra, Faro e Beja».

 

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Banca

PSD quer que Banco de Portugal esclareça realidade dos contratos de crédito à habitação

  • Lusa
  • 6 Outubro 2022

Sociais-demcratas querem saber, sobretudo, o número de contratos com taxa de juro indexada à Euribor e contratos com taxa fixa, assim como créditos ao consumo..

O PSD questionou esta quinta-feira o Banco de Portugal sobre a “realidade dos contratos de crédito à habitação”, sobretudo o número de contratos com taxa de juro indexada à Euribor e contratos com taxa fixa, assim como créditos ao consumo.

De acordo com o requerimento, o objetivo dos sociais-democratas é “saber qual é a realidade em Portugal dos contratos de crédito à habitação, nas suas várias modalidades, além de obter informação sobre o número de contratos de crédito ao consumo com taxa variável e volume respetivo”.

No documento, entregue na Assembleia da República, dirigido ao Banco de Portugal, e que tem como primeiro subscritor o líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento, sustenta-se que “na sequência da situação da pandemia e da guerra na Ucrânia, os valores da inflação iniciaram uma trajetória de crescimento mundial”.

Com a subida do índice de preços, “o Banco Central Europeu tomou a decisão de subir as taxas de juro de referência, decisão esta que tem como consequência a subida das taxas de juro de mercado e, por isso, uma subida dos juros nos contratos de crédito à habitação e nos contratos de crédito ao consumo”. Nesse sentido, “importa perceber qual é a realidade em Portugal, apurando-se o número de contratos com taxa de juro indexada à Euribor e o número de contratos com taxa fixa”.

“Habitualmente, os créditos à habitação têm o juro contratual indexado à Euribor a três, seis ou 12 meses. Assim, com o decorrer do tempo, os portugueses com crédito habitação irão sofrer as atualizações contratuais do juro, o que conduzirá ao aumento das suas prestações mensais. Mas o mesmo pode suceder nos créditos ao consumo”, argumentam.

Por outro lado, prosseguem, “a par destes contratos, outros existem que, não estando indexados ao valor da Euribor, têm antes uma taxa de juro fixa, o que garante aos devedores uma eventual maior estabilidade no valor das suas prestações”. Concretamente, o PSD quer informação discriminada sobre o número de contratos com o juro indexado à Euribor a três, seis e 12 meses, e os que têm juro à taxa fixa, e o volume de total de crédito associado a estes contratos.

Os sociais-democratas querem ainda ter acesso ao valor médio da taxa de juro fixa aplicável e o número de contratos de crédito ao consumo com taxa variável e o volume de crédito que envolvem. O PS requereu hoje audições, em sede de Comissão de Orçamento e Finanças, com o Banco de Portugal, Associação Portuguesa de Bancos e Associação de Defesa do Consumidor sobre o impacto do aumento das taxas de juro.

Neste requerimento, ao qual a agência Lusa teve acesso, defende-se que “só com um diagnóstico rigoroso poderão ser equacionadas as soluções mais adequadas para responder às necessidades efetivas das famílias portuguesas no âmbito do crédito à habitação”.

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Seguradoras

Fidelidade já controla 94% da seguradora peruana La Positiva

  • ECO Seguros
  • 6 Outubro 2022

A seguradora aumentou a sua participação na La Positiva, passando a controlar 93,9% da companhia, reforçando o seu investimento no mercado latino-americano.

A Fidelidade acaba de concluir com sucesso uma Oferta Pública de Aquisição (OPA), ao adquirir 211.903.619 de ações da seguradora peruana La Positiva, valor que corresponde a 42,9% do capital. A Fidelidade passa assim a controlar 93,9% da seguradora e faz um investimento de 396,3 milhões de soles, cerca de 101,2 milhões de euros. A seguradora líder do mercado português era já detentora de 51% do capital da La Positiva.

Esta transação permite reforçar a posição de controlo da Fidelidade na La Positiva, considerada um ativo estratégico na expansão internacional do Grupo.

A transação, já prevista no acordo inicial de 2018, permite reforçar a posição de controlo da Fidelidade na La Positiva, considerada um ativo estratégico na expansão internacional do Grupo, e faz elevar para 192,5 milhões de euros o total de investimento nesta seguradora latino-americana.

Para André Cardoso, Administrador com o pelouro Internacional da Fidelidade, “O reforço do nosso investimento na La Positiva é a demonstração da aposta contínua que estamos a fazer na nossa estratégia de crescimento internacional”, disse. “Tivemos a oportunidade de trabalhar com a La Positiva nos últimos 3 anos, acreditamos muito no potencial da sua equipa e nas suas vantagens competitivas no mercado peruano, que consideramos muito atrativo. Passar a controlar 93,9% da companhia é um sinal de grande confiança no futuro deste mercado e é revelador da sua importância para o crescimento global da Fidelidade, que já contempla a presença em 12 países e em quatro continentes. O nosso objetivo é duplicar a nossa atividade fora do país até 2025”.

André Cardoso, administrador com o pelouro Internacional da Fidelidade: “o nosso objetivo é duplicar a nossa atividade fora do país até 2025”.

A presença internacional da Fidelidade já representa 27% do atual volume de negócios da seguradora, sendo que em 2022 o volume de negócios originado no exterior deverá superar os 1400 milhões de euros em prémios.

A OPA da Fidelidade à La Positiva foi acompanhada pelo regulador de seguros peruano, contou com a consultoria financeira da Lazard e teve consultoria legal da Estudio Rodrigo.

A La Positiva é o terceiro maior grupo do setor segurador no Perú, com uma quota de mercado de 13% em dezembro de 2021; prémios consolidados que ultrapassam os 700 milhões de euros; investimentos de mais de 1,2 mil milhões de euros e mais de 4,3 milhões de segurados. Como grupo, a La Positiva oferece uma gama abrangente de seguros Não Vida e Vida, para clientes individuais e empresas. A seguradora está presente no Perú, Bolívia e Paraguai.

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Política

Costa sugere reprogramar bazuca para ajudar empresas na crise energética

Costa afirma ser importante olhar para os recursos disponíveis pela UE e adaptá-los a novas realidades, antes de ser ponderado contrair uma nova dívida comum.

O primeiro-ministro sugeriu que a dívida comum contraída no âmbito do programa Next Generation EU fosse utilizada para apoiar as empresas afetadas pela crise energética, à semelhança do que aconteceu durante a pandemia com a criação do programa de apoio ao emprego, SURE. Nesse sentido, António Costa admitiu que Portugal poderia disponibilizar-se para renunciar de até 10 mil milhões de euros em empréstimos que recebeu da ‘bazuca europeia’ caso essa medida fosse acordada entre os restantes Estados-membros.

“A Europa deve procurar sempre reter as boas lições e experiências. Na altura [da pandemia] era importante pagar o lay off — no fundo, estarmos a financiar as empresas para manter os postos de trabalho inativos” uma vez que “a mensagem era ficar em casa para nos protegermos”, explicou António Costa, esta quinta-feira, à margem da primeira reunião da Comunidade Política Europeia, em Praga. “Agora a mensagem é ao contrário: a criação de um lay on. Ou seja, apoiar as empresas a manter a atividade apesar do brutal aumento dos custos da energia“, acrescentou. “O mecanismo deve ser o mesmo, só mudar o objetivo. Antes era pagar para ficar em casa, agora é preciso pagar para manter a atividade”.

Questionado pelos jornalistas sobre se esse mecanismo deve ser financiado com a contração de uma nova dívida comum, o primeiro-ministro referiu que embora esse método já tenha sido provado como “uma boa solução”, existem “limitações constitucionais em alguns Estados-membros para que possa ser um recurso permanente”.

Nesse sentido, o governante recorda que o Next Generation EU está dividido em duas partes: subvenções e empréstimos, dos quais Portugal recebeu 15,5 mil milhões de euros a fundo perdido. Desses, indica Costa, Portugal sinalizou a disponibilidade para usar 3 mil milhões para combater a crise energética no país.

“Se me perguntar se estamos disponíveis para utilizar os 12 mil milhões [de euros]”, caso a Comissão Europeia os decida reprogramar, sem aumentar nova dívida da União Europeia, para “financiar um programa destinado a apoiar as empresas para fazerem face a esta crise energética, teríamos que fazer alguma conta”, indicou, revelando, no entanto, que Portugal estaria disponível para “renunciar 10 mil milhões” para financiar este mecanismo.

“Antes de começarmos a discutir se é preciso nova dívida, podíamos fazer uma discussão mais prática: dos recursos já existentes e mobilizados pela União Europeia, o que é que está disponível para financiar um programa desta natureza“, afirmou, alertando estarem em cima da mesa duas realidades: “Se vamos voltar a cometer o erro da crise de 2008, em cada um toma as decisões por si, ou se aprendemos com as decisões da covid-19 e percebemos que é fundamental termos um fundo comum para respondermos em conjunto a este desafio que é global para todos nós”. O tema será discutido amanhã, acrescentou António Costa, altura em que será debatido um novo apoio financeiro e militar à Ucrânia, mas sobretudo a resposta à escalada dos preços da energia.

O Castelo de Praga recebe esta quinta-feira a primeira reunião da Comunidade Política Europeia, uma nova plataforma politica que junta os 27 países da União Europeia e 17 países do Continente Europeu. Ficam de fora duas nações: a Rússia e a Bielorrússia. Sobre a exclusão destes dois países, António Costa afirma que Moscovo “isolou-se a si próprio pela forma como, em clara violação do direito internacional, desencadeou uma guerra política ilegítima, brutal e desumana contra a Ucrânia e o seu povo”

Sobre a cimeira, o primeiro-ministro que não serão tomadas “conclusões práticas”, apenas que servirá como um “fórum para articular políticas convergentes para ultrapassar uma crise global”. Também presente, mas por videoconferência, vai estar o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

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Orçamento do Estado 2023

Governo estuda aumento do subsídio de refeição

  • ECO
  • 6 Outubro 2022

Fesap “apresentou uma proposta de atualização do subsídio de refeição para seis euros, que o Governo prometeu estudar”, disse José Abraão.

O Governo está a estudar aumentar o subsídio de refeição para ajudar as famílias a suportar o impacto da inflação, avança o Correio da Manhã (acesso pago) esta quinta-feira.

A Federação dos Sindicados da Administração Pública (Fesap) “apresentou uma proposta de atualização do subsídio de refeição para seis euros, que o Governo prometeu estudar”, avançou o secretário-geral José Abraão. Atualmente, o subsídio de refeição é de 4,77 euros, um valor que não é atualizado desde 2017, e está isento de tributação em sede de IRS. Este valor sobe para 7,63 euros se for pago em cartão ou em vales refeição.

Esta é uma das medidas que irá constar da proposta de Orçamento do Estado para 2023 que o Executivo vai entregar no Parlamento na segunda-feira. Mas, por enquanto, ainda está tudo em aberto. Só após a nova ronda negocial com os sindicatos da Função Pública será possível começar a fechar pastas. Além disso, somente depois de fixar os aumentos salariais no âmbito do acordo de rendimentos será possível definir a atualização dos escalões de IRS, fixar o mínimo de existência e determinar as deduções à coleta. Pontos que só serão fechados sexta-feira.

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União Europeia

Bruxelas estende regras de ajudas estatais para compensar preços da energia

  • Lusa
  • 6 Outubro 2022
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Comissão Europeia propõe prolongamento do quadro temporário que inclui regras mais flexíveis para os apoios públicos, mas promete estar "vigilante" quanto ao impacto na igualdade de concorrência.

A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira um prolongamento do quadro temporário de ajudas estatais para os Estados-membros da União Europeia (UE) terem mais margem para compensar os altos preços da energia, dada a crise acentuada pela guerra da Ucrânia.

“A Comissão Europeia enviou aos Estados-membros para consulta um projeto de proposta para prolongar e ajustar o quadro temporário de crise em matéria de auxílios estatais para permitir aos países utilizarem a flexibilidade prevista […] para apoiar a economia no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia”, anuncia o executivo comunitário em comunicado.

Numa declaração divulgada esta manhã, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia e responsável pela pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, afirma que, “à medida que esta crise se desenrola e continua a persistir”, é necessário “assegurar que o quadro temporário continua a ser adequado” e que “responde às necessidades”.

A responsável europeia pela tutela aponta que “a proposta visa permitir que os Estados-membros continuem a fornecer o apoio de liquidez necessário às empresas de serviços públicos de energia, tendo em conta a volatilidade do mercado, esclarece as condições para recapitalizações públicas com compromissos claros em anexo e visa facilitar um apoio bem direcionado às empresas afetadas pelos preços elevados da energia, incluindo os utilizadores intensivos de energia, mantendo simultaneamente incentivos para reduzir a procura”.

Além disso, “a proposta mantém e reforça importantes salvaguardas para preservar a igualdade de condições e para alcançar os nossos objetivos ‘verdes’”, adianta.

Margrethe Vestager deixa, porém, um aviso: “Permaneceremos vigilantes para que todas as medidas de apoio nacionais sejam postas em prática em total conformidade com as regras da UE e manter-nos-emos igualmente vigilantes quanto à sua implementação e impacto na igualdade de condições de concorrência”.

Permaneceremos vigilantes para que todas as medidas de apoio nacionais sejam postas em prática em total conformidade com as regras da UE e manter-nos-emos igualmente vigilantes quanto à sua implementação e impacto na igualdade de condições de concorrência.

Margrethe Vestager

Vice-presidente executiva da Comissão Europeia, responsável pela pasta da Concorrência

Esta posição é divulgada dias depois de terem surgido críticas na UE à nova “bazuca” da Alemanha, um pacote 200 mil milhões de euros em ajudas às famílias e empresas alemãs para lidarem com os elevados preços da energia, por se tratar de um apoio avultado que coloca em desvantagem outros países europeus com economias mais vulneráveis.

Em março de 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia, a Comissão Europeia adotou um quadro temporário para facilitar ajudas estatais, iniciativa que veio alargar os apoios que os Estados-membros podem dar às suas economias, normalmente vedados pelas regras concorrenciais da UE, como empréstimos com garantias estatais, subvenções, entre outros.

Este quadro temporário deu entretanto origem a um outro, adotado em março de 2022, para permitir aos Estados-membros ter flexibilidade para apoiar as suas economias no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia, que em julho foi adaptado planos europeus na área da energia.

Agora, Bruxelas pretende prolongar – além de dezembro de 2022 no caso das medidas de liquidez e além de junho de 2023 das ajudas à implantação de energias renováveis e à descarbonização da indústria –, as regras mais flexíveis para os apoios estatais.

Além de aumentar os tetos para os montantes de ajuda e de permitir apoios à liquidez sob a forma de garantias estatais e de empréstimos bonificados, o executivo comunitário sugere ajudas para compensar os preços elevados da energia, bem como medidas que “aceleram a implantação das energias renováveis” e que “facilitam a descarbonização dos processos industriais”.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este outono e inverno.

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Atualidade

Portugal com uma média de 2.644 novos casos de Covid por dia

  • Lusa
  • 6 Outubro 2022

Valor médio do índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus baixou para os 0,98 em Portugal.

O valor médio do índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-CoV-2 baixou para os 0,98 em Portugal, com uma média de 2.644 novos casos por dia, segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA).

O relatório do INSA que analisa “a evolução do número de casos de covid-19 em Portugal” indica que o valor médio do Rt – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus – baixou de 1,06 para 0,98 a nível nacional, entre 26 e 30 de setembro, podendo o seu verdadeiro valor estar entre 0,98 e 0,99 com uma confiança de 95%.

Segundo o relatório, o índice de transmissibilidade baixou em todas as regiões do país em relação à semana anterior, estimando-se um Rt de 0,93 na região Norte e 0,96 na região Centro. Nas restantes regiões do país, este indicador está acima do limiar de 1, atingindo os valores mais elevados nos Açores (1,24) e na Madeira (1,23). Na região de Lisboa e Vale do Tejo, o valor estimado do Rt é de 1,02, na região do Alentejo é de 1,06 e na região Algarve de 1,07.

“No comparativo Europeu, Portugal apresenta a taxa de notificação acumulada de 14 dias entre 240 a 479.9 casos por 100.000 habitantes e um Rt inferior a 1, ou seja, taxa de notificação elevada e com tendência decrescente”, afirma o INSA, observando que “apenas Portugal se encontra nesta situação”.

Dos países analisados, Bélgica, Bulgária, Croácia, Grécia, Islândia, Noruega, Polónia e Eslováquia apresentam uma tendência decrescente no número de novos casos, com um índice de transmissibilidade inferior a 1.

O INSA estima que, desde 02 de março de 2020, quando foram notificados os primeiros casos, até 30 de setembro, Portugal tenha registado um total de 5.500.200 infeções pelo vírus que provoca a covid-19.

O objetivo deste relatório semanal é apresentar as estimativas da curva epidémica da infeção por SARS-CoV-2 por data de início de sintomas e as estimativas dos parâmetros de transmissibilidade R0 (número básico de reprodução) e Rt (número de reprodução efetivo em função do tempo).

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