Marcelo rejeita dissolução do Parlamento e queda do Governo

O Presidente da República rejeita dissolver o Parlamento e provocar a queda do Governo. Não se pode no primeiro período crítico [do Governo] usar a bomba atómica, explica Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas no aeroporto antes de embarcar para o Brasil para a tomada de posse do Presidente Lula da Silva.

“Tivemos eleições há um ano. Não podemos ter todos os anos. E não podemos cada vez que há remodelações ministeriais, substituição de equipas, mesmo pelos problemas porventura mais sensíveis a uma parte da opinião pública, não podemos estar a recorrer à dissolução. A dissolução é uma arma atómica de que dispõe o Presidente da República e não a pode usar todos os anos“, explicou o Chefe de Estado, recordando que a dissolução do Parlamento representa quase três meses de paragem do país, num “momento muito sensível”, tendo em conta os possíveis problemas internacionais com reflexos internos.

“Neste momento já basta haver uma mudança de membros do Governo. É preciso! Isso já dá uma interrupção na vida política”, defende, acrescentado que a “bomba atómica é de último recurso e não se pode num primeiro período crítico, oito meses depois de uma eleição utilizá-la”.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que caso dissolvesse o Parlamento e os portugueses voltassem a eleger o Partido Socialista, com ou sem maioria, isso o colocaria numa situação difícil. “Nesta altura é preferível que o Governo governe efetivamente e cada vez melhor, do que estar propriamente a interromper a vida política portuguesa”, acrescentou.

O Chefe de Estado apenas admite a utilização da bomba atómica “caso o país retire mais vantagens dessa solução do que inconvenientes”. Apesar das 11 saídas de membros do Executivo em nove meses, Marcelo considera que “parece evidente que tem muito mais inconvenientes. Estamos no início de um mandato, o povo votou há oito meses [as eleições foram a 30 de janeiro], estamos numa crise económica e financeira com uma guerra e não é claro que surgisse uma alternativa evidente, forte, imediata de um momento para o outro ao que existe”.

“Experimentalismo não é a coisa melhor para a saúde das democracias. É melhor haver estabilização por parte do Governo e a garantia de que o Executivo usa os fundos europeus e cumpre a sua missão”, diz ainda Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado sobre a opção do Iniciativa Liberal em avançar com uma moção de censura ao Governo, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que “as moções de censura são aprovadas se houver maioria”, e como o Partido socialista tem maioria absoluta já se sabe que será rejeitada. “Normalmente é aproveitada pelo Governo para reforçar a sua posição, mas também serve para a oposição dizer o que pensa”, explicou o Chefe de Estado. Apesar do desfecho antecipado a moção permitirá à oposição recordar ao Executivo que apesar de ter tido o voto dos portugueses “existem períodos de desgaste e de contestação”.

Questionado sobre se a saída de Pedro Nuno Santos representava também o retirar das consequências, à semelhança do que aconteceu com a secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou que “ninguém é obrigado a ficar no Governo”. “Quando alguém pede demissão do Governo é porque entende não ter condições políticas ou não quer ficar do ponto de vista da sua análise política. Ninguém deve ficar preso ao Governo”. É necessário “respeitar” quem considera que “está esgotado o seu contributo político”, acrescentou.

Para Marcelo Rebelo de Sousa “o fundamental” agora é perceber qual a solução que António Costa vai encontrar em termos de Executivo e como “vai encarar 2023, para que seja um ano bom para os portugueses”, conclui.

(Notícia atualizada às 10h20 com mais informação)