Ano: 2022

Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 2 Setembro 2022

Em destaque nesta sexta-feira estará a audiência de Roberta Metsola em São Bento, a apresentação da estratégia de vacinação contra a Covid-19, bem como do Programa de Emergência Social do PSD.

O final desta semana ficará marcado pelo fim da sétima edição das Conferências do Estoril, a divulgação da carta dirigida a António Costa pela Frente Sindical da Administração Pública, e a receção da Presidente do Parlamento Europeu pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, irá também apresentar o Programa de Emergência Social, e haverá lugar à conferência de imprensa para a apresentação da estratégia de reforço de vacinação contra a Covid-19.

Augusto Santos Silva recebe Roberta Metsola em audiência em São Bento

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, recebe esta sexta-feira, em audiência, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, pelas 9h na Assembleia da República. A audiência surge no seguimento do convite lançado por Augusto Santos Silva a Roberta Metsola, que está de visita ao país e encontrou-se com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.

Termina a sétima edição das Conferências do Estoril

A sétima edição das Conferências do Estoril chega esta sexta-feira ao fim, sob o tema “o Reequilíbrio Do Nosso Mundo: Um Apelo À Geração Do Propósito”. No segundo dia, Anne Applebaum, historiadora vencedora de um Prémio Pulitzer, é convidada no painel “Resistir ao populismo”, ao lado de Paulo Portas. O diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações. António Vitorino, também marca presença no Estoril como orador no painel “Fugir do Inferno”.

Administração Pública divulga carta dirigida a António Costa

A Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), juntamente com o secretário-geral, José Abraão, e outros dirigentes, irão divulgar em conferência de imprensa a carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa, relativamente às reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública. A FESAP reitera a sua disponibilidade para negociar as matérias mais urgentes no âmbito do Orçamento do Estado para 2023.

Joaquim Miranda Sarmento apresenta Programa de Emergência Social

O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, irá apresentar na Assembleia da República, pelas 12h, o Programa de Emergência Social. Entre as medidas contempladas no plano, está a atribuição de um vale alimentar de 40 euros por mês, até dezembro, para quem tenha menores rendimentos, bem como a redução do IRS nos 4º, 5º e 6º escalões. Segundo Luís Montenegro, o pacote de medidas deverá ter um custo de mil milhões de euros.

Apresentação da estratégia de reforço de vacinação contra a Covid-19

O ministério da Saúde irá realizar uma conferência de imprensa para a apresentação da estratégia de reforço de vacinação contra a Covid-19, sendo que a campanha deverá arrancar no dia 5 de setembro. A Direção-Geral de Saúde e o ministério irão ainda apresentar as orientações relativas à Covid-19, e outras infeções respiratórias, para o período de outono e inverno.

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Banca

Banco Empresas Montepio lucra 1,7 milhões de euros no primeiro semestre

Banco anuncia mudanças na administração. Carlos Tavares saiu e os atuais administradores do Banco Montepio foram cooptados para a Administração do Banco Empresas Montepio.

O Banco Empresas Montepio (BEM) registou lucros de 1,7 milhões de euros no primeiro semestre, uma subida de 37% face ao mesmo período do ano passado. Este banco vai ser reintegrado na liderança da casa-mãe, depois de os administradores Carlos Tavares, Nuno Mota Pinto, Pedro Ventaneira e Leandro Silva renunciarem aos cargos na reunião de 31 de agosto de 2022.

A instituição sinaliza, em comunicado, que no primeiro semestre “ocorreu um significativo reforço líquido de imparidades e provisões, em grande medida associado a ativos (crédito e imóveis) pré-existentes à criação do BEM (cerca de 1,4 milhões), que acabaram por reduzir o resultado líquido para cerca de 433 mil euros”.

Mesmo assim, “o resultado líquido estimado para a atividade própria do BEM (a iniciada em meados de 2019) ascendeu a 1,7 milhões de euros, contra 1,3 milhões no semestre homólogo de 2021 (+37%)”, sinalizam.

Já as comissões “ascenderam a 1.942 m€ no primeiro semestre de 2022 apresentando um aumento de 835 m€ (+75%) face ao período homólogo de 2021, justificado pelos ganhos com comissões originadas pela área de banca de investimento”.

Quanto à imparidade para riscos de crédito, no primeiro semestre de 2022, esta atingiu 1,09 milhões de euros, “determinada em grande medida por uma operação pré-existente à atividade do BEM iniciada em 2019”.

O banco destaca também mudanças no governo da instituição, sendo que “os administradores Carlos Tavares, Nuno Mota Pinto, Pedro Ventaneira e Leandro Silva, que eram comuns ao Banco Montepio e nele cessaram funções em 25 de julho, apresentaram a renúncia aos respetivos cargos na reunião do Conselho de Administração de 31 de agosto de 2022″.

Assim, nessa reunião, foram já “cooptados para a Administração do Banco Empresas Montepio, os atuais administradores do Banco Montepio, Pedro Leitão, Ângela Barros e Isabel Silva, que assumirão funções logo que obtidas as competentes autorizações pela autoridade de supervisão”.

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Mercados

S&P 500 e Dow Jones regressam aos ganhos após quatro sessões no vermelho

Wall Street regressou aos ganhos na primeira sessão de setembro. Setor tecnológico foi exceção, com a Nvidia a pesar no desempenho.

Os índices S&P 500 e o Dow Jones conseguiram regressar aos ganhos nesta sessão, quebrando assim o ciclo de quatro sessões de quedas que estavam a viver. Já o tecnológico Nasdaq voltou a fechar no vermelho, com as perdas da Nvidia, que viu as autoridades norte-americanas a restringir as vendas para a China.

Os investidores aguardam mais dados estatísticos sobre o mercado de trabalho, que serão conhecidos esta sexta-feira. Os últimos indicadores mostraram que os pedidos semanais de subsídio de desemprego caíram mais do que o esperado para um mínimo de dois meses na semana passada e as demissões caíram em agosto.

Nesta que foi a primeira sessão do mês de setembro, o índice industrial Dow Jones subiu 0,46%, para 31.656,35 pontos, enquanto o financeiro S&P 500 avançou 0,31%, para 3.967,23 pontos. Já o índice tecnológico Nasdaq contrariou esta tendência e caiu 0,26%, para 11.785,64 pontos.

O setor tecnológico foi bastante penalizado pelas perdas da Nvidia, que recuou 7,67% para os 139,37 dólares. Este desempenho dá-se depois da fabricante de chips ter dito que o governo dos EUA está a restringir algumas vendas na China. O mesmo aconteceu com a Advanced Micro Devices, que desvalorizou 2,99% para os 82,33 dólares.

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Autarquias

Helicóptero cai no concelho de Amares, distrito de Braga

  • Lusa
  • 1 Setembro 2022

O aparelho caiu na União de Freguesias de Paranhos e Caldelas, na localidade de Real, quando combatia um incêndio no concelho. Helicóptero terá colidido com um “cabo de alta tensão”.

Um helicóptero que estava a combater um incêndio no concelho de Amares, distrito de Braga, despenhou-se ao final da tarde desta quinta-feira na freguesia de Caldelas, disse à agência Lusa o autarca local.

Segundo o presidente da Câmara de Amares, Manuel Moreira, que se encontra próximo da zona do acidente, o aparelho caiu na União de Freguesias de Paranhos e Caldelas, na localidade de Real, quando combatia um incêndio no concelho, acrescentando que, de momento, não dispunha de mais informações, nomeadamente, o estado do piloto.

Fontes de socorro adiantaram à Lusa que o aparelho terá colidido com um “cabo de alta tensão”.

Fonte do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) disse à Lusa que já foi notificado do acidente e que “amanhã de manhã (sexta-feira) estará uma equipa no local para dar início às investigações”.

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Internacional

UNITA pede anulação das eleições junto do Tribunal Constitucional

  • Lusa
  • 1 Setembro 2022
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A UNITA apontou "várias ilegalidades" e reclamações em relação às eleições de 24 de agosto no processo enviado ao Tribunal Constitucional.

A UNITA, oposição angolana, deu entrada esta quinta-feira de um contencioso eleitoral junto do Tribunal Constitucional (TC), pedindo anulação das eleições gerais de 24 de agosto, em que o MPLA foi declarado vencedor, apontando “várias ilegalidades” do processo.

Uma fonte próxima da direção da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) disse à Lusa que no pedido de anulação as eleições, remetido ao TC, foram arroladas “várias reclamações, que se configuram em ilegalidades”, registadas ao longo de todo o processo eleitoral. “Aí reclamamos sobre o procedimento todo que a Comissão Nacional Eleitoral [CNE] foi tendo ao longo do processo eleitoral, as ilegalidades, nomeadamente a questão de não se cumprir a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais”, explicou a fonte.

O facto do presidente da CNE “ter aprovado vários regulamentos depois de se ter convocado as eleições gerais, que de acordo com lei já não se poderia aprovar nenhuma legislação eleitoral”, também consta das questões arroladas na petição. “[O presidente da CNE] aprovou vários regulamentos que de certa forma até contrariavam a lei sobre as eleições gerais”, frisou.

Por outro lado, acrescentou: “As questões relacionadas com o apuramento, a impossibilidade do nosso mandatário apresentar a reclamação junto da própria CNE, tudo isso foi arrolado e solicita-se mesmo a anulação das eleições”.

Segundo a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, o requerimento de interposição do recurso contencioso junto do TC deve incluir as respetivas alegações, contendo os seus fundamentos e conclusões respetivas, ser acompanhada de todos os documentos e conter a indicação dos demais elementos de prova.

A lei estabelece que o TC deve ordenar a notificação dos contra interessados para, querendo, se pronunciarem mediante contra alegações no prazo de 72 horas, sendo que o plenário do órgão judicial decide, definitivamente, no prazo de 72 horas, a contar do termo do prazo da apresentação das contra alegações.

O presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, divulgou na segunda-feira a ata de apuramento final das eleições gerais de 24 de agosto, que proclamou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA com 43,95%.

Com estes resultados o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA elegeu 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017. O Partido de Renovação Social (PRS) conquistou dois assentos no parlamento ao somar 1,14% de votos dos eleitores, e o mesmo número de deputados conquistaram a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o Partido Humanista de Angola (PHA) com 1,06% e 1,02% de votos, respetivamente.

A coligação CASA-CE, a APN e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2017 vai contar com 220 deputados.

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Energia

UE pondera teto no preço para determinadas centrais de energia

Medida foi incluída num documento inicial que ainda será trabalhado a nível europeu. Contempla conjugação de ações, nomeadamente a redução da procura de eletricidade.

As próximas propostas da Comissão Europeia para combater o aumento dos preços de energia poderão incluir um teto de preço para certas centrais de energia que não funcionam com gás, segundo um documento inicial da Comissão noticiado pela Reuters (acesso condicionado). A medida seria aplicada a centrais de energia, como parques eólicos e solares e centrais nucleares.

Hoje, o mercado grossista da eletricidade, onde os produtores vendem aos comercializadores e a grandes consumidores, é um mercado marginalista. Ou seja: a cada hora são colocadas ofertas, das mais baratas, geralmente de origem renovável, até às mais caras, de fonte fóssil, favorecendo as energias mais baratas. No entanto, é a última tecnologia a ser usada, portanto a mais cara do grupo, que define o preço que todos os produtores vão receber.

Num contexto de preços do gás elevados, as receitas das centrais, que não usam gás, dispararam. A UE poderá limitar estas receitas. Os governos nacionais “seriam obrigados a partilhar as receitas com os consumidores de eletricidade com o objetivo de reduzir suas contas de eletricidade”, indica o documento.

A fixação deste teto no preço deve ser implementado em conjunto com uma redução na procura de eletricidade em toda a UE, como define o documento.

É de salientar que as negociações a nível europeu sobre a intervenção no mercado de eletricidade da UE estão ainda numa fase inicial, sendo que ainda vai existir uma reunião a 9 de setembro e a proposta só surgirá depois, a 14 de setembro. O documento descreve as ideias como uma avaliação inicial de opções para iniciativas da UE para combater os preços da energia, e não uma proposta política formal.

Um aspeto desta ideia inicial é que não será compatível com as políticas existentes em alguns países para tributar os lucros inesperados de certas empresas de energia, como em Itália, e essas políticas teriam que ser abolidas, segundo o documento.

As futuras propostas da UE também devem incluir medidas para reduzir a procura de eletricidade. Os países já concordaram em reduzir o uso de gás neste inverno, mas ainda não existe um esforço conjunto.

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Emprego

Mendes Godinho já escolheu novo presidente do IEFP

Adelaide Franco tinha apresentado a demissão e estava em gestão interina. Ministra do Trabalho já enviou nome de Domingos Jorge Ferreira Lopes para a concertação.

Ana Mendes Godinho já escolheu o novo presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional: depois de avaliar as propostas da Cresap, a entidade de avaliação no recrutamento da Administração Pública, a ministra do Trabalho escolheu Domingos Jorge Ferreira Lopes para suceder a Adelaide Franco, revelou ao ECO fonte do ministério.

O gestor, licenciado em Economia, é desde dezembro de 2014 presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego (POISE), e já trabalhou também no IEFP, para onde entrou em 1992.

Mendes Godinho escolheu também, no âmbito deste processo concursal, um vogal do IEFP. Paulo José Gomes Langrouva já estava no IEFP desde maio, mas em regime de substituição.

Mendes Godinho já enviou os nomes do novo presidente e do vogal do IEFP para a audição dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

O IEFP estava em gestão corrente há semanas, o que motivou mesmo pedidos de explicação do PSD. Adelaide Franco tinha sido escolhida em maio para ser presidente do IEFP em regime de substituição. Contudo, o Jornal de Negócios revelou que a gestora tinha recebido um subsídio de desemprego após ter cessado o contrato com a empresa que fundou (Mindsetplus) — e na qual viria a ser reintegrada –, enquanto, em simultâneo, manteve atividades “pontuais” e “não remuneradas” ao serviço da empresa. A Segurança Social, entretanto, concluiu que houve irregularidade na atribuição do subsídio, o que desencadeou o pedido de demissão.

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Internacional

Mais de 1.200 mortos nas inundações no Paquistão

  • Lusa
  • 1 Setembro 2022

No total, 33 milhões de pessoas foram afetadas. A ONU estima que 6,4 milhões de cidadãos precisam urgentemente de ajuda humanitária.

Mais de 1.200 pessoas morreram no Paquistão na sequência das inundações registadas nas últimas semanas, segundo o novo balanço oficial, contabilizando ainda mais de 6.000 feridos e vastos danos materiais. A Autoridade Nacional de Gestão de Catástrofes (NDMA) havia confirmado 1.208 mortes até quinta-feira, das quais mais de 430 correspondem à região de Sindh, no sul do país. Além disso, o número de feridos já ultrapassa 6.000.

Um terço do país sofreu estragos devido a uma tempestade que não tem fim, uma vez que na zona sul receiam novas inundações após a subida das águas em alguns rios. No total, 33 milhões de pessoas foram afetadas. A ONU estima que 6,4 milhões de cidadãos precisam urgentemente de ajuda humanitária e, nos últimos dias, houve apelos para aumentar a resposta.

A organização não governamental (ONG) Médicos Sem Fronteiras (MSF) informou esta quinta que está a prestar assistência médica, estabelecendo pontos de água potável e distribuindo água e bens não alimentares para as pessoas afetadas pelas monções.

A diretora da Ação Contra a Fome no Paquistão, Jennifer Ankrom-Khan, alertou que os efeitos “devastadores” das tempestades não terminaram, porque “muitas permanecem inacessíveis” e o número de vítimas mortais será “muito maior” nos próximos dias.

Ankrom-Khan avisou ainda para os possíveis efeitos a longo prazo em termos de escassez de alimentos, “num país já afetado por uma grande crise económica pelos efeitos indiretos da pandemia da covid-19 e da guerra da Ucrânia”. O Paquistão já tinha 27 milhões de cidadãos com insegurança alimentar antes das fortes chuvadas.

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Economia

Sem reforma, Estado vai ser um “gargalo apertado” para o crescimento, diz Rui Moreira

  • Lusa
  • 1 Setembro 2022

O país "sofre de uma crónica incapacidade de estudar, planear e executar com visão estratégia", disse ainda o autarca do Porto, na apresentação do livro "Ambição: duplicar o PIB em 20 anos" da Sedes.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou esta quinta-feira que se, neste momento e conjuntura, o Estado não for capaz de “fazer as suas reformas”, vai ser um “gargalo muito apertado” para o crescimento económico do país. “Num momento em que o papel do Estado se torna absolutamente crucial, se o Estado não for capaz rapidamente, agora, de fazer as suas reformas, vamos ter uma oportunidade perdida porque o Estado vai ser, mais uma vez, um gargalo muito apertado para que haja crescimento económico”, afirmou Rui Moreira.

O autarca, que discursava na apresentação do livro “Ambição: duplicar o PIB em 20 anos”, da Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, considerou que nos últimos 48 anos, o país foi desenvolvido para os insiders e não para os outsiders, considerando por insiders aqueles que “arranjaram emprego na função pública ou continuam a ter contratos de arrendamento possíveis” e por outsiders “os mais novos”.

“Nós estamos a desperdiçar os outsiders principalmente naquilo que é o Estado e depois isto alarga-se a toda a economia e aqui se explica imensa coisa, por exemplo, o facto de haver uma geração que não tem filhos”, reforçou. Defendendo que o país “sofre de uma crónica incapacidade de estudar, planear e executar com visão estratégia” e que tal se reflete nos programas de ação governativa e na definição de políticas públicas, Rui Moreira alertou para a necessidade de se encontrarem “soluções novas” que respondam aos desafios, principalmente, aos que surgem da atual “conjuntura volátil”.

“É preciso pensar o país não apenas no curto, mas também no médio e longo prazo”, considerou, dizendo que o país tem “revelado pouca ambição, muito imobilismo e algum dogmatismo ideológico” em áreas como o sistema fiscal, mercado de trabalho, segurança social, educação, saúde, justiça, indústria e reforma do Estado.

Também o presidente do Conselho Coordenador da Sedes, Álvaro Beleza, salientou que o país precisa de “mais economia”. “Portugal não tem, do ponto de vista médico, nenhuma patologia em relação a outros países da nossa dimensão, que têm um PIB maior que o nosso e salários melhores que os nossos. Essa conversa de que não é possível duplicar o PIB em 20 anos é a que nos puxa para baixo”, referiu, dizendo ser preciso um Portugal “mais democrático, justo e próspero para todos”.

Já o presidente do Conselho Consultivo da Sedes, Abel Mateus, salientou que “basta de estagnação da economia, de pobreza de 20% da população, da fuga de jovens para o estrangeiro e de mortes que se podia evitar se existisse um Sistema Nacional de Saúde eficiente”.

“Parece-me que falta em Portugal a ambição. O nosso povo habituou-se a escolher governos que mantêm o status quo, mas que não ambicionam e trazem os portugueses para um nível de vida e produtividade que merecem”, observou, destacando que o país tem de “arranjar governos competentes que façam políticas apropriadas” para que seja possível acelerar a taxa de crescimento do PIB para 3,2%.

Reforçando a necessidade do país apostar na investigação e desenvolvimento tecnológico, no conhecimento, turismo, indústria e revitalização urbana, Abel Mateus defendeu que “basta desperdiçar recursos que vêm da União Europeia”. “A bazuca vai salvar o país? Olhem para o passado. Salvou? Não. Sem políticas apropriadas e políticos competentes não conseguimos salvar o país. Basta de miséria é preciso acumular mais riqueza”, acrescentou.

A Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social apresentou, a 30 de agosto, ao Presidente da República o livro “Ambição: duplicar o PIB em 20 anos”, no qual defende um programa focado em 12 áreas de forma a acelerar a taxa de crescimento económico de Portugal, através de uma série de reformas.

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Emprego

Decreto sobre mobilidade na CPLP visa “valorizar” comunidade e atrair mão-de-obra

  • Lusa
  • 1 Setembro 2022
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"Ponho o foco na necessidade de promover a mobilidade e a liberdade de circulação no espaço da CPLP", disse a ministra Ana Catarina Mendes.

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, disse que o decreto regulamentar sobre mobilidade na CPLP, aprovado em Conselho de Ministros, pretende “valorizar” a comunidade e também combater a falta de mão-de-obra em Portugal.

Em declarações à Lusa, por telefone, Ana Catarina Mendes salientou que o decreto regulamentar “tem duas preocupações essenciais”. A primeira “é verdadeiramente valorizar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como comunidade de língua, cidadania, cooperação política e diplomática e também como espaço económico e a conclusão e implementação do Acordo de Mobilidade”, assinado entre os nove Estados-membros da organização em julho de 2021 na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo em Luanda, Angola.

“Este é o primeiro objetivo da alteração e deste consequente decreto regulamentar”, sublinhou. O segundo objetivo é que Portugal execute “na ordem jurídica nacional os regulamentos europeus sobre o sistema de informação Schengen”, adiantou a ministra, referindo-se ao espaço que permite a livre-circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras e do qual os países da União Europeia fazem parte.

Porém, admitiu que a criação do decreto regulamentar “tem também a ver com a necessidade de revitalizar a economia [portuguesa] e colmatar falhas de mão-de-obra” no país. Ana Catarina Mendes defendeu que o decreto aprovado em Conselho de Ministros “corporiza as intenções e os princípios que estão na Lei de Estrangeiros”, com as alterações já feitas, “permitindo promover a liberdade de circulação no espaço da CPLP”.

“Seja porque revitalizamos a nossa economia, ou porque temos uma carência de mão-de-obra. E há aqui mão-de-obra mais qualificada ou menos qualificada, mas que vem para o país, seja porque aquilo que nós queremos também é permitir que os procedimentos atraiam a imigração regulada, integrada e segura”, acrescentou.

Mas, sublinhou: “Ponho o foco na necessidade de promover a mobilidade e a liberdade de circulação no espaço da CPLP”. Segundo Ana Catarina Mendes, o artigo 24A do regulamento garante a compatibilidade com as regras do espaço Schengen. O artigo a que se refere “deixa de abranger os vistos de curta duração, que por serem vistos Schengen não podem estar sujeitos aos requisitos especiais da CPLP”.

Mas prevê ainda “o deferimento liminar dos pedidos de vistos CPLP [de longa duração] salvo se o requerente estiver identificado no sistema de informação Schengen como sendo objeto de indicação para efeitos de regresso ou para efeito de recusa ou permanência”, adiantou.

Quanto às possíveis parcerias que Portugal possa vir a fazer com outros Estados-membros da CPLP no âmbito do Acordo de Mobilidade, a ministra salientou apenas que o país quando aprovou o acordo estava disponível para todas as parecerias possíveis. “Ao aprovarmos o acordo há um ano (…) o que estamos a dizer é que estamos disponíveis para fazer parcerias com os Estados-membros da CPLP, de forma a considerar a possibilidade de mais pessoas entrarem em Portugal e de nós podermos encontrar com os vários países da CPLP estes acordos de parceria que estão a ser feitos neste momento”, afirmou, sem adiantar quais.

“Quando estamos a falar de CPLP estamos a falar de um espaço vasto e, portanto, aquilo que interessa é com a CPLP termos os acordos que forem possíveis fazer”, realçou. O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo aprovou hoje a regulamentação para a entrada em vigor do acordo de mobilidade na CPLP, que facilitará a entrada em Portugal de cidadãos destes países.

“Hoje mesmo, o Conselho de Ministro em Portugal acaba de aprovar o diploma que regulamenta definitivamente a aplicação do acordo de mobilidade da CPLP, que assinámos há pouco mais de um ano em Luanda e que vem promover a circulação e a mobilidade dentro do espaço da CPLP”, afirmou António Costa, em Maputo, Moçambique.

De acordo com António Costa, “todos os cidadãos de um Estado-membro da CPLP que peçam qualquer tipo de visto para entrar em Portugal, esse visto deve ser liminarmente concedido, imediatamente concedido, a não ser que haja ainda uma ordem de expulsão ou haja uma ordem de interdição no espaço Schengen”.

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Automóveis

Carros híbridos superam gasóleo pela primeira vez

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Agosto foi o primeiro mês de sempre em que o gasóleo foi a terceira opção dos consumidores portugueses na hora de comprar carro.

Longe vão os tempos em que o gasóleo era o rei das vendas de carros ligeiros de passageiros. Em 2013, este combustível tinha uma quota de mercado de 72,3%, cilindrando a gasolina – neste tempo, mal se falava em outras opções. Quase uma década depois, o mercado automóvel está bem diferente e o gasóleo passou de primeira para terceira opção.

Em agosto de 2022, os carros híbridos convencionais (sem tomada exterior de carregamento) foram mais vendidos do que as unidades exclusivamente a gasóleo, segundo os dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP) divulgados nesta quinta-feira

No último mês, foram matriculados 2.232 automóveis híbridos, mais 179 unidades do que o concorrente gasóleo. Agosto foi o melhor mês do ano para os veículos híbridos e o segundo pior para o gasóleo (só em janeiro se venderam menos, com 1.961 registos).

Os híbridos representaram 19,67% das vendas de carros ligeiros de passageiros em agosto – o peso do gasóleo foi de 18,09%. A gasolina foi o combustível preferido, com 42,09%.

A diminuição do peso do gasóleo deu-se no final de um mês em que o preço deste combustível tinha ficado com a maior diferença de sempre face à gasolina.

Os automóveis totalmente elétricos foram a quarta opção, com 10,25% do mercado, seguidos dos híbridos plug-in, com 8,51%.

Em Portugal, foram registados 11.349 automóveis ligeiros de passageiros em agosto, mais 42,4% do que no mesmo mês de 2021 mas menos 8,7% face ao mesmo mês de 2019.

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Internacional

Trump aceita entregar declarações fiscais a uma comissão do Congresso dos EUA

  • Lusa
  • 1 Setembro 2022
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"Após inúmeras vitórias judiciais, a comissão chegou a um acordo para obter os principais documentos financeiros que o ex-Presidente Trump tentou esconder do Congresso", indicou a comissão.

A Comissão de Supervisão do Congresso dos EUA anunciou esta quinta-feira que chegou a um acordo para aceder aos registos financeiros do ex-Presidente Donald Trump, que há anos se recusa a entregá-los.

A disputa dessas informações remonta a abril de 2019, quando a comissão emitiu uma intimação para aceder a essas informações como parte da investigação sobre os conflitos de interesse do ex-Presidente, bem como sobre a existência de transações “para seu próprio benefício” e sobre os laços financeiros com organizações estrangeiras.

Trump e a Mazars USA – a empresa de contabilidade utilizada pelo ex-Presidente e pelas suas empresas – processaram o então líder da comissão, o democrata Elijah Cummings, na tentativa de bloquear a intimação. “Após inúmeras vitórias judiciais, a comissão chegou a um acordo para obter os principais documentos financeiros que o ex-Presidente Trump tentou esconder do Congresso“, indicou a comissão, num comunicado.

De acordo com o comunicado, esses documentos tornarão mais fácil para a comissão perceber a conduta do ex-Presidente republicano e garantir que futuros inquilinos da Casa Branca “não abusem da sua posição de poder para benefício pessoal”.

A Comissão de Supervisão tinha solicitado, em março de 2019, à Mazars USA as declarações da situação financeira e as auditorias preparadas por Trump e algumas das suas empresas, incluindo a do Hotel Trump International, localizado no centro de Washington, como noticiou na época o jornal The Washington Post.

O jornal revelou que, por mais de uma década, a Mazars USA e uma empresa antecessora assinaram as declarações financeiras que Trump usou para aceder a crédito, algumas das quais incluíam “exageros ou imprecisões”. Em agosto de 2021, a Justiça norte-americana já tinha decidido que a comissão tinha motivos legislativos válidos para solicitar esses documentos e o acordo agora alcançado sublinha que Trump concordou em não interpor recurso nos tribunais de Washington e que a Mazars USA concorda em entregar os documentos à comissão “o mais rápido possível”.

A resolução deste conflito não afeta uma outra batalha legal entre Trump e outra comissão do Congresso, que há anos pede ao ex-Presidente que torne públicas as suas declarações de rendimentos. Trump foi o primeiro Presidente dos EUA desde Gerald Ford (1974-1977) que não tornou pública a sua declaração de rendimentos todos os anos, uma tradição que os seus antecessores consideraram parte do seu dever de transparência e prestação de contas à população.

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