Ano: 2022

Guerra na Europa

Espanha alarga “mecanismo ibérico” a indústrias de “grande consumo”

  • Lusa
  • 6 Setembro 2022

Indústrias de cerâmica, os têxteis, o papel, o setor químico ou os fertilizantes vão passar a ser abrangidas pelos benefícios do mecanismo ibérico, anunciou Pedro Sanchez.

Espanha vai alargar o designado “mecanismo ibérico” que impõe um teto ao preço de gás comprado para produzir eletricidade a indústrias com instalações de cogeração muito dependentes do gás, anunciou hoje o primeiro-ministro Pedro Sánchez.

A medida vai abranger indústrias como a cerâmica, os têxteis, o papel, o setor químico ou os fertilizantes, que representam 20% do Produto Interno Bruto (PIB) Industrial de Espanha e que desta forma, face à escalada dos preços da energia, “vão poder continuar a operar e a garantir o emprego”, afirmou Sánchez, num debate no Senado espanhol.

“Vamos aprovar uma exceção para as instalações de cogeração das indústrias com grande consumo de gás permitindo que de forma temporária fiquem cobertas pelo mecanismo ibérico. Trata-se de uma medida excecional para tempos excecionais como os que estamos a viver que foi pedida pela própria indústria“, disse o líder do Governo espanhol, uma coligação do partido socialista (PSOE) com a plataforma de partidos de esquerda Unidas Podemos.

Sánchez reiterou que o “mecanismo ibérico”, uma exceção na União Europeia, negociada com Bruxelas por Portugal e Espanha, que separa o preço do gás no mercado grossista do preço da eletricidade cobrado aos consumidores pelas empresas elétricas, tornou as faturas da luz 15% mais baratas para espanhóis e portugueses em relação ao que seriam se não existisse este instrumento.

“Em pouco mais de três meses”, o “mecanismo ibérico”, em vigor desde 14 de junho, originou “uma poupança de dois mil milhões de euros” às famílias e empresas em Espanha, afirmou.

O primeiro-ministro lembrou as medidas de apoio a famílias e empresas que o Governo espanhol tem adotado desde o início da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, e disse que superam já os 30 mil milhões de euros, mais de 2% do PIB de Espanha, que é o quarto país da União Europeia que “proporcionalmente mobilizou “mais recursos” em “defesa da classe média trabalhadora”.

Entre as medidas adotadas nestes meses e hoje lembradas por Sánchez estão a redução de mais de 80% dos impostos globais sobre a eletricidade, a descida para 5% do IVA (imposto sobre o consumo) da eletricidade e do gás, o desconto direto de 20 cêntimos por litro na compra de combustíveis, o reforço de bolsas de estudo, os descontos e gratuitidade de passes de transportes públicos ou a distribuição de um cheque de 200 euros a famílias com menores rendimentos.

A inflação em Espanha está acima dos 10%, segundo os dados e estimativas oficiais relativos aos aumentos dos preços nos meses de julho e agosto, comparando com 2021.

Sánchez reiterou hoje que a expectativa das instituições financeiras nacionais e internacionais é que a inflação desça nos próximos meses e que Espanha feche o ano de 2022 com uma taxa média de 8% no conjunto do ano.

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Governo vai isentar 9% dos rendimentos dos senhorios para os compensar pelo travão nas rendas

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O Governo vai isentar 9% dos rendimentos prediais dos senhorios para os compensar do travão que vai colocar nas rendas, apurou o ECO. No arrendamento de longa duração as isenções serão maiores.

O pacote de ajuda às famílias apresentado esta segunda-feira pelo Governo prevê, entre outras coisas, um travão ao aumento das rendas em 2023. Assim, em vez de uma atualização do valor das rendas de 5,43% em janeiro, os senhorios não vão poder aumentar as rendas mais do que 2%.

Mas o Governo prometeu ajudar os senhorios em sede fiscal para os compensar pela perda. Em vez de mexer no valor da taxa de IRS ou IRC paga pelos senhorios, o Governo vai mexer na fatia do rendimento tributável. O ECO teve acesso à redação desta medida que prevê uma isenção de 9% nos rendimentos prediais no caso do arrendamento tradicional.

“Para efeitos de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), a determinação dos rendimentos prediais decorrentes de contratos de arrendamento enquadráveis na categoria […] obtém-se através da aplicação do coeficiente de 0,91 após as deduções”, lê-se na proposta do Governo.

O que é que isto quer dizer? Atualmente, ao valor da renda bruta subtraem-se as deduções como o valor do condomínio ou do IMI e obtêm-se um rendimento predial tributável. A este rendimento é cobrado atualmente uma taxa de 28% sobre 100% desse rendimento predial tributável. Com a alteração na lei proposta agora pelo Governo, em vez de 100%, só 91% desse rendimento predial tributável é que será alvo da aplicação da taxa de 28%.

No caso do arrendamento de longa duração, que beneficia de taxas mais baixas, a isenção será naturalmente maior.

  • Uma taxa de 26% terá um coeficiente de apoio 0,90 (ou seja, 10% do rendimento predial não é tributável),
  • Uma taxa de 24% terá um coeficiente de apoio 0,89,
  • Uma taxa de 23% terá um coeficiente de apoio 0,89,
  • Uma taxa de 22% terá um coeficiente de apoio 0,88,
  • Uma taxa de 20% terá um coeficiente de apoio 0,87,
  • Uma taxa de 18% terá um coeficiente de apoio 0,85,
  • Uma taxa de 16% terá um coeficiente de apoio 0,82,
  • Uma taxa de 14% terá um coeficiente de apoio 0,79,
  • Uma taxa de 10% terá um coeficiente de apoio 0,70.

Para as empresas que arrendam casas também haverá uma redução de 13% no valor do rendimento que será alvo de tributação em sede de IRC.

Os coeficientes de apoio aplicam-se apenas a rendas que, cumulativamente:

a) Se tornem devidas e sejam pagas em 2023,

b) E as que emerjam de contratos de arrendamento em vigor antes de 1 de janeiro de 2022.

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Energia

Greenvolt com lucros de 1,2 milhões no primeiro semestre de 2022

A energética liderada por João Manso Neto registou lucros de 1,2 milhões de euros no primeiro semestre, traduzindo-se num aumento de 17% quando comparado com o período homólogo.

A Greenvolt fechou o primeiro semestre com lucros de 1,2 milhões nos primeiros seis meses, tratando-se de um crescimento de cerca de 17% quando comparado com o período homólogo do ano passado.

Segundo o relatório e contas divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), esta terça-feira, a energética liderada por João Manso Neto registou um EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de 36,8 milhões (uma subida homóloga de 248%) e receitas totais na ordem dos 113,3 milhões de euros – uma subida de 170% quando comparada com o primeiro semestre de 2021.

“Os resultados do primeiro semestre de 2022 são alicerçados na unidade de negócio de biomassa residual e no reforço do investimento nas áreas com maior potencial de crescimento, como sejam o desenvolvimento de projetos solares fotovoltaicos e eólicos, bem como a geração distribuída”, lê-se na nota assinada pelo CEO da empresa energias renováveis.

No segmento da produção de energia elétrica através de biomassa, exclusivamente proveniente de resíduos, registaram-se receitas de 41,4 milhões de euros, um crescimento de cerca de 99% face ao segundo trimestre de 2021, enquanto o EBITDA recorrente deste segmento ascendeu a cerca de 19,4 milhões, o que se traduz num crescimento de aproximadamente 161%. A energética nota, no entanto, que “caso a paragem da TPG [uma central no Reino Unido com cerca de 42 megawatts (MW) de potência] não tivesse ocorrido, o EBITDA neste trimestre teria ascendido a 22,8 milhões”. A paragem foi de 18 dias, explica o comunicado.

Já no segmento de energia renovável solar fotovoltaica e eólica, a Greenvolt detém cerca de 229 MWp (megawatts peak) em projetos em operação e em construção — 45 MWp em operação na Roménia; 184 MWp em construção em Portugal e na Polónia. “Em termos de pipeline de projetos, este ascende a 6,7 GW em 10 geografias. O pipeline de projetos em fase avançada ascende a 2,9 GW até final de 2023, um aumento de 45% face ao final de 2021”, escreve o comunicado.

No segundo trimestre as receitas ascenderam a cerca de 6,1 milhões de euros, relacionadas com vendas de energia de parques em operação e com serviços de gestão de ativos, enquanto o EBITDA, excluindo custos de transação, foi negativo em cerca de 1,4 milhões de euros. Em termos semestrais, as receitas totais do segmento ascenderam a 8,3 milhões de euros e o EBITDA excluindo custos de transação a menos 4,3 milhões de euros, “o que denota uma melhoria operacional durante o segundo trimestre do ano”.

A Greenvolt revela ainda que, no segundo trimestre, “verificou-se uma maior execução de projetos”, tendo sido concluída a instalação de 11,6 MWp naquele período (ou 17,2 MWp no segundo semestre semestre). Até ao fim de junho de 2022, a energética contava com instalações e contratos assinados que totalizavam 94,9 MWp, tanto em Portugal como em Espanha. Neste âmbito, as receitas do segundo trimestre ascenderam a cerca de 9,2 milhões de euros, tendo o EBITDA sido negativo em cerca de 1,2 milhões, dada a fase de aceleração e expansão em que o segmento se encontra. Em termos semestrais as receitas fixaram-se em 15 milhões de euros, enquanto o EBITDA foi negativo em 1,5 milhões.

GV emite dois empréstimos obrigacionistas de 85 milhões de euros

De acordo com o relatório e contas, a dívida financeira líquida da Greenvolt ascendia a 290,1 milhões de euros, no final de junho de 2022, “sendo que as linhas de caixa e equivalentes eram de 279,3 milhões”.

Durante o segundo trimestre de 2022, a empresa liderada por João Manso Neto emitiu dois empréstimos obrigacionistas no total de 85 milhões de euros. O primeiro num montante de 50 milhões, com maturidade de dois anos e cupão variável (posteriormente fixado, durante o mês de julho). E um segundo empréstimo num montante de 35 milhões de euros, com uma maturidade de três anos e um cupão variável.

A nota refere ainda que, neste terceiro trimestre, a Greenvolt concluiu com sucesso um aumento de capital de 100 milhões de euros, em julho, sendo que, em setembro, a dívida da Greenvolt recebeu o seu primeiro rating de BBB-, com Outlook Estável, atribuído pela EthiFinance.

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Política

“Juntos podemos enfrentar a tempestade”, diz nova primeira-ministra britânica

No primeiro discurso como primeira-ministra britânica, em frente ao número 10 de Downing Street, Truss definiu três prioridades para o seu mandato, entre as quais "restaurar a economia".

A nova primeira-ministra do Reino Unido fez esta terça-feira o seu primeiro discurso, onde enalteceu o legado de Boris Johnson e elencou os desafios que os britânicos têm pela frente. Liz Truss disse ser “altura de enfrentar os problemas” e “restaurar a economia” do país.

Liz Truss chegou ao número 10 de Downing Street e iniciou o seu primeiro discurso enquanto primeira-ministra do Reino Unido salientando o papel de Boris Johnson. “A história vai vê-lo como um grande primeiro-ministro”, disse a governante, referindo que Boris trouxe aos britânicos o Brexit, a vacina contra a Covid e ainda enfrentou a Rússia no meio da invasão à Ucrânia. “Foi um primeiro-ministro extremamente consequente”, disse.

Mas agora “é altura de enfrentar os problemas” e, para isso, é preciso construir estradas e casas, trazer mais investimento e bons empregos. “Precisamos de empregos bem pagos, estradas seguras e de reduzir os encargos sobre as famílias”, acrescentou, afirmando acreditar que o Reino Unido “tem o que é necessário para enfrentar os desafios”. “Não vai ser fácil, mas vamos conseguir”, disse.

Liz Truss enalteceu ainda a importância de se “acreditar na liberdade” e lutar “pela democracia em todo o mundo”. “Não teremos segurança em casa se não tivermos [segurança] no mundo”, apontou.

Assim, para este mandato, a nova primeira-ministra elencou três prioridades: “Fazer crescer a economia através de reformas e cortes de impostos”, “adotar ações já esta semana para lidar com as faturas da energia” e “oferecer consultas médicas” às famílias.

“Não podemos ser amedrontados pelos desafios. Temos enormes reservas de talento e estou confiante que juntos podemos enfrentar a tempestade”.

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Função Pública

Medidas do Governo são “remendos” nos bolsos dos portugueses, diz Fesap

  • Lusa
  • 6 Setembro 2022

"O Governo revelou uma série de medidas paliativas que apenas ‘aliviam a dor’ provocada pelo aumento galopante dos preços dos bens e dos serviços", refere a nota da Fesap.

A Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap) disse esta terça-feiraque as medidas apresentadas pelo Governo para atenuar os efeitos da inflação são “’remendos’ nos bolsos dos portugueses”.

Em comunicado, a Fesap disse que o pacote de medidas para apoio aos rendimentos das famílias para atenuar os efeitos da inflação, “pomposamente anunciadas pelo Governo, na segunda-feira, 05 de setembro, não podem ser qualificadas como mais do que meros ‘remendos’ nos bolsos dos portugueses”.

“Não tendo avançado qualquer palavra sobre a evolução dos salários dos trabalhadores em geral e, em particular, dos trabalhadores da Administração Pública, contrariando a ideia transmitida de que pretende induzir previsibilidade na vida dos portugueses, o Governo revelou uma série de medidas paliativas que apenas ‘aliviam a dor’ provocada pelo aumento galopante dos preços dos bens e dos serviços, sendo particularmente grave o facto de o Governo mascarar de ‘bónus’ aquilo que, na prática, representará uma redução dos valores das pensões a pagar a partir de 2024”, indicou a Fesap, na mesma nota.

A Federação defendeu que “o que foi anunciado não foi o cumprimento da fórmula de cálculo das atualizações das pensões para 2023 previsto na lei, mas sim o inverso, ou seja, a institucionalização do rompimento da fórmula, reduzindo em cerca de 4% o valor do aumento das pensões para o próximo ano, o que, logicamente, terá impacto negativo e cumulativo no futuro, nos aumentos que venham a verificar-se em 2024 e anos subsequentes, já que esses incidirão sobre uma base de cálculo inferior do que aquela que seria utilizada se essa fórmula fosse de facto cumprida e o aumento das pensões para 2023 se viesse a situar em torno dos 8%”.

Para a Federação, “o apoio dado aos cidadãos e seus dependentes, de 125 euros por cidadão não pensionista com rendimentos inferiores a 2.700 euros mensais, e de 50 euros por cada dependente a cargo (até aos 24 anos de idade), além de representar a devolução de uma pequena parte do que o Governo vem arrecadando em receitas extraordinárias provenientes dos impostos por via do aumento dos preços dos bens e dos serviços, representa também um pequeno ‘penso rápido’ que rapidamente deixará de fazer efeito, já que não é previsível que os valores da inflação e do custo de vida se reduzam de forma significativa nos tempos mais próximos”.

A Fesap considera ainda “que o aumento do custo de vida afeta transversalmente a sociedade portuguesa, tornando mais difícil a vida dos reformados, pensionistas e trabalhadores no ativo, pelo que não pode aceitar que não sejam destinadas medidas mais musculadas e justas a quem vive do seu salário”, exigindo que “seja assumido o compromisso de que o Orçamento do Estado para 2023 garantirá que nenhum trabalhador perderá poder de compra por via do impacto negativo da inflação no valor real dos salários”.

O Governo apresentou esta segunda-feira um pacote de medidas para apoiar os rendimentos devido ao aumento da inflação, que incluem o pagamento extra de meia pensão, que será efetuado em outubro e um apoio de 125 euros que vai ser dado a todos residentes não pensionistas com um rendimento mensal bruto até 2.700 euros.

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Mercados

Galp cai mais de 3% e põe PSI a fechar em baixa

Principal praça portuguesa fechou em terreno negativo penalizada pelo setor energético, seguindo o comportamento da congénere espanhola.

O PSI terminou a segunda sessão da semana em terreno negativo. A principal praça financeira portuguesa cedeu 0,63%, para 5.966,59 pontos, muito pressionada pela desvalorização da Galp e restantes cotadas do setor energético.

Entre as 15 cotadas, cinco fecharam em terreno positivo, três estabilizaram (Greenvolt, Sonae e Altri) e ainda houve sete que perderam valor.

As ações da Galp deslizaram 3,05%, para 10,955 euros, num dia em que a cotação do barril de petróleo de Brent está a perder mais de 3% nos mercados internacionais. Esta terça-feira foi o dia seguinte ao anúncio do corte de produção por parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (OPEP+).

Também na energia, a EDP Renováveis perdeu 1,33% (23,79 euros), a REN cedeu 0,95% (2,62 euros), a EDP caiu 0,54% (4,775 euros).

Em sentido contrário, as ações da Semapa tiveram o melhor desempenho da sessão, ao somarem 1,74% (14 euros por ação). Também valorizaram, em 0,34%, os títulos do BCP (14,65 cêntimos), dos CTT (3,26 euros), da Jerónimo Martins (22,10 euros) e da NOS (3,666 euros).

Nas restantes praças europeias, o dia teve vários ritmos: em Espanha, o IBEX 35 caiu 0,26% (7.842,2 pontos); o italiano MIB não registou variação (21.480,61 pontos); o francês CAC 40 somou 0,19% (6104,61 pontos); o FTSE 100 cresceu 0,18% (7.300,44), no dia da indigitação da nova primeira-ministra, Liz Truss.

O índice Stox 600, que engloba as 600 maiores cotadas europeias, cresceu 0,21%, para 414,38 ponto.

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Seguradoras

Estas são as marcas de seguros mais poderosas e valiosas no mundo

  • ECO Seguros
  • 6 Setembro 2022

O estudo da consultora Brand Finance lista há 25 anos as marcas mais poderosas e encontra o valor de cada uma. Muitas estão presentes em Portugal. Marcas Italianas e uma espanhola surpreendem.

A italiana UnipolSai é a marca de seguros mais forte do mundo com classificação AAA+ atribuída pela consultora Brand Finance que determina a força relativa das marcas através de um balanced scorecard de métricas que avaliam o investimento em marketing, a opinião de stakeholders e o desempenho dos negócios. Seguindo a norma ISO 20671 de Avaliação de marcas, incorpora dados próprios de estudos de mercado com mais de 100.000 entrevistados, em mais de 35 países, colocando à prova 5.000 das maiores marcas do mundo em 30 diferentes setores de atividade.

No caso dos seguros a Brand Finance apurou que a italiana UnipolSai, cuja marca vale 3,1 mil milhões de dólares, sendo apenas a 48ª do ranking das mais valiosas é, no entanto, considerada como única marca de seguros no com classificação AAA+ que corresponde a um índice de força da marca (BSI) correspondente a uma pontuação de 89,6 em 100 possíveis.

Segundo a consultora, a UnipolSai beneficia de avaliações favoráveis ​​dos stakeholders e, ao contrário de outras grandes marcas, apenas atua em Itália, enquanto marcas chinesas e norte americanas se desenvolvem em regiões multiétnicas.

A espanhola Mapfre, dispersa por todo o mundo exceto em África, surge como a 6ª marca mais forte a nível mundial que entre os 2º e o 5º da classificação conta com a Posteitaliane, outra italiana a coreana Samsung Vida, e a indiana LIC . Completam este top 10 a filial chinesa da Prudential, a também chinesas Ping An e China Pacific (CPIC) e depois, fechando as 10 marcas mais fortes, está a Progressive, a líder do ramo automóvel nos Estados Unidos.

Marca Ping An vale 42,9 mil milhões de dólares

A componente de marca mais forte pertence a uma avaliação mais ampla realizada pela Brand Finance todos os anos há mais de 25, em que encontra um valor financeiro para cada marca.

O ranking estabelecido para 2022 atribui à Ping Na o valor de 42,9 mil milhões de dólares, quase o dobro da alemã Allianz que é a segunda mais valiosa. No top 10 em valor seguem a China Life, a francesa AXA, a CPIC chinesa, a Geico – marca da norte americana Berkshire Hathaway-, a AIA de Hong Kong, a Progressive, a LIC da Índia e a Canada Life.

No que respeita a presença em Portugal, o top 100 das marcas mais valiosas inclui a Chubb como 11ª, MetLife (12ª), Generali (16ª), Zurich (19ª), SwissRe (24ª), MunichRe (25ª), Mapfre (40ª), AIG (42ª), Aegon (77ª) , Ageas (92ª) e a Hiscox (representada em Portugal pela Innovarisk) como 98ª marca mais valiosa.

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Advocatus

Caso GES: Ivo Rosa deixa de ser o juiz de instrução responsável pelo processo

Processo que envolve Salgado fica entregue a um juiz auxiliar com quatro anos de experiência. Ivo Rosa fica apenas com o Octopharma nas mãos. Mas instrução do BES não volta à estaca zero.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) acaba de tirar o processo do caso Universo BES/GES das mãos de Ivo Rosa e passará para as mãos de Pedro dos Santos Correia, juiz auxiliar com apenas quatro anos de experiência e que recentemente foi colocado no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, em substituição do recém juiz presidente da comarca de Lisboa.

Segundo a decisão, a que o ECO teve acesso, “ Tendo saído o Sr. Juiz Ivo Rosa do Juízo 2, o processo BES/GES, continua no respetivo juízo e será tramitado pelo Sr. Juiz aí colocado a exercer funções”.

Porém, segundo sabe o ECO, todos os actos instrutórios até agora feitos por Ivo Rosa, serão aproveitados e a instrução mantém-se no mesmo caminho. A saída de Ivo Rosa deve-se assim ao movimento de juízes, embora Ivo Rosa não possa ainda ser colocado na Relação, já que tem um processo disciplinar contra si pendente.

Assumindo que a “transferência de um Juiz para outro juízo por via do movimento não viola o princípio do juiz natural. O processo permanece no mesmo juízo para onde foi feita a distribuição, efetuada aleatoriamente”. Ou seja: o CSM sublinha que não foi feita uma nova distribuição/sorteio, porque o que mudou não foi o juiz mas o juízo.

Ivo Rosa ficará afeto ao Tribunal Central de Instrução Criminal, dando continuidade à instrução do processo Octopharma cujo debate instrutório já começou e cuja próxima sessão está marcada para dia 3 de outubro.

Em que consiste o processo disciplinar de Ivo Rosa?

O Conselho Superior da Magistratura, em março, abriu um processo disciplinar contra o juiz do Ticão, Ivo Rosa, por alegadamente ter violado o Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ), com factos que poderão configurar “infração do dever de obediência à Constituição e à lei” e “interferência ilegítima na atividade jurisdicional de outro magistrado”, notificando então o juiz de instrução quando este estava de baixa médica.

Em causa está um acórdão da Relação de Lisboa que revogou e criticou decisões tomadas por Ivo Rosa que interferiam e anulavam decisões de outros magistrados, designadamente Carlos Alexandre, outro dos juízes do Ticão. O mesmo CSM que, a 1 de junho, estabeleceu o prazo de oito meses para concluir a instrução.

Qual a dimensão do processo BES?

O processo BES/GES conta com 30 arguidos (23 pessoas e sete empresas), num total de 361 crimes. Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Segundo o Ministério Público (MP), cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

A figura central desta investigação é Ricardo Salgado, ex-líder do Banco Espírito Santo (BES), acusado de 65 crimes: associação criminosa (um), burla qualificada (29), corrupção ativa (12), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (nove), infidelidade (cinco) e manipulação de mercado (dois).

É composto por 767 volumes, entre autos principais, arrestos, incidentes de oposição e apensos bancários e 171 volumes de autos principais, processados até à data da distribuição em 687.398 folhas. Mais todos os apensos bancários, de buscas e diversos (mais de duas centenas) e equipamentos informáticos apreendidos. A acusação conta com 3.552 folhas, assinadas por sete procuradores.

 

 

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Tecnologia

Apple recebe multa e é proibida de vender iPhone sem carregador no Brasil

  • Lusa
  • 6 Setembro 2022
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A decisão implica a revogação da licença de venda para todos os modelos do iPhone 12 e 13 que não tenham o carregador incluído.

O Governo brasileiro proibiu a Apple de continuar a vender o iPhone sem carregador a partir de terça-feira e multou a empresa norte-americana em 12,2 milhões de reais (cerca de 2,3 milhões de euros) por danos aos consumidores.

A decisão, adotada pelo Departamento de Defesa e Defesa do Consumidor, implica a revogação da licença de venda para todos os modelos do iPhone 12 e 13 que não tenham o carregador incluído.

A multa aplicada à Apple será agravada diariamente caso a ordem não seja cumprida, segundo o texto publicado pelo órgão de defesa do consumidor no Diário Oficial da União do país. Para justificar sua decisão, o órgão considerou que a Apple violou os direitos dos consumidores aointerna vender o produto incompleto, considerando que o carregador é essencial para o bom funcionamento do aparelho.

O Departamento de Defesa do Consumidor brasileiro disse ainda que “não há demonstração efetiva de proteção ambiental” com a não inclusão do carregador, argumento utilizado pela empresa norte-americana. A entidade destacou que a Apple é uma “infratora reincidente” já que não cessou suas práticas de venda de celulares sem carregador, apesar de ter recebido diversas multas dos órgãos regionais brasileiros de defesa do consumidor.

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Advocatus

NOVA Argumentation: o fórum da argumentação jurídica, apoiado pela Morais Leitão

A Morais Leitão associa-se ao projeto de constituição do NOVA Knowledge Centre for Legal Argumentation (NOVA Argumentation), um centro de conhecimento integrado na NOVA School of Law.

A Morais Leitão associa-se ao projeto de constituição do NOVA Knowledge Centre for Legal Argumentation (NOVA Argumentation), um centro de conhecimento integrado na NOVA School of Law e dedicado à investigação e à formação avançadas na área da argumentação jurídica.

Segundo comunicado do escritório, com a NOVA Argumentation, olha-se “agora para a própria essência dessa prática: a justificação racional de decisões e opiniões jurídicas. Trabalhando com profissionais do direito (da academia, advocacia e magistratura) no desenvolvimento da qualidade da fundamentação dos argumentos e decisões judiciais em Portugal, respondemos a uma necessidade há muito identificada. O NOVA Argumentation nasce como fórum da argumentação jurídica, discutindo temas como a reconstrução e a análise de argumentos, o raciocínio jurídico e lógico, e a justificação de decisões”.

O NOVA Argumentation será constituído durante o primeiro semestre do ano letivo 2022/23, por iniciativa de Luís Duarte d’Almeida, que será também o seu primeiro Diretor. Arranca em janeiro de 2023 com os seguintes objetivos: aprofundar e disseminar a investigação na área da argumentação jurídica; realizar ações regulares de formação avançada dirigidas à comunidade jurídica nacional; criar um ciclo internacional de seminários e conferências sobre temas de argumentação jurídica e teoria do direito; e constituir uma rede internacional de investigação e desenvolvimento sobre argumentação jurídica.

Para Nuno Galvão Teles, Managing Partner da Morais Leitão, “a criação do NOVA Argumentation representa uma parceria particularmente feliz entre a Morais Leitão e NOVA School of Law, concretizando a sinergia que deve existir entre a prática quotidiana do direito pelas sociedades de advogados e as universidades, desenvolvendo a sua teoria para benefício de todos nós. No nosso trabalho, pelo ritmo destes novos tempos, avança-se frequentemente com respostas inovadoras, pioneiras. Não substitui, porém, a necessária reflexão e consolidação do pensamento do direito, que este novo centro vem agora completar, sobretudo tendo em conta o brilhante currículo do seu primeiro Diretor. É uma honra para nós iniciar este projeto com o Prof. Luís Duarte d’Almeida.”

Para Mariana França Gouveia, Diretora da NOVA School of Law, “é uma enorme alegria arrancar com mais um hub de investigação pioneiro e inovador, inteiramente dedicado a um dos temas essenciais da prática jurídica – a argumentação. Fazê-lo com a liderança de um dos nomes mundiais da área, o Prof. Luís Duarte d’Almeida, e com o apoio de uma das mais reputadas sociedades de advogados do país, a Morais Leitão, é não só um privilégio, mas uma garantia de sucesso. É mais um momento de grande orgulho para a nossa NOVA.”

 

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Política

PSD vai pedir escusa de elaborar parecer sobre projeto do Chega para censurar PAR

  • Lusa
  • 6 Setembro 2022

O projeto de resolução do Chega visa condenar o comportamento de Augusto Santos Silva, acusando-o de ausência de imparcialidade e de isenção no exercício do seu cargo.

O PSD entregou esta terça-feira um requerimento a pedir escusa de elaborar o parecer sobre o projeto de resolução do Chega que visa censurar o comportamento do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. O pedido, que vai ainda ser debatido e votado, consta da agenda da primeira Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na qual foi incluído um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD “pedindo escusa e redistribuição do parecer sobre a adequação constitucional e regimental” do projeto de resolução do Chega.

A elaboração deste parecer tinha ficado atribuída à deputada do PSD Paula Cardoso. O projeto de resolução apresentado pelo Chega visa condenar o comportamento do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, acusando-o de ausência de imparcialidade e de isenção no exercício do seu cargo.

Foi o próprio presidente do parlamento, no final de julho, a pedir um parecer sobre a admissibilidade deste projeto à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, apontando ter “dúvidas muito fundas e muito complexas”.

Os últimos meses de trabalhos parlamentares ficaram marcados por alguns momentos de tensão entre Augusto Santos Silva e a bancada parlamentar do Chega, que culminaram no abandono do hemiciclo pelos deputados do partido, em protesto, no último plenário antes da pausa para férias, em julho.

A saída ocorreu depois de Santos Silva ter comentado uma intervenção do líder do Chega sobre estrangeiros em Portugal, na qual o PAR salientou que o país “deve muito, mas mesmo muito aos muitos milhares de imigrantes” que vivem e trabalham em Portugal.

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Emprego

CTT têm média de 100 vagas que não conseguem preencher

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Correios operaram neste verão incapazes de preencher, em média, 100 vagas de trabalho temporário para colmatar as férias dos trabalhadores nos quadros. Baixas por Covid também pesam no serviço.

A operação dos CTT CTT 0,00% enfrenta “dificuldades” relacionadas com os efeitos da pandemia e da escassez de mão-de-obra no país. “Nós temos tido, em média, durante o verão, mais de 100 vagas por preencher”, revelou o presidente executivo da empresa, João Bento, esta terça-feira.

As baixas na empresa de 12.500 trabalhadores têm gerado constrangimentos desde o início da crise sanitária, mas os efeitos acentuaram-se no final de 2021 e atingiram um pico em janeiro de 2022. Foi, “de muito longe, o pior mês de sempre, em que chegámos a ter cerca de 1.400 ausências em simultâneo”, disse o gestor no Parlamento, durante uma audição sobre a qualidade do serviço.

De acordo com João Bento, além dos escritórios, os CTT empregam cerca de 5.000 pessoas na distribuição e 2.500 no tratamento do correio. Habitualmente, o período de férias decorre entre maio e outubro, tendo a empresa registado em maio deste ano o segundo pico de ausências por causa da Covid-19, maior do que o registado em 2020 e 2021, de acordo com o gestor.

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Mas não é o único fator de pressão na operação dos CTT. “Nós temos dificuldades que são porventura maiores do que alguma vez já o foram, porque coincide com aquilo que é alguma perturbação por falta de assiduidade associada tipicamente ao Covid, que em maio estava no segundo maior valor de sempre para nós, com uma dificuldade de contratação em férias que é, neste momento, um problema que o país atravessa”, admitiu João Bento.

“Felizmente, estamos em pleno emprego. O Turismo está a contratar estrangeiros. Nós não podemos. Nós consultámos todos os consulados de língua oficial portuguesa. Consultámos todas as juntas de freguesia, câmaras municipais, todos os prestadores e recrutadores de mão-de-obra temporária. E temos tido, em média, durante o verão, mais de 100 vagas por preencher”, continuou o responsável.

Os CTT, entre maio e outubro, tendem a recorrer a mão-de-obra temporária para colmatar as férias dos trabalhadores nos quadros, abrindo cerca de 500 vagas para contratos de seis meses, em geral. Só na segunda-feira é que o número de vagas por preencher caiu abaixo da fasquia das 80, rematou o presidente executivo da companhia.

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