Ano: 2022

Desporto

Fundo norte-americano RedBird compra AC Milan por 1,2 mil milhões de euros

  • Lusa
  • 31 Agosto 2022

A RedBird está presente no mundo desportivo na América do Norte, mas já atua na Europa através de uma participação minoritária no clube inglês Liverpool. E, desde 2020, controla o Toulouse.

O fundo norte-americano RedBird concluiu a aquisição do AC Milan por 1,2 mil milhões de euros, informou esta quarta-feira o campeão italiano de futebol, que pertence, desde 2018, à Elliott Management, outro fundo dos Estados Unidos.

“A RedBird Capital Partners (“RedBird”) anunciou hoje que concluiu a aquisição da Associazione Calcio Milan (“AC Milan”, “Milan” ou “clube”) por € 1,2 mil milhões”, pode ler-se no comunicado divulgado pelo emblema milanês na Internet.

A RedBird está presente no mundo desportivo na América do Norte, mas já atua na Europa através de uma participação minoritária no clube inglês Liverpool, sendo que controla desde 2020 o Toulouse, recém-promovido à Liga francesa.

O fundador e sócio-gerente da RedBird, em declarações reproduzidas pelo AC Milan, deu conta dos objetivos e da visão que tem para o clube se manter no topo. “A nossa visão para o Milan é clara: apoiaremos os nossos talentosos jogadores, treinadores e funcionários para obter sucesso em campo e permitir que os nossos adeptos compartilhem as experiências extraordinárias deste clube histórico”, expressou Gerry Cardinale.

O Fundador acrescenta que irá “procurar alavancar a rede global de desportos e media, a experiência em análise, o histórico do clube no desenvolvimento de estádios desportivos e hospitalidade, de forma a alcançar o objetivo de manter o Milan num lugar no topo do futebol europeu e mundial”.

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Inflação: ASF recomenda aumentar capital seguro de edifícios em 10,5%

  • ECO Seguros
  • 31 Agosto 2022

O supervisor estima em 10,53% o valor a atualizar no capital seguros de edifícios no 4º trimestre do ano que é imperativo para seguros de incêndio obrigatório. Conheça o perigo da regra proporcional.

A ASF recomenda que os capitais seguros do ramo incêndio e elementos da natureza para edifícios sejam atualizados em 10,53% no último trimestre do ano para fazer face à inflação que se tem verificado em Portugal. É o valor mais elevado desde que, do 1º para o 2º trimestre deste ano, a estimativa saltou de 4,82% para 9,52%, mais do dobro.

Este valor foi apurado após a divulgação da Norma Regulamentar que o supervisor publica, todos os três meses, estabelecendo os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza” com início ou vencimento no trimestre seguinte.

São 3 os índices fornecidos todos partindo de uma base 100 datada do 1º trimestre de 1987 : O Índice de Edifícios (IE), que está atualmente – 3º trimestre – no valor de 451, 31, terá no último trimestre do ano o valor de 458,31, mais 1,57%. No entanto, se comparado com o valor do índice do 4º trimestre do ano passado, verifica-se uma subida de 10,53%, ou seja a ASF estima esse valor da inflação entre outros fatores para atualização de capitais.

Os Índices também incluem um específico para Recheio de Habitação (IRH) que recomenda uma atualização em 1,74% dos capitais seguros e, resultando do conjunto de IRH e IE, o índice IRHE, que sobe 7,77% em relação a igual período do ano passado.

A atualização dos capitais seguros é obrigatória para as apólices de incêndio, quando são obrigatórias e recomendada para outros seguros do ramo imobiliários, como multirriscos.

“A atualização do capital seguro é da exclusiva responsabilidade do tomador do seguro. O segurador não pode, de sua livre iniciativa, proceder a essa alteração”, explica a ASF. O segurado pode recorrer a uma atualização convencionada com a seguradora, em que o capital seguro é atualizado anualmente com base numa percentagem indicada pelo tomador do seguro, ou contratar uma Atualização indexada em que o capital seguro é atualizado anualmente de acordo com as variações dos índices IE (edifícios), IRH (recheio) ou IRHE (recheio e edifício), publicados pela ASF.

O perigo da regra proporcional

Seguros com capitais desatualizados podem piorar as consequências de um sinistro para os segurados se aplicada a regra proporcional Esta é aplicada quando o capital seguro é inferior ao custo de reconstrução, no caso de edifícios, ou ao custo de substituição por novo , no caso de mobiliário e recheio. Nesta situação, o segurador só paga uma parte dos prejuízos proporcional à relação entre o custo de reconstrução ou substituição à data do sinistro e o capital seguro.

No seu site o supervisor exemplifica alertando: “Se um edifício cujo custo de reconstrução é de 100.000 euros estiver seguro por 80.000 euros, o segurador será responsável apenas por 80% de qualquer nível de prejuízos, ficando os restantes 20% a cargo do segurado.

Se, pelo contrário, o capital seguro for superior ao valor de reconstrução ou de substituição, a indemnização paga pelo segurador terá como limite máximo o valor de reconstrução ou de substituição.

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Política

Organização quer mostrar que Festa do Avante é um “espaço de paz”

  • Lusa
  • 31 Agosto 2022

O partido pretende demonstrar ao público que se bate pela paz em qualquer circunstância e que não se posiciona ao lado da guerra.

A dois dias do arranque da 46.ª edição da Festa do Avante, comunistas e simpatizantes finalizam os preparativos na Quinta da Atalaia e a organização quer fazer do certame político-cultural um “espaço de paz”. “A minha resposta é muito simples: a Festa do Avante é um espaço de paz – era, continua a ser e sempre será um espaço de paz –, o nosso posicionamento é este”, sustentou à Lusa Madalena Santos, responsável pela organização da ‘Festa’.

Nos últimos dois anos, em plena pandemia, a rentrée comunista foi alvo de críticas por ter-se realizado com um número de pessoas acima do permitido para outros eventos, mas o PCP justificou-se sempre com a índole política deste certame. O partido considera que as edições em tempo de pandemia falam por si e que passou na prova de fogo.

No entanto, o posicionamento em relação à guerra na Ucrânia pode ser novo teste a um evento que tem estado envolto em polémica, algo que Madalena Santos, responsável pela organização da rentrée do PCP, disse estar acautelado.

Membro da Organização Regional de Lisboa do PCP, Madalena Santos explicou que o partido pretende demonstrar ao público que se bate pela paz em qualquer circunstância e que não se posiciona ao lado da guerra, apesar de vários comentadores e figuras políticas terem ‘apontado o dedo’ aos comunistas por um alegado alinhamento com o Kremlin.

A manhã desta quarta foi de poucas movimentações na Quinta da Atalaia. Aqui e ali montavam-se os últimos palcos – nomeadamente aquele em que o secretário-geral do PCP se vai dirigir aos militantes e o do Avanteatro –, aparafusava-se o que estava em falta e colocavam-se as últimas tábuas para robustecer as bancas e as zonas dos comes e bebes.

No recinto desportivo que vai acolher os torneios de futsal, rugby em cadeira de rodas, entre outros, um militante prende ao chão uma bandeira gigante com um cravo vermelho e as palavras “liberdade, democracia” e socialismo” escritas a amarelo. Vários artistas que compõem o cartaz, como Dino D’Santiago e a banda Mão Morta, também foram criticados por aceitarem fazer parte da Festa do Avante. A responsável pela organização respondeu às críticas propaladas nas redes sociais: “Os artistas são todos bem-vindos e o posicionamento aqui é o de fazerem o seu trabalho”.

O certame político-cultural também é, na opinião de Madalena Santos, “um espaço de liberdade” quanto ao modo como os artistas “trabalham a sua arte”. As restrições e cuidados acrescidos a que pandemia obrigou nos últimos anos são coisa do passado e este ano a Festa do Avante faz-se como no período pré-pandemia, mas com modificações das duas últimas edições que ‘pegaram’, nomeadamente, os lugares sentados para assistir ao concerto de música clássica, na sexta-feira, e o pagamento ‘contactless’.

A Lusa constatou que este ano havia muito mais pessoas a ajudar nos preparativos do certame político-cultural do que em anos anteriores. Madalena Santos disse que nas últimas semanas “muitas centenas” de pessoas passaram por este recinto na freguesia da Amora, concelho do Seixal, para “construir a ‘Festa’”. E nem todos eram comunistas: “Há muitos amigos que trabalham connosco, há muitos democratas que vêm ao fim de semana dar o seu contributo, julgo que este ano há mais gente”.

A habitual música de intervenção que sai pelos altifalantes preenchia todos os espaços da Quinta da Atalaia, enquanto camiões circulavam de um lado para o outro. Uns carregar barris de cerveja, outros, mais velhos e enferrujados, a levar ‘camaradas’ de uma ponta para a outra do recinto. Os comunistas costumam dizer que “não há festa como esta”, mas até à abertura de portas às 18:00 de sexta-feira ainda há detalhes a afinar, bandeiras para colocar, cravos para pintar nas paredes e jantaradas para preparar.

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Transportes

Tripulantes da Portugália não vão para a greve, mas deixam ameaça

Sindicato admite avançar para paralisação no futuro, mas diz que vai negociar o novo Acordo de Empresa "sem recorrer a decisões impulsivas ou demagogas, que apenas provocam a desunião da classe".

Os tripulantes de cabine da Portugália decidiram não avançar para a greve na assembleia geral convocada pelo Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e que teve lugar na terça-feira. Esse será, no entanto, o caminho caso a administração da TAP não atenda às suas reivindicações.

“Esperamos que a empresa faça uma leitura adequada e séria desta assembleia e que tenha a consciência, de uma vez por todas, da atual e geral insatisfação dos tripulantes. Esta só poderá ser ultrapassada com o respeito que todos merecemos”, afirma o SNPVAC num comunicado divulgado esta tarde.

“Caso contrário não restará outra alternativa a esta direção, senão tomar medidas mais fraturantes, nomeadamente o direito à greve, indo ao encontro das posições mais exacerbadas dos nossos associados”, acrescenta a estrutura sindical, que vai iniciar as negociações para um novo Acordo de Empresa, que deverá substituir o Acordo de Emergência assinado em 2021 e que ditou um corte salarial de 25% até ao final de 2024 e o congelamento de progressões.

“Os tripulantes andam descontentes, cansados e, sobretudo, invadidos por um sentimento de injustiça, fruto do desrespeito a que são continuamente sujeitos pela comissão executiva do Grupo TAP”, refere o comunicado.

Agravamento das condições de trabalho, aumento das cargas de trabalho com a inerente fadiga e cansaço, desprezo pelo esforço dos tripulantes de cabine na colaboração da reestruturação da empresa e o “protelar permanente de soluções que permitam compatibilizar o trabalho com os objetivos pretendidos de tornar a Portugália uma empresa rentável e competitiva”, são as queixas sublinhadas.

O sindicato justificou a convocação da reunião como forma de “demonstrar o seu descontentamento contra uma gestão errática, que trata de forma diferente e discriminatória os tripulantes da Portugália, como se estes tripulantes não fizessem parte do Grupo TAP”.

Na entrevista que deu ao ECO, a presidente executiva da transportadora aérea afirmou que “a Portugália providencia capacidade para a TAP com um nível de custos que é competitivo. É o nosso próprio ACMI [contrato com aluguer de avião, pessoal, manutenção e seguros] . É o mesmo que trabalhar com a Hi fly ou a Air Bulgária, mas é a nossa própria empresa”.

A comparação não caiu bem no SNPVAC. “Uma vez mais, reforçamos que o período conturbado que o setor da aviação atravessa não serve de justificação para tudo. Acima de tudo, não pode servir para a prepotência e depreciação com que somos continuamente tratados pela Comissão Executiva da TAP e pela própria CEO, para quem, afinal, somos mais um “serviço ACMI!”

Para a discussão do novo Acordo de Empresa, o sindicato promete “empenho e a seriedade”, “tendo como linha de orientação primordial a resolução dos problemas laborais”, e preservando os “direitos e dignidade, sem recorrer a decisões impulsivas ou demagogas, que apenas provocam a desunião da classe“.

(notícia atualizada às 16h35)

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Regiões

“Dia de Portas Abertas” na Rota dos Vinhos Verdes

A Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes organiza, este sábado, mais uma edição do “Dia de Portas Abertas” na Rota dos Vinhos Verdes com programas e novas experiências em quintas.

Já está em contagem decrescente o “Dia de Portas Abertas” na Rota dos Vinhos Verdes, que decorre a 3 de setembro, em mais de dez quintas, distribuídas por diferentes pontos da região e que abrem as portas ao público com programas de enoturismo e novas experiências relacionadas com o mundo vinícola.

Numa iniciativa da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), o objetivo é haver contacto direto com os produtores e o território. E com uma variada panóplia de programas destinados aos consumidores de vinho verde “interessados em conhecer os vários perfis de vinhos da região“.

Os mais curiosos pelo mundo do vinho têm à disposição experiências em espaços tão variados como a Casa da Tojeira (Cabeceiras de Basto), a Quinta de Santa Cristina (Celorico de Basto), PROVAM (Monção), Quinta de Tamariz (Barcelos), Quinta de Soalheiro (Melgaço) ou Quinta da Lixa (Lixa).

A Quinta de Lourosa (Lousada), Adega de Monção (Monção), Adega de Ponte de Lima (Ponte de Lima), Quinta de Santa Teresa (Baião), Quinta da Raza (Celorico de Basto) ou Quinta das Arcas (Sobrado) são mais alguns locais que fazem parte do itinerário desta rota dos vinhos verdes que integra 48 concelhos no noroeste de Portugal.

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Finanças

“Antunes Empréstimo” e “PNP Banque” sem autorização para exercer atividades financeiras

  • Lusa
  • 31 Agosto 2022

Ambas as entidades, publicitadas em site e na rede social “Facebook”, não estão habilitadas a conceder crédito ou qualquer outra atividade financeira, avisa o Banco de Portugal.

O Banco de Portugal (BdP) avisou esta quarta-feira que a “Antunes Empréstimo” e a “PNP Banque”, publicitadas em site e na rede social “Facebook”, não estão habilitadas a conceder crédito ou qualquer outra atividade financeira ou de consultoria.

“O Banco de Portugal adverte que as supostas entidades que atuam sob as designações comerciais “Antunes Empréstimo”, através do site “https://www.antunes-emprestimo.com/” e da rede social Facebook com a ligação “https://www.facebook.com/antunesemp”, e “PNP Banque”, através do site “https://www.pnpbnk.com/index.html#googtrans(fr|pt)”, não se encontram habilitadas a exercer, em Portugal, qualquer atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, nomeadamente, a concessão de crédito, a intermediação de crédito e a prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito”, indicou o regulador, em comunicado.

O supervisor bancário recordou que a concessão de crédito está reservada às entidades habilitadas a exercê-las, salientando que a lista das entidades autorizadas a concedê-lo, a atuar como intermediários de crédito e a prestar serviços de consultoria pode ser consultada no site do BdP.

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Autarquias

Governo autoriza obras superiores a um milhão de euros no Museu Terra de Miranda do Douro

  • Lusa
  • 31 Agosto 2022

Governo autoriza a realização de obras de reabilitação e ampliação do Museu Terra de Miranda do Douro, no valor de mais de um milhão de euros. O que vai trazer uma nova dinâmica ao centro da cidade.

O Governo autorizou a realização de obras de reabilitação e ampliação do Museu Terra de Miranda (MTM), em Miranda do Douro, no valor de mais de um milhão de euros, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República. Para a diretora regional de Cultura do Norte, Laura Castro, esta é mais uma etapa na trajetória administrativa que levará ao início das obras no MTM. “O próximo passo a dar será a assinatura do contrato com a empresa de construção civil selecionada em concurso público”, referiu à Lusa a responsável.

De acordo com a portaria, assinada a 18 de agosto pelas secretárias de Estado do Orçamento e da Cultura, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) “está autorizada a proceder à assunção de encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada para reabilitação e ampliação do MTM, até ao montante máximo de 1.081.142,83 euros, sujeito a financiamento europeu (…), a que acresce IVA à taxa legal em vigor”, e que é repartido por este ano e 2023.

A reabilitação e ampliação do MTM foi objeto de uma candidatura a financiamento por fundos europeus no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte – NORTE 2020, que foi aprovada com uma taxa de comparticipação de 85%.

Para a diretora do MTM, Celina Pinto, trata-se de uma obra fundamental para a salvaguarda e divulgação do património do território da Terra de Miranda. A médio prazo, considerou, com esta requalificação e com a abertura das Torres da Sé de Miranda, haverá “uma nova dinâmica” no centro histórico da cidade, por serem equipamentos “fundamentais para atrair turismo à região nordestina”.

Situado no centro da cidade de Miranda do Douro, o MTM está instalado num edifício do século XVII, com manifestação de diversas fragilidades estruturais, a serem colmatadas com “esta intervenção de fundo”. Está inserido na Rede Portuguesa de Museus e acolhe, além de peças arqueológicas de interesse, um acervo de cariz etnológico, “testemunho social e cultural de uma região de forte identidade, inclusive marcada pela língua mirandesa – a segunda língua oficial de Portugal desde 1998 -”, pelo que importa garantir a salvaguarda do imóvel e de todo o seu espólio, como frisam os responsáveis.

“Fortemente enraizado no tecido urbano de Miranda do Douro, o conjunto de dois edifícios, que atualmente serve de abrigo à área expositiva e administrativa do museu, tem demonstrado, ao longo da última década, debilidades recorrentes da falta de investimento na sua preservação, não dignificando o seu contributo patrimonial”, indica a memória descritiva do projeto a que a Lusa teve acesso.

Aliada a essa realidade e cientes das atuais limitações do espaço, foram recentemente adquiridos, em parceria com a Câmara Municipal de Miranda do Douro, mais dois imóveis com o intuito de garantir a área necessária para a redefinição do programa expositivo, cumprimento dos requisitos regulamentares, e promoção de novas valências em articulação com as atuais exigências museológicas.

O projeto prevê a interligação dos quatro edifícios, sendo que no “Corpo Anterior” ficarão os serviços administrativos, área de reservas, espaços técnicos de controlo de infraestruturas e instalações sanitárias gerais e para pessoas de mobilidade reduzida. Prevê igualmente a eficiência energética, procurando evitar custos elevados.

O “Corpo Central” foi desenhado para receção, ao nível do piso do rés-do-chão, e para acolher exposições temporárias no piso superior, enquanto o “Corpo Principal” e “Corpo Lateral” vão servir de cenário da exposição permanente.

O MTM foi fundado em 1982 pelo etnógrafo, etnólogo e arqueólogo e especialista em museologia António Maria Mourinho, que dirigiu a instituição até 1991.

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Mercados

Wall Street volta aos ganhos com tecnológicas a impulsionar

Recuperação das cotadas do setor da tecnologia dá gás a Wall Street. Queda nos preços do petróleo ajuda a controlar preocupações com combate à inflação.

Depois de três sessões em queda, os principais índices de Wall Street abrem no verde, com a recuperação das cotadas do setor tecnológico. Uma queda nos preços do petróleo ajudou a acalmar as preocupações com a inflação, que estavam em alta nomeadamente depois da tomada de posição mais agressiva por parte da Reserva Federal.

O índice de referência financeiro, S&P 500, está a subir 0,36%, para 4.000,63 pontos, acompanhado pelo industrial Dow Jones, que soma 0,05%, para 31.808,25 pontos. Já o tecnológico Nasdaq, que registou uma queda de 1% na última sessão, avança 0,78%, para 11.975,51 pontos.

Apesar das quedas e das observações agressivas da Fed, alguns investidores estão esperançosos de que o ciclo de subida das taxas possa estar a chegar ao fim. “Achamos que estamos perto do fim deste ciclo de aumento de taxa, mas certamente depende de muitas coisas”, disse Brenda Vingiello, diretora de investimentos da Sand Hill Global Advisors, à CNBC.

Nos ganhos em Wall Street, destacam-se as cotadas tecnológicas. A Apple sobe 0,44% para os 159,62 dólares, a Alphabet, dona da Google, ganha 1,07% para os 111,09 dólares e a Microsoft avança 0,92% para os 265,39 dólares.

Por outro lado, nas perdas sobressai a fabricante de computadores HP, que cai 3,60% para os 30,00 dólares, depois de ter apresentado resultados fracos, bem como uma revisão em baixa das previsões de crescimento para o resto do ano.

Mesmo com estas subidas, o mês será de quedas. O Dow Jones e o S&P 500 caíram mais de 3% em agosto, enquanto o Nasdaq perdeu 4% neste período.

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Autarquias

Câmara do Porto investe mais de 1,4 milhões de euros em Parque de São Roque

Câmara do Porto investe mais de 1,4 milhões de euros na extensão e obras de beneficiação do Parque de São Roque, aumentando, assim, as zonas verdes da cidade.

No âmbito da estratégia municipal de aumento de áreas verdes, a Câmara do Porto investiu mais de 1,4 milhões de euros na extensão e obras de beneficiação do Parque de São Roque, que inaugura esta quinta-feira. “O espaço verde ganhou mais de um hectare de extensão, os caminhos foram repavimentados, os espaços de descanso intervencionados e o icónico labirinto preservado”, descreve a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira.

A obra do Parque de São Roque insere-se, assim, na estratégia municipal para o aumento de áreas verdes na cidade, que conta com um investimento global de mais de dez milhões de euros.

Segundo o município, o parque dispõe de novos miradouros com vistas privilegiadas sobre o rio Douro. A intervenção abrange ainda “a progressiva substituição dos eucaliptos por espécies autóctones e a reabilitação de todos os caminhos internos”.

Já a substituição de pavimentos, assim como o reforço da iluminação, com novos equipamentos e colocação de lâmpadas LED, a substituição e relocalização do mobiliário urbano fazem parte das obras de beneficiação deste espaço verde. Além da requalificação das principais redes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, e distribuição de energia elétrica.

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Imobiliário

Associação de inquilinos defende norma-travão que evite subidas de rendas além de 1%

  • Lusa
  • 31 Agosto 2022

A Associação dos Inquilinos Lisbonenses considera "incomportável para a maioria das famílias” um aumento das rendas em função da inflação e pede ao Governo para criar uma norma-travão.

O presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) classificou esta quarta-feira de “incomportável” um aumento das rendas em função da inflação e exige ao Governo que crie uma “norma travão” que evite que a atualização ultrapasse 1% em 2023.

“Se o valor da inflação para efeitos do aumento das rendas for de 5,43%, do nosso ponto de vista é complementarmente incomportável para a maioria das famílias”, disse à Lusa Romão Lavadinho.

Afirmando que a AIL não aceita que a atualização das rendas possa ser feita tendo em conta o valor da inflação que habitualmente lhe serve de referência, Romão Lavadinho precisou que esta associação defende que os aumentos não ultrapassem 1%.

“O que achamos é que o Governo deve emitir uma norma travão para evitar que os aumentos ultrapassem 1%”, disse, sublinhando que este valor foi definido tendo em conta o aumento salarial de 0,9% da função pública em 2022 e que a AIL já em junho defendeu esta medida junto do Governo.

O valor das rendas poderá aumentar 5,43% em 2023, após ter subido 0,43% este ano, segundo os números da inflação dos últimos 12 meses até agosto divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em resposta à Lusa, depois de o INE ter publicado a estimativa rápida da inflação em agosto, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e da Habitação garantiu que o Governo está “a acompanhar as preocupações” face ao perspetivado aumento das rendas, que poderão subir mais de 5% no próximo ano, encontrando-se “em análise” eventuais medidas para travar esta subida.

“O Governo está a acompanhar as preocupações que têm sido manifestadas sobre este tema, nomeadamente pelas várias associações do setor”, avançou fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e da Habitação. “Neste momento, o assunto ainda está em análise”, acrescentou.

Para Romão Lavadinho uma subida de 5% nas rendas “é incomportável não apenas para as famílias de menores rendimentos, mas para todas as famílias em geral”. “Nalguns casos isso significava que as pessoas passassem a pagar 13 meses de renda. Ora isto não é possível”, sustentou o presidente da AIL.

De acordo com os dados do INE, nos últimos 12 meses até agosto a variação média do índice de preços, excluindo a habitação, foi de 5,43%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas para o próximo ano, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) e que representa mais 5,43 euros por cada 100 euros de renda.

Contudo, o valor efetivo de atualização das rendas só será apurado quando, em 12 de setembro, o INE divulgar os dados definitivos referentes ao IPC de agosto de 2022.

O aumento de 5,43% das rendas em 2023, aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, segue-se à subida de 0,43% registada este ano, ao congelamento de 2021 (na sequência de variação negativa do índice de preços) e aos acréscimos de 0,51% em 2020, 1,15% em 2019, 1,12% em 2018, 0,54% em 2017 e 0,16% em 2016.

Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a atualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação.

O NRAU estipula que o INE é que tem a responsabilidade de apurar o coeficiente de atualização de rendas, tendo este de constar de um aviso a publicar em Diário da República até 30 de outubro de cada ano para se tornar efetivo.

Só após a publicação em Diário da República é que os proprietários poderão anunciar aos inquilinos o aumento da renda, sendo que a subida só poderá efetivamente ocorrer 30 dias depois deste aviso.

De acordo com a lei do arrendamento, a primeira atualização pode ser exigida um ano após a vigência do contrato, e as seguintes um ano depois da atualização prévia, tendo o senhorio de comunicar por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias, o coeficiente de atualização e a nova renda que resulta deste cálculo. Caso não o pretendam, os senhorios não são obrigados a aplicar esta atualização.

As rendas anteriores a 1990, contudo, foram atualizadas a partir de novembro de 2012, segundo o NRAU, que permite aumentar as rendas mais antigas através de um processo de negociação entre senhorio e inquilino. Caso tenham sido objeto deste mecanismo de atualização extraordinária, ficam isentos de nova subida.

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União Europeia

União Europeia suspende acordo que facilitava vistos a russos

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Ministro húngaro avança que os países europeus concordaram em suspender o acordo que facilitava a emissão de vistos a cidadãos russos, mas não houve unanimidade para uma proibição total.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria disse esta quarta-feira que a União Europeia (UE) concordou em suspender um acordo com a Rússia que facilita a emissão de vistos, mas não foi possível alcançar a unanimidade necessária para impor o fim total da emissão de vistos a cidadãos russos.

A notícia foi avançada pela Reuters, citando declarações de Peter Szijjarto veiculadas através da rede social Facebook, no dia em que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reúnem em Praga, com o tema na agenda.

Como o ECO noticiou na terça-feira, o Governo português era a favor da suspensão deste acordo, mas afastava a proibição total de vistos a russos. “A Rússia não é um país em que podemos ter o tipo de confiança que está subjacente a esse tipo de acordo”, que facilita a emissão de vistos, disse João Gomes Cravinho, ministro português da tutela, em resposta a pedidos do Presidente da Ucrânia, Voodymyr Zelensky.

A Reuters avança ainda, citando o ministro húngaro Peter Szijjarto, que a Hungria assinou um acordo com a estatal russa Gazprom para o fornecimento adicional de gás natural ao país a partir de 1 de setembro.

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Guerra na Europa

Ministros das Finanças do G7 discutem limite de preço ao petróleo russo na sexta-feira

  • Lusa
  • 31 Agosto 2022

Janet Yellen fala em "progresso significativo" para um acordo do G7 na definição de um texto máximo ao gás russo. Moscovo cortou fornecimento de gás a Itália em cerca de 25%.

A Casa Branca anunciou hoje que os ministros das Finanças do G7 vão debater, na próxima sexta-feira, a proposta que impõe um teto máximo ao preço do petróleo russo. Horas antes, a Secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, já tinha assinalado o “progresso significativo” na proposta entre o grupo dos Sete, que inclui Alemanha, França, Canadá, EUA, Itália, Japão e Reino Unido.

A petrolífera italiana Eni disse esta quarta-feira que foi afetada pela suspensão do fornecimento de gás russo para Itália através do gasoduto Nord Stream 1, encerrado até sábado para trabalhos de manutenção, devendo receber cerca de 75% do volume habitual.

A empresa russa de energia Gazprom suspendeu esta quarta-feira “de forma temporária” o fornecimento de gás através do gasoduto que liga a Rússia à Europa, tal como tinha sido anteriormente anunciado.

De acordo com a Eni, a Gazprom comunicou que Itália iria receber cerca de 20 milhões de metros cúbicos de gás, contra cerca de 27 milhões de metros cúbicos nos últimos dias, segundo a Associated Press.

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