Ano: 2022

Ecossistema RH

Subida de preços terá repercussões nos hábitos alimentares de mais de 90% dos portugueses

Maior planeamento das refeições, a compra de menos produtos e menos idas aos restaurantes são algumas das consequências listadas.

Face ao atual contexto de inflação, 94% dos portugueses consideram que o aumento de preços que terão mais impacto na sua vida são os com a alimentação, só depois aparecendo os relacionados com energia, transportes e habitação. A quase totalidade (92%) dos inquiridos revela mesmo que o aumento de preços terá repercussões nos seus hábitos alimentares. Maior planeamento das refeições, a compra de menos produtos e menos idas aos restaurantes são algumas das consequências listadas, revela o estudo “Barómetro FOOD 2022”, realizado no âmbito do Programa FOOD, do grupo Edenred, com o apoio da União Europeia e que, em Portugal, tem a Direção-Geral de Saúde como entidade parceira.

Cerca de 20% dos inquiridos assinalam mesmo que o aumento dos preços irá refletir-se numa menor qualidade nutricional das suas refeições. E os impactos sentidos seriam ainda mais acentuados se não recebessem o subsídio de alimentação através de cartão de refeição.

“A maioria revela que se deixasse de receber em vale social perderia poder de compra, o que teria efeitos ao nível das idas a restaurantes e da qualidade nutricional das suas refeições”, afirma a Edenred.

O inquérito — com base em 3.356 respostas de utilizadores do cartão Euroticket Refeição Edenred — revela que 79% dos participantes prestam mais atenção a uma alimentação saudável, sobretudo depois da pandemia (73%). “Face a esta mudança, 90% dos portugueses esperam hoje uma oferta mais saudável por parte dos restaurantes, com produtos frescos, informação nutricional clara, indicação clara de “opção saudável” na ementa, opções vegetarianas e/ou veganas e mais saladas”, refere o barómetro.

Situação que se reflete no tipo de restaurantes procurado: 49% dos responsáveis de estabelecimentos, no último ano, registaram um aumento na procura por refeições saudáveis/equilibradas, sendo que uma larga maioria dos restaurantes (91%) já disponibiliza opções mais saudáveis/equilibradas nas suas ementas, incluindo pratos vegetarianas/veganas.

Uma larga maioria dos inquiridos (88%) mostra-se igualmente preocupado com o desperdício alimentar e 91% gostaria de saber quais os restaurantes que atuam contra o desperdício. Do lado da restauração, 64% afirma já ter implementado esse tipo de medidas. “Embalagens para levar sobras, adaptação da ementa ou de receitas, gestão de stocks, parcerias com apps ou serviços de combate ao desperdício e parcerias com bancos alimentares são as ações mais comuns.”

As conclusões do “Barómetro FOOD 2022” em Portugal baseiam-se em 3.356 respostas de utilizadores do cartão Euroticket Refeição Edenred, consumidores incluídos na população ativa, e de responsáveis de restaurantes pertencentes à rede de estabelecimentos Euroticket Edenred.

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Advocatus

TTR: PLMJ lidera valor de operações de M&A com 2.387 milhões de euros

Segundo o relatório da TTR, nos primeiros 10 meses de 2022 as maiores operações de M&A foram assessoradas pela PLMJ, Linklaters, Garrigues, Morais Leitão e Uría Menéndez-Proença de Carvalho.

O recente ranking da TTR – Transactional Track Record, que analisa o período entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2022, revela quais foram os principais escritórios de advogados e legal advisors, nas principais operações de M&A, Venture Capital, Private Equity e Asset Acquisition. A PLMJ lidera por valor total das operações, cerca de 2.387,59 milhões de euros. Já a Garrigues e Morais Leitão lideram o ranking de assessores jurídicos por número de transações, com 25 cada.

Segundo o relatório da TTR, nos primeiros 10 meses de 2022 foram realizadas 371 transações que se traduziram num valor total de 9.751 milhões de euros. Das quatro áreas, M&A destacou-se com 160 transações (3.273 milhões de euros), seguida por Asset Acquisition com 95 transações (2.844 milhões de euros), Venture Capital com 83 transações (913 milhões de euros), e Private Equity com 33 transações (2.721 milhões de euros).

O volume de operação registou até outubro uma diminuição de 21%, face a 2021. O setor de Real Estate foi o mais ativo neste período, com 81 transações.

O TTR selecionou como transação do mês a conclusão da aquisição da Maxive – Cybersecurity pelo Thales Group, com um valor de transação de aproximadamente 120 milhões de euros. A operação contou com a assessoria jurídica dos escritórios Uría Menéndez-Proença de Carvalho e PLMJ.

Veja aqui todos os rankings.

M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions

As sociedades em destaque são a PLMJ, com um valor de 2.387,59 milhões de euros, seguida pela Linklaters, com 1.450 milhões e a fechar o top 3 a Garrigues com um valor total de 1.418,82 milhões de euros. Logo abaixo na tabela ficou a Morais Leitão, com 1.105,25 milhões, e a Uría Menéndez-Proença de Carvalho, com 941,50 milhões de euros.

No que concerne ao número de transações em M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions a liderar a tabela ficaram a Garrigues e a Morais Leitão, com 25 cada, seguida pela PLMJ, com 22.

Já relativamente aos “dealmakers“, advogados que centram a sua prática na área de M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions, cinco sociedades de advogados estão representadas no top 10, face ao valor de transações, sendo a PLMJ, a Morais Leitão e a Linklaters os escritórios com o maior número de distinções, três cada. Duarte Schmidt Lino, sócio da PLMJ, ocupa o lugar cimeiro da tabela com 11 transações que se traduzem em 1.253,04 milhões de euros.

Os dealmakers que somaram um maior número de transações nestas áreas foram Luís Roquette Geraldes, sócio da Morais Leitão, com 16; Duarte Schmidt Lino, sócio da PLMJ, e Paulo Bandeira, sócio da SRS, com 11 cada; e Mário Lino Dias, sócio da Garrigues, com oito.

Os “rising star dealmakers” na área de M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions, por valor de transações, pertencem a três firmas: PLMJ, com sete destacados, a Garrigues com quatro, e a Linklaters com dois advogados. Diogo Barros Pereira, managing associate da Linklaters, ocupa o primeiro lugar com um valor total de transações de 1.300 milhões de euros.

Private Equity

Na área de Private Equity as sociedades em destaque são a PLMJ, com 1.517 milhões, a Linklaters, com 1.450 milhões, e a Morais Leitão, com 909,70 milhões. Já relativamente ao número de transações, a Garrigues e a SRS Legal somaram cinco transações cada, seguida pela PLMJ e Vieira de Almeida com quatro cada.

Venture Capital

Na área de Venture Capital as sociedades em destaque são a PLMJ, com um valor de 172,22 milhões de euros, a Uría Menéndez-Proença de Carvalho, com 120 milhões, e a Morais Leitão, com 46,91 milhões. Já relativamente ao número de transações, a Morais Leitão fica em primeiro lugar, com 14 transações, seguida pela SRS Legal, com 11, e a PLMJ, com sete.

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Advocatus

TELLES assessora venda do Hospital da Ordem da Trindade

A transação foi liderada pelos sócios Cristina Ferreira, sócia de societário, comercial e M&A, e Pedro Almeida e Sousa, sócio cocoordenador de imobiliário, construção e urbanismo.

O escritório de advogados TELLES assessorou a Ordem da Trindade na venda do Hospital da Ordem da Trindade ao Grupo CUF. O Hospital CUF Trindade foi inaugurado no passado dia 14 de outubro, no Porto, e representa um investimento de 11 milhões de euros e a criação de 120 postos de trabalho.

A transação foi liderada pelos sócios Cristina Ferreira, sócia de societário, comercial e M&A, e Pedro Almeida e Sousa, sócio cocoordenador de imobiliário, construção e urbanismo. A equipa integrou também Maria Miguel Cameira, associada da mesma área.

A Ordem da Trindade é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), com quase três séculos de história, que tem a preocupação de prestar cuidados de saúde e de apoio social, de excelência.

O Grupo CUF é o maior operador privado de cuidados de saúde em Portugal que reforça, agora, a sua presença na cidade do Porto, contribuindo para consolidar o posicionamento da rede CUF no norte do país.

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Economia

Défice da balança comercial tem segundo maior valor do ano em setembro

Importações superaram as exportações em 2,699 mil milhões de euros em setembro, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Setembro foi o quarto mês do ano com mais importações e exportações.

O défice da balança comercial registou em setembro o segundo maior valor do ano. As importações superaram as exportações em 2,699 mil milhões de euros, segundo as estatísticas do comércio internacional publicadas esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em setembro, as exportações e importações tiveram o quarto maior valor do ano. Os bens de Portugal para o estrangeiro valeram 6,85 mil milhões de euros, mais 24,7% do que em igual mês de 2021. De fora para dentro do país, os produtos importados valeram 9,549 mil milhões de euros, mais 29,6% do que em setembro do ano passado.

As importações de combustíveis e de lubrificantes tiveram a maior variação na balança comercial: em setembro, aumentaram 51%, para 1,515 mil milhões de euros. Logo a seguir vieram as importações de material de transporte e de acessórios, que somaram 46,3%, para 1,142 mil milhões de euros.

As exportações de combustíveis e de lubrificantes também tiveram um aumento significativo, de 39,6%, para 459 milhões de euros. No entanto, a balança comercial nestes produtos é claramente deficitária para Portugal, no valor de 1,056 mil milhões de euros. Também no material de transporte e acessórios registou-se défice, pois as exportações ficaram 36 milhões de euros abaixo das importações.

Por países, Espanha reforçou o estatuto de principal cliente de Portugal. Os envios para Espanha cresceram 20,8%, para 1,841 mil milhões de euros; os recebimentos do país vizinho aumentaram ainda mais (28,8%), para 3,103 mil milhões. Ou seja, agravou-se o défice da balança comercial com o principal parceiro económico de Portugal.

França manteve-se como segundo maior cliente das empresas nacionais, com um aumento de 21,4%, para 856 milhões de euros. As importações com os franceses aumentaram ainda mais, em 29,5%, para 577 milhões de euros. Ainda assim, a relação comercial entre Portugal e França continua a ser positiva para os lusitanos.

A Alemanha é o terceiro país para onde Portugal envia mais produtos, na ordem dos 759 milhões de euros (+23,8%). Já nos recebimentos, o montante passou para 1,107 mil milhões de euros (+26,5%), tendo sido agravado o défice comercial.

(Notícia atualizada às 11h50 com mais informação)

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Emprego

População desempregada em Portugal aumentou 2,3% no terceiro trimestre

Entre julho e setembro, cerca de sete mil pessoas engrossaram a lista de desempregados em Portugal, de acordo com as estatísticas do INE. Teletrabalho caiu para 17%, abrangendo 836,7 mil pessoas.

A população desempregada, estimada em 305,8 mil pessoas, aumentou 2,3% no terceiro trimestre deste ano, face aos três meses anteriores, o que equivale a mais sete mil pessoas nesta condição. Ainda assim, na comparação com o período homólogo, o INE regista uma diminuição de 4,1% (12,9 mil).

“Para a evolução homóloga da população desempregada contribuíram, principalmente, os decréscimos nos seguintes grupos populacionais: homens (8,2 mil; 5,7%); pessoas dos 16 aos 24 anos (10,7 mil; 13,9%); com ensino superior (14,7 mil; 15,3%); à procura de novo emprego (14,3 mil; 5,2%); e desempregados há 12 e mais meses (24,8 mil; 16,2%)”, detalha.

Entre julho e setembro deste ano, 42,1% da população desempregada encontrava-se nesta condição há 12 ou mais meses, o que é classificado como desemprego de longa duração. No destaque publicado esta quarta-feira, o INE salienta que este é um valor inferior em 8,8 p.p. ao do trimestre precedente e em 6 p.p. ao do trimestre homólogo.

Já a taxa de desemprego foi estimada em 5,8%, o que representa um ligeiro acréscimo (0,1 p.p.) face ao trimestre anterior e um valor inferior em 0,3 p.p. ao do terceiro trimestre de 2021. Evolução semelhante, mas mais acentuada, apresentou a taxa de desemprego de jovens (16 a 24 anos), estimada em 18,8%.

No terceiro trimestre, que coincide com os meses de verão, a taxa de desemprego foi superior à média nacional em três regiões do país: na Área Metropolitana de Lisboa (7,6%); na Madeira (6,2%) e nos Açores (6,0%). Foi igual no Norte (5,8%) e inferior nas restantes três regiões: Algarve (4,4%), Centro (4,3%) e Alentejo (4,3%).

Teletrabalho caiu para 17%

Segundo os dados avançados esta quarta-feira pelo INE, na estatísticas do emprego, a população empregada em Portugal ascendeu a um total de quase 4,93 milhões de pessoas, mais 27,3 mil face ao segundo trimestre deste ano e mais 51 mil do que no mesmo período do ano passado.

A proporção da população empregada em teletrabalho, isto é, que trabalhou a partir de casa com recurso a tecnologias de informação e comunicação, foi de 17% (836,7 mil pessoas) entre julho e setembro, menos 2,6 p.p. do que no segundo trimestre de 2022. Uma em cada cinco indicou estar nesta condição devido à pandemia de Covid-19.

O número médio de dias trabalhados em casa por semana foi de quatro, à semelhança do observado no trimestre anterior. Quase um terço (31,5%, 277,7 mil pessoas) trabalhou 100% a partir de casa. Comparando com o trimestre anterior, em termos relativos, foram menos os que trabalharam sempre em casa (1,5 p.p.) e mais os que conciliaram trabalho presencial e remoto (3,9 p.p.).

Entre os que estiveram no chamado regime híbrido, “o sistema de combinação mais comum foi o que conjuga alguns dias por semana em casa, em todas as semanas (66%; 183,3 mil), mais 3,9 p.p. (10,4 mil) do que no 2.º trimestre de 2022”, aponta o INE. Em média, trabalharam em casa três dias por semana.

Finalmente, calcula ainda o Instituto Nacional de Estatística que a população inativa, estimada em 5.031,6 mil pessoas no terceiro trimestre de 2022, diminuiu relativamente ao trimestre anterior (0,6%; 32,7 mil) e também face ao período homólogo (1,1%; 54,0 mil).

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Função Pública

Assistentes operacionais com 35 anos de serviço terão aumentos de pelo menos 156 euros em 2023

Os assistentes operacionais com mais de 35 anos de serviço terão aumentos de duas posições remuneratórias em 2023, seguindo-se aqueles com mais de 30 anos em 2024.

O Governo propõe aos sindicatos da Função Pública subidas faseadas para os assistentes operacionais consoante a antiguidade, começando em 2023 para aqueles com 35 ou mais anos de serviço, que vão subir duas posições remuneratórias. Já em 2024, a subida de dois níveis ocorre para os profissionais entre 30 e 34 anos. A isto acresce o aumento já previsto para todos de, pelo menos, 52 euros, o que leva a uma subida salarial de pelo menos 156 euros para os assistentes operacionais com mais anos de serviço.

Segue-se em 2025 a subida de uma posição remuneratória para os assistentes operacionais que têm entre 22 e 29 anos de serviço, e em 2026 aqueles com 15 a 21 anos de serviço sobem uma posição, revela a proposta apresentada pelo Governo aos sindicados, a que o ECO teve acesso. Estes vão assim ter aumentos de 104 euros.

Estão abrangidos por estas mudanças 115 mil trabalhadores, que incluem canalizadores, condutores de máquinas fixas e guardas-noturnos. No próximo ano, contempla 19.772 trabalhadores, em 2024 são 18.204 trabalhadores, em 2025 recebem 38.988 trabalhadores e em 2026 são 38.207 trabalhadores, segundo os dados avançados pelo secretário-geral da Fesap à saída da reunião com o Governo.

A dimensão dos aumentos depende de cada trabalhador, consoante a posição remuneratória em que se encontra. Ainda assim, o dirigente sindical aponta que “não vai gerar injustiça porque as posições têm quase todas uma diferença de 52 euros”.

Estas alterações dizem respeito a 1 de janeiro de cada ano e os trabalhadores mantêm os pontos e menções qualitativas de avaliação do desempenho para efeitos de progressão.

O Governo já tinha indicado que os trabalhadores nesta categoria iriam ter uma diferenciação para valorizar a antiguidade, com uma subida de um nível para os trabalhadores com mais de 15 anos de serviço na categoria ou dois níveis para aqueles com mais de 30 anos.

José Abraão sinaliza que a Fesap ainda não está satisfeita com esta proposta e vai apresentar uma contraproposta. “Esperamos chegar a um entendimento que nos permita defender todos os trabalhadores, nomeadamente os que estejam em carreiras especiais, para definir prioridades e fazer caminho”, indica.

Já a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Maria Helena Rodrigues, aponta que esta proposta “transpôs o que foi o acordo” com o Governo. O que se segue agora é o “processo para carreiras de regime especial que precisam também de alterações”. A dirigente sindical aponta que já estão a haver negociações setoriais das carreiras especiais nomeadamente do INEM e dos enfermeiros.

Os assistentes técnicos têm já em 2023 uma subida adicional de um nível remuneratório que, somado ao aumento salarial de 52 euros, dará igualmente mais 104 euros. Nesta categoria, que contempla no total 91 mil trabalhadores, incluem-se ajudantes de farmácia, assistentes de bordo, operadores de imagem e topógrafos.

Quanto aos técnicos superiores, estes vão também ter um aumento de 104 euros no próximo ano, para os trabalhadores que estão entre a 3.ª e 14.ª posição remuneratória da carreira. A carreira contempla no total 76 mil trabalhadores, como pessoal especializado do MNE e administradores hospitalares.

(Notícia atualizada às 11h45)

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Telecomunicações

Tarifa social de internet só teve 960 pedidos. Há 438 ativas

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022

Tarifa social de internet "está muito abaixo das expectativas iniciais" do Governo. Houve menos de mil pedidos no total e só há 438 serviços ativos, mostram os dados da Anacom.

Mais de 960 pedidos da tarifa social de Internet (TSI) foram recebidos até ao momento, tendo a Anacom a “informação de estarem ativas 438 ofertas”, disse à Lusa fonte da entidade reguladora.

Na terça-feira, o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa afirmou, no Parlamento, que a Anacom fez um relatório sobre os pedidos “abaixo das expectativas iniciais” da TSI, o qual está a ser analisado pelo Governo para tomar decisões no futuro.

Questionada pela Lusa, fonte oficial da Anacom disse que “foram recebidos até ao momento 962 pedidos de TSI”. A Anacom “tem informação de estarem ativas 438 ofertas”, acrescentou a mesma fonte.

Governo está insatisfeito com o baixo volume de adesões à tarifa social de internetPixabay

Questionado sobre a baixa adesão à TSI, Mário Campolargo começou por dizer que “a ideia era efetivamente dar um serviço de Internet de banda larga às pessoas que tivessem mais dificuldades económicas”, recordando que “a legislação entrou em vigor em janeiro” e que desde março está operacional.

“Todos concordamos que está muito abaixo das expectativas iniciais, a ideia era que pudéssemos fornecer um correio eletrónico, permitir compras online, fazer videochamadas, participar nas redes sociais”, como também procurar emprego e ter acesso aos serviços municipais e nacionais digitalizados, prosseguiu.

Mas “em que ponto estamos neste momento? Fizemos uma análise” sobre o número baixo de pedidos, disse. A Anacom “fez um relatório em que analisou as potenciais causas dessa situação, esse relatório está a ser analisado” e “vai ser a base para tomar decisões no futuro imediato sobre alternativas possíveis, obviamente tendo em consideração também as condições de mercado”, referiu Mário Campolargo.

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União Europeia

Bruxelas quer quadro mais simples para regras orçamentais

Uma nova ferramenta para controlar as reformas e planos orçamentais a médio prazo é uma das propostas da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia quer novas regras orçamentais, e mudanças nas exigências para os Governos reduzirem a dívida pública, mais adaptadas às circunstâncias de cada Estado-membro e numa base plurianual. No entanto, as metas de redução das dívidas públicas permanecem, com os valores de referência de 3% do défice e 60% do rácio dívida/PIB.

Esta proposta de reforma tem “uma arquitetura mais simples e integrada de supervisão macro-orçamental para garantir a sustentabilidade da dívida e promover o crescimento sustentável e inclusivo”, segundo se lê no documento preliminar a que o Politico teve acesso e cuja versão final será apresentada pelos comissários europeus Valdis Dombrovskis e Paolo Gentiloni.

As orientações da Comissão apelam ao estabelecimento de um “novo instrumento da UE para a aplicação de reformas e investimentos”. Esta ferramenta iria assegurar a execução dos compromissos de reforma e investimento dos Estados-Membros que sustentam um ajuste fiscal mais gradual, explica a proposta.

Os valores de referência do Tratado permanecem inalterados, sendo que “o foco da revisão é garantir que esses valores sejam respeitados de maneira mais eficaz, especialmente focando num caminho adequado e credível de redução da dívida para 60% do PIB, garantindo ao mesmo tempo que o quadro de governação económica é conducente para um crescimento sustentável e inclusivo”.

No centro do novo desenho estão planos orçamentais estruturais de médio prazo, que reúnem a política orçamental, reformas e compromissos de investimento de cada Estado-Membro, dentro de um quadro comum da UE. Esta abordagem de médio prazo tem em vista permitir a diferenciação entre os Estados-Membros, “dentro de um quadro comum claro revisto da UE que apresenta riscos para a sustentabilidade da dívida como uma base comum”.

Neste novo quadro, a ser aprovado, a Comissão apresentá aos países que enfrentam um desafio substancial ou moderado da dívida pública uma referência plurianual para a trajetória de ajustamento em termos de despesas primárias líquidas, cobrindo quatro anos.

Bruxelas propõe também que, para aumentar a transparência a nível nacional, instituições independentes poderiam desempenhar um papel na monitorização do cumprimento dos planos estruturais nacionais de médio prazo.

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Fundos europeus

Metropolitano de Lisboa e IP são os maiores beneficiários do PRR

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022

No caso do Metro de Lisboa, a verba de 554 milhões, será aplicada na expansão da linha vermelha até Alcântara e no metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures. IP tem financiamento para 4 projetos.

O Metropolitano de Lisboa e a Infraestruturas de Portugal (IP) são os maiores beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com financiamentos de, respetivamente, 554 e 395 milhões de euros, segundo dados do Portal Mais Transparência.

No caso do Metropolitano de Lisboa, a verba será aplicada em dois projetos, a expansão da linha vermelha até Alcântara, com 304 milhões de euros de financiamento e conclusão prevista para o final de 2025, e ao metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures, com 250 milhões de euros atribuídos e conclusão em 31 de dezembro de 2025.

Já a IP tem financiamento atribuído para quatro projetos – ‘Missing links’ e aumento da capacidade da rede – EN14, EN4, IC35, IP2, EN125, EN211, EN344, IC2, IP8 (A26), Baião/Pone Ermida, IP8 (EN121) e IP8 (EN259), com 273 milhões de euros, Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) – Acessibilidades Rodoviárias, com 90,8 milhões de euros, ligações transfronteiriças EN103 Vinhais/Bragança, com 31 milhões de euros, e Agendas/alianças mobilizadoras para a inovação empresarial, com 33.900 milhões de euros. A IP também aparece entre os maiores beneficiários do Portugal 2020, com 599 milhões de euros.

No que se refere ao PRR, segue-se o Metro do Porto, com 365 milhões de euros para dois projetos, e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), com 324 milhões de euros também para dois projetos.

Entre os maiores beneficiários do PRR encontram-se igualmente os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (300 milhões de euros), a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (228 milhões de euros), o Instituto de Informática (182 milhões de euros), o Instituto de Gestão Financeira da Educação (172 milhões de euros) e a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (161 milhões de euros).

Com um financiamento inferior a 150 milhões de euros e superior a 110 milhões de euros surgem a Águas do Algarve (143 milhões de euros), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (142 milhões de euros), o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (142 milhões de euros), a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (120 milhões de euros), o Município de Lisboa (113 milhões de euros) e o Ministério da Defesa Nacional – Marinha (111 milhões de euros).

Já abaixo dos 100 milhões de euros de financiamento estão, por exemplo, o Centro de Engenharia e Desenvolvimento (98,7 milhões de euros), a Direção-Geral da Edução (82 milhões de euros), a EDA Renováveis (74,5 milhões de euros), a Força Aérea Portuguesa (70,8 milhões de euros), a Direção Regional de Habitação (60 milhões de euros), a Draycott (50 milhões de euros), o Instituto dos Registos e do Notariado (42,7 milhões de euros), Caima – Indústria de Celulose (31,8 milhões de euros), o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (21,4 milhões de euros) ou a Medway (14,6 milhões de euros).

No final da tabela estão projetos de identidades protegidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Ainda assim, o valor mais baixo atribuído corresponde a 26,7 euros para um projeto de eficiência energética em edifícios residenciais.

No total, contabilizam-se 66.970 beneficiários e 81.368 projetos.

Em 4 de novembro, a ministra da Presidência avançou que Portugal ultrapassou a barreira dos mil milhões de euros em pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que começa em janeiro a renegociação deste programa com a Comissão Europeia. Os dados foram divulgados pela governante durante uma audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

“Desde ontem [quinta-feira] ultrapassámos a barreira dos mil milhões de euros pagos em matéria de PRR e temos neste momento mais de 58% do total dos fundos do PRR alocados, contratados no seguimento de concursos”, disse Mariana Vieira da Silva.

“Isto significa um avanço maior na execução do PRR que vai prosseguir nos próximos meses”, acrescentou a ministra.

Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência representam agora 6% da dotação total, ou seja, 1.007 milhões de euros, sendo que 44 milhões de euros dos quais foram pagos às famílias. De acordo com o último ponto de situação operacional do PRR, dos 16.644 milhões de euros de dotação, 1.007 milhões de euros já foram pagos, o equivalente a 6% do total.

Com os maiores montantes recebidos destacam-se as entidades públicas, com 302 milhões de euros, as empresas públicas, com 230 milhões de euros, e as escolas, com 212 milhões de euros.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

Após cumprir 38 marcos e metas de 2020 e 2021, Portugal apresentou o primeiro pedido de pagamento, no total de 1.200 milhões de euros, 553 milhões de euros dos quais de subvenções e 609 milhões de euros de empréstimos, tendo sido recebido em 09 de maio.

Em 30 de setembro, foi submetido um segundo pedido de pagamento de 1.800 milhões de euros (1.711 milhões de euros de subvenções e 109 milhões de euros de empréstimos). Este pedido vai ser sujeito a avaliação por parte da Comissão Europeia.

De acordo com a ministra da Presidência, quando se concretizar este pagamento, Portugal terá recebido 31% da dotação do PRR, ou seja, 5.141 milhões de euros, valor que inclui o adiantamento recebido em agosto de 2021.

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Pessoas

Bom desempenho na empresa? Zome paga viagem a Cuba a 100 colaboradores

Todos os anos, no âmbito da sua política de RH, os consultores com maior produtividade são premiados com uma viagem de incentivo corporativo.

A Zome ofereceu a 100 colaboradores da mediadora imobiliária uma viagem de uma semana a Cuba, para premiar o bom desempenho e produtividade em 2021. A empresa fechou o ano passado com uma faturação de 24,8 milhões e tem um total de 1.500 colaboradores.

“Acreditamos que a aposta em benefícios tem um retorno inestimável e, como tal, é um prazer para nós poder recompensar os nossos consultores, e agradecer-lhes desta forma. Queremos que cada pessoa da nossa equipa se sinta valorizada, mas acima de tudo, feliz. Dizemos muitas vezes que o que nos torna únicos são as nossas pessoas. É graças ao desempenho e dedicação diários dos nossos consultores que nos temos vindo a tornar, cada vez mais, uma referência no mercado imobiliário”, justifica João Morgado, Chief Operations Officer da Zome, citado em comunicado.

Todos os anos, no âmbito da sua política de RH, os consultores com maior produtividade são premiados com uma viagem de incentivo corporativo, informa a Zome.

A imobiliária 100% portuguesa, a operar no mercado desde 2019, tem vindo ainda a apostar, além de políticas de recompensa, em programas de desenvolvimento de carreira, como é o caso do Zome Ambition — programa de mobilidade interna que permite aos colaboradores mudar de função dentro da empresa — e da Academia Startup. Esta tem como “objetivo criar rotinas de disciplina e hábitos que um empresário de sucesso precisa de desenvolver neste setor de atividade.”

No mercado desde 2019, no ano passado a Zome mediou um volume de negócios de 763,4 milhões de euros em mais de 5.800 transações, que originaram uma faturação de 24,8 milhões de euros, de acordo com a informação partilhada pela empresa. Colaboram com a Zome mais de 1.500 pessoas, repartidas atualmente por 34 hubs imobiliários na Península Ibérica.

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Trabalho

Tribunal dá razão a trabalhadora que esteve 13 anos com contratos a prazo

  • ECO
  • 9 Novembro 2022

STA deu razão a uma funcionária do município de Gondomar que esteve 13 anos com contratos a prazo para a mesma entidade pública, decidindo que o mesmo deve ser declarado sem termo.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu, em setembro, razão a uma funcionária do município de Gondomar que esteve 13 anos com vários contratos a prazo para a mesma entidade pública, decidindo que o mesmo deve ser declarado sem termo, noticia o Jornal de Negócios (acesso pago).

De acordo com o mesmo jornal, esta decisão pode abrir a porta a sentenças semelhantes noutros tribunais. Contudo, é controversa, dado que, apesar da tendência geral de convergência, a legislação do público e do privado para este âmbito é diferente.

Se no privado, os patrões que ultrapassarem os limites de renovação ou de duração de um contrato a termo podem transformá-lo em contrato sem termo, passando o funcionário a efetivo, no caso do setor público, “o contrato a termo resolutivo não se converte, em caso algum, em contrato por tempo indeterminado”, sendo que, no máximo e ultrapassado o limite de três anos e duas renovações, este é considerado “nulo” e gera “responsabilidade civil, disciplinar e financeira dos dirigentes”.

A funcionária em causa celebrou o primeiro contrato em 2000 para a piscina municipal de Gondomar, tendo o quinto e último sido assinado em 2007 e renovado até 2013. A autarquia recorreu da decisão para o Tribunal Constitucional.

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Internacional

Tudo em aberto. Controlo do Senado dos EUA ainda está ao alcance dos democratas

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022
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Após fecho de todas as urnas, os resultados indicam que os republicanos deverão controlar a Câmara de Representantes, mas o Senado ainda está ao alcance dos democratas.

Após o encerramento das urnas em todos os 50 estados norte-americanos, os resultados apurados até ao momento indicam que os republicanos deverão controlar a Câmara de Representantes, mas o Senado ainda está ao alcance dos democratas.

Com ainda muitos resultados por apurar, cerca das 8h15 em Portugal continental, republicanos e democratas estão empatados a 48 nos lugares do Senado, havendo quatro lugares por apurar que determinarão se o empate a 50 se mantém (dando vantagem aos democratas, pelo poder de desempate da vice-Presidente Kamala Harris) ou se os republicanos conseguem recuperar a câmara alta do Congresso.

Para a Câmara de Representantes, segundo as projeções de vários meios norte-americanos, os republicanos estão neste momento com uma vantagem de 195 lugares contra 174 dos democratas, com os primeiros a terem recuperado sete assentos contra uma recuperação de apenas dois assentos por parte dos segundos.

Contudo, estes são ainda resultados muito provisórios, já que alguns dos estados mais disputados – como Nevada ou Arizona – ainda fecharam as urnas há poucas horas, não sendo conhecido o apuramento de disputas cruciais para o senado e câmara de representantes.

Ainda assim, o líder dos republicanos na câmara de representantes, Kevin McCarthy, dirigiu-se pela primeira vez aos seus apoiantes, na madrugada desta quarta-feira, garantindo que o seu partido iria conseguir a maioria na câmara baixa do Congresso, apesar de estarem ainda por decidir dezenas de lugares, dos 435 em disputa.

“Quando amanhã acordarem, seremos a maioria e Nancy Pelosi (a líder da bancada democrata) será minoria”, assegurou McCarthy, que deverá garantir o seu lugar como congressista pelo estado da Califórnia.

Ainda assim, a intervenção de McCarthy foi feita bem mais tarde do que estava inicialmente previsto, o que reflete a incerteza dos resultados e, sobretudo, algum desapontamento entre as fileiras republicanas, que estar bem à frente dos seus rivais nas primeiras horas da contagem de votos.

As projeções avançadas por várias cadeias televisivas norte-americanas apontam para uma vantagem republicana na Câmara de Representantes, entre cinco e dez lugares, contra a desvantagem de cinco lugares da legislatura que agora termina.

A maior incerteza ocorre na corrida aos 35 dos 100 lugares no Senado, onde ainda faltam apurar resultados em alguns dos estados que se esperavam ser cruciais para o figurino final da câmara alta do Congresso, nomeadamente Geórgia, Wisconsin, Nevada e Arizona.

Todos os cenários ainda são possíveis, para o Senado, incluindo a manutenção do atual empate a 50, que favorece os democratas, pela possibilidade de usar o poder de desempate por parte da vice-Presidente Kamala Harris.

Contudo, o apuramento de votos até este momento parece dar vantagem aos democratas, sendo mesmo possível que consigam a totalidade dos lugares em disputa nestes quatro estados, o que lhes daria uma vantagem de 52 contra 48.

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