Rússia espera uma redução de 10% na produção de gás

  • Lusa
  • 14 Outubro 2022

O vice-primeiro-ministro russo disse também que o preço do petróleo no mercado internacional em 2023 será de cerca de 100 dólares.

A produção de gás na Rússia poderá cair até 10% em 2022, admitiu esta sexta-feira, em Moscovo, o vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak. “Não vou dar um número concreto, mas se as exportações forem como hoje, poderá haver uma redução de até 10% aproximadamente”, disse Novak aos jornalistas à margem do Fórum Semana Russa da Energia, citado pela agência russa Interfax.

A produção russa de gás totalizou 763.000 milhões de metros cúbicos em 2021. A guerra que a Rússia iniciou na Ucrânia, em 24 de fevereiro deste ano, revelou a dependência energética dos países europeus face a Moscovo, que já cortou fornecimentos a alguns clientes em reação às sanções de que tem sido alvo.

De acordo com dados da Comissão Europeia, a Rússia fornece 43% do gás natural consumido na União Europeia (UE). Em agosto, entrou em vigor na UE um plano de redução voluntária de 15% da procura de gás natural este inverno, face a possíveis novos cortes da Rússia.

O vice-primeiro-ministro russo disse também que o preço do petróleo no mercado internacional em 2023 será de cerca de 100 dólares (mais de 102 euros, ao câmbio atual) por barril, no contexto de uma queda do investimento global. “Na situação atual, provavelmente veremos preços no próximo ano semelhantes aos que vemos hoje”, disse Novak, acrescentando que o preço será de cerca de 100 dólares, segundo a agência espanhola EFE.

Numa intervenção na Semana Russa da Energia, Novak disse que os investimentos no setor petrolífero mundial caíram acentuadamente no ano passado. “Este é um problema real. No meio do júbilo da transição para uma agenda verde, aconteceu o seguinte: o nível de investimentos no setor mundial do petróleo diminuiu agora mais de metade”, afirmou.

Segundo Novak, “se [o investimento] costumava ser de 700.000 milhões de dólares [cerca de 720.390 milhões de euros, ao câmbio atual] por ano, hoje é aproximadamente de 300.000 milhões de dólares [cerca de 308.740 milhões de euros] por ano”.

“Este é um problema que se irá agravar”, alertou. Novak considerou que o défice de investimento global foi criado artificialmente. “Há um ano, a Agência Internacional de Energia (…) declarou que era necessário parar completamente o investimento em projetos ligados ao setor do petróleo e do gás. Os principais bancos seguiram o exemplo e declararam que pararam e vão deixar de financiar e creditar estes projetos”, disse.

Novak referiu que as empresas russas mantiveram os seus programas de investimento, ao contrário da recomendação. “Temos recursos suficientes”, afirmou. Novak disse tratar-se da estratégia correta, porque “ninguém está a rejeitar a energia verde, mas tem de se chegar lá gradualmente”.

Relativamente aos riscos gerados pelas sanções ocidentais e à possibilidade de se impor um limite de preço ao petróleo, Novak disse que a Rússia está a procurar reorientar as suas rotas de exportação, uma vez que não venderá petróleo àqueles que aplicam esta medida. A exportação será redirecionada não só para países da região Ásia-Pacífico, mas também para África e América Latina, acrescentou.

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Novo governo sueco vai ter apoio parlamentar da extrema-direita

  • ECO
  • 14 Outubro 2022

Bloco de direita composto pelos moderados, democratas-cristãos e liberais vão formar governo na Suécia. Novo executivo conta com apoio parlamentar dos democratas suecos, partido de extrema-direita. 

O líder dos Moderados na Suécia, Ulf Kristersson, anunciou esta sexta-feira que o seu partido chegou a acordo com os democratas-cristãos e com os liberais para formar um novo governo de direita na Suécia, avança o Deutsche Welle (acesso livre, conteúdo em inglês). Novo executivo conta com o apoio parlamentar dos democratas suecos, um partido de extrema-direita.

Os moderados, democratas cristãos e liberais vão construir um governo e cooperar com os democratas suecos no parlamento“, afirmou Ulf Kristersson, em declarações aos jornalistas. O bloco de direita composto por estes partidos venceu as eleições de setembro na Suécia por uma pequena maioria, tendo garantido 176 assentos de um total de 349.

Perante este resultado, a primeira-ministra social-democrata Magdalena Andersson, que lidera o maior partido na Suécia, reconheceu a derrota, tendo apresentado o pedido de demissão. De acordo com o mesmo jornal, os liberais recusaram-se a governar em coligação com os democratas suecos, um partido de extrema-direita fundado na década de 80 e que tem a segunda maior representação parlamentar.

De acordo com o Politico, o parlamento sueco tem previsto votar o nome de Kristersson para primeiro-ministro na próxima segunda-feira, devendo este apresentar a sua equipa ministerial na terça-feira e o seu orçamento para 2023 nas próximas semanas.

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Governo diz que revisão da lei do táxi “está em curso” e é um “trabalho participado”

  • Lusa
  • 14 Outubro 2022

“Está em curso o processo legislativo relacionado com a revisão da lei do táxi, para ser enviado à Assembleia da República, onde deve ser votado”, disse Duarte Cordeiro.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, garantiu esta sexta-feira que o processo legislativo relacionado com o setor dos táxis “está em curso”, estando em causa um “trabalho participado”. Segundo Duarte Cordeiro, que não indicou prazos nem deu mais pormenores sobre o processo, “está em curso o processo legislativo relacionado com a revisão da lei do táxi, para ser enviado à Assembleia da República, onde deve ser votado”.

“A proposta resulta de um trabalho participado. Acreditamos que o setor do táxi se revê na proposta, que o permite modernizar e tornar mais sustentável”, afirmou à agência Lusa o ministro do Ambiente, que tutela os transportes urbanos. O governante deslocou-se a Castelo Branco com a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, para presidirem à Reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue na segunda-feira, “2023 será também marcado pela alteração da legislação do táxi, visando a modernização do setor, e pela revisão da legislação da atividade de TVDE, na sequência da avaliação do regime jurídico, prevendo-se ainda a elaboração de um plano plurianual para acelerar a descarbonização do setor”, lê-se no relatório que acompanha o documento.

Esta intenção do Governo foi inscrita pela primeira vez no OE para 2022, apresentado em abril deste ano, não tendo feito parte da proposta entregue em outubro do ano passado e que foi chumbada no parlamento.

O OE 2022 referia já que este ano seria “marcado pela alteração da legislação do táxi, que visa a modernização do setor e a instituição da possibilidade de uma reorganização territorial a nível intermunicipal, e pela revisão da legislação da atividade de TVDE, na sequência da avaliação do regime jurídico, prevista na lei e promovida pelo IMT [Instituto da Mobilidade e dos Transportes]”.

Desta forma, ficou adiado para o próximo ano um tema que tem sido bastante contestado pelos dois setores de mobilidade urbana. Em julho de 2020, o executivo criou um grupo de trabalho composto por 13 entidades ligadas ao setor e aos transportes para a modernização do setor do táxi, centrado na contingentação, na digitalização e nos tarifários.

O relatório do grupo de trabalho reconheceu que o táxi “é um serviço público”, diferenciando-se de outros segmentos específicos do mercado de transporte de passageiros em veículos ligeiros.

A Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), a Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e a Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal (ANTUPE) tiveram diversas reuniões com o Governo, para discutir o que podia ser melhorado no setor, sendo o sistema tarifário, que segundo as associações não é atualizado há 10 anos, uma das principais reivindicações. O OE 2023 vai ser debatido na generalidade no parlamento nos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.

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Exportações de vestuário crescem 15,8% e somam 2.400 milhões até agosto

  • Lusa
  • 14 Outubro 2022

Entre os principais mercados de destino das exportações de vestuário, a associação destaca, “pela dimensão, o caso de Espanha”. Mercados alemão e italiano cresceram cerca de 24%.

As exportações portuguesas de vestuário aumentaram 15,8%, para perto de 2.400 milhões de euros, no acumulado de janeiro a agosto deste ano face ao mesmo período de 2021, informou esta a sexta-feira a associação setorial.

“No conjunto dos primeiros oito meses de 2022, as exportações de vestuário cresceram 327 milhões de euros em relação ao período homólogo do ano anterior”, avança a Associação Nacional das Industrias de Vestuário e Confeção (ANIVEC) em comunicado.

A associação explica que “esta tendência foi dinamizada quer pelo vestuário de malha, quer pelo vestuário de tecido”. O primeiro acumula um crescimento de 12,3% desde janeiro, enquanto o vestuário de tecido soma um incremento de 26,3% face a igual período de 2021.

Entre os principais mercados de destino das exportações de vestuário, a associação destaca, “pela dimensão, o caso de Espanha”, que registou um crescimento de 1,8% em relação a 2021 e assume uma proporção de 28% do vestuário exportado no período. Segundo a ANIVEC, é “também de salientar o mercado francês, pelo desempenho e representatividade, com uma proporção de 17% e um crescimento de 26,8% em comparação com 2021”.

Ainda referidos são os mercados germânico e italiano, com crescimentos na ordem dos 24%. Citado no comunicado, o presidente da ANIVEC afirma que, apesar de se manter “uma ligeira desaceleração, no cômputo geral as exportações nacionais de vestuário continuam a evidenciar uma evolução considerável”.

“Apesar do pior desempenho das exportações de vestuário de malha destinadas ao mercado espanhol, salientamos os resultados excecionais em inúmeros mercados de referência, como o francês, o germânico, o italiano, o holandês e o norte-americano”, destaca César Araújo.

“Prosseguimos com uma dinâmica considerável nas exportações, quer no vestuário de malha, quer no de tecido, assegurando crescimentos de dois dígitos na maioria dos principais mercados de destino”, acrescenta o dirigente associativo.

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Aquecer a casa este ano pode custar até 62 euros por mês na fatura da luz

Seja com um aquecedor ou ar condicionado, aquecer a casa este inverno vai pesar na fatura da luz, numa altura em que já vigoram novos preços. Mas existem algumas formas de contornar as subidas.

Aquecer a casa este ano no inverno, numa altura em que já entraram em vigor os novos preços da eletricidade, poderá vir a tornar-se numa tarefa cara, isto considerando que cerca de 40% das casas em Lisboa e no Porto não estão preparadas para enfrentar os meses mais frios.

O comparador de tarifas de energia e telecomunicações Selectra, fez as contas e partilhou-as com o ECO/Capital Verde: estima que aquecer a casa no inverno poderá traduzir-se num acréscimo na fatura da eletricidade de até 62 euros para uma família composta por um casal com dois filhos.

Para fazer as contas, tudo depende das necessidades da habitação e o equipamento utilizado. Se a casa estiver mal isolada, as necessidades para aquecimento são superiores, pelo que, para manter o interior confortável, o consumo de energia também tenderá a ser superior. Este consumo, e respetivo custo com energia, é tanto maior quanto menos eficiente for o equipamento utilizado. Os valores também variam consoante o tarifário que o consumidor contratou, o perfil do consumidor e em que regime se encontra, mercado livre ou regulado.

Tendo isto em conta, a comparadora de tarifas fez as estimativas com base em dois cenários. No primeiro, onde as temperaturas frias já se sentem dentro de casa, um casal com dois filhos, com uma tarifa única de eletricidade com uma potência de 6,9kVA contratada no mercado livre de energia, e que utilize num mês um dos seguintes aparelhos, durante uma média de cinco horas diárias, poderá verificar os seguintes acréscimos na fatura da luz:

Olhando para a tabela, é possível concluir que a utilização de um aquecedor convector é a mais cara, seja nas horas de ponta ou nas horas de vazio. Já a mais barata deverá ser o ar condicionado, cujo preço deverá rondar entre os 19 e os 34 euros.

A realidade mantém-se para o mesmo perfil de consumidor, mas no mercado regulado. Segundo as contas da Selectra, um aquecedor convector nas horas de ponta poderá custar até 57 euros nas horas de ponta, enquanto o custo do ar condicionado deverá rondar os 17 euros e os 31 euros, nas horas de menor e maior procura, respetivamente.

É importante frisar que estes valores têm apenas em conta a utilização de um destes aparelhos, ou seja, se cada família tiver dois aparelhos ligados em casa, o preço irá consequentemente duplicar”, explica a Selectra ao ECO/Capital Verde.

Importa também referir que estas estimativas não tiveram em conta a próxima atualização às tarifas reguladas da eletricidade, proposta que deverá ser apresentada pela ERSE no próximo sábado, 15 de outubro. Segundo a previsão avançada esta semana pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, a expectativa do Governo é que as famílias com tarifas reguladas de eletricidade fiquem sujeitas a um aumento dos preços de cerca de 3%, no próximo ano.

Perante o mais recente aumento do preço da eletricidade, cabe ao consumidor analisar e comparar as tarifas no mercado e escolher qual a mais vantajosa, seja no mercado regulado, onde os preços são definidos pelo Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), seja no mercado livre, onde as comercializadoras são livres de definir os seus preços.

E, mesmo com a baixa do IVA de 13% para 6% já em vigor, importa referir que esse desconto aplica-se apenas nos primeiros 100 kWh de consumo de energia. Segundo a Pordata, em 2020, o consumo de energia por consumidor doméstico foi de cerca de 110 kWh por mês (ou seja, 1.321 kWh anuais). Com este valor em conta, e considerando um agregado familiar de quatro pessoas, essa família irá consumir cerca de 440 kWh de energia por mês.

Assim, e considerando as mesmas tarifas simples do exemplo anterior, a Selectra voltou a fazer contas e concluiu que uma fatura de 77,03 euros de um casal com dois filhos, com uma tarifa única de eletricidade, cuja potência é de 6,9kVA contratada no mercado livre de energia, sentiria um desconto de cerca de 1 euro, passando a pagar 76,01 euros depois da aplicação deste desconto no IVA.

O valor do desconto não difere se esta família tiver uma fatura da luz de 84,95 euros por mês resultante de um contrato no mercado regulado com as mesmas condições. Com o IVA a baixar de 13% para 6%, passaria a pagar 83,83 euros por mês.

Esta medida não é suficiente para dar aos consumidores a segurança que eles precisam. Assim, deverá partir também deles ajustarem os seus hábitos de consumo para conseguirem poupar um pouco mais em casa”, recomenda a entidade

Como aquecer com custos menores na fatura da luz?

Apesar destes valores, existem medidas que podem reduzir as necessidades de energia da habitação. A Deco Proteste partilhou algumas com o ECO/Capital Verde.

A primeira prende-se com um reforço do isolamento térmico da envolvente da habitação. Segundo Pedro Silva, especialista em Energia da entidade de defesa do consumidor, desta forma o consumidor consegue reduzir “as trocas térmicas com o exterior, o que faz com que as temperaturas interiores se mantenham mais confortáveis, reduzindo o recurso a equipamentos”, seja para aquecimento, no inverno, ou arrefecimento, no verão.

Além desta, deve considerar substituir janelas por outras mais eficientes e colmatar fendas e fissuras, pois trazem vantagens imediatas de conforto térmico e também contribuem para um melhor isolamento acústico, aconselha a Deco Proteste. Estas soluções, naturalmente, pressupõem contudo investimentos significativos.

No inverno, a entidade sugere abrir as persianas e cortinas durante o dia para deixar a radiação solar entrar e aquecer a casa, fechando-os de noite para ajudar a conter o calor no interior, um método que deve ser aplicado ao contrário no verão — isto é, “fechar os dispositivos de proteção solar durante as horas de maior calor” — para manter o interior da casa mais fresco.

“Todas estas são medidas que, com a maior ou menor investimento, permitem manter o interior da casa mais confortável de forma “passiva”, sublinha Pedro Silva, acrescentando que “ao reduzir as necessidades de energia para aquecer e arrefecer as divisões, o consumo de energia associado será menor (independentemente do equipamento utilizado), o que se traduzirá numa redução da respetiva fatura energética“. Por outro lado, acrescenta, “para manter as mesmas condições de conforto não alterando a envolvente, uma redução do consumo de energia só é conseguida através de equipamentos mais eficientes”.

Da parte da Selectra, também existem dicas, nomeadamente, fazer um uso eficiente dos aquecedores, não ultrapassando a temperatura recomendada de 21º Celsius, uma vez que “cada grau acima disso pode encarecer a fatura em cerca de 7%”.

Desligar todas as fontes de aquecimento sempre que se ausenta de casa e antes de ir dormir e colocar temporizadores nas tomadas elétricas para definir horas limite em que os aparelhos se podem manter ligados, também são formas de poupar na fatura mensal da luz, ao mesmo tempo que aquece a casa no inverno. Isto sem esquecer que, se optar por ligar os aparelhos de aquecimento, deve colocá-los em lugares estratégicos, “evitando colocá-los num local com demasiados objetos ao seu redor, para que estes não interfiram com a radiação”, recomenda a consultora.

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Governo alemão diz que atingiu meta de encher as reservas de gás a 95%

  • Lusa
  • 14 Outubro 2022

O objetivo do Governo de atingir os 95% até 1 de novembro foi alcançado duas semanas antes, apesar da paragem do gasoduto Nord Stream 1.

O Governo alemão anunciou esta sexta-feira ter atingido, antes do previsto, o objetivo de ter as reservas de gás do país a 95%, o equivalente a dois meses de consumo no inverno, apesar da interrupção do fornecimento russo. “As reservas ultrapassaram hoje os 95%. Atingiram 95,14%”, afirmou em comunicado o Ministério da Economia alemão.

O objetivo do Governo de atingir os 95% até 1 de novembro foi alcançado duas semanas antes. “Apesar da paragem do gasoduto Nord Stream 1, as reservas foram abastecidas mais cedo do que o previsto”, afirmou o ministro da Economia, Robert Habeck, citado no comunicado.

Antes da guerra na Ucrânia, 55% do fornecimento de gás à Alemanha vinha da Rússia. Depois do conflito ter começado, em fevereiro, as entregas caíram e cessaram completamente no início de setembro. Entre as medidas adotadas pelo Governo liderado por Olaf Scholz, foram desbloqueados 1,5 mil milhões de euros para comprar gás natural liquefeito para garantir abastecimento.

As entregas de gás da Noruega e dos Estados Unidos aumentaram consideravelmente. Berlim teve, no entanto, de se abastecer a preços mais elevados, o que se traduz num aumento do preço do gás para famílias e empresas.

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Putin não prevê novos “ataques massivos” na Ucrânia nem ampliar mobilização parcial

  • Lusa
  • 14 Outubro 2022

Presidente russo disse que não prevê ampliar a mobilização parcial. Até ao momento foram recrutados 220.000 homens dos 300.000 previstos e 16.000 estão encontram estacionados no combate.

O Presidente russo afirmou esta sexta-feira que não prevê novos ataques “massivos” na Ucrânia, após os bombardeamentos de mísseis e drones ocorridos no início da semana em represália pela destruição parcial da ponte da Crimeia, que atribuiu a Kiev.

“No imediato, não há necessidade de ataques massivos. Atualmente, existem outros objetivos. De momento. Depois veremos”, declarou Vladimir Putin em conferência de imprensa após uma cimeira regional no Cazaquistão, assegurando ainda que não tem por objetivo “destruir a Ucrânia”. Nesta perspetiva, o líder do Kremlin assinalou que a Rússia está a fazer “tudo o que é necessário” na Ucrânia após oito meses de combates, e num momento em que as forças russas têm registado diversos reveses.

“Não é agradável o que atualmente se passa, mas [caso a Rússia não tivesse atacado a Ucrânia em 24 de fevereiro], estaríamos na mesma situação um pouco mais tarde, e com condições mais nefastas para nós”, considerou. Putin também frisou que não prevê ampliar a mobilização parcial que anunciou há três semanas para um envolvimento no conflito, apontando que até ao momento já foram recrutados 220.000 homens dos 300.000 previstos e que 16.000 já se encontram estacionados “em unidades envolvidas nos combates”.

“Nada mais está previsto. Não foi recebida qualquer proposta do ministério da Defesa e não vejo necessidade num futuro previsível”, declarou, antes de admitir o fim do processo de mobilização “dentro de duas semanas” e de reconhecer falhas no seu decurso.

A linha da frente prolonga-se por 1.100 quilómetros, por isso é quase impossível mantê-la exclusivamente com tropas formadas por militares contratados”, justificou o Presidente russo, quando o anúncio da mobilização implicou a fuga do país de milhares de russos. Putin também disse estar aberto a negociações com Kiev e a mediações de países como a Turquia ou os Emirados Árabes Unidos, criticando a liderança ucraniana por recusar o início de conversações consigo.

Pelo contrário, o líder da Federação russa indicou que não tem interesse imediato em manter conversações com o seu homólogo norte-americano, Joe Biden, mesmo no quadro da cimeira da G20 prevista para novembro na Indonésia. “Não vejo a necessidade, atualmente não existe plataforma de negociações”, disse durante a conferência de imprensa.

“Devemos perguntar-lhe se está preparado, ou não, para manter essas negociações comigo”, acrescentou ainda numa referência a Joe Biden, que em 6 de outubro afirmou não excluir um possível encontro com Vladimir Putin no decurso da cimeira do G20 em Bali. Nas suas declarações, o chefe de Estado russo também reconheceu pela primeira vez que os parceiros de Moscovo na ex-URSS estão “preocupados” pelo conflito na Ucrânia.

Na passada segunda-feira a Rússia efetuou bombardeamentos massivos sobre diversas cidades ucranianas que danificaram infraestruturas elétricas e zonas residenciais. Estes ataques surgiram dois dias após a explosão na ponte russa da Crimeia, uma infraestrutura decisiva, que Putin atribuiu aos serviços secretos ucranianos.

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Walk Talks. Pôr o foco da conversa no outro

  • Trabalho
  • 14 Outubro 2022

Uma conversa, enquanto se caminha, que se repete todas as semanas aqui na Pessoas. Bem-vindos à Walk Talks.

Escutar atentamente e pôr o foco da conversa na outra pessoa pode ser a chave para melhores relacionamentos, e consequentemente, melhores resultados. Parece simples, mas nem sempre é fácil ouvir o outro, sem interromper e respeitando os momentos de silêncio da conversa.

Esta semana, João Perre Viana e Nuno Santos Fernandes, partners e mentores da Walking Mentorship, partilham com os leitores algumas dicas para melhorar relacionamentos, baseadas no conceito de “escuta extrema”.

Uma conversa, enquanto se caminha, que se repete todas as semanas aqui na Pessoas. Bem-vindos à Walk Talks.

https://videos.sapo.pt/4IAJGdJirUdZ6mtwySgU

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“Temos de ser duros no controle da inflação”, defende Centeno

  • ECO
  • 14 Outubro 2022

O governador do Banco de Portugal defendeu em Washington que o BCE deve travar um combate duro no controle da inflação no espaço da moeda única e lembrou que o BCE afasta uma recessão para 2023.

Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, defendeu esta sexta-feira que o Banco Central Europeu (BCE) deve continuar “a travar um combate duro à inflação” e que a retirada de estímulos do BCE da economia da zona euro deve ser discutida no próximo ano.

Há uns dias, num evento em Lisboa, Centeno defendeu que “a normalização da política monetária é absolutamente necessária e desejável no contexto europeu … ao mesmo tempo que as decisões de política monetária devem ser graduais e orientadas pela flexibilidade e proporcionalidade”, disse Centeno num evento em Lisboa.

À margem das reuniões do Fundo Monetário Internacional que estão a decorrer em Washington, nos EUA, Centeno referiu ainda que o BCE deve considerar as ações dos outros bancos centrais aquando da tomada de decisões que impactem a política monetária da zona euro e que o BCE “ainda não tem uma recessão no seu cenário base”. No entanto, Ignazio Visco, governador do Banco de Itália sublinha que “não podemos descartar uma recessão global”.

As últimas projeções do BCE para o próximo ano apontam para uma queda do crescimento do PIB da Zona Euro de 3,1% em 2022 para 0,9% em 2023, recuperando depois para 2,3% em 2024, “com a melhoria dos mercados do gás, a descida da inflação e a diminuição da incerteza”, antecipa o BCE.

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Governo quer antecipar subida de nível remuneratório dos técnicos superiores

O Governo propôs aos sindicatos da FP acelerar a subida de mais um nível remuneratório para técnicos superiores. A progressão será feita em dois anos, em vez de quatro como estava prevista.

O Governo propôs esta sexta-feira aos sindicatos da Função Pública acelerar a subida de mais um nível remuneratório para alguns técnicos superiores. A progressão estava prevista ocorrer ao longo da legislatura, ou seja quatro anos, mas agora irá acontecer em dois anos.

“O Governo hoje apresentou a proposta de podermos acelerar essa progressão passando de uma progressão que estava prevista para quatro anos para toda a legislatura para dois anos“, revelou a ministra da Presidência, quando questionada pelos jornalistas sobre a renumeração dos técnicos superiores. “Não fixámos ainda nenhum limite para a atualização deste ano e para as do próximo ano“, sinalizou, em declarações transmitidas pela RTP3.

Esta indicação já tinha sido sinalizada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) no final da reunião desta sexta-feira com o Executivo. Na sexta-feira, a secretária de Estado da Administração Pública tinha adiantado que alguns técnicos superiores, nomeadamente os da terceira e quarta posições da tabela remuneratória, poderiam ter um aumento de 104 euros já no próximo ano (ou seja, um aumento de dois níveis). O STE propôs que fossem abrangidos por este salto os trabalhadores do terceiro ao oitavo nível.

A ministra sinalizou ainda que esta “foi uma aproximação muito significativa” às reivindicações dos sindicatos. “Para dar um exemplo quando olhamos para a terceira posição técnica superiores o conjunto da atualização salarial anual e da proposta que fazemos permite um aumento salarial para todas as pessoas que estão naquela situação de 7,3%”, sublinhou.

Por fim, Mariana Vieira da Silva destacou que o “Governo tem procurado dar sinais e fazer as aproximações que considera serem relevantes”, dando como exemplo a subida do subsídio de alimentação para 5,20 euros, bem como a os aumentos entre 2% a 8% para os funcionários públicos no próximo ano que têm como objetivo assegurar “justiça social”.

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Procuradoria Europeia investiga aquisição de vacinas contra a Covid na União Europeia

  • Lusa
  • 14 Outubro 2022

O organismo confirmou a existência desta investigação devido ao “interesse público extremamente elevado”. Comissão Europeia já celebrou um total de oito contratos, em nome de toda a UE.

A Procuradoria Europeia, que investiga fraudes lesivas ao orçamento da União Europeia (UE), está a investigar a aquisição de vacinas anticovid-19 no espaço comunitário, após a Comissão Europeia ter contratado já 4,2 mil milhões de doses, foi anunciado esta sexta-feira.

Numa informação divulgada na sua página na internet, a Procuradoria Europeia indica que “tem em curso uma investigação sobre a aquisição de vacinas anticovid-19 na União Europeia”. O organismo independente da União Europeia para investigação de fraude e corrupção diz que confirmou a existência desta investigação devido ao “interesse público extremamente elevado. Nesta fase, não serão tornados públicos mais pormenores”.

Questionada pela Lusa, a Procuradoria Europeia remeteu mais informação para quando “houver alguma evolução” no caso. Já fontes ligadas ao processo referiram estarem em curso “várias investigações” que já se realizam há vários meses e que já motivaram “muito interesse”.

A Comissão Europeia tem vindo a negociar em nome da UE para assegurar uma carteira diversificada de vacinas para os cidadãos europeus, num total de oito contratos já celebrados com fabricantes (a maioria com o consórcio farmacêutico Pfizer/BioNTech) e uma carteira de até 4,2 mil milhões de doses.

Até ao momento, segundo os dados do executivo comunitário, foram entregues 1,7 mil milhões de doses, que permitiram vacinar totalmente 83,4% da população adulta. As entregas de doses de vacinas aos países da União Europeia têm ocorrido de forma constante desde dezembro de 2020.

Porém, têm surgido também várias críticas – como da sociedade civil e de outras instituições europeias – à falta de transparência dos contratos. Num relatório divulgado em meados de setembro, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) considerou que os contratos firmados pela Comissão Europeia para a compra, pela UE, de vacinas anticovid-19 foram tardios e não continham cláusulas para resolver falhas no abastecimento como as registadas.

Em causa estão os contratos celebrados pela Comissão Europeia, em nome da UE, para aquisição de vacinas anticovid-19 dada a estratégia criada em junho de 2020, no âmbito da qual, até ao final de 2021, celebrou contratos no valor de 71 mil milhões de euros. Estes permitiram assegurar mais de quatro mil milhões de doses de vacinas das fabricantes Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca, Janssen, Sanofi/GSK, CureVac, Novavax e Valneva.

A Procuradoria Europeia começou a funcionar a 1 de junho de 2021. Funciona como um Ministério Público independente e altamente especializado, a sua função é investigar, instaurar um processo penal e preparar a acusação contra quem pratica crimes que prejudiquem o orçamento da UE.

A Procuradoria Europeia foca-se em investigações complexas e transfronteiriças sobre crimes económicos e financeiros sofisticados, investigando fraudes que envolvem fundos da UE superiores a 10 mil euros e fraudes transfronteiriças ao IVA com danos superiores a 10 milhões de euros.

Num relatório divulgado em março passado sobre os seus primeiros sete meses de atividade operacional, a Procuradoria Europeia avançou que foram abertas 576 investigações nesse período, além de outras 515 investigações ativas em dezembro de 2021, com um total de 5,4 mil milhões de euros de prejuízos estimados.

Todos os Estados-membros da UE fazem parte da Procuradoria Europeia à exceção de cinco, Dinamarca, Hungria, Irlanda, Polónia e Suécia, num total de 95 procuradores europeus que trabalham em 35 gabinetes nos 22 países participantes. Em Portugal, existem gabinetes em Lisboa e no Porto.

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Águas de Gaia: Início do Sistema de Gestão de Anticorrupção

  • Conteúdo Patrocinado
  • 14 Outubro 2022

A empresa Águas de Gaia poderá tornar-se a primeira entidade gestora de água, saneamento e resíduos a certificar-se numa norma de Gestão Anticorrupção

O Conselho de Administração da Águas de Gaia decidiu recentemente, implementar um Sistema de Gestão Anticorrupção (SGAC) de acordo com os requisitos da Norma Portuguesa ISO 37001:2018, que será concebido à medida dos desafios que se colocam permanentemente à Águas de Gaia, e que terá por base o Regime Geral de Prevenção da Corrupção, o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações e, ainda, as recomendações provenientes do Conselho de Prevenção da Corrupção e do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).

A empresa Águas de Gaia tem vindo a progredir nas suas atuações, Miguel Lemos Rodrigues, Presidente e Administrador da empresa Águas de Gaia, afirma “é uma organização determinante para a sustentabilidade do Concelho de Vila Nova de Gaia e para a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes”.

Consciente do seu papel na sociedade, Águas de Gaia, tem adotado modelos de melhorias de governo que visam uma conduta ética e de integridade de todos os seus colaboradores, contribuindo com o seu exemplo para a difusão das boas práticas em matéria de anticorrupção.

Os principais objetivos do Sistema de Gestão Anticorrupção são: instituir uma cultura ética e de tolerância zero à corrupção em todas as atividades e operações das Águas de Gaia e implementar novos e reforçar os atuais controlos destinados a prevenir e detetar qualquer tentativa ou ato de corrupção.

O Sistema de Gestão Anticorrupção vai aplicar-se a todos as Unidades Orgânicas da Águas de Gaia. Com este passo, a empresa ÁGUAS DE GAIA poderá vir a tornar-se a primeira entidade gestora de água, saneamento e resíduos e uma das primeiras empresas portuguesas a se certificar numa norma de Gestão Anticorrupção.

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