Mês: Novembro 2022

Empresas

Volume de negócios da Novabase sobe 11% para 113,8 milhões até setembro

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

Da faturação de 13,8 milhões de euros, 42,3% foi gerada dentro de Portugal e 57,7% noutras geografias.

A Novabase registou 113,8 milhões de euros de faturação nos primeiros nove meses do ano, uma subida de 11% em comparação com igual período do ano passado, foi comunicado esta quinta-feira ao mercado.

De acordo com a informação remetida à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), deste valor, 42,3% foi gerado dentro de Portugal e 57,7% noutras geografias. O segmento ‘Next-Gen’ representa 72% do volume de negócios da empresa, enquanto o ‘Value Portfolio’ foi responsável pelos restantes 28%.

Até setembro, o volume de negócios do ‘Next-Gen’ fixou-se em 81,9 milhões de euros, acima dos 76,7 milhões de euros apurados no período homólogo. Por sua vez, a faturação do ‘Value Portfolio’ ascendeu a 31,9 milhões de euros quando, entre janeiro e setembro de 2021, tinha sido de 25,7 milhões de euros.

No acumulado dos primeiros nove meses do ano, o net cash da Novabase, empresa portuguesa de tecnologias de informação, representou 40,8 milhões de euros, abaixo dos 54,6 milhões de euros registados em igual período do ano passado.

O número médio de colaboradores da Novabase está agora em 2.095, sendo que até setembro do ano anterior, tinha sido de 1.832. As ações da Novabase desvalorizaram-se 17% entre janeiro e setembro.

Neste período, a Novabase comprou 347.000 títulos, somando, em 30 de setembro, 1.046.294 ações próprias, o equivalente a 3,33% do seu capital social. “A Novabase pagou 0,43 euros por ação a acionistas no terceiro trimestre, na sequência da operação de redução do capital social da empresa”, indicou.

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Política

Duarte Cordeiro acusa PSD de “precipitação” na análise do acordo das interligações energéticas

Ministro do Ambiente acusa PSD de "precipitação" na análise do entendimento sobre a nova interligação entre Portugal, Espanha e França, reiterando que acordo final só chegará a 9 de dezembro.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) acusou o PSD de “precipitação” em relação à análise do acordo do BarMar, o novo gasoduto acordado entre Portugal, Espanha e França que irá ligar a Península Ibérica à Europa, por mar, através de Marselha.

Segundo Duarte Cordeiro, tanto o Governo português como os homólogos espanhóis e franceses, “já esclareceram” os sociais-democratas sobre as linhas do que ficou definido entre os três países, no mês passado, reiterando que depois da reunião em Bruxelas, seguir-se-á uma reunião em Alicante onde será assinado um acordo formal

“Houve uma precipitação ao comparar um comunicado de imprensa com um texto que resultará de um acordo [em Alicante]. Os vários países já esclareceram o PSD sobre essa precipitação. Houve um encontro entre Portugal, Espanha e França com o propósito de desbloquear o acordo de 2015. O desbloqueio era de gás e os três procuraram desbloquear isso. Não há bloqueio nas interligações elétricas“, frisou o governante, esta quinta-feira, em resposta ao deputado Hugo Martins de Carvalho, do PSD, numa audição na Comissão do Ambiente e Energia e Assuntos Europeus, na Assembleia da Republica.

Reiterando que o acordo anterior, o MidCat, era uma “mão cheia de nada”, Duarte Cordeiro sublinhou que existe “uma diferença entre o que é o entendimento daquilo que foi obtido, em Bruxelas, e que foi comunicado e aquilo que vai ser um texto normal do encontro”, que acontecerá a 9 de dezembro, em Alicante.

“O bloqueio resultava do traçado da interligação de gás pelos Pirenéus, que tinha originado que os reguladores franceses e espanhóis deixassem de considerar como prioritárias”, explicou, acrescentando que o projeto “não estava inscrito como um processo de interesse comum”, nem tinha “perspetiva de implementação”, uma vez que o Governo francês se recusava a aprová-lo e da parte da Comissão Europeia não estava garantido financiamento.

Com o BarMar, explicou Duarte Cordeiro, resultam dois aspetos: “um novo traçado em Marselha, que permite desbloquear o traçado” entre Portugal, Espanha a França, e ainda a “valorização da interligação ao prepara-la para o futuro” uma vez que irá permitir que transporte não só gás natural, mas também, outros gases renováveis, como hidrogénio ou biometano.

Quanto ao seu financiamento, Duarte Cordeiro afirmou que “o país tem de esgotar todas as possibilidades de financiar a nível europeu” o projeto para o reforço das interligações energéticas, no âmbito do acordo político alcançado entre Portugal, Espanha e França.

Perante aos deputados, na comissão, o governante destacou ainda que, sobre as interligações elétricas entre Portugal e Espanha, “estão a ser reforçadas em 2021, a capacidade de interligação entre os dois países contava com nove interligações (seis linhas a 400 quilovolts (kV) e três linhas a 220 kV)” e que se “encontra em curso a 10.ª interligação elétrica entre Portugal e Espanha, um projeto de Interesse Comum reconhecido pela Comissão Europeia”.

“A linha dupla entre o Minho e a Galiza, além de criar capacidade de receção adicional de nova geração, nomeadamente de origem renovável, e de permitir aumentar a utilização e integração de energias renováveis, também vai garantir o valor acordado para o funcionamento do Mercado Ibérico de Eletricidade. Ou seja, vai possibilitar que a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade possa continuar a assegurar 3.000 megawatts de capacidade de interligação entre os dois países”, explicou o ministro do Ambiente.

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Mercados

Nasdaq a caminho do melhor desempenho diário desde 2020

Desde março de 2020 que o principal índice tecnológico dos EUA não tinha um desempenho diário tão forte.

Nos últimos 20 anos, apenas por 13 ocasiões o Nasdaq-100 fechou com ganhos acima dos 6%. Hoje, o índice que agrega as 100 maiores empresas tecnológicas dos EUA já esteve a valorizar 6,3%.

A sustentar o rally das ações tecnológicas americanas, que está também a estender-se ao industrial Dow Jones, estiveram os dados sobre a inflação nos EUA no mês de outubro, que ficaram abaixo das estimativas dos analistas e voltaram a mostrar um abrandamento da subida dos preços.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto de Estatística dos EUA, o índice de preços nos EUA subiu apenas 0,4% em outubro e 7,7% em termos homólogos face a outubro de 2021, é o valor mais baixo desde janeiro e abaixo da subida homóloga de 8,2% registada em setembro.

Os analistas estavam à espera que a taxa de inflação revela-se uma subida mensal de 0,6% e um aumento homólogo de 7,9% segundo dados compilados pela Dow Jones, citado pela CNBC.

O movimento de abrandamento da inflação cria expectativas entre os investidores de que a Reserva Federal norte-americana (Fed) possa começar a reduzir o ritmo de subida das taxas de juro, pressionando assim menos o consumo e a economia.

Entre os pesos pesados do Nasdaq-100, destaque para o desempenho das ações da Amazon e da Nvidia que acumulam ganhos de 12% e 10%, respetivamente. Entre as 100 maiores empresas de tecnologia do índice, apenas oito estão a negociar em território negativo.

Apesar do bom desempenho das ações esta quinta-feira, a maré vermelha que tem assolado os mercados e particularmente as tecnológicas este ano não desapareceu. Desde janeiro, o Nasdaq-100 acumula perdas superiores a 33%, com apenas 19% das tecnológicas a conseguir ficar acima da linha de água.

No caminho oposto às ações está o dólar norte-americano, que num cabaz contra um cabaz de moedas internacionais, medido pelo “dollar index” está a cair 1,7%, depois de ter estado a desvalorizar mais de 2%, registado o pior desempenho desde dezembro de 2015.

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Banca

Caixa não mexe nas comissões no próximo ano

BCP e Novobanco disseram que a atualização do preçário não irá acompanhar a inflação. Agora a Caixa diz que não vai atualizar preçário no próximo ano.

“Relativamente às comissões, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) decidiu que não vai aumentar as comissões em 2023”, anunciou esta quinta-feira o presidente, Paulo Macedo, na apresentação dos resultados dos primeiros nove meses do ano.

“Na prática, será uma redução de 10%”, acrescentou na apresentação dos resultados, explicando que se as comissões não são aumentadas, com a inflação há lugar a essa descida em termos reais. O CEO da Caixa disse que a sua preocupação não tem a ver com o nível de comissões, mas que elas “paguem o serviço” que o banco oferece aos clientes.

Esta manhã, BCP e Novobanco disseram que não iam baixar as comissões, apesar do aumento da margem financeira, mas asseguraram ao mesmo tempo que a atualização do preçário no próximo ano não iria acompanhar a inflação.

“Temos uma inflação acima de 10%. Os preçários dos bancos não vão evoluir no mesmo sentido”, assegurou o administrador Luís Ribeiro, do Novobanco.

A intervenção do CEO do BCP foi no mesmo sentido. “Não vejo racional para a comissões descerem, desde que o cliente percecione que o serviço gera valor”, afirmou Miguel Maya, assegurando antes que “não vai acompanhar a inflação em termos gerais”. “Não haverá um crescimento relevante”, frisou.

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Energia

Mais de 104.000 consumidores mudaram para tarifa regulada de gás

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

Segundo a proposta de OE2023, a medida, aprovada em setembro, vai ter um custo orçamental de 60 milhões de euros, no próximo ano.

O ministro do Ambiente avançou que mais de 104.000 consumidores já pediram a mudança para a tarifa regulada de gás natural, desde que a possibilidade foi aberta, para fazer face ao aumento dos preços.

“Nós já temos mais de 104.000 consumidores que escolheram a tarifa regulada do gás”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, que está a ser ouvido na Assembleia da República, para discussão, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

No final de agosto, o Governo anunciou que ia propor o levantamento das restrições legais existentes, para permitir o acesso às famílias e pequenos negócios ao mercado regulado, face aos aumentos anunciados para outubro.

Segundo a proposta de OE2023, a medida, aprovada em setembro, vai ter um custo orçamental de 60 milhões de euros, no próximo ano.

“No pressuposto que todos os consumidores elegíveis para regressarem ao mercado regulado regressam efetivamente para a tarifa regulada, estimou-se uma poupança agregada máxima com o regresso ao mercado regulado no valor de 56,7 milhões de euros por mês”, lê-se no documento.

Assim, “admitindo que as mesmas condições de preço vigorarão nos mercados livre e regulado durante 12 meses”, o Governo estima que a medida possa gerar “uma poupança agregada total para os consumidores acima de 680,4 milhões de euros em 2023”.

São abrangidos 1,5 milhões de consumidores de gás natural em baixa pressão, com consumos inferiores a 10.000 m3 por ano, segundo o executivo.

Em agosto, segundo o último boletim divulgado pelo regulador, o mercado livre de gás natural tinha um número acumulado de mais de 1,3 milhões de clientes.

No caso da eletricidade, desde 2018 que é possível mudar do mercado livre para a tarifa equiparada à regulada, ou seja, permanecendo cliente de uma empresa, o consumidor pode usufruir da tarifa definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A Deco lançou, em junho, uma petição para que o mesmo fosse permitido no caso do gás natural, uma vez que as tarifas no mercado regulado passaram a ser a opção mais barata para a maioria dos consumidores domésticos, comparativamente ao mercado liberalizado.

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Desporto

Saiba quem são os jogadores que vão ao Mundial do Qatar

  • ECO
  • 10 Novembro 2022

Já é conhecida a lista de jogadores que vão ao Mundial no Qatar. Veja aqui as escolhas do selecionador Fernando Santos.

O selecionador nacional, Fernando Santos, divulgou esta sexta-feira a lista de jogadores convocados para o Mundial 2022, que este ano ruma ao Qatar.

Portugal inicia a preparação para o Mundial 2022 no Estádio José Alvalade, em Lisboa, a 17 de novembro.

A comitiva lusa viaja para o Qatar a 18 de novembro, com a estreia marcada no Grupo H para 24 de novembro, diante ao Gana, antes de enfrentar o Uruguai, a 28, e a Coreia do Sul, 2 de dezembro.

Veja abaixo a lista de jogadores:

  • Guarda-redes: Rui Patrício, Diogo Costa, José Sá.
  • Defesas: Diogo Dalot, João Cancelo, António Silva, Pepe, Danilo, Rúben Dias, Nuno Mendes, Raphael Guerreiro.
  • Médios: João Palhinha, Rúben Neves, Bernardo Silva, Bruno Fernandes, João Mário, Matheus Nunes, Otávio, Vitinha, William Carvalho.
  • Avançados: André Silva, Ronaldo, Gonçalo Ramos, João Félix, Rafael Leão e Ricardo Horta.

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Política

Governo estuda central de dessalinização no litoral alentejano

O Governo identificou a região do litoral alentejano como uma das mais afetadas pela seca. E à semelhança do Algave, vai estudar a inauguração de uma dessalinizadora

O Governo está a estudar inaugurar uma central de dessalinização para a “limpeza” da água do mar para colmatar a falta de água potável no litoral alentejano, à semelhança do projeto que vai ser inaugurado no Algarve, em 2026, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Durante a audição do ministro do Ambiente e da Ação Climática, nas comissões do Orçamento e Finanças, Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação e Ambiente e Energia, esta quinta-feira, Duarte Cordeiro anunciou que o Governo identificou “outros territórios no país [afetados pela seca], nomeadamente, o litoral alentejano”, zona onde o Governo pretende implementar, no próximo ano, um plano de eficiência hídrica – estando já em curso um investimento de 57 milhões de euros na interligação do Alqueva com o sistema de abastecimento Sado e Mira.

Além deste plano, Duarte Cordeiro adiantou que está a ser estudada a “possibilidade da existência de uma central dessalinizadora para a zona do litoral alentejano” que sirva para responder “às necessidades identificadas” e que se encontram pressionadas pelo setor do turismo, produção industrial e agrícola. Quanto ao financiamento, o governante adiantou que está em cima da mesa a possibilidade de recorrer ao investimento privado ou comunitário.

Será no Algarve que Portugal continental irá inaugurar a primeira central de dessalinização que servirá como complemento ao atual Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água para consumo humano, na região.

Prevista para estar concluída em março de 2026, a obra, avaliada em 45 milhões de euros, encontra-se atualmente na fase de desenvolvimento dos estudos necessários para se poder colocar a empreitada a concurso.

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Justiça

Três anos depois de ser investigado, Miguel Alves é acusado de prevaricação pelo Ministério Público

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O secretário de Estado Adjunto do PM, António Costa, já estava a ser investigado desde outubro de 2019. Mas só agora, já como membro do Governo, foi acusado pelo Ministério Público de prevaricação.

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, foi acusado do crime de prevaricação pelo Ministério Público (MP) no âmbito de um processo que nasceu da Operação Teia, estando a sociedade Mit – Make it Happen, Lda. no centro da investigação, avança o Observador. O ECO confirmou a mesma acusação que surge no seguimento da investigação no âmbito da chamada Operação Teia.

A Operação Teia começou em 2019 e envolve o presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, detido nessa altura com a mulher, Manuela Couto. É suspeito de estar no centro de uma teia de influências políticas que passava por pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, cinco empresas do seu universo familiar. Na Operação Teia foi ainda detido o também autarca socialista de Barcelos Miguel Costa Gomes, suspeito de ter pago cerca de 700 mil euros nos últimos cinco anos em contratos sobrevalorizados ou viciados.

Agora, a acusação feita pelo Ministério Público, segundo o Observador, revela a suspeita de que o grupo empresarial de Manuela Couto, que tinha outras sociedades ligadas à comunicação, clipping e marketing, terá tido outras relações contratuais com a autarquia de Caminha, que foi liderada por Miguel Alves entre setembro de 2013 e setembro de 2022. Neste processo, Miguel Alves foi constituído arguido em outubro de 2019. Três anos depois, surge a acusação, precisamente na altura em que na última semanas alguns socialistas exigiam a demissão do membro do Governo.

Esta acusação surge no contexto em que esta quinta-feira, ao final do dia, o Presidente da República fez saber, segundo o Expresso, que quer aproveitar a reunião semanal com o primeiro-ministro para questionar António Costa sobre a polémica que não para de crescer em torno do seu secretário de Estado adjunto.

E o que é o crime de prevaricação?

O nosso Código Penal define o que é este crime. É um tipo de crime contra a administração pública/Estado, cometido por funcionário público. Na prevaricação, o agente, no exercício da sua profissão, deixa de praticar atos necessários, ou até os pratica, mas de forma mais demora. Ou ainda, comete atos contrários ao que é disposto no ordenamento jurídico, ou seja, age de forma ilegal. Pode ser punido com pena de dois anos de prisão, mas se o facto for praticado com intenção de prejudicar ou beneficiar alguém, o funcionário é punido com pena de prisão até 5 anos.

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Empresas

Vista Alegre passa de lucros a prejuízos com custos de energia

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

O custo do gás foi 16,1 milhões de euros, que compara com os 2,3 milhões de euros do mesmo período de 2021, indica a empresa.

A Vista Alegre registou um prejuízo de 300 mil euros até setembro, contra um lucro de 600 mil euros um ano antes, “impactado pela subida dos custos de energia, combustíveis e matérias-primas”, divulgou o grupo esta quinta-feira.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o grupo Vista Alegre sublinha que os primeiros nove meses do ano “caracterizaram-se por um forte aumento dos custos de energia, combustíveis e matérias primas, consequência do aumento da inflação provocada pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia gerando um aumento de incerteza e volatilidade no contexto macroeconómico a nível global”.

No período em análise, “o custo do gás foi 16,1 milhões de euros, que compara com os 2,3 milhões de euros do mesmo período de 2021, um acréscimo de 13,8 milhões de euros penalizando de forma direta o EBITDA [resultado antes de juros, impostos, depreciações e amortizações] e o resultado operacional da empresa”. Para isso, “contribuiu a forte volatilidade do preço médio do gás tendo atingido no terceiro trimestre o valor mais elevado de sempre, ultrapassando os 300 euros/MWh, o dobro do verificado no primeiro e segundo trimestres” deste ano.

Apesar do ambiente adverso, “a Vista Alegre demonstrou resiliência e adaptabilidade atenuando algum deste impacto negativo, quer com o desenvolvimento ao longo dos últimos anos de um conjunto de investimentos tendentes a melhorar a eficiência dos seus processos, quer através de uma gestão mais eficiente dos consumos e dos meios de produção”, refere a empresa.

Entre janeiro e setembro, o volume de negócios subiu 28,3% para 102,7 milhões de euros e o EBITDA cresceu 1,2% para 14,9 milhões de euros.

O crescimento do volume de negócios foi “suportado principalmente no crescimento das vendas nos segmentos do grés e da porcelana, apesar do crescimento ter sido evidenciado em todos os segmentos de negócio”, refere o grupo, que realça “que o escalar do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, acentuou a pressão inflacionista no principal mercado de exportação da Vista Alegre (Europa), tendo um impacto direto no aumento dos custos de produção nomeadamente o custo da energia, logística e matérias‐primas, penalizando os resultados da empresa”.

A nível internacional, os mercados Brasil e Estados Unidos da América e, na Europa, os Países Baixos, França, Espanha e Alemanha, foram “os maiores contribuidores para as vendas no mercado externo que representaram 75,4% do volume de negócios da Vista Alegre, com 77,5 milhões de euros de vendas”.

Os canais de venda ao público “mantiveram um bom desempenho durante o terceiro trimestre de 2022, alcançando vendas acumuladas de 34,6 milhões de euros, que compara com os 26,4 milhões de euros acumulados do terceiro trimestre de 2021, registando assim um acréscimo de 31%”.

O resultado operacional “foi positivo em 3,0 milhões de euros e o resultado líquido negativo em 0,3 milhões de euros, abaixo do registado no período homólogo (0,6 milhões de euros), impactado pela subida dos custos de energia, combustíveis e matérias-primas”, reforça a empresa. No período em análise, a Vista Alegre reduziu a dívida líquida consolidada “em cerca de 6,5 milhões de euros relativamente a 31 de dezembro de 2021”.

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Justiça

Tribunal da Concorrência multa Montepio em 350 mil euros e Tomás Correia em 70 mil euros

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

Tomás Correia, sujeito a uma coima de 70 mil euros, vai recorrer da sentença. Banco de Portugal tinha aplicado uma coima de 475 mil euros ao banco, que baixa para 350 mil euros.

O Tribunal da Concorrência fixou esta quinta-feira em 350.000 euros a coima aplicada ao Montepio e manteve em 70.000 euros a aplicada a Tomás Correia no processo contraordenacional por investimentos na PT, ambas suspensas em 20%.

A sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, absolveu o ex-administrador da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) João Neves e aplicou uma admoestação a Jorge Barros Luís, os quais haviam sido igualmente condenados pelo Banco de Portugal, em outubro de 2021, a coimas de 25.000 e 50.000 euros, respetivamente.

A juíza Mariana Gomes Machado salientou que a coima aplicada à CEMG, que foi condenada pela prática, a título doloso, de seis contraordenações, teve em conta a desistência do recurso numa das infrações, pelo que o cúmulo jurídico foi fixado em 350.000 euros.

A CEMG tinha sido condenada pelo Banco de Portugal (BdP) ao pagamento de uma coima única de 475.000 euros, indo o advogado do banco, João Matos Viana, analisar o facto de a suspensão de 20% hoje aplicada pelo Tribunal não abranger os 100.000 euros da infração relativa à não observação da ordem de antiguidade cronológica nas operações de compra e venda de dívida pública, de cujo recurso desistiu durante o julgamento, na sequência de esclarecimentos do supervisor.

O mandatário de António Tomás Correia disse à Lusa que vai recorrer da sentença, não aceitando que tenha sido mantida a coima aplicada ao ex-presidente do Montepio, apesar de ser agora suspensa em 20%, quando foi reconhecido que a sua responsabilidade foi meramente funcional. Para Alexandre Mota Pinto, foi reconhecido que as infrações em causa neste processo foram praticadas por pessoas que não foram constituídas arguidas e que Tomás Correia não agiu com intenção de lesar o banco, tendo sido condenado, por negligência, “apenas por ser o presidente” da CEMG à data.

Mariana Machado justificou a suspensão de 20% do valor da coima por dois anos aplicada à CEMG e a Tomás Correia com o tempo que decorreu desde a prática dos factos (2014), bem como por o banco ter atualmente uma nova administração e de o ex-presidente se “encontrar arredado do exercício de atividade bancária, não se antevendo que a retome”.

No processo está em causa, nomeadamente, o investimento em duas obrigações ‘Credit Linked Notes’ (CLN) emitidas, uma pelo Crédit Agricole e outra pela Morgan Stanley, sobre a Portugal Telecom International Finance (PTIF), no montante total de 75 milhões de euros, às quais estavam agregados contratos de ‘swaps’ de risco de incumprimento (Credit Default Swap, CDS), no mesmo valor, em que a CEMG assumia a proteção da emitente.

Em outubro de 2021, o Banco de Portugal multou a CEMG em 475.000 euros (por sete infrações a título doloso), António Tomás Correia em 70.000 euros, por quatro infrações (três a título negligente e um doloso) e os ex-administradores Jorge Barros Luís (50.000 euros por três contraordenações a título negligente) e João Neves (25.000 euros por uma a título negligente).

Na sua decisão, cujos factos o TCRS deu como provados, o BdP considerou, nomeadamente, que o investimento nas duas CLN gerou uma exposição elevada ao risco de crédito dos emitentes e à PTIF, no montante de 75 milhões de euros, e que as características muito particulares destas operações exigiam dos diversos intervenientes um cuidado diferenciado.

A decisão de aplicar uma admoestação a Jorge Barros Luís foi justificada por Mariana Machado por estar igualmente afastado do exercício de funções na banca e por ter contribuído “para melhorias do sistema de controlo interno da CEMG” e pelo seu “empenho no desenvolvimento do robustecimento das matérias atinentes ao risco”, salientando, ainda, a reputação do seu percurso académico e a censura judicial de um processo anterior, “bastante para impedir a prática de novos factos”.

Quanto a João Neves, o TCRS considerou que a prova produzida durante o julgamento não permitiu concluir que, “à data das operações (março de 2014) em que exercia funções como Diretor de Contabilidade, a situação tenha sido do seu concreto conhecimento”, nem quando, em 2015, assumiu funções como administrador executivo, pelo que, na dúvida, decidiu pela absolvição.

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Orçamento do Estado 2023

Ministério das Finanças vai centralizar o maior controlo de despesa em sete anos, diz UTAO

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

As cativações passam a representar, em 2023, o instrumento mais importante de controlo da despesa, com um peso de 39,3% no total, diz a UTAO.

A UTAO indicou esta quinta-feira que o Ministério das Finanças irá centralizar 3.163 milhões de euros de despesa, naquele que é o valor mais elevado em sete anos, com as cativações a representarem a maior fatia.

Na análise final à proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) entregou no parlamento, os técnicos assinalam que a dotação programada para os instrumentos convencionais de controlo da despesa ascende a 3.163 milhões de euros. “É o valor mais elevado desde 2015, o que traduz uma maior centralização da despesa e um aumento do poder discricionário do Ministério das Finanças (MF)”, refere.

Destes 3.163 milhões de euros, a dotação provisional cifra-se em 814 milhões de euros, a reserva orçamental em 363 milhões de euros, as cativações em 1.242 milhões de euros e as dotações centralizados em 745 milhões de euros.

Os técnicos que dão apoio aos deputados assinalam que as cativações passam a representar, em 2023, o instrumento mais importante de controlo da despesa, com um peso de 39,3% no total, seguidas da dotação provisional (25,7%), dotações centralizadas para fins específicos (23,6%) e reserva orçamental (11,5%). A UTAO sublinha, ainda, que 2022 “marcou o regresso a um nível elevado de cativações, acentuando-se esta tendência em 2023”.

“Em 2023 as cativações previsionais ascendem a 1.242 milhões de euros e representam 1,1% da despesa efetiva, constituindo o valor nominal mais elevado desde 2017”, refere o relatório, que sublinha que a dotação provisional atinge o valor mais elevado desde 2015, ainda que parte significativa será destinada a despesas com o pessoal, o que, diz a UTAO, “é contrário à sua finalidade legal”.

Ainda assim sustenta que no próximo ano irá diminuir “o conjunto das dotações centralizadas geridas pelo MF, o que constitui uma medida de transparência orçamental”.

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Energia

Lucro da REN sobe quase 20% para 81,4 milhões até setembro

O resultado líquido da energética aumentou para 81,4 milhões de euros até setembro, mais 19,1% que nos primeiros nove meses do ano anterior.

A REN – Redes Energéticas Nacionais registou um lucro de 81,4 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, indica a empresa em comunicado.

Este resultado fica 19,1% acima dos 68,4 milhões de euros obtidos no mesmo período do ano passado. Segundo a empresa, o lucro deste ano foi impulsionado pelo desempenho do EBIT – mais 11,5 milhões – e dos resultados financeiros – mais 5,3 milhões. Em sentido contrário, pesou o aumento da Contribuição Extraordinária Sobre o Setor Energético (CESE), que subiu um milhão, e dos restantes impostos, que somaram 2,8 milhões, dado o aumento da base de ativos regulados.

O EBITDA atingiu os 360,9 milhões, um aumento de 17,5 milhões de euros, ou 5,1%, “refletindo o aumento de desempenho da atividade doméstica e internacional”, escreve a REN. Na atividade doméstica, esta rubrica cresceu 12,5 milhões de euros, e na área internacional destaca-se a contribuição de 3,5 milhões da Electrogás.

O investimento (CAPEX) teve uma redução de 11,1% em comparação com setembro de 2021, ficando pelos 126 milhões de euros. A dívida líquida totalizou 1.941,5 milhões, reduzindo-se em 436,7 milhões, “em resultado de o fluxo de caixa operacional e desvios tarifários excederem os fluxos de saídas associadas às atividades de investimento e financiamento”.

No comunicado são ainda partilhados dados atualizados do consumo de energia. Nos primeiros nove meses do ano, a produção renovável abasteceu 44,4% do consumo de eletricidade, repartida pela eólica (23%), hidroelétrica (9%), biomassa (7%) e fotovoltaica (6%). A produção a gás natural abasteceu 33% do consumo. Os restantes 22% corresponderam a energia importada.

A energia hídrica continua a ficar aquém da média histórica, com o índice de produtibilidade hidroelétrica a marcar os 0,37, face a uma média histórica de 1. Já o de produtibilidade eólica foi de 0,96 e o de produtibilidade solar 1,10. “A produção fotovoltaica continua a manter um crescimento significativo, próximos dos 50%, relacionado com o aumento da potência instalada”, indica a REN.

O consumo de gás natural manteve a tendência de quebra do período homólogo, com uma variação homóloga de -1,2%, resultado de uma quebra de 21% no segmento convencional e de um crescimento de 38% no segmento de produção de energia elétrica.

(Notícia atualizada pela última vez às 17:14)

 

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