Efacec tem oito interessados na reprivatização. Há candidatos nacionais e estrangeiros

Há oito interessados na reprivatização da Efacec, nacionais e estrangeiros, de acordo com a Parpública.

“A Parpública recebeu, no prazo estabelecido, manifestações de interesse por parte de oito entidades nacionais e estrangeiras”, refere o comunicado da entidade pública. “Efetuada que seja a pré-seleção nos termos previstos no Caderno de Encargos anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.o 107-A/2022, de 21 de novembro, dar-se-á início à primeira fase com vista à apresentação pelos potenciais interessados pré-selecionados de propostas vinculativas”, acrescenta a nota.

Os potenciais candidatos à reprivatização da empresa, que já pertenceu a Isabel dos Santos, tinham de enviar as manifestações de interesse à Parpública até às 17h00 de segunda-feira, depois do fracasso da venda ao grupo DST.

O hiato entre o fim do prazo e o anúncio do resultado desta nova fase de reprivatização é justificado pela necessidade de verificar se as propostas recebidas estavam em conformidade com os requisitos definidos.

Esta nova fase justifica-se porque a venda ao grupo DST falhou já que não se verificaram “todas as condições necessárias à concretização” do acordo de alienação. O ponto final neste capítulo foi anunciado pelo Executivo a 28 de outubro.

O novo caderno de encargos, aprovado em Conselho de Ministros a 21 de novembro, encarregou a Parpública a adotar “medidas de reestruturação” para manter a empresa em funcionamento, enquanto é dado início a um novo processo de reprivatização. O objetivo é “manter o valor operacional do grupo e que permitam viabilizar condições” para a sua venda.

A entidade pública, que é a principal acionista depois da nacionalização de 71,73% da Efacec, deve dotar as empresas “dos respetivos meios financeiros em consonância com a informação” que a própria Parpública apresentou ao Estado. Uma informação que, no entanto, não foi partilhada com os potenciais interessados no processo de reprivatização, tal como o ECO avançou.

De acordo com o novo caderno de encargos o processo de venda vai ser mais curto já que apenas são admitidas duas fases, e não três como anteriormente.

A primeira fase corresponde à entrega de propostas vinculativas. Mas poderá haver uma segunda fase “correspondente à entrega de propostas melhoradas, no seguimento de um período de negociação, nos termos a definir pelo Conselho de Ministros”.