Ano: 2022

Seguradoras

Produção de seguros cresce 22% até março com Vida em destaque

  • ECO Seguros
  • 19 Abril 2022

Venda de PPR disparou 71,5% no acumulado até março, enquanto Acidentes de Trabalho e Doença suportaram movimento positivo na produção dos seguros de não Vida, indicam números da APS.

As vendas de seguros, contabilizadas pela produção emitida, cresceram 16,9% no primeiro trimestre em termos reais (+21,9% em base nominal), totalizando 3,4 mil milhões de euros, uma evolução que reflete incremento nominal de 40,5% nos ramos Vida, totalizando 1,79 mil milhões e de 6,3% no negócio de Não Vida, somando 1,61 mil milhões de euros em produção emitida de seguro direto.

A dinâmica no setor dos seguros de Vida – reforçando o seu peso (de 45,7% um ano antes) para 52,7% na estrutura de produção do setor – beneficiou de acréscimo a rondar 300 milhões de euros em produtos de Capitalização, que venderam mais 43,3%, até perto de 1,03 mil milhões de euros e da colocação de PPR (poupança-reforma), que cresceu 71,5%, face ao período homólogo de 2021, totalizando 486,5 milhões de euros no período entre janeiro e março de 2022, revelam indicadores divulgados pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS).

Já no setor de Não Vida, cuja quota na estrutura de produção desceu 7 pp, de 54,3% para 47,3%, a progressão de 1,9% (descontado efeito da inflação) reflete sobretudo aumento registado na produção de seguros de Acidentes e Doença (+5%), ultrapassando 704 milhões de euros no agregado Acidentes de Trabalho (+4,7%) e Doença (+5,2%, para 355,8 milhões de euros). O seguro Automóvel, com variação real negativa (-1,6%) totalizou cerca de 528,8 milhões de euros, apontando crescimento nominal de 2,6% no acumulado desde janeiro.

Quanto à distribuição por canais, os dados da APS relativos a março mostram os bancos a responder por 47% das vendas totais, predominando em 75% no negócio Vida e a operar uma quota de 15% nos seguros Não Vida.

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Novo diretor executivo da Startup Lisboa vem do Dubai

Nome do novo diretor executivo terá sido já apresentado pela autarquia liderada por Carlos Moedas e aprovado em assembleia geral pelos associados da incubadora.

Gil Azevedo será o novo diretor executivo da Startup Lisboa, apurou a Pessoas/ECO. O profissional, há cerca de dez anos a trabalhar no banco Emirates Islamic, vai substituir Miguel Fontes, depois de o gestor da incubadora de startups ter assumido o cargo de secretário de Estado do Trabalho.

A Câmara Municipal de Lisboa e a Startup Lisboa não comentam, mas de acordo com a informação recolhida pela Pessoas/ECO o nome do profissional terá sido já apresentado pela autarquia liderada por Carlos Moedas e aprovado em assembleia geral pelos associados da incubadora.

Os associados — além da CML, IAPMEI e o Montepio, desde 2019 a Startup Lisboa conta ainda entre os associados com a Delta Cafés, a Roland Berger e a Universidade Católica Portuguesa — optaram assim por um profissional vindo fora do ecossistema de startups e, há cerca de 10 anos, a residir no Dubai, para liderar a incubadora instalada no Hub Criativo do Beato. Desde setembro de 2015, Gil Azevedo é senior vice president, head of consummer banking do Emirates Islamic.

Antes de ingressar no Emirates Islamic, Gil Azevedo esteve cerca de 11 anos ligado à Mckinsey & Company, primeiro como business analyst e no último ano como associate principal, segundo a informação que consta no seu perfil de LinkedIn.

Gil Azevedo tem formação em Management and Industrial Engineering pelo Instituto Superior Técnico e um MBA pela Columbia University em Nova Iorque.

O profissional irá assumir funções no ano em que a Startup Lisboa assinala dez anos de existência, tendo nesse período incubado mais de 400 startups, que criaram 4.500 postos de trabalho e levantaram 340 milhões de euros de investimento.

Em mãos tem igualmente o desafio de gestão do Hub Criativo do Hub, cuja abertura — com a entrada em funcionamento de espaços como a Factory e a instalação da Claranet até ao final do ano, por exemplo — é apontada para 2022.

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Justiça

BES: Juiz Ivo Rosa já se apresentou e vai iniciar instrução na próxima semana

  • Lusa
  • 19 Abril 2022

Uma vez que se verificaram férias judiciais entre 9 e 18 de abril, o juiz do TCIC só esta terça-feira voltou ao trabalho, depois de um período de baixa.

O juiz Ivo Rosa já se apresentou ao serviço no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, e vai dar início às diligências de instrução do processo BES/GES na próxima semana, confirmou esta terça-feira fonte judiciária à Lusa.

Após um primeiro adiamento no dia 21 de fevereiro, devido a problemas de saúde do juiz de instrução – que efetuou, entretanto, uma cirurgia -, a primeira sessão passou para 29 de março, mas o arranque da instrução deste caso sofreu novo adiamento devido ao prolongamento da baixa médica de Ivo Rosa até 15 de abril.

Uma vez que se verificaram férias judiciais entre 9 e 18 de abril, o juiz do TCIC só esta terça voltou ao trabalho. A instrução do processo tem agora como próxima data agendada o dia 26 de abril, às 14:00, para o qual tinha sido anteriormente fixada a inquirição de quatro testemunhas arroladas pelo arguido João Pereira, entre as quais o ex-banqueiro José Maria Ricciardi. O processo conta com 30 arguidos (23 pessoas e sete empresas), num total de 361 crimes.

O mais mediático arguido deste caso é o antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES) Ricardo Salgado, acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa (um), burla qualificada (29), corrupção ativa (12), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (nove), infidelidade (cinco) e manipulação de mercado (dois).

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Segundo o Ministério Público (MP), cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

São ainda arguidos Morais Pires, José Manuel Espírito Santo, Isabel Almeida, Manuel F. Espírito Santo, Francisco Machado da Cruz, António Soares, Alexandre Cadosch, Michel Creton, Cláudia Boal Faria, Pedro Cohen Serra, Paulo Carrageta Ferreira, Pedro de Almeida e Costa, João Alexandre Silva, Nuno Escudeiro, Pedro Góis Pinto, João Martins Pereira, Paulo Nacif Jorge, Maria Beatriz Pascoa, Frederico Ferreira, Luís Miguel Neves, Rui Santos e Alexandre Monteiro.

As sete empresas acusadas são a Espírito Santo Internacional, Rioforte Investments, Eurofin Private Investment, Espírito Santo irmãos – Sociedade Gestora de Participações Sociais, ES Tourism Europe, Espírito Santo Resources Limited e ES Resources (Portugal), pelos crimes de burla qualificada, corrupção passiva, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

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Mercado Ibérico

Espanhóis são dos europeus que mais querem poupar, indica estudo

  • Servimedia
  • 19 Abril 2022

Num inquérito realizado entre a população francesa, espanhola e portuguesa, revelou que a intenção dos espanhóis de poupar é superior.

O atual contexto económico internacional está a fazer com que as pessoas prestem mais atenção aos seus orçamentos, procurem formas de poupar e adotem uma atitude mais prudente e oportunista em 2022, de acordo com o Barómetro Europeu para melhorar as práticas de compra da Oney e Harris Interactive, o que indica que a intenção dos espanhóis de poupar é maior do que em outros países europeus, noticia a Servimedia.

A Oney, especialista em pagamentos e financiamento ao consumidor e líder em pagamentos a prestações em vários países europeus, realizou um inquérito entre a população francesa, espanhola e portuguesa, em colaboração com Harris Interactive, para saber como os cidadãos gerem os seus orçamentos no início do ano.

Este estudo revela os receios comuns dos europeus no atual contexto económico internacional, o que leva a uma tendência crescente para prestar mais atenção ao seu orçamento. A gestão orçamental está a tornar-se uma prioridade, e os pagamentos em prestações (BNPL ou comprar agora, pagar mais tarde), já estabelecidos nos hábitos de consumo, estão a aumentar em popularidade como instrumento para apoiar o consumo e gerir orçamentos pessoais.

38% dos europeus acreditam que o seu poder de compra diminuiu no último ano e 73% que o conflito na Ucrânia irá afetar a sua capacidade de consumo. Além disso, 75% estão mais conscientes do orçamento do que no ano passado.

Metade dos utilizadores de pagamentos a prestações esperam utilizar este tipo de pagamentos com maior frequência em 2022 e 75% dos inquiridos acreditam que os pagamentos a prestações lhes permitem continuar a fazer compras sem ficarem com saldo negativo.

Poder de compra

No início deste ano, os consumidores dos três países inquiridos tinham uma visão semelhante: o seu poder de compra não irá aumentar este ano. De facto, mais de um terço (38%) pensam que será “mais fraco” do que no ano passado, um sentimento expresso com mais força pelos franceses (44%; +10 pontos em relação a 2021). Os consumidores destes países esperam mesmo reduzir as suas despesas nos próximos meses: 44% definem-se a si próprios como “poupados”.

Esta tendência reflete-se no comportamento dos inquiridos: globalmente, 92% dizem que procurarão mais descontos e promoções, enquanto 87% planeiam reduzir as compras “por prazer”. Entre os países inquiridos, os espanhóis têm uma intenção de poupar mais do que noutros países europeus.

O conflito russo-ucraniano parece intensificar esta tendência de poupança: quase três quartos (73%) receiam que a parte do seu orçamento atribuída às despesas de consumo aumente nos próximos meses, pois esperam que a inflação faça subir os preços dos bens de consumo.

Embora 75% dos inquiridos nos três países afirmem ter estado mais atentos ao seu orçamento nos últimos 12 meses, 40% dos europeus ainda admitem que enfrentam regularmente contas a descoberto no final do mês e 12% deles todos os meses, a maioria dos quais com um valor igual ou inferior a 200 euros.

Para lidar com isto, os consumidores estão à procura de novas soluções. 63% dos europeus dizem que a compra de produtos em segunda mão ou a utilização de comparadores de preços online são novas formas de controlar o seu orçamento.

O pagamento a prestações está também a tornar-se uma forma popular de ganhar controlo orçamental, para 42% dos consumidores nos três países europeus inquiridos: 49% em França, 42% em Espanha e 36% em Portugal. Além disso, 78% dizem que utilizam pagamentos em prestações para evitar o saque das suas poupanças, e 75% para evitar o saque a descoberto.

Finalmente, o estudo confirma que os consumidores são atraídos pela facilidade de utilização dos pagamentos em prestações: 55% utilizam este tipo de pagamento para evitar ter de contrair um empréstimo.

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Coronavírus

Uso da máscara vai ser reavaliado nas próximas duas semanas, diz Lacerda Sales

  • Lusa
  • 19 Abril 2022

"Temos indicadores que podem permitir que nos próximos tempos, oito ou 15 dias, a DGS reanalise todo este processo", disse Lacerda Sales, antes de acrescentar que as restrições podem ser aliviadas.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde afirmou esta terça-feira que o uso da máscara, nomeadamente nas escolas, vai ser reavaliado nas próximas duas semanas e terá em conta o índice de transmissibilidade e mortalidade da covid-19.

“Neste momento temos indicadores que podem permitir que nos próximos tempos, oito ou 15 dias, a Direção-Geral da Saúde (DGS) reanalise todo este processo e, se estes indicadores se mantiverem, poderá aliviar estas restrições”, disse aos jornalistas António Lacerda Sales, quando questionado sobre a posição do Conselho Nacional de Saúde, que contestou a manutenção do uso de máscara nas escolas.

O secretário de Estado, que falava no final de uma cerimónia que assinalou a aquisição de 45 novas ambulâncias do INEM, sustentou que é importante neste momento passar o período da Páscoa, tendo em conta que é uma altura de maior mobilidade social, e também do início de aulas.

“É bom que se possa deixar decorrer estes próximos dias para se perceber se este período de maior mobilidade social teve algum impacto naquilo que é a incidência, que até agora se tem mostrado decrescente”, frisou António Lacerda Sales, referindo que atualmente Portugal está com 577 casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos sete dias e o índice de transmissibilidade é inferior a um.

Segundo o governante, estes indicadores não têm provocado um impacto na mortalidade geral. “Mediante estes bons indicadores e, se os mantivermos na próxima semana ou durante as próximas duas semanas, garantidamente que a DGS poderá reanalisar esta medida, nomeadamente o uso das máscaras, e poderá eventualmente dentro de uma ou duas semanas proceder ao alívio destas restrições, nomeadamente nas escolas”, sublinhou.

António Lacerda Sales ressalvou ainda que “esta decisão é iminentemente técnica” e que “as boas decisões políticas se apoiam sempre em boas decisões técnicas”.

No dia em que começou o terceiro período do ano letivo, o Conselho Nacional de Saúde tornou pública a sua posição contra a manutenção do uso de máscara nas escolas, considerando que a infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 entre a comunidade educativa “não tem uma dimensão objetiva que o justifique”.

Aquele órgão consultivo do Governo liderado pelo epidemiologista Henrique Barros “vê com apreensão a insistência” no uso de máscara “no contexto das escolas e creches”, considerando que “esta medida de proteção individual”, sendo de “aplicação proporcional”, deve “restringir-se a outros contextos mais específicos”, como serviços de saúde ou lares, e “não à comunidade escolar, onde a infeção não tem uma dimensão objetiva que o justifique”.

Na quarta-feira, a diretora-geral da Saúde disse que, apesar de a covid-19 nas crianças ser “habitualmente ligeira”, o fim do uso da máscara nas escolas “é um risco ainda grande com a transmissibilidade que ainda existe”.

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Energia

EDP Brasil prevê anunciar investimentos em dois grandes projetos solares em 2022

  • Lusa
  • 19 Abril 2022

"O Brasil tem muita hídrica. A capacidade instalada da energia hídrica representa 58% do total de todas as tecnologias", diz o presidente da empresa, João Marques da Cruz.

A EDP Brasil planeia investir em dois novos projetos de energia solar de grande dimensão no Brasil em 2022, na região sudeste e no nordeste do país, disse esta terça-feira à Lusa o presidente da empresa, João Marques da Cruz.

“Estamos a trabalhar para que neste ano se possa anunciar mais dois parques [de energia solar no Brasil]. Um no sudeste, no estado de São Paulo, e outro no nordeste. Acreditamos que um destes vá aparecer a muito curto prazo, estamos a ultimar as condições para divulgar, pois não podemos divulgar os detalhes, mas acreditamos que a muito curto prazo haverá mais este [segundo parque de energia solar] e mais para o fim do ano haverá o terceiro”, afirmou Marques da Cruz.

“É este o nosso objetivo, termos três usinas [parques] solares em parceira com a EDP Renováveis neste ano [no Brasil]”, acrescentou o executivo. Em outubro do ano passado, a empresa anunciou um grande investimento em energia solar no chamado complexo Monte Verde, que deverá produzir 209 megawatt (MW) a partir de 2024, numa parceria com a EDP Renováveis, no estado do Rio Grande do Norte, localizado na região nordeste do Brasil.

Os próximos empreendimentos de energia solar da EDP Brasil também devem ter entre 200 e 250 megawatts (MW) de capacidade, e significarão uma expansão da parceria com a EDP Renováveis no país sul-americano, segundo Marques da Cruz. O gestor explicou que estes empreendimentos planeados e que devem ser anunciados em 2022 terão “o mesmo modelo, que é uma parceira 50% – 50% com a EDP Renováveis, a ligar sobretudo usinas de dimensão semelhantes, entre 200MW e 300MW.”

Marques da Cruz também considerou que há grande potencial para desenvolver novas fontes renováveis no Brasil e lembrou que tanto energia solar quanto a eólica representam uma pequena percentagem da produção total do país. “O Brasil tem muita hídrica [energia hidroelétrica]. A capacidade instalada da energia hídrica representa 58% do total de todas as tecnologias, evidente que a hídrica é renovável, por isto se considera que no seu conjunto o Brasil tem muito energia renovável, mas se nos pensarmos nas novas renováveis, solar e eólica, o Brasil tem pouco”, explicou.

O executivo da EDP Brasil acrescentou que a produção de energia solar já instalada no Brasil, ou seja, que está em operação, representa entre 4% e 5% do total. “Estou a falar daquilo que está a produzir agora e a energia eólica é menos do que isto. As novas energias renováveis [correspondem] a menos de 8% do que é produzido. Por isto, não se pode dizer que é muito. Eu acho que o Brasil tem grande potencial de aumentar [produção de energia] quer eólica, quer solar”, frisou Marques da Cruz.

“É importante [também] que um país com a dimensão continental do Brasil continue a investir em linhas de transmissão, que é o complemento de energia renovável para que o Brasil fique mais independente das crises hídricas e para que os consumidores, as pessoas brasileiras, não paguem faturas com bandeiras vermelhas quando não chove. A única solução é aumentar a penetração das renováveis, o peso das renováveis, no ‘mix’ total da gerarão no Brasil”, acrescentou.

Questionado sobre o recente plano do Governo brasileiro de incentivar investimentos em hidrogénio verde como uma solução para mitigar dificuldades com o uso do carvão e do petróleo e sobre uma possível participação da empresa na criação e expansão deste mercado, o presidente da EDP Brasil confirmou interesse e contou que a empresa já desenvolve um pequeno projeto no estado do Ceará.

“O interesse [em hidrogénio verde] existe […]. A EDP tem um projeto em curso, que é um projeto de pesquisa e desenvolvimento no Ceará em que vamos produzir neste ano as primeiras moléculas de hidrogénio verde em ambiente industrial no Brasil. É um projeto pequeno, são 3 MW, mas é um projeto que achamos importante, porque nos posiciona e capacita nosso pessoal”, contou Marques da Cruz.

“Nós estamos interessando em investir quer em projetos de mobilidade, por exemplo, autocarros que tenham como abastecimento hidrogénio verde ou [energia] elétrica. Mobilidade quer [com energia] elétrica quer com hidrogénio [verde] são interesses de curto prazo da EDP no Brasil. O grupo EDP tem uma estratégia global para o hidrogénio verde e o Brasil faz parte destes mercados […]. Não tenho dúvidas de que é o futuro e a EDP quer estar alinhada com o futuro, por isto o hidrogénio faz parte quer da narrativa quer da prática da EDP”, concluiu.

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Energia

Inverno mais seco desde 1931 afunda geração hídrica da EDP no primeiro trimestre

Elétrica aumentou a produção de eletricidade no arranque do ano, mas o inverno mais seco em quase um século afundou a geração hídrica em 64%.

O inverno mais seco desde 1931 em Portugal levou a EDP EDP 1,21% a produzir menos 64% de eletricidade através da geração hídrica na Península Ibérica no primeiro trimestre do ano. Ainda assim, a elétrica nacional conseguiu aumentar a produção de eletricidade em 3% neste período: compensou a quebra no hídrico com a geração através do gás, das eólicas e do carvão.

A EDP produziu 17TWh (Terawatts-hora) no primeiro trimestre do ano, um aumento de 3% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo anunciou ao mercado, e isto antes de apresentar as contas trimestrais no dia 5 de maio.

Nem tudo foram boas notícias. Pouco choveu durante o inverno e a situação de seca levou o Governo de Portugal a suspender a produção de energia hidroelétrica em algumas barragens do país.

Com as barragens paradas, a EDP viu a geração hídrica afundar 64% na Península Ibérica, onde produziu apenas 1,55TWh no primeiro trimestre — 2,6TWh abaixo da média.

“Este volume de geração hídrica extremamente baixo implicou uma posição curta de geração no mercado grossista de eletricidade, uma vez que cerca de 100% dos volumes de geração esperados estavam cobertos por preços fixos com os clientes”, explica a companhia elétrica liderada por Miguel Stilwell D’Andrade, assumindo que “esta combinação não correlacionada resultou num impacto negativo relevante no primeiro trimestre, que deverá ser mitigado nos próximos trimestres por uma produção térmica acima do esperado”.

A EDP compensou essa quebra com aumentos de produção nas eólicas (+11% para 8,96TWh), Gás na Península Ibérica (+159% para 2TWh) e Carvão (+34% para 1,8TWh, apesar de ter deixado de produzir no Brasil) nos três primeiros meses do ano.

De acordo com a EDP, as energias renováveis representaram 75% da eletricidade gerada no primeiro trimestre.

A elétrica adianta ainda que eletricidade distribuída em Portugal aumentou 3% no arranque do ano, “justificada principalmente pela recuperação do setor da indústria e serviços”. Por outro lado, em Espanha, a eletricidade distribuída diminuiu 3% face ao período homólogo.

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Justiça

Primeira delatora da Lava Jato entre os detidos em Portugal no caso do avião com droga

  • Lusa
  • 19 Abril 2022

Nelma Kodama foi a primeira delatora da Lava Jato e condenada a 18 anos de prisão em 2014 devido ao crime de lavagem de dinheiro. Saiu em 2017 graças a um indulto presidencial.

A primeira delatora da Lava Jato foi detida esta terça-feira num hotel de luxo em Portugal na sequência de uma operação conjunta entre as policias portuguesas e brasileiras no caso do avião com droga que transportou João Loureiro em janeiro de 2021.

Segundo a imprensa brasileira, que cita fontes da Polícia Federal do Brasil, Nelma Kodama foi detida no âmbito da Operação Descobrimento, que tem como objetivo desmantelar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína.

A Polícia Federal avança que estão a ser cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva nos estados brasileiros da Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia e Pernambuco.

Em Portugal, a PJ acompanhada por polícias brasileiros cumpre três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva no Porto e em Braga. Fonte da Polícia Federal brasileira disse à Lusa que os “dois presos em Portugal são brasileiros”.

Nelma Kodama foi a primeira delatora da Lava Jato e foi condenada a 18 anos de prisão em 2014 devido ao crime de lavagem de dinheiro. A sua pena de prisão terminou, contudo, em 2017, graças a um indulto decretado pelo então Presidente brasileiro, Michel Temer.

A brasileira foi esta terça detida em Portugal no âmbito de investigações que tiveram início em fevereiro de 2021, quando o avião Dassault Falcon 900 da empresa OMI, pertencente a um grupo privado português de aviação, aterrou no aeroporto internacional de Salvador para abastecimento e, após ser inspecionado, foram encontrados cerca de 595 quilogramas de cocaína escondidos na fuselagem da aeronave.

A partir da apreensão, a Polícia Federal conseguiu identificar a estrutura da organização criminosa que atuava nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar a carga), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).

A Justiça brasileira decretou ainda medidas patrimoniais de apreensão, sequestro de imóveis e congelamento de valores em contas bancárias usadas pelos suspeitos.

Em 27 de janeiro de 2021, o empresário João Loureiro descolou do Aeródromo Municipal de Tires, em Cascais, rumo ao Brasil, tendo aterrado no aeroporto de Salvador, no estado da Bahia, e posteriormente, descolado de Salvador para o aeroporto de Jundiaí, no Estado de São Paulo, onde ficou estacionado cerca de uma semana.

O Falcon 900 descolou depois de Jundiaí rumo a Salvador e, durante o voo, o comandante detetou falhas mecânicas, tendo solicitado uma inspeção técnica à aeronave.

De acordo com o manifesto de voo da Omni, a que a Lusa teve acesso, na viagem de Jundiaí para Salvador, realizada em 6 de fevereiro de 2021, seguiam a bordo, como passageiros, os empresários João Loureiro e Mansur Herédia, de nacionalidade espanhola, que se encontra em paradeiro incerto.

Em abril do ano passado, as autoridades brasileiras descartaram qualquer ligação do advogado João Loureiro ao caso de tráfico de cocaína num avião.

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Economia

PSD alerta para “tiques de maioria” antes do debate do Programa de Estabilidade

  • Lusa
  • 19 Abril 2022

"O que exortamos é que o Governo retire o documento que entregou e possa entregar um verdadeiro Programa de Estabilidade”, disse o deputado Duarte Pacheco.

O PSD pediu esta terça-feira ao Governo que substitua o “simples papel” que entregou no parlamento por “um verdadeiro Programa de Estabilidade”, alertando que o executivo já pode estar a apresentar “tiques de maioria”.

Em conferência de imprensa no parlamento, na véspera do debate do Programa de Estabilidade (PE), o PSD apresentou um projeto de resolução com essa recomendação, que será votado no final do debate, mas que não pede a rejeição do documento, ao contrário do que faz o Chega.

Questionado porque é que o PSD, apesar das muitas críticas, não recomenda a rejeição do Programa de Estabilidade, o coordenador do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças, Duarte Pacheco, apresentou duas razões e recusou avançar o sentido de voto quanto ao diploma do Chega.

“O PE não é votado, é só discutido, não é aprovado nem rejeitado. O que exortamos é que o Governo retire o documento que entregou e possa entregar um verdadeiro Programa de Estabilidade”, justificou. Por outro lado, o deputado considerou que “é impossível fazer uma apreciação política de uma coisa que não existe”.

“O Governo tem tempo, estamos disponíveis para encontrar no calendário orçamental espaço para que esse debate real possa vir a acontecer”, afirmou, recordando que também o Conselho de Finanças Públicas e a UTAO apresentaram objeções ao documento.

Também presente na conferência de imprensa, a vice-presidente da bancada do PSD Paula Cardoso alertou que esta atitude “poderá ser um dos primeiros tiques de maioria”. “Os tiques de maioria são tiques perigosos para quem tem de fazer escrutínio sério e verdadeiro das propostas que são apresentadas. Um PE que não tem uma única medida que nos faça crescer e afastar de cauda da Europa é bastante comprometedor, ou melhor, inexistente”, criticou.

No entanto, a deputada disse ainda ter a esperança que tenha sido a escassez de tempo “e não a sobranceria de quem se acha já com uma maioria e não se deu ao trabalho de fazer” a justificação para o documento entregue na AR, apelando a que o Governo apresente “em tempo útil um PE em condições, com medidas para o crescimento económico e para o aumento do rendimento das famílias”.

A atualização dos indicadores macroeconómicos que constam do PE 2022-2026 foi avançada, em 25 de março, pelo então ministro as Finanças, João Leão, tendo o CFP considerado não ter condições para o apreciar por “não incorporar as medidas de política a adotar”.

Já a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) defendeu que o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026 não cumpre os requisitos legais, contrariando a lei orçamental, e “surpreende” por ter sido entregue por um governo que não o ia executar.

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Coronavírus

PCP diz que deixou de haver justificação para uso de máscara nas escolas

  • Lusa
  • 19 Abril 2022
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O uso de máscara nas escolas constitui "uma forte limitação às aprendizagens e um fator de condicionamento à sociabilidade em meio escolar", defendem os comunistas.

O PCP considerou esta terça-feira ter deixado de haver razões para a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção anti-covid nas escolas e que a sua manutenção é “uma forte limitação às aprendizagens”.

Numa nota enviada às redações, os comunistas argumentam que “não há razões que justifiquem o prolongamento da obrigação do uso de máscara nas escolas”, uma vez que a “evolução pandémica e o avanço do processo de vacinação alteraram substancialmente as razões” que determinaram a sua utilização para mitigar a propagação da pandemia.

“O uso de máscara nas escolas constitui, conforme comprovam professores e outros agentes educativos, uma forte limitação às aprendizagens e um fator de condicionamento à sociabilidade em meio escolar, cujo prejuízo é hoje evidente”, sustentou o partido.

O PCP acrescentou que “quando se exigem medidas que permitam recuperar aprendizagens” perdidas nos últimos dois anos, continuar a obrigar as crianças a utilizar máscaras nas escolas “só contribuiu para as dificultar”.

Portugal registou, na semana de 5 a 11 de abril, 59.434 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, 145 mortes associadas à covid-19 e um aumento de doentes internados, indicou na sexta-feira a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o boletim epidemiológico semanal da DGS, o número de casos confirmados de infeção desceu 2.528 em relação à semana anterior, registando-se também uma redução de sete mortes na comparação entre os dois períodos.

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Mercados

Lisboa sem energia. Petróleo afunda 5% e castiga Galp

Mercado petrolífero não gostou de ver o FMI a cortar as perspetivas para o crescimento da economia global este ano. Brent cai mais de 5%, castigando a Galp e, por arrasto, a bolsa de Lisboa.

Na primeira sessão da semana, depois do fim de semana prolongado da Páscoa, e num contexto de subida dos juros da dívida, a bolsa de Lisboa desvalorizou esta terça-feira, assim como as principais praças europeias. As negociações continuam condicionadas pela guerra na Europa, desencadeada pela invasão da Rússia à Ucrânia.

O benchmark europeu Stoxx 600 perdeu 0,72%, enquanto o francês CAC-40 cedeu 0,74%, com os investidores a pesarem na balança a hipótese de uma vitória de Marine Le Pen contra Emmanuel Macron na segunda volta das Presidenciais este fim de semana. O alemão DAX, o britânico FTSE 100 e o espanhol IBEX-35 registaram quedas mais marginais.

Enquanto isso, o PSI recuou 0,44% e fechou a cotar em 6.106,57 pontos. O índice de referência português cedeu à pressão das empresas do setor energético, que dominam a primeira liga da bolsa de Lisboa.

A EDP Renováveis caiu 1,43%, mas é a Galp Energia que mais se destaca: perdeu 1,38%, numa altura em que o preço do petróleo do Mar do Norte (Brent) desliza mais de 5%, para 107,36 dólares. A queda é atribuída pela Reuters à revisão em baixa da perspetiva para o crescimento da economia mundial pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), encarada como um sinal de que a procura por petróleo pode ser inferior ao esperado.

Entre as cotadas de peso, o BCP contribuiu para a descida do PSI ao desvalorizar 0,47%. Mas foi a Altri que liderou as quedas em Lisboa, com um recuo de 1,62%, seguida pela perda de 1,5% da GreenVolt.

A contrabalançar o índice estiveram os títulos da Jerónimo Martins, que subiram 1,07%, enquanto os CTT avançaram 0,68% e a Sonae subiu 0,58%. Ganhos que não foram suficientes para arrastar a bolsa para território positivo.

As bolsas europeias contrariam, deste modo, a subida muito significativa dos principais índices em Wall Street. Por volta da hora de fecho dos mercados europeus, o norte-americano S&P 500 somava 1,3%, enquanto o Dow Jones ganhava 1,21%. No Nasdaq, os ganhos eram tangentes a 2%.

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Energia

Portugal é o 4.º país da UE que mais depende de gás natural importado

  • Joana Abrantes Gomes
  • 19 Abril 2022

A par com Espanha, Estónia e Bélgica, Portugal registou uma taxa de dependência de importações de gás natural de 100%, ficando acima da média da União Europeia (83%).

A taxa de dependência das importações de gás natural de Portugal subiu de 99% em 2020 para 100% em 2021. Segundo dados publicados esta terça-feira pelo Eurostat, este aumento de 1 ponto percentual (p.p.) torna Portugal o quarto Estado-membro da União Europeia (UE) mais dependente de gás natural importado, a par com Bélgica, Estónia e Espanha.

Com estes valores, Portugal fica também acima da média do bloco comunitário, que no seu conjunto apresentou uma taxa de dependência das importações de gás natural de 83% no ano passado, ou seja, menos 1 p.p. do que em 2020 (84%). No total, 17 países superaram a média da UE na dependência das importações de gás natural.

De acordo com o gabinete europeu de estatística, o ligeiro recuo da UE na dependência das importações foi “significativamente influenciado” pelo facto de a maioria dos Estados-membros utilizarem stocks de gás natural que foram importados em anos anteriores. Aliás, a queda nos stocks de gás natural em 2021 foi a maior desde 2008.

À frente de Portugal na dependência das importações de gás natural em 2021 ficaram Malta (103%), a Suécia (102%) e a Lituânia (101%), que aumentaram as suas reservas. A Espanha, a Estónia e a Bélgica apresentaram uma taxa de 100%, igual à portuguesa.

Fonte: Eurostat

Pelo contrário, a menor dependência das importações de gás natural foi registada na Roménia (24%), seguida da Dinamarca (26%) e dos Países Baixos (33%).

Na comparação com 2020, o maior aumento na taxa de dependência das importações de gás natural verificou-se em Malta, que passou de 96% em 2020 para 103% em 2021, ou seja, aumentou em 8 p.p.. Seguiu-se a Irlanda, com um crescimento de 64% em 2020 para 71% em 2021 (mais 7 p.p.), e a Roménia (de 17% em 2020, aumentou para 24% no ano passado, correspondendo a mais 7 p.p.).

As maiores descidas, por seu lado, foram registadas na Letónia (de 121% em 2020 para 61% em 2021, isto é, menos 59 p.p.), na Áustria (de 73% em 2020 para 51% em 2021, menos 22 p.p.) e na Eslováquia (de 88% em 2020, recuou 20 p.p., para 69% no ano passado).

“O impacto de uma potencial perturbação das importações deve ter em conta a importância do gás natural no cabaz energético global“, ressalva o Eurostat. Dando os exemplos da Suécia, Finlândia e Estónia, cuja dependência das importações ronda os 100%, destaca que a quota do gás natural no cabaz energético destes países é relativamente baixa (3%, 7% e 8%, respetivamente).

Já a maior percentagem de gás natural no cabaz energético verificou-se em Itália (40%), que tem uma dependência das importações de 94%. Os Países Baixos (38%) têm a segunda maior quota de gás natural no seu cabaz energético, mas a sua dependência das importações é muito menor, devido à sua produção interna de gás natural. Portugal registou uma quota de gás natural no cabaz energético de 24%.

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