Macron diz que foram cometidos crimes de guerra na cidade ucraniana de Irpin

“Irpin é uma cidade heroica, marcada pelos estigmas da barbárie”, disse o Presidente francês, ao lado dos líderes da Alemanha e Itália, numa visita à Ucrânia.

Os líderes da Alemanha, França e Itália visitam esta quinta-feira a cidade ucraniana de Irpin, numa viagem que visa demonstrar o apoio ao governo de Kiev contra a ação militar da Rússia iniciada há quase quatro meses.

Por entre as ruínas de uma das cidades mais castigadas pelos confrontos com as tropas russas, Olaf Scholz, Emmanuel Macron, Mario Draghi e Klaus Iohannis iam ouvido as explicações dos oficiais ucranianos sobre o que se tinham ali passado nos últimos meses. A Ucrânia acusa a Rússia de atrocidades em Irpin, uma alegação que os russos desmentem.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, irá encontrar-se mais tarde com os líderes europeus.

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Juros da dívida em alta, mas risco face à Alemanha cai após BCE

Banco Central da Suíça anunciou primeira subida da taxa de referência em 15 anos e apanhou mercado de surpresa. Juros da dívida da periferia sobem, mas o diferencial em relação à Alemanha recua.

Um dia depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter anunciado medidas anti-crise da dívida na Zona Euro, os juros das obrigações da periferia voltam a subir de forma expressiva, mas os prémios de risco (spreads) em relação à Alemanha recuam ligeiramente.

As yields associadas à Obrigações do Tesouro a cinco e a dez anos de Portugal sobem cerca de dez pontos base em relação ao fecho anterior, situando-se agora nos 2,327% e 2,961%, respetivamente.

Itália, que tem sido o principal foco de tensão das autoridades europeias nos últimos dias, também tem o juro a dez anos a subir dez pontos base e volta a romper a barreira dos 4%, negociando nos 4,018%, de acordo com os dados fornecidos pela agência Reuters.

A taxa espanhola no mesmo prazo dá um salto maior: avança 12 pontos e está agora nos 3,001%.

Portugal, Itália e Espanha foram justamente os países que registaram as maiores quedas nos juros na sessão desta quarta-feira, com descidas entre os 20 pontos base e os 30 pontos base, na sequência das medidas anunciadas pelo BCE para travar uma nova crise da dívida soberana na Zona Euro.

O conselho de governadores anunciou que vai avançar com a criação de uma ferramenta anti-fragmentação para evitar que os juros da periferia disparem em relação ao resto da região, designadamente a Alemanha, e travar um alargamento descontrolado dos spreads que ponha em risco os países mais endividados, que era o que já estava sucedendo desde que na semana passada o BCE anunciou o fim do programa de compras APP e o início de um novo ciclo de subidas dos juros para travar o disparo da inflação.

Esta quinta-feira, embora os juros dos países periféricos estejam em alta, também os juros alemães avançam e a um ritmo mais acelerado. A dívida alemã é considera a referência para o mercado da Zona Euro. A taxa das obrigações germânicas a dez anos sobe 13 pontos para 1,784%, o que significa que o prémio de risco de Itália, Portugal e Espanha face à Alemanha está a reduzir.

O diferencial entre os juros de Itália e Alemanha estreitou-se assim para os 220 pontos base. Não há um prémio que os investidores considerem razoável para Itália, mas um responsável de um banco italiano sublinhou que um nível sustentável para o país deveria situar-se entre os 100 pontos base e os 150 pontos base.

Quanto ao prémio de risco de Portugal, reduz-se para os 118 pontos base, praticamente metade do spread que os investidores determinam para Itália.

Os analistas associam as subidas dos juros ao anúncio surpresa do Banco Central da Suíça de aumentar a taxa de referência em 50 pontos base, naquela que foi a primeira subida em 15 anos.

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Carros em Portugal ficaram três anos mais velhos na última década

Depois da troika e da pandemia, idade média dos automóveis ligeiros de passageiros passou de 10,5 para 13,5 anos. Regresso de incentivos ao abate e reforço dos elétricos podem rejuvenescer o mercado.

Os carros ligeiros de passageiros ficaram três anos mais velhos na última década. Estes são os efeitos nas estradas portuguesas dos três anos da troika por Portugal e da pandemia da Covid-19. O rejuvenescimento da frota depende do fim da crise dos semicondutores e do regresso dos incentivos ao abate, defendem as associações. Por outro lado, os portugueses poderão estar à espera de uma melhor oportunidade para troca de veículo.

Entre 2011 e 2021, a idade média dos carros ligeiros de passageiros passou de 10,5 para 13,5 anos, segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP). 2011 foi o primeiro ano sem o programa de incentivo de abate de veículos antigos, que proporcionava um desconto entre 1.000 e 1.250 euros na compra de um automóvel novo.

2011 também foi o ano em que a troika entrou em Portugal e o consumo travou fortemente: o mercado recuou 31,3%, de 223.464 para 153.486 unidades de ligeiros de passageiros. No ano seguinte, as vendas afundaram 37,9%, para 95.309 matrículas, número mais baixo desde a entrada na União Europeia.

Mostram estas estatísticas que, na última década, 2018 acabou por ser o ano com mais vendas (228.327 unidades), o melhor registo desde 2002. Mesmo assim, a frota automóvel ficou sempre mais velha.

Lamentos do setor

Não há qualquer estímulo à renovação do parque automóvel. Fora de Lisboa e do Porto nota-se um grande envelhecimento dos veículos”, lamenta ao ECO o secretário-geral da ACAP, Helder Pedro.

O presidente da Associação Nacional do Ramo Automóvel, Rodrigo Ferreira da Silva, considera que o rejuvenescimento da frota está atrasado porque “há um estímulo informal à importação de carros usados” e uma “quantidade considerável de comerciantes informais a passarem por consumidores para fugirem ao pagamento do IVA e IRC”.

Entre os 5,41 milhões de carros ligeiros de passageiros matriculados em Portugal, mais de dois milhões (43,5%) contam com mais de 15 anos. Ou seja, pagam a tabela de imposto de circulação anterior a julho de 2007, que apenas incide sobre a cilindrada. “Os carros mais poluentes pagam menos imposto do que carros menos poluentes mais modernos”, lamenta o líder da ARAN.

Os carros anteriores a 2007 também têm menos elementos de segurança, sendo mais suscetíveis a ficarem danificados em caso de acidente.

O ambientalista Francisco Ferreira, da associação Zero, lembra que, apesar do envelhecimento, “o parque automóvel do final de 2021 é bem mais amigo do ambiente do que o do final de 2011, sobretudo ao nível das emissões de dióxido de carbono e de outras partículas”.

Pedido de incentivos

É consensual no mercado o pedido para o regresso dos incentivos ao abate de veículos, embora em diferentes formatos.

A associação do comércio e reparação automóvel (ANECRA) apresentou ao Governo no último mês um projeto para abater até 20 mil carros por ano e atribuir incentivos variáveis à compra de novas unidades: 750 euros para automóveis a gasolina; 1.125 euros para híbridos plug-in; 2.250 euros para elétricos puros.

A ACAP tem defendido o abate de veículos mais antigos por unidades novas a gasóleo e a gasolina com emissões de até 120 gramas de dióxido de carbono. O programa da associação envolveria 25 mil carros por ano.

Francisco Ferreira defende um programa de incentivo ao abate unicamente para a compra de carros elétricos novos. “São a melhor opção em termos ambientais, mesmo com as questões da extração dos minerais pesados e da falta de carregadores acessíveis para quem não tem garagem”, destaca o ambientalista.

Recuperação tardia ou à espera do elétrico?

Até final de maio, as vendas de ligeiros de passageiros ficaram 4,1% abaixo de igual período de 2021 e foram 42% inferiores ao nível de 2019, antes da pandemia. Para o líder da ACAP, “se não fosse a falta de semicondutores, o mercado estaria ao nível de 2019”.

Helder Pedro lembra que as frotas e empresas de aluguer de automóveis representam mais de 60% da compra destes carros. Com o regresso dos turistas, essas empresas “necessitam de renovar a frota para responder à procura mas tal será difícil”.

Francisco Ferreira acredita que “há um equilíbrio nas decisões relativas à compra de um carro novo”. Para o ambientalista, “há pessoas a aguentar o carro mais um pouco para conseguirem fazer uma passagem direta para os veículos elétricos”, que “estão a melhorar muito em termos de autonomia e vão começar a baixar de preço”.

Para o líder da Zero, “mais vale ter agora uma pegada de emissões maior com um carro a gasolina ou a gasóleo e depois passar para um elétrico dentro de um ou dois anos em vez de comprar uma unidade nova a gasolina ou gasóleo, com a qual terá de ficar 10 anos”.

Mesmo assim, o ambientalista defende que “quem faz mais de 15 mil quilómetros por ano, deve trocar já por um modelo elétrico, com muito mais ganhos ambientais e a nível financeiro”.

Resta saber se a lógica será suficiente para tirar Portugal da lista dos países da União Europeia com carros mais antigos: no final de 2020, o país ocupava o lugar 11 entre 27 países, segundo a associação europeia de fabricantes automóveis (ACEA).

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Ministros do euro debatem candidaturas ao ‘fundo monetário europeu’

  • Lusa
  • 16 Junho 2022

Os ministros das Finanças da zona euro discutem a corrida à sucessão no Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), uma espécie de fundo monetário europeu. João Leão é um dos três candidatos.

Os ministros das Finanças da zona euro debatem esta quinta-feira a nomeação do próximo diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), cargo ao qual concorre o ex-ministro João Leão, quando se admite falta de consenso entre os 19. Além de João Leão, concorrem ao cargo o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna e o antigo chefe de gabinete do comissário europeu da Economia Marco Buti, sendo que um destes três nomes irá substituir o alemão Klaus Regling, que é diretor executivo do MEE desde a sua criação, em 2012, e termina o seu mandato no início de outubro.

A discussão acontece na reunião anual do Conselho de Governadores do MEE, o órgão máximo de tomada de decisões do organismo, que é composto por representantes governamentais de cada um dos 19 acionistas do mecanismo, os países do euro, com a pasta das Finanças. Portugal está representado, pelo ministro da tutela, Fernando Medina.

No encontro que decorre no Luxemburgo, caberá, então, ao Conselho de Governadores do MEE tomar esta decisão, numa votação feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.

Portugal, por exemplo, tem um direito de voto de cerca de 2,5%, Alemanha (26,9%) e França (20,2%), estes com maior peso na votação e com poder de veto.

Para um candidato ser eleito como diretor executivo do mecanismo, tem de ter um apoio de pelo menos 80% dos votos dos membros do MEE, pelo que fontes europeias admitem que não haja um consenso na reunião de hoje.

Como Klaus Regling está no cargo até 7 de outubro, as mesmas fontes reconhecem que, se não houver acordo, ainda há tempo para uma nova discussão.

O diretor executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos e podendo ser renovados apenas uma vez.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

No anterior Governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019.

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Bolsa de Lisboa segue em alta no dia seguinte ao BCE

  • ECO
  • 16 Junho 2022

O setor energético está a puxar pela bolsa portuguesa, um dia após aos anúncios do BCE para proteger a estabilidade do euro. Bolsas europeias estão a negociar em terreno negativo.

A Bolsa de Lisboa abriu esta quinta-feira em terreno positivo, com o índice PSI (Portugal Stock Index) a subir 0,70% para os 6053,22 pontos, uma evolução impulsionada pelas ações das empresas de energia, como a EDP a subir 1,99%, para os 4,59 euros por ação, e a EDP Renováveis a subir 22,20 euros por ação.

Das 15 cotadas que integram o índice PSI, dez estavam a subir e cinco a descer, com destaque para os CTT, que estavam a perder mais de 2,6%, num dia em que os investidores estão a digerir ainda os anúncios do BCE para evitar o que é considerado o risco de ‘desagregação financeira” do euro.

Na quarta-feira, a bolsa de Lisboa também terminou a sessão em alta, com o índice PSI a subir 0,42% para 6.012,15 pontos e com o BCP em destaque nos ganhos. As principais bolsas europeias encerraram na quarta-feira em terreno positivo, mas hoje estão em terreno negativo.

As bolsas europeias estavam a negociar no ‘vermelho’, um dia depois de a Reserva Federal norte-americana (Fed) ter decidido subir a sua taxa de juro de referência em 75 pontos base e aumentar o risco de recessão da principal economia do mundo. Pelas 08h45 (hora em Lisboa), as principais bolsas europeias estavam a cair, com Londres a recuar 0,99%, Paris a descer 1,56%, Frankfurt 1,38%, Madrid 0,73% e Milão 1,67%.

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TAP rompe negociações com sindicatos sobre novo acordo laboral

  • Lusa
  • 15 Junho 2022

Reunião realizada na terça-feira com a Comissão Executiva terminou em rutura, dizem sindicatos, que não descartam "qualquer tipo de cenário".

Um conjunto de sindicatos, que representa a maioria dos trabalhadores da TAP, afirma que a Comissão Executiva, depois de uma reunião na terça-feira, optou por romper “o processo de conversações” e não descartam, por isso, “qualquer tipo de cenário”.

Em comunicado hoje, várias estruturas sindicais, incluindo alguns dos maiores sindicatos da TAP, salientaram que “em reunião realizada ontem [terça-feira]” entendeu “a Comissão Executiva da TAP colocar-se numa atitude de confronto, rompendo o processo de conversações que se vinham realizando, assumindo a partir desse momento todas as responsabilidades que daqui em diante possam advir”.

Segundo o mesmo comunicado, “os sindicatos signatários representantes da esmagadora maioria dos trabalhadores da TAP, certos de interpretar o sentimento de grande desânimo que grassa por toda a empresa, decidiram reunir-se no passado dia 26 de maio de 2022, com o objetivo de levar a efeito uma profunda reflexão sobre a situação da TAP, no que respeita à retoma da atividade e, sobretudo, avaliar o efeito que o plano de reestruturação, proposto pelo Governo e aprovado por Bruxelas, está a causar na companhia”.

Após ida à Assembleia da República, reunião com o Governo e várias reuniões com a administração da TAP, não foi possível alcançar um entendimento que adapte as regras à realidade que já estamos a viver desde abril de 2022 e que já apresentam valores operacionais semelhantes a 2019, isto é, valores operacionais pré-covid”, referem, na mesma nota, as estruturas sindicais.

Nessas reuniões, garantiram, “os sindicatos avançaram com soluções que visavam uma maior estabilidade laboral mitigando um plano de reestruturação completamente desajustado à atual realidade”. “Alertou-se também a gestão para factos operacionais que se vivem diariamente em quase todos os setores da empresa”, salientaram.

Os sindicatos, que se reuniram novamente hoje, alertaram para a “saída continuada de quadros técnicos especializados e consequente impacto operacional provocado pela falta de recursos humanos” e responsabilizaram “a atual gestão pela degradação das condições de trabalho que já se fazem sentir”.

A estruturas criticaram ainda o “recurso a terceiros de valências que sempre foram competência da TAP, aumentando exponencialmente os custos”, e deram conta da “perda e recusa de contratos externos”.

Os sindicatos alertaram ainda para a atribuição de “responsabilidades de terceiros na comunidade aeroportuária nacional”, como a ANA – Aeroportos de Portugal, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e NAV (responsável pelo tráfego aéreo) e o Governo e para a “delapidação do património da TAP, nomeadamente a sua sede”.

“Mantendo-se estes temas em aberto, os sindicatos continuarão a trabalhar em conjunto, não descartando qualquer tipo de cenário. Os trabalhadores da TAP serão sempre o garante da sua sobrevivência, ao contrário daqueles que dela se servem”, remataram.

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Mecanismo ibérico permitiu poupanças de 15 euros/MWh na eletricidade

  • Lusa
  • 15 Junho 2022

A aplicação do mecanismo ibérico já “permitiu uma poupança de 15 euros por megawatt/hora por dia”, de acordo com o ministro Duarte Cordeiro.

O Ministro do Ambiente afirmou, esta quarta-feira, que a aplicação do mecanismo ibérico que estabelece um preço máximo para o gás natural usado nas centrais de produção de eletricidade já “permitiu uma poupança de 15 euros por megawatt/hora por dia”.

“Este é o segundo dia de aplicação concreta do mecanismo ibérico. Nos primeiros dois dias tivemos uma poupança de cerca de 15 euros por megawatt/hora por dia, do ponto de vista daquilo que é a produção de energia”, disse Duarte Cordeiro durante uma visita à Siderurgia Nacional, do grupo espanhol Megasa, em Paio Pires, no Seixal, distrito de Setúbal. “Nós acreditamos que esta medida vai ser uma medida muito relevante, que poderá gerar poupanças – olhando para o passado – de cerca de 18%, uma almofada para todas as indústrias e todas as empresas expostas”, acrescentou.

O ministro do Ambiente, que se fez acompanhar pelo Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, lembrou que a siderurgia do grupo Megasa, é o ponto de maior consumo nacional de eletricidade, que representa cerca de dois por cento do consumo de energia nacional, e que por isso está muito exposta ao mercado eletricidade. “Esta medida (regime ibérico excecional que vai definir um preço máximo para o gás natural usado nas centrais de produção de eletricidade) é uma medida num conjunto de várias medidas que o Governo foi adotando para as empresas que estão expostas ao mercado de eletricidade ou gás”, frisou, recordando que o Governo já aprovou outras medidas para minimizar o impacto do aumento dos custos de energia.

Foi aprovado um apoio às empresas que têm uma utilização intensiva de gás, de cerca de 160 milhões de euros, cuja abertura das candidaturas começou na segunda-feira da semana passada, e que tem um prazo de pagamento de cerca de dez dias, o que possibilitará um apoio de cerca de 400.000 euros por empresa, pelo menos na forma como a medida está hoje desenhada. E há um compromisso do ministro da Economia de aprovar muito rapidamente cada uma das candidaturas”, disse.

Duarte Cordeiro destacou também o investimento de “150 milhões de euros do Fundo Ambiental, para aquilo que é a redução das tarifas de acesso à rede”, convicto de que este conjunto de medidas já aprovadas pelo Governo se vão traduzir em “tarifas negativas de acesso à rede para consumos muito elevados, para potências muito elevadas”.

“Todas as medidas já aprovadas concorrem para o mesmo objetivo, que é procurar proteger as empresas e as famílias que estão mais expostas àquilo que é a evolução dos preços. A nossa expectativa é que o mecanismo que nós negociámos, o mecanismo ibérico, à medida que vamos avançando, se aproxime das poupanças semelhantes àquelas que tivemos no primeiro trimestre. Nestes primeiros dois dias nós tivemos um peso da produção de energia térmica mais elevado do que é habitual, o que fez com que a poupança não fosse tão significativa quanto nós acreditamos que vai ser quando o peso das renováveis passar a ser aquilo que é o habitual”, disse.

Segundo o administrador executivo da Megasa em Portugal, Álvaro Alvarez, estas medidas vão permitir à empresa uma poupança estimada de “15 a 16 milhões de euros” durante o ano, face ao que seriam os custos de eletricidade a preços de mercado. Confrontado com o facto de a Megasa ter fechado as portas durante 20 dias no passado mês de março, Álvaro Alvarez disse que se tratou de uma decisão “em função da evolução dos preços de mercado da eletricidade”, assegurando que não houve qualquer interferência do Governo português.

Álvaro Alvarez revelou também que o grupo Megasa faturou cerca de 1.200 milhões em Portugal, durante o ano passado, e que a empresa exporta “cerca de 80% da produção”, principalmente para os mercados da Península Ibérica e do norte e centro da Europa.

A Megasa iniciou o seu trajeto em Portugal em 1997 quando concorreu à privatização da a Siderurgia Nacional, num processo que a empresa diz ter sido “um caso de sucesso na reconversão tecnológica e ambiental”, dado que a empresa passou a operar com “tecnologia de forno de arco elétrico, permitindo o encerramento do alto-forno”, o que permitiu reduzir as emissões de dióxido de carbono em cerca de 20 vezes.

Num comunicado, divulgado no dia 8 de junho, o Ministério do Ambiente e Ação Climática adiantou que o mecanismo ibérico que define um regime excecional para a fixação dos preços no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) produz efeitos no mercado de eletricidade dia 15 de junho. “Com caráter excecional, o mecanismo surge na sequência da escalada de preços no mercado do gás (em máximos históricos), com consequências diretas nos preços da eletricidade”, referiu, indicando que “a medida vigorará até 31 de maio de 2023, englobando o período de maior consumo de eletricidade (outono e inverno)”.

Assim, “durante este período será definido um preço máximo médio de 48,75 euros por megawatt-hora para o gás natural utilizado nas centrais termoelétricas para produção de eletricidade”. De acordo com o executivo, os objetivos deste mecanismo passam por “limitar a escalada dos preços da eletricidade e proteger quem está mais exposto aos preços do mercado à vista (SPOT), beneficiando também os restantes consumidores de eletricidade à medida que renovem os seus contratos de fornecimento”.

“O mecanismo ibérico resulta do trabalho de estreita cooperação entre os Governos de Portugal e de Espanha, visando o desacoplamento do preço do gás natural da formação de preço da eletricidade no MIBEL, sendo consequência do reconhecimento, pela CE, das especificidades ibéricas, nomeadamente a reduzida capacidade de interligação elétrica à Europa Continental”, concluiu o Governo.

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Mais de 80% das emissões de dívida em 2021 tinham prazo superior a 9 anos

  • Lusa
  • 15 Junho 2022

A maturidade média da dívida de médio e longo prazo emitida em 2021 situou-se em 14,2 anos, superior ao registado em 2020 (10 anos), segundo o IGCP.

O IGCP aumentou as emissões de dívida pública portuguesa nos prazos mais longos no ano passado, com mais de três quartos das emissões totais com prazo superior a nove anos, acima dos 59% em 2020, foi divulgado esta quarta-feira. “O ambiente de taxas de juro particularmente baixas, sustentado pelo programa de compras do BCE, bem como a procura registada por maturidades mais longas, permitiu um aumento das emissões nos prazos mais longos, com as emissões com mais de nove anos a representar 83% do total emitido, que compara com uma parcela de 59% em 2020“, refere o relatório anual de 2021 da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

A instituição presidida por Cristina Casalinho indica que em contraste, “na parte média da curva (entre os seis e os nove anos) emitiu-se 17% do total, que compara com 34% nas emissões de 2020. O IGCP aponta que a maturidade média da dívida de médio e longo prazo emitida em 2021 situou-se em 14,2 anos, superior ao registado em 2020 (10 anos). “Com este aumento, a maturidade média do stock da dívida subiu ligeiramente, para 7,7 anos em dezembro de 2021 (incluindo empréstimos oficiais)”, indica.

A agência recorda ainda que existiu uma diminuição do peso do financiamento realizado através de operações sindicadas e leilões regulares, em contraponto com um aumento do peso dos leilões de troca, já que se realizaram quatro leilões de troca em 2021 e apenas duas em 2020. “Neste contexto, foi possível aumentar a maturidade emitida com um custo adicional marginal nas emissões realizadas em 2021 face a 2020, bem como aumentar a maturidade média do stock, mantendo a trajetória descendente no custo de financiamento, com a taxa de juro implícita da dívida a fixar-se em 1,9%”, detalha.

O IGCP sublinha ainda que como habitualmente, o primeiro semestre teve um peso superior na angariação do financiamento anual, correspondendo a 73% do total emitido contabilizando as ofertas de troca de Obrigações do Tesouro, ou 85% excluindo ofertas de troca.

Indica também que em 2021, “o interesse de investidores ‘real money’, nomeadamente seguradoras, fundos de pensões, bancos centrais (excluindo o BCE e o Banco de Portugal) e outras entidades públicas manteve-se inalterado face a 2020. Geograficamente, destacam-se igualmente os investidores de Itália e Espanha”. “O interesse destes investidores situou-se tipicamente na parte mais longa da curva, criando condições para a abertura de uma nova linha a 30 anos, em fevereiro, oportunidade que não era explorada desde 2015. A restante procura continuou a concentrar-se nos prazos mais líquidos, em particular nos 10 anos”, explica.

O IGCP salienta que no ano passado “prosseguiu-se a estratégia de alisamento do perfil de amortizações, com foco nos anos de 2022, 2023 e 2024, contribuindo para a redução do risco de refinanciamento”. A agência recorda também que durante o ano de 2021, a ação do BCE refletiu-se em compras líquidas de ativos de aproximadamente 1,9 mil milhões de euros por mês, pelo que, no total do ano, o montante de compras líquidas ascendeu a cerca de 22,6 milhões de euros, o que compara com 20,7 mil milhões de euros em 2020.

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Temido quer novo regime para a remuneração nos serviços de urgência

  • ECO
  • 15 Junho 2022

No curto prazo, Temido anuncia a criação de uma comissão de acompanhamento para identificar as falhas de recursos humanos nos serviços materno-infantis.

O Governo vai criar uma comissão de acompanhamento para identificar as fragilidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área materno-infantil e iniciar negociações com os sindicatos para criar um regime específico em matéria de remuneração nos serviços de urgência.

Em conferência de imprensa, a ministra da Saúde apresentou esta quarta-feira, várias medidas para o curto prazo e médio/longo prazo de forma travar a crise nas urgências hospitalares precipitadas pelos feriados de junho. “Os episódios que correm mal indiciam o problema e vamos apurar para corrigir os problemas, evitar que se repitam“, disse.

No curto prazo, Marta Temido aponta para a criação de uma comissão de acompanhamento da resposta em urgência de ginecologia/obstetrícia e blocos de partos, que integra cinco coordenadores regionais e um coordenador nacional. A missão desta estrutura, vocacionada para o curto prazo, é “identificar os recursos disponíveis por hospital e região, apoiar as administrações regionais de saúde (ARS)” e aprovar um modelo de gestão com os planos de contingência de cada hospital. Esta comissão poderá “propor às ARS a necessidade de celebração de acordos com outros setores, setor privado e social”.

Na relação com os privados, a ministra afirma que o SNS tem de desenvolver mais a “articulação”. “A Administração Regional de Saúde tem feito contactos para trabalharmos de forma mais complementar. Já o fizemos em tempos de pandemia e acreditamos que podemos voltar a fazê-los se for benéfico para todos. O SNS é a base do nosso sistema de saúde”, disse, sublinhando que “poderá haver um preço central como houve na pandemia”, mas as Administrações Regionais de Saúde “terão autonomia para contratação de serviços ao setor privado e social”.

Por outro lado, já esta quinta-feira, a governante agendou uma reunião com os sindicatos do trabalho médico para discutir um diploma “em matéria de remuneração em serviços de urgência”. A medida não passa por uma revisão da grelha salarial, mas visa enquadrar necessidades específicas destes serviços. “Temos a certeza de que os médicos não se movem apenas por questões salariais e remuneratórias. É para manter os médicos que estamos a implementar estes mecanismos e tentaremos corresponder às expectativas dos profissionais de saúde”, disse.

Outro objetivo passa por usar empresas prestadoras de serviços só para algumas necessidades, alegando que este tema é “uma entorse que tem de ser corrigida”. “Faz parte do nosso programa a recondução de empresas de prestação de respostas a necessidades pontuais e não estruturais”, nota Marta Temido, que prefere uma redução progressiva.

para o médio/longo prazo, a comissão de acompanhamento terá de desenhar uma rede de referenciação primeiro na área materno-infantil, no prazo de 180 dias, e depois em todo serviço de urgência.

Marta Temido anunciou ainda que será publicado um despacho com cerca de 1.600 vagas para recém-especialistas no SNS: 1.182 vagas na área hospitalar, das quais 50 em ginecologia/obstetrícia, 432 vagas na área da medicina geral e familiar e 25 vagas na área de saúde pública. “Queremos contratar todos os médicos que queiram trabalhar no SNS”, disse a ministra, antes de admitir a contratação e formação de médicos de fora do país.

Não descuramos a hipótese da contratação de médicos no estrangeiro e se tivermos dificuldades na formação de especialistas cá, equacionar a sua formação noutros países”, disse, para lembrar que, em média, formam-se 40 especialistas por ano na área da obstetrícia.

Sobre a polémica em torno da falta de médicos em Portugal, contrariada pela ordem dos Médicos, Marta Temido salientou que “a falta de profissionais de saúde – e não é só de médicos – está à vista”.

Na última semana, vários hospitalares do norte ao sul do país anunciaram o encerramento ou o condicionamento de serviços de urgências de obstetrícia, como é caso do Amadora-Sintra

Em declarações aos jornalistas, a governante evitou responder se tem condições para se manter no cargo. “É uma resposta que pertence ao primeiro-ministro. Decido continuar a lutar e a responder e a contrariar, com a responsabilidade de muitos anos no Serviço Nacional de Saúde”, disse.

Horas antes, o primeiro-ministro tinha anunciado que Marta Temido iria apresentar um “programa estrutural” para dar resposta a “problemas estruturais” do Serviço Nacional de Saúde. “Todos temos consciência da situação grave que estamos a enfrentar, particularmente nestes dias marcados pela acumulação de feriados”, disse António Costa, à margem de um encontro com o líder do SPD alemão, da mesma família que o PS, na sede dos socialistas em Lisboa. “Além dos problemas de contingência, há problemas estruturais que têm de ter resposta”, disse ainda.

((Notícia atualizada às 21h20)

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Corticeira Amorim passa a ser dona de 100% da herdade de Rio Frio

  • ECO
  • 15 Junho 2022

A corticeira passa a deter integralmente a Cold River's Homestead, depois de comprar a participação de 50% detida pela Parvalorem.

A Corticeira Amorim passa a ser a única proprietária da Cold River’s Homestead, que inclui 3.300 hectares da Herdade de Rio Frio, de acordo com um comunicado enviado ao mercado. A empresa finalizou esta quarta-feira a compra, por 14,6 milhões de euros, de 50% da participação detida pela Parvalorem – sociedade que herdou os ativos tóxicos do Banco Português de Negócios (BPN) –, depois de há um ano ter comprado a outra metade que estava nas mãos do BCP.

“A Corticeira Amorim, através da sua participada Amorim Florestal II, S.A., adquiriu hoje a participação de 50% na sociedade Cold River’s Homestead, S.A. detida pela Parvalorem, S.A”, lê-se na nota publicada no site da CMVM.

A sociedade Cold River’s Homestead está sedeada em Lisboa e detém um “conjunto de ativos (bens móveis e imóveis) afetos à exploração agroflorestal, que constitui uma parte (3.300 hectares) da Herdade de Rio Frio, uma herdade predominantemente florestal, com uma mancha de montado que cobre cerca de 80% do seu total”, de acordo com o comunicado.

“A concretização desta aquisição, perspetivada desde junho de 2021, permite-nos aumentar as áreas próprias de produção de cortiça, implementar novas técnicas de produção e gestão florestal, e incrementar a rentabilidade do montado instalado“, reagiu António Rios Amorim à conclusão do negócio.

Quanto aos planos para a Herdade, o CEO da Corticeira Amorim avança que irá promover o “adensamento da área de montado, plantando novos sobreiros e auxiliando o seu desenvolvimento, através da instalação de um sistema de rega gota a gota. Este sistema deverá possibilitar um crescimento acelerado da árvore, reduzindo o período necessário para o primeiro descortiçamento para metade face aos 25 anos da cultura tradicional”.

Depois de o BPN falir, todos os ativos tóxicos que o banco tinha foram transferidos para a Parvalorem, que se tem vindo a desfazer deles desde então. Uma dessas “heranças” foi a Herdade de Rio Frio, propriedade da sociedade Cold River’s Homestead, constituída em março de 2018. Essa sociedade era detida em 50% pela Parvalorem, tutelada pelo Ministério das Finanças, e noutros 50% pelo BCP.

A Herdade de Rio Frio tem uma área de 3.600 hectares, dos quais 2.600 hectares são sobreiros e cerca de 130 são vinha. Na propriedade realiza-se também produção de arroz e de gado. A herdade inclui ainda o Palácio de Rio Frio, num terreno ao lado, que está nas mãos do Novo Banco.

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Operação Marquês: Juíza que ia julgar Sócrates pede transferência

Prestes a ser julgado pela Operação Marquês, a juíza responsável, Margarida Alves, permanece no mesmo tribunal mas não quer ficar no processo.

A juíza Margarida Alves, que estava mandatada para jular José Sócrates no âmbito da Operação Marquês, pediu transferência e não vai ser a responsável pelo processo. A informação foi divulgada num movimento do Conselho Superior de Magistratura esta quarta-feira.

José Sócrates acusa a justiça portuguesa de abuso por exigir justificações sobre as viagens que o ex-primeiro-ministro tem feito ao Brasil desde abril do ano passado, segundo avança a Sic Notícias, em entrevista ao ex-socialista. E diz que responde às questões da juíza “e forem feitos com bons modos”. Terá sido esta postura do ex-socialista que levou a magistrada a pedir para sair do processo.

Prestes a ser julgado no âmbito da Operação Marquês por falsificação de documentos e lavagem de dinheiro, essa mesma juíza responsável pelo processo mandatou o SEF e a Interpol para investigar as viagens do ex-primeiro-ministro ao Brasil.

A magistrada quer saber em que datas Sócrates viajou de Portugal ao Brasil, já que está sujeito a uma medida de coação Termo de Identidade e Residência (TIR) , o que implica uma comunicação das deslocações ao Tribunal, sempre que um arguido se ausente por mais de cinco dias para o estrangeiro.

“A senhora juíza não me pode obrigar nem pode ir perguntar à polícia sobre onde andei e onde deixei de andar. É apenas um abuso”, diz o antigo governante em entrevista exclusiva à SIC. “Perguntam como quem está num estado policial.”

Recorde-se que o ex-primeiro-ministro tem viajado para o Brasil, com estadias superiores a cinco dias, sem avisar o tribunal.

Sócrates está a fazer um doutoramento em Relações Internacionais, na Universidade Católica de São Paulo. Nesta cidade participou numa conversa, em forma de entrevista e divulgada no YouTube a 18 de abril, na qual afirmou que iria permanecer na cidade por “duas semanas”.

Já na semana passada, o ex-primeiro-ministro José Sócrates respondeu ao Ministério Público que não tem obrigação de comunicar ao tribunal as deslocações ao Brasil no âmbito do doutoramento, embora esteja com Termo de Identidade e Residência (TIR) e o advogado Pedro Delille argumentou que o antigo governante “não tinha, nem tem obrigação alguma de comunicar e, muito menos, de prestar a tribunal ou a processo algum (…) qualquer tipo de informação relativamente a tais deslocações, pois a única medida de coação a que está sujeito é o TIR e tal medida não envolve nenhuma restrição à liberdade ou ao património dos arguidos”.

 

 

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Fisco já liquidou 4,3 milhões de declarações de IRS. Reembolsos atingem 2.343 milhões de euros

  • ECO
  • 15 Junho 2022

Cerca de 2,3 milhões de declarações levaram a reembolsos aos contribuintes até agora, cujo montante totaliza os 2.343 milhões de euros.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já liquidou 4,8 milhões de declarações de IRS, sendo que destas 2,3 milhões levaram a reembolsos aos contribuintes. Até esta quarta-feira, o Fisco já devolveu 2.343 milhões de euros em IRS, segundo o balanço mais recente feito pelo Ministério das Finanças.

No que diz respeito às notas de cobrança, já foram emitidas cerca de 756 mil, “cerca de mil milhões de euros, sendo as restantes nulas (não havendo lugar a reembolso ou nota de cobrança)”, lê-se no comunicado do gabinete de Fernando Medina.

“Até agora, foram entregues cerca de 4,8 milhões de declarações de IRS pelos contribuintes, sendo que 35% foram submetidas através do IRS Automático (preenchimento automático dos dados da declaração por parte da AT, através das informações comunicadas de forma automática às Finanças) e 65% foram submetidas de forma manual”, adiantam também as Finanças.

No total, é expectável que sejam entregues mais de seis milhões de declarações de IRS, tendo em conta o número fixado em 2021. Os contribuintes têm até ao final de junho para o fazer, mas muitos procuraram acelerar este processo, obtendo mais rapidamente o reembolso, caso exista lugar a tal.

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