Ano: 2022

Advocatus

Quatro novas advogadas na Caiado Guerreiro

Maria Madalena Pedro transita da Albuquerque & Almeida. Adriana Magalhães, Carolina Rodrigues Pinheiro e Neuza Felizardo Carreira sobem a associadas após a conclusão do estágio.

Maria Madalena Pedro transita da Albuquerque & Almeida. Adriana Magalhães, Carolina Rodrigues Pinheiro e Neuza Felizardo Carreira sobem a associadas após a conclusão do estágio e agregação na Ordem dos Advogados.

Maria Madalena Pedro, licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, com Mestrado em Direito Público, inicia funções no departamento de Contencioso e Arbitragem. Transita da Albuquerque & Almeida.

Adriana Magalhães é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Mestranda em Direito Civil, com Pós-Graduação em Direito Intelectual – e desenvolve a sua prática nas áreas da Saúde, Seguros e Propriedade Intelectual.

Neuza Felizardo Carreira concluiu a sua licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e integra a equipa de Comercial e Laboral da Caiado Guerreiro.

Carolina Rodrigues Pinheiro é licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, desenvolvendo funções na equipa de Contencioso.

“A Carolina e a Neuza estão connosco desde o primeiro dia de estágio e foi um privilégio vê-las crescer e evoluir como advogadas até, por mérito, passarem a Associadas. A Adriana está connosco há menos tempo, mas mostrou, igualmente, enorme capacidade. A Madalena tem já um bom currículo e experiência, e acredito que as quatro, em conjunto com a restante equipa, vão realizar, junto dos nossos clientes, um trabalho de excelência”, explica João Caiado Guerreiro, managing partner da Sociedade.

 

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Wall Street segue em alta no início da sessão

  • Lusa
  • 7 Setembro 2022

No arranque da sessão, Dow Jones subia 0,23%, o Nasdaq avançava 0,47% e o Dow Jones valorizava 0,43%.

A bolsa de Wall Street seguia esta quarta-feira em alta no início da sessão, no mesmo dia em que o Presidente russo avisou que cortará o fornecimento de petróleo e gás se os preços forem limitados.

Pelas 14:49 (hora de Lisboa), o índice Dow Jones subia 0,23% para 31.215,20 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq avançava 0,47% para 11.597,95 pontos. Já o índice alargado S&P 500 fixava-se em 3.925,04 pontos, mais 0,43%. Na terça-feira, a bolsa nova-iorquina encerrou em baixa, com o índice Dow Jones a cair 0,55%.

A Rússia está disponível para cumprir os seus contratos mas cortará o fornecimento de gás, petróleo e carvão se alguém puser em causa os seus interesses, avisou esta quarta o Presidente russo, Vladimir Putin.

O chefe de Estado da Rússia, que falava na 7.º Fórum Económico Oriental, que decorre em Vladivostoque, no extremo oriente do país, respondia às propostas apresentadas pelo G7 e pela União Europeia (UE) destinadas a limitar os preços do petróleo e gás russos.

“Existem compromissos estabelecidos nos contratos de fornecimento. Mas se qualquer tipo de ação política os puser em causa, simplesmente não os honraremos. [A Rússia] não fornecerá absolutamente nada se isso for contra os nossos interesses, neste caso económicos. Não forneceremos gás, petróleo ou carvão”, afirmou Putin.

Por outro lado, nesta altura, os investidores estão também preocupados com o facto de os aumentos contínuos das taxas de juro levem a economia norte-americana a uma recessão prolongada.

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Desporto

Prejuízos da Benfica SAD atingem 35 milhões de euros na temporada 2021/22

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A SAD do clube encarnado justificou os resultados da temporada 2021/22 por as "as vendas com transações com atletas inferiores à média dos últimos anos".

A Benfica SAD apresentou resultados negativos de 35 milhões de euros no exercício de 2021/2022, segundo dados divulgados pelo clube numa conferência de imprensa esta quarta-feira. Na temporada passada, a sociedade encarnada reportou um prejuízo de 17,4 milhões.

“Este resultado acontece porque optamos por reformular tudo aquilo que era o futebol profissional do Benfica”, explicou o presidente do clube encarnado, Rui Costa, em relação aos prejuízos apresentados. Outro dos motivos dados pelo Benfica, já em comunicado, foram “as vendas com transações com atletas inferiores à média dos últimos anos”.

O clube lisboeta revelou ainda que o EBITDA diminuiu 22% em relação à temporada 2020/2021, passando de 36,8 milhões para 8,1 milhões de euros.

Os rendimentos operacionais sem transações de atletas chegaram aos 169,3 milhões de euros, uma subida de 80,1% face aos 94 milhões registados no período homólogo. Valores que, de acordo com o Benfica, estão “essencialmente relacionado com a participação e desempenho na Liga dos Campeões e com o regresso faseado do público ao estádio na época 2021/22.”

O ativo do clube subiu para um montante total de 533,7 milhões de euros, um crescimento de 2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este é o sétimo exercício consecutivo em que este montante sobe. Já o passivo situa-se nos 424,7 milhões de euros, um crescimento de 11,9% face ao período homólogo. A sociedade justifica estes valores com as “variações ocorridas nas rubricas de empréstimos obtidos e de fornecedores e outros credores“.

Tal como aconteceu com o passivo, também o valor da dívida pública da Benfica SAD sofreu um aumento (+45,8%) face ao período homólogo, passando dos 100,9 milhões para os atuais 147,1 milhões de euros. Esta variação está “relacionada com os impactos da Covid-19, aliado aos investimentos realizados no reforço do plantel de futebol”, segundo explicou a SAD encarnada.

O capital próprio do Benfica desceu para 109 milhões de euros no exercício da época 2021/2022, altura em que o clube reportou um montante de 143 milhões de euros.

Horas depois da apresentação dos resultados, a SAD do Benfica convocou uma assembleia-geral (AG) para o dia 29 de setembro. Em comunicado ao mercado, o clube referiu que na ordem dos trabalhos da AG vai estar, entre outros assuntos, a decisão sobre a política de remuneração dos órgãos de administração e fiscalização e a eleição dos membros da Comissão de Remunerações para o resto do mandato de 2021 a 2025.

(Notícia atualizada às 21h45)

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Política

Governo da Madeira pondera alargar bolsas de estudo e reduzir IRS

  • Lusa
  • 7 Setembro 2022
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Miguel Albuquerque avança que o governo da Madeira tem margem para implementar medidas complementares às anunciadas pelo Governo da República, mas baixa do IVA deve ser “bem calculada”.

O presidente do Governo Regional da Madeira disse esta quarta-feira que pondera tomar medidas complementares às anunciadas pelo Governo da República para mitigar os efeitos da inflação como reduzir o IRS e alargar o apoio às bolsas de estudo.

“Temos uma margem” para implementar medidas complementares às que foram anunciadas na segunda-feira pelo Governo da República, afirmou Miguel Albuquerque aos jornalistas à margem de uma visita que efetuou a uma empresa do ramo automóvel.

O chefe do executivo madeirense (PSD/CDS) apontou que um dos objetivos em análise é “alargar o número de apoios para as bolsas de estudo” e “possivelmente os apoios às creches”. “O maior investimento que estamos a fazer é na Educação e na formação superior dos nossos jovens. Acho que temos alguma margem para alargar as bolsas de estudo para o ensino superior”, vincou.

O governante insular complementou que também “é possível, no próximo ano, que se faça uma redução no IRS, sobretudo no 3.º e 4.º escalões” neste arquipélago. “Essa é uma perspetiva que estou a analisar com o secretário regional das Finanças” da Madeira, indicou.

No entanto, Miguel Albuquerque argumentou que, embora o Governo Regional ainda tenha margem para implementar medidas complementares, muitas “já estão concretizadas”, dando como exemplo o apoio aos passes sociais (8ME), o complemento para os idosos (4ME), creches (4ME), além dos apoios ao gás de botija, entre outros.

O presidente do Governo insular voltou a defender que uma eventual “a baixa do IVA tem de ser bem calculada”, opinando que “não tem repercussão direta no consumidor” e muitas vezes essa descida “é absorvida pela cadeia”.

Recordou que nesta região cerca de 60 produtos já têm o IVA reduzido, considerando que este imposto “não leva em conta o rendimento de cada um”. “Sou muito mais favorável da redução no chamado imposto progressivo do que no imposto indireto”, apontou.

Albuquerque enfatizou que “a redução de 1% só no IVA na Madeira significa 24,5% na receita da região”, sublinhando: “Eu tenho de gerir o equilíbrio orçamental, porque nós precisamos de receitas para fazer face as despesas que temos com a saúde, a educação, etc”.

O Governo liderado por António Costa anunciou na segunda-feira um pacote de medidas de apoio aos rendimentos das famílias, que ascende a 2,4 mil milhões de euros, tendo em vista a mitigação dos efeitos da inflação e do aumento dos custos energéticos.

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Política

Governo está a fazer “um corte permanente das pensões”, acusa PSD. Siga aqui o debate

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Dois dias depois de o Governo apresentar o programa de apoio às famílias para fazer face à inflação, os partidos debateram o aumento do custo de vida e os lucros dos grandes grupos económicos.

Os partidos com assento parlamentar debateram esta quarta-feira o aumento do custo de vida e os lucros dos grandes grupos económicos, numa altura em que a inflação atinge os 9%. O debate foi proposto pelo PCP.

Neste debate, o aumento extraordinário para as pensões foi um dos temas “quentes”, com o PSD a acusar o Governo de “ilusionismo” e de fazer “um corte permanente das pensões” e com o Executivo a garantir que “em janeiro de 2024 nenhum pensionista receberá nem menos um cêntimo de que em dezembro de 2023″. Por outro lado, a Iniciativa Liberal apontou que o Governo já está a dar “inequívocos sinais de esgotamento e decadência” e que faz da “incompetência imagem de marca”. À esquerda, PCP, Bloco de Esquerda e Livre insistiram na necessidade de criar um imposto especial sobre os lucros excessivos das empresas, proposta acompanhada pelo PAN.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro apresentou um pacote de oito medidas, avaliado em 2,4 mil milhões de euros, dirigido às famílias, por forma a atenuar o impacto da escala dos preços. Entre as medidas anunciadas pelo Governo está a atribuição de um cheque de 125 euros para os cidadãos não pensionistas com rendimentos até 2.700 euros mensais brutos, um aumento extraordinário correspondente a meio mês de pensão para os reformados e a limitação da atualização das rendas ao referencial da inflação, de 2%, medida que será acompanhada de uma compensação integral aos senhorios pelo valor não atualizado.

Poucas horas após ser conhecido, plano foi alvo de duras críticas por parte dos partidos da oposição que acusaram o Executivo de “ilusionismo”, “propaganda” ou “embuste”, considerando que o pacote fica “muito aquém” das reais necessidades dos portugueses.

Reveja aqui o debate.

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Banca

Rede global de bancos centrais atualiza cenários de riscos climático

Com esta atualização pretende-se que os cenários funcionem como uma referência comum para enquadrar a análise dos riscos físicos e de transição associados às alterações climáticas, explica o BdP.

A rede global de bancos centrais e autoridades de supervisão da qual integra o Banco de Portugal (BdP), atualizou seis cenários de risco climáticos hipotéticos “que procuram captar de forma rigorosa e detalhada a complexidade dos fenómenos climáticos e dos seus impactos económicos“.

De acordo com a nota divulgada pelo BdP, esta quarta-feira, esta é a terceira iteração deste exercício, lançado em abril de 2019 e considerado um dos principais produtos da Network of Central Banks and Supervisors for Greening the Financial System (NGFS).

Com esta atualização, explica a nota, “pretende-se que [os cenários] funcionem como uma referência comum para enquadrar a análise dos riscos físicos e de transição associados às alterações climáticas”.

Entre as atualizações, a entidade liderada por Mário Centeno informa que passa a ser incorporada a “evolução recente dos dados climáticos e económicos, dos compromissos assumidos pelos decisores políticos e dos modelos utilizados” e passa também a ser introduzida uma” formalização mais completa e rigorosa dos riscos físicos, captando melhor o impacto dos eventos crónicos, passando agora a considerar também o impacto dos eventos extremos“. Além disso, a atualização permite uma melhoria na “granularidade setorial dos cenários, incorporando uma maior diferenciação do impacto previsível associado aos riscos climáticos de transição em diferentes setores”.

A ferramenta está disponível no site da NGFS e, segundo a entidade, foi já incorporada por 31 membros desta rede de bancos nos seus exercícios internos. A nota refere também que esta atualização tem sido usada por entidades públicas e privadas para diversos fins, incluindo “a definição de políticas públicas, a calibragem de planos de transição energética e o desenvolvimento de metodologias para a gestão do risco climático”.

Esta rede de bancos centrais conta atualmente com 116 membros e 19 observadores, de países que representam os cinco continentes e cerca de 85% das emissões globais de gases com efeito de estufa. A NGFS é responsável pela supervisão da totalidade dos bancos e de cerca de 80% das seguradoras com importância sistémica.

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Trabalho

tb.lx implementa semana de 36 horas para todos os colaboradores

A medida foi implementada depois de quatro meses de experiência. E a conclusão foi "óbvia": "a experiência devia ser implementada a longo prazo", refere a startup.

A corporate startup da Daimler Truck decidiu oficializar a semana de trabalho de 36 horas para todos os seus colaboradores, sem qualquer ajuste salarial. A medida foi implementada depois de quatro meses de experiência, que originaram resultados positivos ao nível da produtividade, integração da opinião e experiências dos colaboradores e formação das equipas de liderança. A conclusão foi, por isso mesmo, “óbvia”: “a experiência devia ser implementada a longo prazo”, refere a tb.lx.

A maioria dos colaboradores da tb.lx goza agora de um fim de semana prolongado, optando por não trabalhar uma parte do dia de sexta-feira (ou qualquer outro dia da semana), ou, por outro lado, ajustando a carga horária em quatro dos dias de trabalho, de forma a ter um dia por semana completamente livre.

A medida foi implementada “com a consciência de que o verdadeiro benefício desta medida está na criação de um modelo de trabalho que aposta na flexibilidade e dá autonomia aos colaboradores para usufruir de um horário de trabalho, que dá espaço para equilibrar as esferas profissional e pessoal em perfeita harmonia”, assegura Sara Gorjão, chief people officer da empresa.

Desde o início do mês que todos os colaboradores da tb.lx beneficiam de uma redução do horário semanal, sem prejuízo na sua remuneração mensal. A iniciativa “prova mais uma vez que medidas pioneiras de proteção da saúde mental dos colaboradores e de inovação na cultura empresarial, permitem resultados muito positivos mesmo em empresas com relações internacionais, com grande responsabilidade e relação externa, inclusive em ambientes de trabalho híbridos”, considera o CEO, Christian Lessing.

Boas práticas

No final da experiência de quatro meses foi feito um questionário para apurar os efeitos sentidos pela equipa na gestão de volume de trabalho, prioridades, relação com stakeholders internacionais e saúde mental. Os resultados foram “francamente positivos”, destacando-se o impacto na produtividade, que registou 4,2 pontos em 5, e a vantagem competitiva percebida da tb.lx, que registou 9 em 10 pontos.

A redução do horário laboral não foi, contudo, isenta de adaptações. Após o piloto, a empresa teve de proceder a alguns ajustes, que agora considera que são indispensáveis para as organizações que pretendem avançar com implementação de uma semana laboral mais reduzida.

Estas foram algumas das principais aprendizagens e adaptações feitas na tb.lx, de forma a garantir o sucesso da medida:

  • Realização de reuniões necessárias e produtivas com recurso a um moderador;
  • Priorização da comunicação assíncrona;
  • Gestão eficaz de calendários com 30% de espaço livre para trabalho criativo e imprevisto;
  • Gestão de energia para cada tipo de tarefa e período do dia;
  • Discussão honesta sobre bloqueios no fluxo de trabalho;
  • Autoconsciência e empatia sobre este processo de adaptação e modelo de trabalho.

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Mercado Ibérico

Danone abre o primeiro ´hub´ de IT&Data em Espanha

  • Servimedia
  • 7 Setembro 2022

Espanha vai receber o primeiro ´hub´ da Danone no país. Este é o quinto ´hub´ que a empresa abre desde o último ano. Os outros quatro estão presentes em França, México, Polónia e Malásia.

A Danone Iberia está a lançar o seu primeiro centro tecnológico na sua sede em Barcelona, um ´hub´ dedicado à inovação e digitalização de processos empresariais operacionais, que contará com mais de 30 profissionais especializados em dados, tecnologia e vendas, noticia a Servimedia.

Há mais de um ano, a Danone começou a ativar estes ´hub´ com especialistas em diferentes partes do mundo com o objetivo de alcançar uma maior eficiência, sinergias no lançamento de novas plataformas e na prestação de serviços ao departamento de TI em cada uma das regiões em que a empresa opera.

Especificamente, a abertura deste ´hub´ de TI&Data em Barcelona procura reforçar a governação e o desempenho através da união de sinergias entre os papéis globais e locais para ajudar a consolidar as estratégias de mercado, de forma a reforçar o compromisso da Danone com a área ibérica.

A Danone está empenhada num modelo de trabalho colaborativo que atingiu o seu auge entre as grandes empresas do setor dos produtos de grande consumo nos últimos anos. Os ´hub´ tecnológicos são um espaço onde se pode centralizar as operações da empresa, criar novas oportunidades de emprego e negócios, assim como avançar na digitalização dos processos operacionais.

“Queremos que a tecnologia e os dados se tornem os principais diferenciadores estratégicos da Danone até 2025, impulsionados por uma organização ágil de IT&Data, pelo que acelerámos a consolidação deste ´hub´ em Barcelona, onde os projetos digitais serão coordenados e escalados a nível mundial“, afirmou Nicolas Cosqueric, Director de IT&Data Iberia.

União de fronteiras

O novo ´hub´ de Barcelona vai gerar oportunidades de crescimento para o talento interno da empresa, bem como a procura de novos percursos profissionais. Além disso, este ´hub´ vai tornar-se um local para apresentações e reuniões de outras equipas e projetos internacionais, juntando-se aos que a empresa já possui no México, França, Polónia e Malásia, entre outros centros satélite que também prestam apoio localizados na Argentina, Rússia, Indonésia e China.

As principais áreas de ativação em que os futuros profissionais irão começar a trabalhar giram em torno do nível social e laboral da empresa, bem como a aquisição e retenção de talentos. Entre as suas funções, esta equipa será responsável por ativar projetos que acrescentem valor à empresa e permitam o seu crescimento no ambiente digital, bem como promover a interação com outros sítios para gerar oportunidades de negócio.

A Danone Iberia espera conseguir a plena integração da nova equipa do ´hub´ até ao final deste ano. “Há anos que inovamos em todas as áreas do nosso negócio, mas agora precisamos de acelerar a digitalização do nosso negócio. Estamos a lançar um espaço que acolherá pessoas de diferentes nacionalidades, onde poderão crescer, desenvolver-se profissionalmente e ser responsáveis por projetos digitais que liderarão as estratégias da empresa num futuro próximo“, concluiu Cosqueric.

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Regiões

Governo dos Açores diz que está a combater inflação desde janeiro com baixa de impostos

  • Lusa
  • 7 Setembro 2022

O secretário regional das Finanças dos Açores afirmou que o executivo PSD/CDS-PP/PPM “está a combater a inflação desde janeiro, com a baixa de impostos”, e em agosto implementou apoios sociais.

“O Governo Regional está a combater a inflação desde janeiro, com a baixa de impostos. Vamos acompanhar a evolução da situação. Se for necessário fazer outro tipo de intervenção, faremos”, observou o secretário regional das Finanças dos Açores, Duarte Freitas, em declarações aos jornalistas à margem do plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, quando questionado sobre se o Governo dos Açores pondera reforçar as medidas anunciadas na segunda-feira pela República para mitigar a inflação.

Duarte Freitas disse que a região “acolhe muito favoravelmente as medidas da República, quase todas com aplicação” nos Açores, revelando que também no arquipélago “os transportes coletivos não vão aumentar” e lembrando que Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) já foi alvo de descidas.

Por outro lado, o governo está a negociar com os sindicatos “um aumento da remuneração complementar dos trabalhadores regionais da administração pública”, que se deverá aplicar com “efeitos retroativos a 1 de julho de 2022”. Para o dia 20 de setembro está prevista uma nova reunião com os sindicatos tendo em vista ultimar este apoio, indicou.

O secretário regional assinalou que, em agosto, já foram pagas as contribuições sociais “dos que menos recebem”. Duarte Freitas referia-se a medidas aprovadas no Conselho do Governo de julho, para o aumento de 10 euros do valor do Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos idosos (COMPAMID), o aumento de 10 euros do Complemento Açoriano ao Abono de Família para crianças e jovens e o apoio de 20 euros às famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade criada pela República.

O Governo Regional já está a atuar com medidas de mitigação da inflação dos que menos recebem.

Duarte Freitas

Secretário regional das Finanças dos Açores

“Tudo isto vem acrescer a uma baixa de impostos incrível”, vincou, referindo-se às descidas nas taxas do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular), do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e do IRC (Impostos sobre o Rendimento Coletivo), em vigor desde janeiro.

O secretário regional criticou Vasco Cordeiro, anterior presidente do Governo dos Açores e atual deputado regional do PS, que “anunciou o caos por via do desagravamento fiscal” e foi o “maior arrecadador de impostos”.

“É incrível que quem sempre foi contra a diminuição de impostos, tenha agora boca de abrir para dizer que estamos a arrecadar mais”. Duarte Freitas lamentou a “desfaçatez de Vasco Cordeiro” que defendeu que o Governo Regional deve complementar as medidas da República para mitigar a inflação, devolvendo às famílias os cerca de 50 milhões de euros que, apenas com o IVA, vai este ano “arrecadar a mais”.

O secretário regional assegurou, assim, que “O Governo Regional já está a atuar com medidas de mitigação da inflação dos que menos recebem”.

O Governo dos Açores anunciou, em julho, que ia aumentar os apoios à compra de medicamentos, ao abono de família e à tarifa social de eletricidade, disponibilizando um milhão de euros mensais para “mitigar o efeito da inflação”, de acordo com declarações do vice-presidente do executivo em Velas, ilha de São Jorge.

O Governo, liderado por António Costa, anunciou na segunda-feira um pacote de medidas de apoio às famílias, que ascende a 2,4 mil milhões de euros, tendo em vista a mitigação dos efeitos da inflação e do aumento dos custos energéticos.

As medidas incluem a redução do IVA no fornecimento de eletricidade dos atuais 13% para os 6% até dezembro de 2023, o prolongamento da vigência até ao final do ano da suspensão do aumento da taxa de carbono, da devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA e da redução do ISP.

Será também atribuído um pagamento extraordinário no valor de 125 euros a cada cidadão não pensionista com rendimento até 2.700 euros brutos mensais. A todas as famílias, independentemente do rendimento, será feito um pagamento extraordinário de 50 euros por cada descendente até aos 24 anos que tenham a cargo.

Os pensionistas vão receber 14 meses e meio de pensões, em vez dos habituais 14 meses, sendo a meia pensão extra paga em outubro. Foram igualmente anunciados aumentos das pensões, em 2023, de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros, e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização.

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Imobiliário

“Toda a gente tem direito a viver nas zonas mais caras de Lisboa”, diz secretária de Estado

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Secretária de Estado da Habitação afirma que todos têm direito a viver nas zonas mais caras do país, incluindo na capital, e que "cabe ao Estado dar essa hipótese".

A secretária de Estado da Habitação considera que todas as pessoas têm direito a viver nas zonas mais caras do país, incluindo na capital, onde os preços são os mais altos. Durante uma audição esta quarta-feira, Marina Gonçalves salientou ainda que “cabe ao Estado” permitir isso.

“Hoje temos a classe média que não consegue encontrar resposta” para os problemas que existem na habitação, disse a secretária de Estado, em resposta ao deputado Carlos Guimarães Pinto, da Iniciativa Liberal.

“Um jovem liberal que seja da classe média e não consiga encontrar resposta no mercado pode viver nas zonas caras de Lisboa e cabe ao Estado dar essa hipótese“, continuou.

Marina Gonçalves reforçou a ideia e afirmou mesmo que “toda a gente tem o direito a viver nas zonas mais caras de Lisboa e do país” e que “isso faz-se também com respostas públicas”. “Cabe ao Estado dar essa resposta”, acrescentou.

A secretária de Estado salientou que o objetivo deste Governo é criar “uma política de habitação universal, para todos”.

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Fisco

Há mecanismos para evitar que caso das barragens da EDP caduque, diz Mendonça Mendes

O secretário de Estado aponta que a Autoridade Tributária não reportou "nenhuma necessidade em particular" para que seja possível "concluir com sucesso a operação".

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais continua sem tecer comentários à investigação à venda das barragens da EDP, mas indica que há mecanismos para prevenir a caducidade, estendendo os prazos, para dar tempo ao processo, numa audição na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

Questionado sobre o processo que se debruça sobre a venda pela EDP de seis barragens por 2,2 mil milhões de euros ao consórcio liderado pela Engie, António Mendonça Mendes disse não poder dar detalhes, apontando que este “está no âmbito inspetivo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e também no âmbito de um processo-crime desencadeado pelo Ministério Público, no qual a AT colabora como órgão de polícia criminal”.

Ainda assim, o secretário de Estado sinalizou que existe a possibilidade de “extensão dos prazos de caducidade do direito à liquidação para prevenir riscos decorrentes do tempo necessários à investigação”.

“Essa ação está a decorrer e não me foi reportada nenhuma necessidade em particular da Autoridade Tributária para que possa concluir com sucesso a operação”, assegurou Mendonça Mendes aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, destacando também que os processos “correm os seus tempos”.

Em causa está a possível necessidade de pagamento de um imposto de selo pela operação realizada em dezembro de 2020, de cerca de 110 milhões de euros. O Ministério Público suspeita que a EDP e a francesa Engie “prepararam, planearam e edificaram uma engenhosa construção jurídica”, através de sucessivas criações e fusões de empresas com “o único objetivo de não pagar ao Estado os impostos que lhe seriam devidos”, segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa. Já a EDP defende que se tratou de uma “operação standard e normal”, que não estava sujeita ao imposto.

Na mesma audição, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais revelou que já foram enviadas todas as notificações às empresas da Zona Franca da Madeira (ZFM) identificadas como tendo recebido ajudas de Estado ilegais. “As notificações para reposição dos benefícios que indevidamente foram utilizados por parte de vários contribuintes da Zona Franca da Madeira foram enviados e neste momento está a decorrer o prazo de reclamação”, disse António Mendonça Mendes, em resposta a questões colocadas pela deputada do BE, Mariana Mortágua.

Em causa estão empresas que, ao abrigo do chamado Regime III da ZFM tenham beneficiado de auxílios fiscais entre 2007 e 2020, como taxas de IRC reduzidas, mas que, segundo concluiu a Comissão Europeia após uma investigação aprofundada, não reuniam as condições para beneficiar das ajudas de Estado concedidas ao abrigo daquele regime.

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Regiões

Guardiões da Serra da Estrela defendem “uma visão diferente para o futuro” 

  • ECO e Lusa
  • 7 Setembro 2022

A Associação Guardiões da Serra da Estrela exige “uma visão diferente para o futuro” no âmbito da intervenção que vai ser realizada na recuperação da área ardida do Parque Natural da Serra da Estrela.

Um mês depois do início do incêndio que destruiu mais de 25 mil hectares, a Associação Guardiões da Serra da Estrela afirmou que não é preciso uma “esmola” para salvar a Serra da Estrela, mas sim “uma nova visão nacional”, e valorizar aquilo que ela dá aos dez milhões de portugueses “e não às 30, ou 40 ou 50 mil pessoas que ainda vivem dentro do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE)”.

Manuel Franco, da direção da associação, disse à agência Lusa que espera que haja “uma visão diferente para o futuro” da região, porque “não se pode voltar ao mesmo”. Mais, reiterou: “Temos que fazer da proteção do património natural um desígnio nacional, porque é dele que depende a nossa água, o nosso ar, o nosso bem-estar”.

Segundo o responsável, “não pode ser corrigir, reparar o que foi destruído. Tem que ser mais do que isso. Tem que ser um repensar e um novo olhar para aquilo que deve ser o PNSE e a colaboração e o contributo da comunidade agropastoril para essa sustentabilidade do PNSE”.

Para Manuel Franco “não é com turistas a tirar fotografias, mais sim, optando por comer queijo de ovelha em vez de comer queijo de vaca e em vez de comer queijo flamengo. É optando, muitas vezes, por pôr azeite no pão em vez de pôr manteiga” que se pode ajudar os pastores. “Com isso estamos a moldar paisagens, a apoiar indústrias e, neste caso, a indústria agropastoril tradicional e extensiva da serra da Estrela”, rematou.

Ainda sobre o plano que o Governo vai gizar para o PNSE, o responsável espera que “tenha uma visão de médio e longo prazo, exequível e sustentada nas comunidades” e que olhe “para uma serra multifacetada”. Segundo Manuel Franco, “a serra está como está hoje, porque perdeu o valor para as comunidades e, ao perder o valor, perdeu função e gestão de território”.

Manuel Franco referiu ainda que a Serra da Estrela, ao contrário de outros Parques Naturais, “sempre foi, na sua esmagadora maioria, um território humanizado, aonde o homem fez sempre parte intrínseca de um ecossistema que esteve equilibrado durante milhares de anos e funcionando de forma muito natural e simbiótica”. Aliás, sustentou: “É essa relação entre a atividade humana e o património natural único da serra da Estrela que queremos que seja reencontrada através do multiuso da serra”.

O que, defende, obriga a uma visão que vá “muito para além” dos ciclos eleitorais e autárquicos ou dos quadros de financiamento. “Implica, efetivamente, uma visão a 40 ou 50 anos e um empenhamento nessa visão”, concluiu o elemento da Associação Guardiões da Serra da Estrela que tem sede na Covilhã, no distrito de Castelo Branco.

A serra da Estrela foi afetada por um incêndio que deflagrou a 6 de agosto em Garrocho, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e que foi dado como dominado a 13. O fogo sofreu uma reativação no dia 15 e foi considerado novamente controlado na noite de 17 desse mesmo mês. As chamas propagaram para o distrito da Guarda, nos municípios de Manteigas, Gouveia, Guarda e Celorico da Beira, e atingiram ainda o concelho de Belmonte, no distrito de Castelo Branco.

No dia 25, o Governo aprovou a declaração de situação de calamidade para o PNSE, afetado desde julho por fogos, conforme pedido pelos autarcas dos territórios atingidos. A situação de calamidade foi já publicada em Diário da República e vai vigorar pelo período de um ano, para “efeitos de reposição da normalidade na respetiva área geográfica”.

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