Carga fiscal em Portugal foi das que mais subiu na OCDE entre 2010 e 2021

O rácio médio dos impostos da OCDE em relação ao PIB aumentou 0,6 pontos percentuais em 2021, para 34,1%, o segundo aumento anual mais forte desde 1990. Portugal está entre os países onde a carga fiscal mais aumentou: o rácio de impostos em relação ao PIB subiu de 35,25% em 2020 para 35,77% em 2021, ou seja um acréscimo de 0,52 pontos percentuais, segundo os dados da OCDE.

No Revenue Statistics 2022, divulgado esta quarta-feira e que apresenta dados de receitas fiscais para o segundo ano da pandemia da Covid-19, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) afirma que “os rácios fiscais em relação ao PIB aumentaram em 24 dos 36 países da OCDE para os quais existiam dados disponíveis sobre receitas fiscais em 2021, diminuíram em 11 e permaneceram inalterados num só”.

Assim, o rácio de impostos em relação ao PIB de Portugal manteve-se acima da média da OCDE, que também subiu de 33,56% em 2020 para 34,1% em 2021 (mais 0,55 pontos percentuais).

No relatório anual sobre receitas fiscais, a OCDE classificou a Noruega e o Chile como os Estados membros onde a carga fiscal mais aumentou (3,4 pontos para 42,2% no caso da Noruega e 2,8 pontos para 22,2% no caso do Chile).

Três outros países da organização registaram aumentos anuais de dois pontos percentuais ou mais – Israel (2,6), Coreia do Sul (2,2) e Lituânia (2,2) – e imediatamente atrás, na sexta posição e com um aumento de 1,7 pontos, estava a Espanha, com uma taxa total de 38,4 % do PIB.

A Espanha, juntamente com o México, tinha liderado o caminho do aumento da carga fiscal em 2020. Este segundo país, contudo, encontrava-se entre os membros da OCDE em 2021, onde as receitas fiscais caíram mais em relação ao PIB. Especificamente, o México caiu de 17,8% em 2020 para 16,7% no ano seguinte, ficando atrás apenas do declínio da Hungria (de 36,1% para 34%).

Estes números mantêm o México como o Estado da OCDE com a carga fiscal global mais baixa, seguido da Colômbia (19,5%), ambos muito abaixo da média do bloco (34,1%).

Na grande maioria dos países, 24 dos 36 países da OCDE para os quais existem dados de 2021 (de um total de 38 na organização), a carga fiscal aumentou à medida que os países recuperavam do choque económico induzido pela pandemia da Covid-19. Como resultado, a média do bloco aumentou seis décimos de ponto percentual em 2021 para 34,1%.

Em termos nominais, a carga fiscal em 2021 cresceu 12,8% em relação a 2020, enquanto o PIB da OCDE melhorou 10,5%.

A “prioridade” dos membros na política fiscal era apoiar a recuperação económica, estimulando o crescimento e o investimento, especialmente na “economia verde”.

O relatório atribui o aumento das receitas fiscais principalmente à “recuperação” das receitas do IVA e do imposto sobre as sociedades (até 0,5 e 0,4 pontos percentuais, respetivamente), na sequência da crise da Covid-19.

Apesar da parte relativa da carga fiscal ser superior e do crescimento anual no ano passado ter sido inferior ao da média da OCDE, a carga fiscal total em Portugal está longe dos níveis de países como a Bélgica, Noruega e França, que estão acima dos 40%, e, liderando o bloco, a Dinamarca (46,9%).

O relatório assinala igualmente que em 2020, o último ano relativamente ao qual existem dados desagregados para todos os países, as contribuições sociais representaram a principal fonte de receitas fiscais na OCDE (26,6%), seguidas de perto pelo imposto sobre o rendimento (24,1%) e o IVA (20,2%).

Os outros impostos sobre o consumo representaram 11,9%, os impostos sobre as sociedades 9% e os impostos sobre a propriedade 5,7%.