Portal das Finanças permite saber se já foi pago “cheque” de 125 euros. Saiba como consultar

Portal das Finanças disponibiliza atalho onde pode acompanhar estado do pagamento de 125 euros. Cheque extraordinário começa a ser pago esta quinta-feira ao ritmo de 500 mil pagamentos por dia.

O Portal das Finanças já permite consultar e acompanhar o estado do pagamento do apoio extraordinário de 125 euros, que começou a ser pago esta quinta-feira. A página disponibilizada possibilita ainda saber quanto se vai receber no total, contando com o adicional de 50 euros por cada dependente até aos 24 anos.

Após preencher as credenciais e fazer login na plataforma, encontrará um atalho intitulado de Apoio Extraordinário, bastando de seguida selecionar o botão Aceder. Em alternativa, também pode carregar diretamente neste linkapós fazer login no portal, acederá diretamente à página criada para esse efeito. Dado um elevado número de acessos, a página poderá estar temporariamente indisponível.

O apoio extraordinário de 125 euros começou a ser pago esta quinta-feira aos não pensionistas com rendimentos até aos 2.700 euros mensais brutos, de forma a mitigar os efeitos da inflação. O pagamento será feito por transferência bancária, pelo que deverá confirmar se o IBAN está devidamente preenchido e validado no portal das Finanças, o que pode fazer diretamente neste link.

O pagamento do apoio de 125 euros será feito a um ritmo de 500 mil pagamentos por dia, sendo que o ministro das Finanças, Fernando Media, estima que o processo fique concluído nos próximos dez dias.

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Taxas Euribor sobem para novos máximos e a três meses para nível acima de 1,5%

  • Lusa
  • 20 Outubro 2022

Taxas que servem de indexante nos contratos de crédito à habitação voltaram a subir para novos máximos em todos os prazos, e a três meses passa o nível dos 1,5%.

As taxas Euribor subiram esta quinta-feira a três, a seis e a 12 meses para novos máximos respetivamente desde novembro de 2011, fevereiro e janeiro de 2009.

  • A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação e que entrou em terreno positivo em 6 de junho, avançou esta quinta-feira, para 2,083%, mais 0,026 pontos e um novo máximo desde fevereiro de 2009. A média da Euribor a seis meses subiu de 0,837% em agosto para 1,596% em setembro. A Euribor a seis meses esteve negativa durante seis anos e sete meses (entre 6 de novembro de 2015 e 3 de junho de 2022).
  • A Euribor a três meses, que entrou em 14 de julho em terreno positivo pela primeira vez desde abril de 2015, também avançou esta quinta-feira, ao ser fixada em 1,502%, mais 0,040 pontos do que na quarta-feira e um novo máximo desde novembro de 2011. A taxa Euribor a três meses esteve negativa entre 21 de abril de 2015 e 13 de julho último (sete anos e dois meses). A média da Euribor a três meses subiu de 0,395% em agosto para 1,011% em setembro.
  • No mesmo sentido, no prazo de 12 meses, a Euribor subiu esta quinta-feira, ao ser fixada em 2,733%, mais 0,049 pontos, um novo máximo desde janeiro de 2009. Após ter disparado em 12 de abril para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 5 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses está em terreno positivo desde 21 de abril. A média da Euribor a 12 meses avançou de 1,249% em agosto para 2,233% em setembro.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Bankinter vê “grande futuro” em Portugal sem aquisições

Resultado do Bankinter em Portugal cresceu 33% até setembro. CEO María Dolores Dancausa salienta consistência da sucursal portuguesa e antecipa "grande futuro", mas sem aquisições pelo meio.

“Temos aí um grande futuro”, respondeu a presidente executiva do espanhol Bankinter em relação ao negócio em Portugal. “Estamos a crescer em todas as linhas de receitas. São muito consistentes e cumpridores dos planos que apresentam”, acrescentou María Dolores Dancausa, depois de questionada pelo ECO sobre as perspetivas para a operação portuguesa na conferência de apresentação dos resultados dos nove primeiros meses do ano.

Não é a primeira vez que Dancausa elogia o desempenho do banco liderado por Alberto Ramos, que chegou a setembro com um resultado antes de impostos de 54 milhões de euros, uma subida de 33% em relação ao mesmo período do ano passado. Portugal representa cerca 8% dos resultados do grupo espanhol de 430 milhões de euros.

A líder registou o crescimento “raro” que o Bankinter está a ter em Portugal, razão pela qual — depois de nova pergunta sobre se está a olhar para aquisições no país, depois de ter ficado com o negócio do Barclays em 2016 — volta a dizer que “não está a olhar para nenhuma operação” para comprar. “Acreditamos que já estamos a crescer organicamente a níveis satisfatórios e que temos potencial para continuar assim”, disse.

A margem financeira do Bankinter Portugal aumentou 21% para 88 milhões de euros e as comissões líquidas subiram 10% para 48 milhões. A margem bruta cresceu 16% para 133 milhões, acima do aumento dos gastos, que foi de 5% para 67 milhões.

Este foi o resultado com base num balanço a setembro de 2022 constituído por 7,7 mil milhões de euros de crédito (mais 13% em termos anuais) e 6,3 mil milhões de recursos de clientes e 3,8 mil milhões de fundos de fora de balanço, de acordo com o banco.

Dancausa elogiou ainda o “comportamento absolutamente magnífico” na melhoria da eficiência do banco luso desde que ficou com o antigo negócio do banco britânico no país há seis anos, com o rácio cost-to-income a baixar de 100% para 50% neste período. Em termos de qualidade do balanço, o Bankinter Portugal tem apenas 110 milhões de euros de crédito em situação problemática.

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Taxa de juro dos novos créditos da casa sobe para 1,78%, um máximo de 2017

Desde o início do ano, a taxa de juro dos novos contratos de crédito à habitação acumula um aumento de 100 pontos base e está hoje no valor mais elevado desde janeiro de 2017.

A taxa de juro dos novos contratos de crédito à habitação em setembro fixou-se em 1,775%, 25 pontos base acima da taxa média verificada em agosto. Os dados foram divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Só este ano, a taxa de juro dos novos contratos realizados há menos de três meses aumentou 100 pontos base para o valor mais elevado de janeiro de 2017. A pressão sobre a taxa de juro do crédito à habitação tem sido de tal maneira grande em 2022 que, em apenas quatro meses (desde maio), a taxa de juro mais do que duplicou, passando de 0,86% em dezembro de 2021 para os atuais 1,78%.

Se a taxa de juro dos novos créditos à habitação batem recordes de 2017, o aumento da taxa de juro da totalidade dos contratos em setembro foi o maior aumento mensal desde pelo menos 2009.

Para o destino de financiamento aquisição de habitação, o mais relevante no conjunto do crédito à habitação, o INE revela que a taxa de juro implícita nos novos contratos celebrados nos últimos três meses aumentou 25 pontos base face a agosto para os 1,775%.

O INE revela ainda que a pressão sobre as taxa de juro refletiu-se também num aumento de 13,3 pontos base na taxa de juro implícita do stock do crédito à habitação em vigor até setembro, que cifrou-se em 1,144%. O aumento registado em setembro na taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação foi o maior aumento mensal desde pelo menos fevereiro de 2009 (data limite da série de dados do INE).

Segundo o INE, considerando a totalidade dos contratos (que apresentam um capital médio em dívida de 61.089 euros), o valor médio da prestação da casa subiu 4 euros em setembro para 272 euros. “Deste valor, 58 euros (21%) correspondem a pagamento de juros e 214 euros (79%) a capital amortizado”. lê-se no documento publicado esta quinta-feira.

Taxas de juro do crédito à habitação

Se a taxa de juro dos novos créditos à habitação batem recordes de 2017, o aumento da taxa de juro da totalidade dos contratos em setembro foi o maior aumento mensal desde pelo menos 2009.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística.

 

Há muito tempo que as famílias não sentiam aumentos tão bruscos na prestação da casa. E para as famílias com crédito à habitação, os próximos meses vão ser bastante duros para as suas finanças. Faça aqui a simulação do seu caso.

Tenho um crédito à habitação no valor de euros, contratualizado por um prazo de anos, indexado à Euribor a 12 meses (que há um ano estava nos % ), com um spread de %. A prestação da casa que pago atualmente é de 308 euros, mas caso a Euribor a 12 meses passe para %, a prestação passa para 432 euros. (Mude os campos sublinhados para descobrir os números mais próximos da sua previsão.)

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NOS e ENSICO levam aulas de computação a mais de 400 alunos portugueses

O ensino da computação às crianças e jovens em idade escolar pretende criar um impacto significativo no sucesso e inclusão das novas gerações. 

A NOS e a ENSICO juntaram-se para criar o Projeto ZER01, uma iniciativa que tem como objetivo levar o ensino da computação às escolas do país. A disciplina será ensinada ao longo de todo o ano letivo em sete escolas portuguesas, abrangendo mais de 400 alunos.

“A NOS entende que o ensino da computação contribui para o desenvolvimento de competências, para a igualdade de oportunidades das crianças e jovens e para aumentar o sentimento de excelência e a capacidade de cada um. Entendemos ser muito relevante que as crianças e os jovens aprendam a pensar computacionalmente, estando desta forma melhor preparados para a inserção na sociedade, através de uma definição clara e atempada da sua vocação”, adianta Margarida Nápoles, diretora de comunicação corporativa da empresa de telecomunicações, em comunicado.

O ensino da computação às crianças e jovens em idade escolar pretende, assim, criar um impacto significativo no sucesso e inclusão das novas gerações. Luís Neves, cofundador e presidente da”ENSICO, adianta que “a computação é mais um reflexo da imaginação, criatividade e capacidade humanas”.

“É a base científica que permite explorar o poder das máquinas. E é esse conhecimento, essa essência, aquilo que pretendemos oferecer às crianças e aos jovens através do Projeto ZER01. O apoio da NOS vem reforçar a abrangência nacional para o corrente ano letivo”, afirma.

Além dos alunos e escolas envolvidas no Projeto ZER01, o plano da ENSICO já totaliza 18 escolas, 100 turmas e cerca 2.500 alunos, permitindo levar o ensino da computação do litoral até ao interior e do norte ao sul do território nacional, e estando a trabalhar para em breve chegar às ilhas. “Este é um movimento sem paralelo em Portugal, para o qual as autarquias começam a despertar, por vontade das escolas e ao abrigo da autonomia que a lei lhes concede e, simultaneamente, pela pressão dos pais cada vez mais conscientes da necessidade do acesso generalizado a uma educação de qualidade em computação”, acrescenta Luís Neves.

O Projeto ZER01 arrancou no início do presente ano letivo, envolvendo 18 turmas de sete escolas distintas, entre as quais estão quatro do Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira, em plena zona duriense. Além destas, também duas do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar e uma escola em Tires, pertencente ao Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, já estão a ter aulas de computação num regime semanal.

As aulas são lecionadas por master teachers licenciados em Matemática, Educação Básica, Engenharia Informática ou Ciências da Computação, recrutados especificamente para o efeito e abrangidos por um plano de formação para poderem fazer parte do projeto.

Estão, ainda, previstos workshops noutras escolas, com o objetivo de demonstrar a professores, alunos e encarregados de educação os benefícios associados à aprendizagem desta disciplina.

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Professores convocam greve nacional para 2 de novembro

  • Lusa
  • 20 Outubro 2022

Os sindicatos de professores anunciaram uma greve nacional para o próximo dia 2 de novembro, em protesto contra a alegada falta de investimento do Governo na educação.

Os sindicatos de professores anunciaram uma greve nacional para o próximo dia 2 de novembro, em protesto contra a alegada falta de investimento do Governo na educação exposta na proposta de Orçamento do Estado para 2023.

Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Federação Nacional da Educação (FNE), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), entre outras plataformas, exigem a valorização da carreira docente, o combate à precariedade e a necessidade de promover o rejuvenescimento do setor.

De acordo com as várias estruturas sindicais associadas aos professores e educadores, que já submeteram o pré-aviso de greve, foi escolhido o dia 2 de novembro para fazer coincidir a greve nacional com a intervenção do ministro da Educação, João Costa, na Assembleia da República, em defesa da proposta orçamental para o setor no próximo ano.

Para esta quinta-feira, está já agendada uma declaração à comunicação social por parte do secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, às 12h00, em Coimbra.

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“Cheque” de 125 euros começa a chegar hoje. Leitores do ECO dizem que vão poupar

  • Tiago Lopes
  • 20 Outubro 2022

O apoio no valor de 125 euros começou a ser pago esta quinta-feira. O ECO procurou saber nas redes sociais o que é que os leitores pensam fazer com o dinheiro.

O apoio de 125 euros anunciado pelo Governo para ajudar os cidadãos no aumento dos preços começa a ser pago esta quinta-feira aos portugueses elegíveis. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças na terça-feira: “Os primeiros 500 mil beneficiários vão receber já os 125 euros nesta quinta-feira”, disse Fernando Medina, detalhando que o ritmo diário será de 500 mil pagamentos por dia.

O ECO recorreu às redes sociais para perceber o que é os leitores vão fazer com este dinheiro. Para tal, foram lançadas duas questões, uma no Twitter e outra no LinkedIn, com as seguintes possibilidades de resposta: gastar no supermercado, poupar, gastar em lazer e uma última opção para quem ainda não sabe o que vai fazer com este apoio.

No LinkedIn do ECO responderam mais de mil utilizadores, sendo que a maioria (45%) respondeu que vai poupar este dinheiro. 22% disseram que vão gastar no supermercado, enquanto 21% ainda não sabem o que fazer com este valor. Por último, 12% responderam que vão aplicar os 125 euros em atividades de lazer.

Resultados no LinkedIn

No Twitter foram mais de 200 pessoas a responder a esta sondagem, e, tal como na sondagem no LinkedIn, também aqui a opção de poupar este valor foi a que mais votos recolheu, totalizando 29,1% das respostas. 27,3% dizem que ainda não sabem o que vão fazer com este dinheiro, enquanto 25,5% responderam que vão gastar no supermercado. Por fim, 18,2% admitem gastar esta verba em lazer.

Resultados no Twitter

votos twiter A questão foi colocada nas redes sociais para se ter uma ideia geral do que poderão ser as opções dos leitores, pelo que a amostra não é representativa da população portuguesa e as conclusões são limitadas.

Para além do apoio de 125 euros pago a adultos não pensionistas com rendimentos mensais inferiores a 2.700 euros, o Governo também preparou um apoio de 50 euros pago às famílias por cada dependente até aos 24 anos, que processado juntamente com os 125 euros.

Assim, referiu Fernando Medina, uma família em que ambos os elementos do casal reúnem condições para receber os 125 euros, e que tenha dois filhos, “irá receber já a partir desta quinta-feira 350 euros na sua conta”.

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Sem acesso à conta do banco na net? Caixa, Novobanco e outros com problemas

  • ECO
  • 20 Outubro 2022

Os serviços de homebanking de vários bancos portugueses estão indisponíveis. Estão a ser registados problemas na CGD, Santander, Novobanco e Montepio. Banco CTT diz que situação foi regularizada.

Os serviços de homebanking de vários bancos portugueses enfrentam problemas técnicos esta quinta-feira. O ECO confirmou a existência de constrangimentos no acesso às plataformas digitais da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Santander Totta, Novobanco, Montepio e Banco CTT, pelo menos. A falha não afeta todos os bancos portugueses.

Fonte oficial da CGD adiantou ao ECO que foram detetados problemas pelas 9h30 e “as equipas informáticas estão a trabalhar no assunto”. “Não sabemos as razões”, acrescentou. Entretanto, fonte oficial do banco, referiu que o serviço “Caixadirecta já está a funcionar via computador”, mas que continua indisponível na app.

O Novobanco também confirmou ao ECO esta manhã que o homebanking está indisponível, assegurando que o problema técnico será resolvido a qualquer momento. Não era possível aceder à conta através do site ou da aplicação móvel.

A par da CGD e do Novobanco, também fonte oficial do Santander Totta confirmou ao ECO “alguns problemas técnicos”, nomeadamente a existência de “intermitências” no site e na app do banco que começaram a ser detetadas ao início da manhã. A instituição garante que as equipas técnicas “estão a trabalhar” para resolver a situação o “mais rapidamente possível”.

fonte oficial do Banco CTT disse “ter sentido esta manhã um pico de procura anormalmente elevado às suas plataformas digitais”, “provocando constrangimentos no acesso aos serviços”. Entretanto, fonte oficial do banco garantiu ao início da tarde que a a situação já está regularizada.

Por outro lado, o Montepio escusou-se a comentar.

Estas limitações técnicas acontecem no dia em que começa a ser pago o cheque de 125 euros para os cidadãos não pensionistas com rendimentos até 2.700 euros mensais brutos, para ajudar a atenuar os efeitos do aumento dos preços. O pagamento é feito por transferência bancária a partir desta quinta-feira aos titulares de rendimentos, enquanto os beneficiários de algumas prestações mínimas socais recebem o apoio na segunda-feira.

Recorde-se que no início do mês, o BCP foi alvo de ciberataque de “entidades mal-intencionadas” do exterior, que provocou limitações de acesso ao site e aplicação de telemóvel do banco liderado por Miguel Maya.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h16)

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Promova Talks: “Fui promovida um mês antes de ser mãe”

  • Trabalho + CIP
  • 20 Outubro 2022

Sara Silva, da L'Oréal Portugal, é a quarta convidada da II temporada do Promova Talks. Além de falar sobre o seu longo percurso profissional, a responsável enaltece a política igualitária da empresa.

“Promova Talks” é o nome dado ao espaço de debate sobre igualdade de género do Projeto Promova, uma iniciativa da CIP – Confederação Empresarial de Portugal – que visa alargar o acesso das mulheres a cargos de liderança nas empresas portuguesas.

Sara Silva, Human Relations Director na L’Oréal Portugal, é a quarta convidada da II temporada do “Promova Talks”. Neste episódio, além de ser abordada a política de ética da L’Oréal, que é uma das mais cobiçadas no mercado de trabalho, a responsável de recursos humanos deu, ainda, o seu testemunho como exemplo para destacar a conduta igualitária da empresa. Veja abaixo a entrevista completa.

Com um percurso de mais de 20 anos na L'Oréal, passou por vários cargos dentro da empresa. Um desses cargos foi o de correspondente de ética, onde esteve durante 4 anos. Durante este período, que mudanças de ética relacionadas com a igualdade de género ajudou a construir na empresa?

É verdade, são mais de 20 anos na L’Oréal, são 10 marcas diferentes, com diferentes circuitos de distribuição, mas confesso que o cargo de que mais me orgulho é precisamente o de correspondente de ética. Eu costumo dizer que, na L’Oréal, todos somos ética na empresa. Em concreto, a minha missão enquanto correspondente foi suportar os diferentes country managers que acompanhei para assegurar que a ética é respeitada no nosso mercado.

Atualmente sabemos que as empresas mais sustentáveis são aquelas que incorporam a ética na cultura, na estratégia, nas práticas e, na L’Oréal, sabemos, queremos e somos uma das empresas mais exemplares e éticas do mundo. A ética, claramente, constitui um dos nossos pilares e guia o nosso comportamento, não só enquanto empresa que gere um negócio, mas também como empresa empregadora e, ainda, enquanto cidadãos responsáveis.

Temos um papel importante quando falamos de temas como a igualdade de género. Por isso, enquanto correspondente de ética, tentei manter vivos estes nossos princípios éticos – a integridade, o respeito, a coragem, a transparência-, que são os nossos pilares e que nos permitem ser uma referência.

Na prática, o programa de ética na L’Oréal inclui formações para aumentar a consciência dos colaboradores sobre o tema, mas também conversas livres sobre questões éticas na empresa, inclui perguntas ao CEO. Ou seja, continuamos a refletir sobre como é que podemos melhorar a ética todos os dias na L’Oréal. Para isso também temos formações que são mandatórias, tais como e-learnings obrigatórios para todos os colaboradores. E, uma curiosidade, todos os colaboradores são convidados a ouvirem o nosso código de ética antes de entrarem para a empresa.

Em 2018, a L'Oréal sublinhou o seu compromisso com a inclusão de pessoas da comunidade LGBTQI, ao ser uma das primeiras empresas a apoiar oficialmente os padrões de conduta introduzidos pelas Nações Unidas para combater a discriminação desta comunidade. Que outro tipo de iniciativas a empresa tem promovido dentro deste tema?

Na L’Oréal acreditamos que realmente há um poder na diversidade como um valor que torna as pessoas únicas, que nos distingue, e que nos permite impulsionar, enquanto empresa, a inovação, a inspiração e, inclusivamente, a ambição para um propósito que nós temos: criar a beleza que faz avançar o mundo. É por isso que, não só incentivamos a criação de equipas constituídas por pessoas e perspetivas diferentes, mas também estamos comprometidos em promover uma cultura de diversidade como um meio para alcançar uma sociedade mais justa e mais igualitária.

O nosso compromisso, no tema da diversidade, assenta, primeiramente, na igualdade de género, isto porque queremos garantir um ambiente inclusivo, com igualdade de oportunidade para todos os géneros e grupos de LGBTQI+ e também diferentes origens socioeconómicas e culturais. Acreditamos nas diferentes gerações no local de trabalho porque queremos promover o talento e a formação das diferentes gerações e, por último, temos e criamos o ambiente inclusivo para qualquer pessoa com qualquer tipo de deficiência.

Com orgulho posso dizer-lhe que, em Portugal, a leadership team é composta por 50% de mulheres e 50% de homens. Para além destas medidas internas, temos ainda o exemplo de algumas marcas com que trabalhamos e que nas suas frames estratégicas também incluem esta vertente de impacto social. Por exemplo, temos a marca Yves Saint Lauren, que está a promover uma campanha que é “Abuse is not love” em Portugal, feita em parceria com a APAV, e que é um programa internacional para a prevenção e luta contra a violência entre parceiros íntimos. Outro exemplo é a campanha da L’Oréal Paris que, neste caso, é mais vocacionada para assédio em locais públicos, mas também serve para nos ajudar a perceber de que forma podemos atuar para não sermos coniventes. Tudo isto demonstra que não nos limitamos a atuar internamente, mas assumimos verdadeiramente um papel ativo na sociedade.

Sara, após um longo caminho dentro da empresa, e recentemente como diretora de recursos humanos na L'Oréal Portugal, como é que olha para a participação no Projeto Promova? Em que medida é que este programa pode ajudar alguém já tão experiente?

Eu tenho o privilégio de estar numa empresa onde a igualdade de género é uma realidade e, portanto, nunca senti que por ser mulher tenha sido prejudicada ou esquecida. Posso dizer, inclusivamente, que fui promovida a diretora de marketing um mês antes de ser mãe do meu segundo filho. Então, por conviver com esta realidade, o tema da igualdade de género, para mim, não me despertava uma necessidade urgente de atuar. Ainda assim, apesar da minha experiência profissional, a participação no Projeto Promova foi um privilégio.

Ao viver o programa, eu percebi que ele é bem mais do que um programa dirigido a mulheres, é uma experiência de autoconhecimento e, neste contexto, não posso deixar de destacar o processo de coaching a que somos alvo e que, para mim, particularmente, me ajudou bastante.

É uma experiência de enriquecimento de competências chave para qualquer pessoa que ambicione ter uma posição numa empresa com impacto interno, na sociedade ou, sonhando mais alto, até mesmo nos limites do nosso planeta. É um pouco assim que eu acho que nos sentimos quando acabamos o programa – sentimos que tudo está ao nosso alcance, temos as ferramentas e que temos a obrigação de atuar, independentemente da experiência, temos essa obrigação.

Além do impacto a nível profissional, de que forma as ferramentas que adquiriu com esta experiência a mudaram a nível pessoal?

A Sara profissional e a Sara pessoal não são duas, eu sou apenas uma. Por isso, quando mudamos numa área, a outra área também sente e, portanto, globalmente eu posso dizer que sou uma pessoa mais rica, mais completa, com mais consciência de quem sou, do impacto que tenho nos outros, e isso é super valioso, não só na área profissional, mas também na pessoal.

Que mensagem gostaria de deixar às futuras participantes deste Projeto Promova?

Três mensagens – confiem, contribuam e cultivem. Confiem na expertise de quem desenhou o programa e que está em melhoria contínua graças ao feedback constante que nos é pedido em todas as fases, contribuam nas sessões com perguntas e com a partilha da vossa experiência, que é super relevante e é, garantidamente, algo que enriquece os conteúdos que são abordados nas diferentes sessões e, por último, eu penso que cultivar é uma curiosidade permanente que nos leva a querer continuar a aprender, independentemente da experiência. E não posso terminar sem pedir para que cultivem, também, a network que se cria entre os participantes e que é do mais valioso que eu retiro deste programa.

Oiça aqui a entrevista completa:

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O Projeto Promova conta com o apoio da ANA Aeroportos, da EDP, da Randstad e da SONAE.

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Ministra da Justiça realça legitimidade dos tribunais arbitrais

  • Lusa
  • 20 Outubro 2022

Catarina Sarmento e Castro salientou que os tribunais arbitrais são “tribunais autênticos”, pelo que importa “evitar a menorização da atividade arbitral”.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, salientou esta quarta-feira que os tribunais arbitrais são “tribunais autênticos”, pelo que importa “evitar a menorização da atividade arbitral”, sobre a qual “se vem lançando a suspeição de uma justiça privada, a soldo”.

Catarina Sarmento e Castro falava, em Lisboa, na abertura da Conferência Anual do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), subordinada ao tema “As perceções determinam políticas públicas? Riscos e impactos na Justiça”.

A ministra realçou que os tribunais arbitrais são “organismos que exercem a jurisdição com legitimidade” e defendeu que a “arbitragem, a par de outros meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), o que faz é dar voz à autonomia privada”, contrapondo tratar-se de “coisa bem diferente de promover uma justiça privada”.

“Ao Ministério da Justiça (MJ), através da Direção-Geral da Política de Justiça, cabe, pois, apoiar a criação e a operacionalização dos meios RAL, designadamente da arbitragem, bem como promover e apoiar o funcionamento de centros de arbitragem”, vincou.

Catarina Sarmento e Castro considerou útil fazer a destrinça entre duas realidades: a arbitragem ad-hoc — que resulta, em exclusivo, de um ato de vontade das partes, que entendem cometer à decisão dos árbitros por si escolhidos a resolução de um litígio que não esteja, por lei, submetido exclusivamente aos tribunais do Estado (nem a arbitragem necessária) e a arbitragem institucionalizada — desenvolvida sob a égide de centros de arbitragem autorizados pelo MJ, de acordo com critérios de idoneidade e de representatividade.

A ministra mencionou as vantagens da arbitragem, indicando, desde logo, “a especialização e a celeridade na resolução dos litígios”, com destaque para o domínio da arbitragem fiscal, sendo outro dos benefícios o “descongestionamento dos tribunais do Estado”.

Catarina Sarmento e Castro reiterou a aposta do Governo no robustecimento da arbitragem institucionalizada, através do reforço da ação dos centros de arbitragem institucionalizados para a resolução de conflitos administrativos “enquanto forma de descongestionar os tribunais administrativos e fiscais e de proporcionar acesso à Justiça para situações que, de outra forma, não teriam tutela jurisdicional efetiva”.

Neste último domínio, assinalou como caso paradigmático a “arbitragem institucionalizada de conflitos de consumo”, que permitiu levar à Justiça de conflitos matéria que carecia de efetiva tutela.

Quanto à atividade do CAAD, a ministra registou um “assinalável crescimento processual”, observando que quando iniciou a atividade o centro tinha 43 processos, número que em 2021 subiu para 1.079, tendo resolvido nos últimos três anos uma média de 1.370 litígios/ano.

Ciente das críticas que se dirigem à arbitragem e que “insinuam riscos de comprometimento”, a ministra congratulou-se com os mecanismos implementados pelo CAAD no sentido da “salvaguarda da independência e da transparência da atividade desenvolvida”.

“É o caso do Conselho Deontológico, cujo presidente — o juiz conselheiro Santos Serra — é designado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais”, precisou.

Apontou ainda a publicitação das decisões tomadas pelos tribunais arbitrais constituídos sob a égide do CAAD como uma expressão do “desígnio de transparência prosseguido desde sempre pelo organismo”.

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EasyJet muda-se para o Terminal 1 do aeroporto de Lisboa

  • Lusa
  • 20 Outubro 2022

Depois de ter ficado com 18 slots da TAP, a easyJet vai deslocar a operação para o Terminal 1 do aeroporto de Lisboa a partir de 30 de outubro.

A companhia aérea easyJet irá deslocar a sua operação para o Terminal 1 do aeroporto de Lisboa, a partir de 30 de outubro, depois de ter ficado com 18 novos slots diários na infraestrutura, adiantou, em comunicado.

“A partir de dia 30 de outubro, a easyJet deslocará a sua operação para o Terminal 1 do Aeroporto de Lisboa, reforçando o seu papel enquanto companhia aérea número 2 na capital portuguesa”, destacou a companhia, referindo que a “decisão, solicitada pela ANA – Aeroportos de Portugal, oferece a todos os passageiros um maior conforto e torna a experiência de viagem mais fácil e melhor”.

A transportadora disse ainda que a partir de dia 30 de outubro “começará também a operar para os novos destinos revelados na sequência da atribuição dos 18 slots diários no aeroporto de Lisboa, como Barcelona, Toulouse, Zurique e Milão Bérgamo”.

“O reforço da posição da easyJet no aeroporto de Lisboa com a passagem para o Terminal 1, assim como o alargamento crescente da sua rede, marcam o início daquela que será a temporada de inverno mais movimentada da história da companhia em Portugal, com 4,8 milhões de lugares disponíveis, um aumento de 51% em relação ao período pré-pandémico”, garantiu a empresa.

“Esta oportunidade, aliada à nossa recente expansão de operações na capital portuguesa, proporciona uma melhor experiência de viagem, sobretudo para os passageiros que viajam em trabalho e que, por isso, se deslocam com uma maior frequência entre as cidades europeias”, disse José Lopes, Country Manager da easyJet Portugal, citado na mesma nota.

A Comissão Europeia atribuiu em junho os 18 slots diários da TAP no aeroporto de Lisboa, após imposição para aprovar o plano de reestruturação, à easyJet, que ficou em primeiro lugar ultrapassando a concorrente a concurso, a Ryanair.

Em causa está o aval dado pela Comissão Europeia, em 21 de dezembro passado, ao plano de reestruturação da TAP e à ajuda estatal de 2.550 milhões de euros para permitir que o grupo regressasse à viabilidade, impondo para isso compromissos de forma a não prejudicar a concorrência europeia.

Entre os remédios impostos por Bruxelas para aprovar o plano de reestruturação está, precisamente, a obrigação de a companhia aérea disponibilizar até 18 slots por dia no aeroporto de Lisboa.

Eurowings e Vueling passam a operar no Terminal 2 do aeroporto de Lisboa

A ANA informou esta quinta-feira que a Eurowings e a Vueling vão passar para o Terminal 2 do aeroporto de Lisboa, depois de a easyJet ter anunciado a passagem para o Terminal 1, por ter ficado com slots da TAP.

Em comunicado, a ANA Aeroportos de Portugal informou que “a easyJet passará a operar no Terminal 1” e “a Eurowings e a Vueling passarão a operar no Terminal 2”, a partir de 30 de outubro, “devido a alterações das quotas de mercado das companhias aéreas no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e com o objetivo de garantir uma utilização otimizada dos recursos aeroportuários”.

(Notícia atualizada às 12h00 com a informação de que a Eurowings e a Vueling passam a operar no Terminal 2 do aeroporto de Lisboa)

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CRL condena declarações do diretor da PJ

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados condenou e rejeitou as declarações feitas por Luís Neves, diretor da PJ, que acusou os advogados de "terrorismo judiciário".

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRL) condenou e rejeitou as declarações feitas por Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ). Na estreia do podcast “Justiça Cega”, da Rádio Observador, Luís Neves defendeu mudanças na lei para evitar que os advogados possam recorrer a expedientes dilatórios que arrastam processos, classificando esta atitude como “terrorismo judiciário”.

“Considera o CRL incompreensíveis as acusações feitas sobre a pretensa conduta de advogados, uma vez que a alegada ocorrência dos factos relatados pelo diretor nacional da PJ nunca foi alvo de qualquer denúncia ou participação aos órgãos competentes da Ordem dos Advogados, como seria aliás seu dever, uma vez que, a serem verdade, constituiriam a prática de infrações disciplinares à luz dos estatutos da Ordem”, refere João Massano, presidente do CRL.

O CRL considerou que “não é admissível nem consentâneo” com a responsabilidade do cargo desempenhado a “leviandade com que se lança um anátema sobre toda uma classe” tem vindo a ser o “último reduto dos cidadãos contra os múltiplos atropelos aos direitos fundamentais” que se verificam no domínio das investigações criminais.

“Para além de levianas, as declarações em causa, ao atribuírem à advocacia a responsabilidade pelos atrasos dramáticos da investigação criminal, são destituídas de fundamento e reveladoras de profunda ignorância da atual realidade processual”, acrescentou.

A CRL explicou que a fase processual onde se verificam os “mais escandalosos atrasos” ocorre no inquérito, onde, na maior parte das vezes e nos processos de maior complexidade, tramita sujeita a segredo de justiça e “quase apartada da intervenção dos advogados”.

“Por outro lado, o sistema de recursos do processo penal português privilegia um modelo em que os recursos apresentados pelos diferentes sujeitos processuais, na grande maioria das situações, são apenas conhecidos na fase final do processo. Mesmo nas raras situações em que os recursos devem ser conhecidos imediatamente, só ainda mais raramente implicam a suspensão do processo, ou a suspensão dos efeitos da decisão de que se recorre“, refere João Massano.

 

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