Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa apresenta queixa contra bastonário dos advogados

Alexandra Bordalo Gonçalves, presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa, vai apresentar queixa contra o bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, no Conselho Superior da OA. A razão prende-se pelo líder dos advogados “estar a condicionar o exercício do meu mandato com fins eleitorais”, revelou Alexandra Bordalo Gonçalves, que anunciou esta decisão ao plenário do Conselho de Deontologia de Lisboa esta quinta-feira.

Em comunicado, o Conselho de Deontologia de Lisboa explica que em causa está o “pedido de recusa de Alexandra Bordalo Gonçalves que o bastonário interpôs na semana passada, pretendendo que não seja ela a julgar a participação disciplinar do diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves, participação que ele próprio fez à presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa devido às acusações de ‘terrorismo judiciário’ que este proferiu contra os advogados por, alegadamente, ‘recorrerem a expedientes dilatórios que arrastam processos'”.

Alexandra Bordalo Gonçalves decidiu assim notificar Luís Menezes Leitão “nos termos do artigo 96.º do Estatuto da Ordem dos Advogados por estar a condicionar o exercício do meu mandato com fins eleitorais e apresentar queixa contra o senhor bastonário por essa razão no Conselho Superior da Ordem dos Advogados”.

A presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa anunciou ainda que se decidiu declarar impedida de julgar o diretor da PJ, de forma a “salvaguardar a imagem do Conselho de Deontologia de Lisboa que o senhor bastonário pretende descredibilizar”. O incidente será agora julgado pelo primeiro vice-presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa, Ricardo Saldanha.

“Decidi declarar-me impedida, não porque me considere nessa situação – o bastonário nem sequer avança qualquer motivo concreto para o pedido de recusa – mas apenas, e tão somente, para a salvaguarda de um bem maior, o Conselho de Deontologia de Lisboa, a transparência das suas decisões, isentas, imparciais e independentes”, sublinhou Alexandra Bordalo Gonçalves.