Mais de 300 funcionários públicos estão interessados em teletrabalhar a partir do interior
Os funcionários públicos deslocados podem trabalhar a partir dos espaços de teletrabalho no interior do país que fazem parte da rede nacional criada pelo Governo e que já conta com 89 municípios.
Mais de 300 trabalhadores da Administração Pública já manifestaram interesse em trabalhar a partir dos vários centros de teletrabalho distribuídos pelo país, no âmbito da Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking no Interior criada pelo Governo no ano passado para incentivar a ação fixação de pessoas no interior do país.
“Os números mais recentes apontam para 314 trabalhadores da Administração Pública que já manifestaram interesse em trabalhar a partir destes centros”, adianta fonte oficial do Ministério da Coesão Territorial, em declarações à Pessoas/ECO.
Destes 314 trabalhadores, 188 são técnicos superiores, cinco são coordenadores técnicos, 93 são assistentes técnicos e 28 são assistentes operacionais, conforme a informação da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
O trabalhador em regime remoto desempenha as mesmas funções que exercia no modelo presencial. E, se estiver em mobilidade, desempenha as funções correspondentes ao seu conteúdo funcional no serviço de destino.
De acordo com a portaria que determina o valor da compensação pecuniária do Programa de Incentivos à Fixação de Trabalhadores do Estado no Interior, os trabalhadores com vínculo de emprego público das carreiras gerais que integrem este programa irão receber uma compensação pecuniária de 4,77 euros por dia, o que corresponde à duplicação do subsídio de refeição. Este incentivo é devido enquanto perdurem as condições de trabalho que determinaram a sua atribuição e, no máximo, durante três anos.
Neste momento, o número de vagas disponíveis para a Função Pública nos espaços de teletrabalho é de cerca de 350, avança a mesma fonte.
A Rede de Espaços de Teletrabalho/Coworking no Interior contempla já 89 municípios aderentes — 21 na região norte, 35 na região centro, 19 no Alentejo e 14 no Algarve — e estão, neste momento, em fase de conclusão os espaços nos municípios de Penamacor, Idanha-a-Nova, Coruche, Elvas, Serpa, entre outros.
Pela dimensão dos próprios espaços, existem alguns municípios que apresentam números mais significativos. É caso do espaço de teletrabalho e coworking de Vila Real, do Fundão e de Sever do Vouga.
“Estão disponíveis 730 lugares, dos quais 200 estão ocupados em permanência”, refere a fonte oficial do Ministério da Coesão Territorial consultada. E alerta: “Há que assinalar que a ocupação destes espaços é também feita de forma não permanente, pelo que os números num determinado momento nem sempre traduzem a real utilização destes locais.”
Vida local, trabalhador global
Estes espaços, a ser criados de norte a sul do país estão, no entanto, disponíveis para todos os cidadãos, portugueses ou estrangeiros, que pretendam trabalhar em regime de teletrabalho, seja qual for a sua entidade patronal, pública ou privada, por conta de outrem ou por conta própria. As Câmaras Municipais, responsáveis pelo funcionamento destes espaços, aceitam os pedidos de utilização e definem o calendário anual, o horário e as regras de utilização.
“A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking nos Territórios do Interior de Portugal é composta por espaços devidamente equipados com computadores, impressoras e acesso à internet, divididos em áreas de distintas tipologias, incluindo bancadas livres para diferentes períodos de ocupação, zonas privadas para videochamadas, áreas para reuniões e locais para a realização de apresentações ou ações de formação”, detalha o Ministério da Coesão Territorial, num folheto informativo.
Em termos de localização, os espaços situam-se em zonas centrais de localidades portuguesas, próximo de serviços, espaços culturais ou equipamentos destinados à prática de desporto. Em alguns casos existe mais de um espaço de teletrabalho/coworking no mesmo município.
Cada interessado deve contactar diretamente a Câmara Municipal do município onde pretende utilizar o espaço de teletrabalho e coworking.
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