Ano: 2022

Os eurodeputados portugueses temem que as medidas que visam reduzir o consumo de energia na União Europeia possam traduzir-se numa desvalorização da qualidade de vida nas habitações em Portugal, isto considerando as fracas condições térmicas registadas em grande parte dos edificados no país. Assim, defendem a promoção de programas de eficiência energética que permitam a reabilitação dos edifícios e das habitações, numa altura em que o bloco europeu se comprometeu em reduzir o consumo do gás e da eletricidade para garantir reservas suficientes para o inverno.

“A diminuição do consumo [de energia] pode significar um grave prejuízo na qualidade de vida. As pessoas têm direito ao seu conforto mínimo“, afirmou o socialista Carlos Zorrinho da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), durante o webinar “A resposta da UE ao aumento dos preços da energia na Europa”, promovido pela representação portuguesa no Parlamento Europeu, esta sexta-feira.

Para o eurodeputado, “são precisas campanhas para maior literacia energética para que se consiga manter o conforto [em casa]”, caso contrário, “se não formos muito bem-sucedidos na redução das faturas, a própria dinâmica do preço vai levar a uma diminuição do consumo”, explicou, acrescentando que essa situação é mais preocupante entre aqueles em situação de pobreza energética. “As pessoas têm direito ao seu conforto mínimo, à sua dignidade”, frisou.

Na sequência do pedido do executivo comunitário, o Governo publicou esta semana o Plano de Poupança de Energia que, entre várias medidas, destacam-se as recomendações e as restrições ao consumo em espaços públicos, espaços comerciais ou na administração pública, e a promoção de medidas de eficiência energética no setor residencial bem como em campanhas promotoras de consumos equilibrados e sustentáveis.

Durante a sua intervenção, Maria Graça Carvalho, do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) referiu que “Portugal é um dos casos [europeus] em que as habitações são muito pouco eficientes” sendo, assim, “difícil para os consumidores despenderem de poupanças para fazerem melhorias nas habitações“. A corroborar a afirmação da eurodeputada, surge João Pimenta Lopes do grupo da Esquerda no Parlamento Europeu GUE/NGL, que afirmou que Portugal está ciente “do conceito de pobreza energética e da incapacidade das famílias terem aquecimento em casa”, sendo assim necessária a “mobilização de meios para requalificação dos edifícios” para as famílias com maiores dificuldades.

Na sequência da aprovação da medida proposta pela Comissão Europeia que visa aplicar uma taxa de 33% sobre os lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis, a ser convertida numa “contribuição solidária” a redistribuir pelos mais vulneráveis, Carlos Zorrinho defende que estes fundos devem servir para reforçar programas comunitários, nomeadamente, o instrumento de apoio temporário criado durante a pandemia. “O SURE tem que ser reforçado com este dinheiro para apoiar as famílias e as empresas. O impacto do custo energético pode chegar a ser tão forte como o da pandemia, em muitos casos“, argumentou o eurodeputado do S&D.

Segundo um estudo levado a cabo pela Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa e a AdEPorto, Agência de Energia do Porto, cerca de 40% dos residentes em Lisboa e no Porto admite desconforto em relação à temperatura em casa durante o inverno. A humidade (31%), entrada de ar através de portas e janelas, fraco isolamento térmico das paredes (20%) e fraco isolamento térmico da cobertura (14%) são as quatro situações de ineficiência energética mais frequentemente identificadas em Lisboa, enquanto no Porto a entrada de ar através de portas e janelas, a par da humidade, são as duas questões que mais preocupam (26% cada), seguidas de demasiada luz solar (9%) ou, em oposição, pouca iluminação natural (8%).

O alerta dos eurodeputados surge na sequência da reunião entre os ministros da Energia da União Europeia, onde foi aprovada uma meta de redução global voluntária de 10% do consumo bruto de eletricidade e uma meta de redução obrigatória de 5% do consumo de eletricidade nos horários de pico. Os Estados-membros terão de identificar 10% das suas horas de ponta entre 1 de dezembro de 2022 e 31 de março de 2023, durante as quais reduzirão a procura. Antes desta medida que visa reduzir o consumo de eletricidade, já a Comissão Europeia tinha proposto um corte no consumo de gás de 15% até março de 2023. As medidas surgem numa altura em que a Rússia já não envia gás para a Europa, através da Alemanha, comprometendo assim a segurança energética necessária para o inverno que se avizinha.