Ano: 2023

O novo ciclo diretivo na Associação Empresarial de Portugal (AEP), que vai estrear o recente redesenho institucional com impacto nos órgãos dirigentes e que pode ter implicações ao nível da representação externa daqui para a frente, está a provocar uma autêntica convulsão interna no seio da mais representativa associação patronal do Norte do país.

Na sequência de um processo de revisão dos estatutos, que acabou por ser concluído já este ano, os mandatos dos órgãos dirigentes foram alargados de três para quatro anos, sendo fixado um máximo de dois mandatos para todos os membros. Além disso, o presidente da AEP deixa de ocupar em simultâneo a liderança do conselho de administração (CA) e do conselho geral (CG), passando este último a funcionar como um órgão de supervisão, à imagem do que sucede nas grandes empresas.

Em termos práticos, se o CG perde competências na aprovação das contas, por exemplo, que passam a ser uma responsabilidade do órgão executivo — embora sujeito a um parecer do primeiro –, este órgão de supervisão ganha, por outro, “uma independência que não tinha, até porque passa a ter um presidente distinto” (chairman), como explicou ao ECO uma fonte que esteve envolvida no processo. Ainda que a representação externa continua a ser “prioritariamente” do CA, que “passa a ter uma espécie de comissão executiva, também com um conjunto de profissionais que são não executivos”.

Ora, neste novo contexto da organização sediada em Leça da Palmeira (Matosinhos), o atual presidente, Luís Miguel Ribeiro — assumiu a presidência em 2019 após a morte de Paulo Nunes de Almeida e no ano seguinte foi eleito para o mandato que está agora a terminar –, terá, ao que o ECO apurou, avançado com convites a Mário Pais de Sousa (CEO da Cabelte) para a vice-presidência e ao histórico José António Barros, até agora presidente da Assembleia Geral (AG), para assumir o novo cargo de chairman.

No entanto, depois de ouvir apelos à renovação na AEP em conversas com alguns empresários e gestores que integram o atual CG e que representam grandes empresas e famílias do Norte — como é o caso de António Portela (Bial), José Pedro Freitas (Mota-Engil), Paulo Barros Vale (BV Trading), Tomás Moreira (IAFE – Instituto da Empresa) ou José Fernando Figueiredo (Artefacto) –, mas sem os ter informado que já tinha feito aquelas abordagens, Luís Miguel Ribeiro acabou por retirar esses nomes das listas.

Só nessa altura é que os empresários consultados pelo atual presidente da AEP souberam das abordagens prévias e dos compromissos que já tinham sido assumidos. Nomeadamente com José António Barros, que sucedeu a Ludgero Marques e presidiu à AEP entre 2008 e 2014, tendo liderado o plano de reestruturação financeira que salvou a instituição da falência, aprovados pelos credores em 2013 quando acumulava um passivo a rondar os 100 milhões de euros. A principal peça desse plano foi a constituição do fundo Nexponor, gerido pela FundBox, que passou a deter os terrenos e as instalações da Exponor em Matosinhos – e que absorveu a dívida bancária da AEP. Só no final de 2021 é que a AEP pagou aos bancos a última prestação da dívida.

Entretanto, no meio desta agitação relacionada com a constituição das listas para o novo mandato até 2026, as eleições que chegaram a estar previstas para dia 17 de abril acabaram por não se realizar. Na última reunião do CG, com o argumento de que havia uma irregularidade na convocatória que tinha sido emitida por José António Barros – o regulamento eleitoral diz que o presidente da AG deve convocar a assembleia eleitoral sob proposta do CG, e não tinha havido essa proposta –, Luís Miguel Ribeiro pediu a anulação dessa convocatória, o que obrigou à marcação de uma nova data para as eleições: 29 de maio.

Com isto, os responsáveis da AEP ganham mais tempo para a preparação das listas e do programa de ação para o novo mandato. É que os estatutos preveem um prazo de 20 dias para ambos os elementos serem apresentados, que começam a contar a partir do momento em que presidente da AG convoca a nova data. Contactado pelo ECO, Luís Miguel Ribeiro refere que tem estado “a conversar com um conjunto de pessoas — quer com as que fazem parte atualmente, quer com outras –, naquilo que é a dinâmica normal num processo de constituição de listas”.

“Para o momento em que estavam previstas [as eleições], havia já, naturalmente, um conjunto de convites e um plano de ação já trabalhado – que serão agora revistos em função da nova convocatória. (…) É um processo que está em reconstrução, que pode manter-se ou ter ajustes. Mas tudo isso são situações perfeitamente normais num processo eleitoral”, defende o gestor de 52 anos, que liderou antes a Associação Empresarial de Amarante e foi fundador e presidente do CETS – Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa (2012-2016).

Para o momento em que estavam previstas [as eleições], havia já, naturalmente, um conjunto de convites e um plano de ação já trabalhado – que serão agora revistos em função da nova convocatória. (…) É um processo que está em reconstrução, que pode manter-se ou ter ajustes.

Recusando falar em retirada de convites, Luís Miguel Ribeiro acrescenta que “o que houve foi o convite feito a um conjunto de pessoas, para os diferentes órgãos, para uma convocatória que existia”. “Agora existirá uma nova convocatória para o ato eleitoral e, naturalmente, tudo o que estava – [a composição dos] órgãos e o plano de ação – será tudo ou reconfirmado ou revisto ou ajustado em função daquilo que vier a ficar agora definido”, contrapõe.

Espera vir a liderar essa lista única para o próximo mandato? “Estou a trabalhar com um conjunto de pessoas, a refletir sobre isso, para haver uma proposta que seja consensual. Naturalmente, não serei o único promotor nem a única pessoa a trabalhá-la. Temos estado a fazer esse trabalho com toda a serenidade, sendo certo que são sempre alturas e processos que são dinâmicos e que têm sempre, da parte das pessoas, análises, reações, reflexões e decisões que resultam dessa dinâmica toda”, respondeu o dirigente associativo.