PSD diz que ajudas sociais do Governo chegam “tarde”

  • Lusa
  • 26 Março 2023

Presidente do PSD diz que Governo "primeiro cobra, castiga as pessoas, para depois ir a correr, tarde, atribuir pequenas ajudas para ver ser se são compensadoras".

O presidente do Partido Social Democrata, Luís Montenegro, criticou, este domingo, o Executivo, nomeadamente, em relação aos apoios sociais anunciados esta semana.

“À margem do encontro de estruturas do PSD Europa, denunciei a contradição socialista do ponto de vista da justiça social: Primeiro cobra-se, castiga-se as pessoas, para depois ir a correr, tarde, atribuir pequenas ajudas para ver ser se são compensadoras”, começou por escrever numa publicação partilhada no Twitter, aludindo ao encontro que aconteceu esta manhã, em Paris, França.

“Ando há um ano a chamar à atenção para as taxas de inflação de 7, de 8%, que não correspondem ao aumento dos preços em alguns bens”, afirmou o social-democrata, lembrando ainda o programa de emergência social no valor global de mil milhões de euros apresentados pelo PSD em agosto passado.

Com a iniciativa prevista terminar a 28 de março, e na publicação partilhada nas redes sociais, o líder social-democrata referiu ainda que o Executivo “é voraz a ir ao rendimento das pessoas, das empresas, das instituições, às IPSS em particular que são fustigadas por impostos por todos lados, para no fim vir atribuir, em ajudas sociais, uma pequena parte dessa fatia”. “Esta não é a melhor maneira de governar o País”, apontou.

O principal líder da Oposição encontra-se a realizar uma série de encontros por vários países, no âmbito da iniciativa ‘Sentir Portugal’, durante a qual Montenegro se compromete a visitar diferentes distritos de Portugal. Esta sétima edição mais internacional também estava prevista e é dedicada às comunidades portuguesas que vivem noutros países.

Durante as viagens também passou por Bruxelas, na Bélgica, onde marcou presença numa reunião bilateral com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

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Avião onde seguia Kamala Harris faz paragem para abastecer nos Açores

  • Lusa
  • 26 Março 2023

Vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, seguia viagem para Acra, no Gana, onde irá iniciar uma visita oficial a África. Avião esteve parado na Base das Lajes 1h30 para abastecer.

O avião onde seguia a vice-presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Kamala Harris, fez uma paragem na Base das Lajes, no arquipélago dos Açores, na madrugada deste domingo, avançou a SIC Notícias.

A aterragem ocorreu pelas 04h20 (hora de Lisboa) e o avião Air Force Two, da Força Aérea norte-americana, esteve em território nacional durante cerca de uma hora e meia para abastecer.

A segurança da base, localizada na ilha Terceira, foi reforçada com elementos da Polícia de Segurança Pública.

Está prevista a chegada de Kamala Harris a Acra, no Gana, este domingo, onde irá iniciar uma visita oficial a África.

De recordar que a vice-presidente dos Estados Unidos vai fazer uma visita de uma semana ao continente africano, em mais um passo pelos EUA de ter relações mais próximas com os países africanos, cada vez mais pressionados pela China.

A porta-voz de Kamala Harris, Kirsten Allen, disse que “a viagem irá fortalecer as parcerias dos Estados Unidos por África e avançar os esforços partilhados nos temas da segurança e da prosperidade económica”.

Kamala Harris, que fez história ao tornar-se na primeira mulher e na primeira pessoa negra a assumir o cargo de vice-presidente dos EUA, vai começar a visita pelo Gana, onde estará entre os dias 26 [hoje] e 29 de março. Entre os dias 29 e 31 estará na Tanzânia e, entre os dias 31 de março e 1 de abril, passará pela Zâmbia, país que visitou como criança e onde a sua própria avó trabalhou.

Segundo a sua equipa, Harris irá abordar a democracia, o empoderamento e direitos de mulheres no continente africano, a segurança alimentar e as alterações climáticas, estando previstas conversas com “jovens líderes, representantes empresariais, empreendedores e membros da diáspora africana”.

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Ministério da Justiça publica sorteio eletrónico de processos antes do previsto

A lei que aprovou a distribuição eletrónica foi aprovada no Verão de 2021, depois de suspeitas sobre o facto de muitos processos mediátricos irem parar à mãos de Carlos Alexandre.

O Ministério da Justiça vai aprovar na segunda-feira a portaria que regulamenta a distribuição eletrónica de processos em todos os tribunais do país. Ao que o ECO apurou, a portaria será publicada em Diário da República (DR) já a 27 de março.

No final de fevereiro, a ministra da Justiça assegurava que até ao final da sessão legislativa seria entregue no parlamento uma proposta com alterações para tornar o procedimento de distribuição eletrónica de processos menos burocrático e mais transparente.

A lei relativa ao sorteio de processos pelos juízes estava por regulamentar há ano e meio e esta era uma das razões pelas quais julgamento do ex-primeiro-ministro José Sócrates estava parado. O antigo governante tem apresentado recursos sucessivos alegando que não aceita nenhum coletivo de juízes enquanto não houver o sorteio de todos esses juízes. A defesa de Sócrates entende que todos os juízes deveriam ser sorteados como constava de uma lei aprovada pelo parlamento em agosto de 2021 e que deveria ter sido regulamentada em 30 dias.

Em Junho do ano passado, o ex-primeiro-ministro pediu a nulidade da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa do recurso relativo à decisão instrutória do juiz Ivo Rosa no processo Operação Marquês, alegando não ter havido sorteio eletrónico de juiz.

Em requerimento dirigido à juíza desembargadora presidente da 9ª secção da Relação de Lisboa, Pedro Delille, advogado de Sócrates, afirmava que o processo foi “pura e simplesmente atribuído” à juíza desembargadora adjunta, “sem precedência do sorteio eletrónico e aleatório legalmente exigido”.

A ministra da Justiça esclareceu que o Governo tem de fazer uma portaria para regulamentar a lei já existente, “mas no decorrer da concretização dessa portaria, verificou-se que esta trazia uma complexidade muito grande e mais burocracia à distribuição” eletrónica dos processos.

Neste sentido, a ministra defendeu que “em nome da transparência e da celeridade, é preciso fazer melhorias” ao diploma, sendo precisamente nisso que o Governo “está a trabalhar”, com vista a propor tais alterações processuais à Assembleia da República “ainda nesta sessão legislativa, portanto, antes do verão”.

A título de exemplo, a ministra apontou que “a lei definia que passava a haver apenas uma distribuição (de processos) por dia” e no processo penal, “às vezes, não é possível haver só uma distribuição por dia, basta que haja presos e seja um ato urgente, às vezes, é preciso fazer outra distribuição” no mesmo dia.

O diploma data ainda do mandato de Francisca Van Dunem como ministra da Justiça. E previa que o sorteio eletrónico de processos passasse a ser presidido por um juiz, assistido por um oficial de justiça, um magistrado do Ministério Público e, se possível, por um advogado designado pela Ordem dos Advogados.

“A distribuição é presidida por um juiz, designado pelo presidente do tribunal de comarca e secretariado por um oficial de justiça, com a assistência obrigatória do Ministério Público e, caso seja possível por parte da Ordem dos Advogados, de um advogado designado por esta ordem profissional, todos em sistema de rotatividade diária sempre que, quanto àqueles, a composição do tribunal o permita“, lê-se no diploma publicado em Diário da República.

Aleatoriedade nos resultados e igualdade na distribuição do serviço foram duas das condições reforçadas no diploma. Esta lei surge após recaírem suspeitas sobre alguns dos sorteios dos processos mais mediáticos da Justiça portuguesa, a maioria atribuídos ao juiz de instrução Carlos Alexandre. Um desses sorteios – relativo ao processo da Operação Marquês, na fase da instrução – encontra-se atualmente em investigação no Ministério Público.

A partir de agora, os processos são distribuídos por todos os juízes do tribunal, ficando sempre a listagem anexa à ata. Caso um processo seja distribuído a um juiz que esteja impedido de intervir, deve ficar “consignada em ata a causa do impedimento que origina a necessidade de fazer nova distribuição por ter sido distribuído a um juiz impedido”. Todas as operações de distribuição são obrigatoriamente documentadas em ata.

Os mandatários judiciais passam agora também a ter acesso à ata das operações de distribuição dos processos referentes às partes que patrocinam, podendo, a todo o tempo, requerer uma fotocópia ou certidão da mesma.

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📹 Quais são os esforços para facilitar o comércio internacional?

A OCDE monitoriza os esforços dos vários países para facilitar o comércio internacional. Portugal fica no top 10 da tabela.

Numa altura em que se começa a falar de alguma “desglobalização”, várias vozes alertam para a importância do comércio global para as economias. Muitos países têm em vigor medidas para facilitar o comércio e Portugal destaca-se entre os melhores desempenhos neste campo, segundo os indicadores da OCDE.

A OCDE explica em 90 segundos como estão a avançar os esforços para facilitar o comércio e de que forma se podem avaliar os progressos dos vários países envolvidos. Veja o vídeo:

http://videos.sapo.pt/tC8y8fOa7tY5k2YokO4I

Olhando para os indicadores da OCDE que são explicados no vídeo, é possível perceber que Portugal se situa no top 10 dos países com melhor pontuação na facilitação do comércio, numa lista liderada pela Coreia do Sul. “Portugal supera ou iguala o melhor desempenho da amostra em todas as áreas”, pode ler-se na página específica do país.

A OCDE sinaliza ainda que o desempenho de Portugal “melhorou desde 2019 nas áreas de: disponibilidade de informações, envolvimento da comunidade comercial, automação, simplificação de procedimentos e cooperação entre agências de fronteira interna”.

O economista-chefe da organização, o ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, salientou que “manter os mercados abertos vai ser muito importante”, já que o comércio internacional é uma das medidas que impulsiona a economia, num debate sobre a resposta à inflação. “Houve um aumento no protecionismo e é algo que nos preocupa, porque o impacto de voltar a restrições vai ter efeitos em toda a gente”, alertou.

A OCDE também defende que “facilitar o comércio pode ajudar mais empresas, as pequenas em particular, a integrarem-se no comércio global, bem como ajudar os consumidores a beneficiar de preços mais baixos, maior qualidade e maior escolha de bens”.

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PSD aponta recuo de Costa na Habitação e questiona condições da ministra

  • Lusa
  • 26 Março 2023

Luís Montenegro considera que ministra da Habitação não tem condições para continuar a exercer o cargo caso exista recuo no arrendamento coercivo, proposto no Mais Habitação.

O presidente do PSD apontou hoje o “flagrante recuo” do primeiro-ministro em relação ao programa do Governo para a habitação e questionou as reais condições políticas para a ministra do setor, Marina Gonçalves, exercer as suas funções.

Estas posições foram transmitidas por Luís Montenegro aos jornalistas, em Paris, no âmbito da sua iniciativa “Sentir Portugal”, este mês dedicada às comunidades portuguesas em vários países europeus.

No sábado, em Santo Domingo, na República Dominicana, no final da Cimeira Ibero-Americana, o primeiro-ministro afirmou que o Governo vai ponderar todos os contributos do debate público sobre as medidas anunciadas para a habitação, incluindo os do Presidente da República, admitindo retirar ou acrescentar matérias.

Questionado sobre esta posição do primeiro-ministro e sobre as relações institucionais entre António Costa e o chefe de Estado, o líder social-democrata separou os dois assuntos presentes na pergunta, advertindo: “Em novelas não participo”.

Luís Montenegro desenvolveu depois só o ponto alusivo ao arrendamento coercivo colocado na versão inicial das propostas do executivo socialista, lembrando então que, “desde o início, o PSD disse sempre que isto só podia acabar num recuo”.

“O Presidente da República esteve bem ao vincar, de forma veemente, o erro que está presente nessa intenção do Governo”, acentuou.

Quanto às causas para este aparente recuo de António Costa, o presidente do PSD atribuiu-as à prevalência do bom senso – “bom senso perceber que não se governa com repentes, com ligeireza, como tem acontecido muitas vezes”.

“O primeiro-ministro anda distraído, desnorteado, a avançar e a recuar. Anda em ziguezague. A ministra da Habitação [Marina Gonçalves] anda há semanas a defender enfaticamente o arrendamento coercivo. E eu pergunto: Como fica agora a ministra da Habitação?”

Para Luís Montenegro, Marina Gonçalves ou não pensou antes na política que se propunha executar, “ou ela não tinha fundamento e estava completamente equivocada”.

“É verdade que os governos podem ser sensíveis à argumentação de outras forças políticas, da sociedade e de outros órgãos de soberania. Mas isto é flagrante por demais, é passar do oito para o 80”, comentou.

Interrogado se Marina Gonçalves tem condições para se manter nas funções de ministra da Habitação, o presidente do PSD remeteu essa resposta para o primeiro-ministro.

Marina Gonçalves “não tem nenhumas condições para executar o plano que apresentou ao país como decisivo e fundamental para resolver os problemas da habitação em Portugal. Não vai ter sucesso, porque não há ninguém nas forças vivas da sociedade que se cruzam nesta matéria que confie nos resultados”, concluiu.

Luís Montenegro foi depois confrontado com declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, também no sábado, na República Dominicana, segundo as quais, afinal, o primeiro-ministro não estará assim tão cansado como parecia.

O líder social-democrata respondeu, citando em contrapartida anteriores afirmações do chefe de Estado sobre esse assunto, nomeadamente as que proferiu em entrevista à RTP: “Não, eu concordei com o Presidente da República quando ele disse que o Governo era um Governo cansado e estafado”.

“E, portanto, continuo a concordar com aquilo que disse o senhor Presidente da República”, completou.

Interrogado sobre os apoios sociais anunciados pelo Governo para mitigar os efeitos da inflação, Luís Montenegro atacou o executivo socialista, dizendo que “primeiro cobra-se, primeiro castiga-se as pessoas, impõe-se-lhes um sofrimento, para depois ir a correr, tarde e más horas, atribuir pequenas ajudas para ver se são compensadoras”.

“O Governo devia seguir a política que nós propomos de baixar os impostos. Baixar os impostos da classe média até ao sexto escalão, ajudar com isso não só os trabalhadores no ativo mas também muitos pensionistas, que não são sequer agora abrangidos por este pacote do Governo, e deve também baixar os impostos sobre a atividade das empresas”, defendeu.

Em síntese, segundo Luís Montenegro, a primeira opção do PSD é uma diminuição dos impostos sobre o rendimento do trabalho e a segunda “é baixar a taxa do IVA da eletricidade e do gás para a taxa mínima”.

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AHRESP diz que IVA zero não vai reduzir preços na restauração e hotelaria

  • ECO
  • 26 Março 2023

AHRESP diz que IVA zero não é "suficiente" para que os restaurantes e hotéis reduzam o preço final ao consumidor, porque as margens já estão a ser esmagadas pela inflação.

A descida do IVA no cabaz essencial não vai ser “suficiente” para reduzir o preço das refeições servidas na restauração e na hotelaria.

A secretária-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Ana Jacinto, diz que é difícil que os restaurantes e hotéis consigam reduzir o preço final ao consumidor com o IVA zero no cabaz dos bens essenciais, porque as margens já estão a ser esmagadas por uma inflação na alimentação de 21,5% e nos restaurantes de 10%.

Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, Ana Jacinto sublinha que estes custos estão a ser absorvidos pelas empresas e não estão a ser transferidos para o consumidor.

E apesar de no ano passado o turismo ter batido recorde e de o consumo ter recuperado, Ana Jacinto diz que todos os ganhos estão a ser consumidos pelos custos crescentes e as empresas tem “muito pouca rentabilidade”. Por isso, a dirigente da AHRESP insiste na necessidade de, durante um ano, o IVA na restauração descer para os 6%. Não para baixar o preço ao consumidor, mas para aliviar as empresas.

Para a Páscoa os sinais são positivos mas “estamos prudentes e preocupados”. Isto porque, em termos gerais, Ana Jacinto reconhece que há uma retração da procura porque os hábitos alimentares, em função do rendimento disponível, “estão a mudar”.

Sobre o pacote de apoios às famílias para mitigar o aumento do custo de vida, Ana Jacinto vê como medidas “positivas”, mas adianta que “não basta” porque “o que é verdadeiramente essencial é aliviar a carga fiscal das empresas para que possam pagar melhor”. Neste alívio da carga fiscal a AHRESP inclui também a redução da TSU.

Para Ana Jacinto, os dados da execução orçamental deviam levar a uma revisão do acordo de rendimentos porque a folga orçamental que existe “devia ser aplicada na redução dos impostos sobre o trabalho” porque “não é justo que se peça às empresas um esforço para aumentar salários sem as devidas contrapartidas”. E se nada for feito, Ana Jacinto admite que se continue a assistir a encerramentos de estabelecimentos.

Quanto às medidas propostas pelo Governo para o alojamento local no pacote Mais Habitação, Ana Jacinto considera que as medidas “não fazem sentido”, “revelam um desconhecimento profundo” e “foram longe demais”. A AHRESP, dá o exemplo, que a proposta do Governo inclui todos os estabelecimentos que não são empreendimentos turísticos e que, em alguns casos, “estão no mercado há mais de 30 anos” e são também esses empresários que agora “correm o risco de ficar sem licença”.

Ainda assim, Ana Jacinto acredita que o Governo seja sensível e reverta algumas medidas.

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Cozido à portuguesa fica quase 2% mais barato numa semana

O 'Índice Cozido à Portuguesa' serve para medir a evolução de preços alimentares em Portugal a partir de um prato típico. Preço recuou 51 cêntimos no espaço de uma semana.

No espaço de uma semana, o preço de um cozido à portuguesa para quatro pessoas ficou 51 cêntimos mais barato, de acordo o ‘Índice Cozido à Portuguesa’, feito com os cálculos do ECO. A fatura é agora de 27,28 euros, à boleia da queda de quase 20% do preço da couve-coração, do recuo superior a 7% do arroz e da quebra de 6% da batata.

O custo dos ingredientes principais para cozinhar este prato típico recuou 1,84% face à semana passada, de acordo com o ‘Índice Cozido à Portuguesa’ feito pelo ECO, com base nos dados dados fornecidos pela Deco e pela Associação dos Comerciantes de Carne do Concelho de Lisboa e Outros (ACCCLO). Em causa está uma receita para quatro pessoas, considerando 250 gramas de carne, verduras, batata e arroz por pessoa e um chouriço de sangue, um chouriço de carne e uma farinheira. Esta receita conta com 12 produtos.

Esta aparente alívio dos preços da alimentação é, aliás, sinalizado pela Deco que adianta que o cabaz de bens alimentares recuou, na última semana, para 226,15 euros. Trata-se de uma diferença de quase nove euros face à semana anterior e o primeiro recuo, após três semanas consecutivas a subir e a registar recordes.

E se na semana passada, a couve-coração era o produto que mais tinha subido de preço para confecionar o cozido à portuguesa, esta semana foi o que mais recuou. Se há uma semana custava 2,31 euros por quilo (kg), atualmente custa 1,86 euros/kg. Contas feitas, este produto viu o seu preço cair cerca de um quinto do valor que custava na semana anterior.

Segue-se o arroz carolino, que custa agora 1,95 euros/kg contra os anteriores 2,11 euros/kg (uma quebra de 7,58%), a batata vermelha que passou de 1,31 euros/kg para 1,23 euros/kg (menos 6,11%). Já uma lata de feijão manteiga custava 1,27 euros na semana passada e agora custa 1,24 euros (menos 2,36%), segundo a Deco.

Ao mesmo tempo, esta semana os preços dos enchidos, do chispe e da lombada de porco viram o seu preço estabilizar, de acordo com a ACCCLO. Assim, 250 gramas de farinheira (o equivalente a uma unidade) continua a custar 1,60 euros, 250 gramas de chouriço de sangue (o equivalente a uma unidade) continua a custar 1,02 euros e 250 gramas de chouriço de carne (o equivalente a uma unidade) custa 2,08 euros. Já um quilo de chispe fica por 2,49 euros e um quilo de lombada de porco fica por 3,78 euros.

Por outro lado, houve três produtos que viram o seu preço subir na última semana. Se na semana passada um quilo de carne de novilho para cozer custava 8,07 euros, atualmente custa já 8,22 euros (aumentou 1,86%, isto é, cerca de 15 cêntimos). Já o sal passou de 0,46 euros/kg para 0,47 euros (subiu 2,17%), ao passo que um quilo de cenoura passou de 1,29 euros para 1,34 euros (aumentou 3,88%). A título comparativo, este aumento do preço da cenoura é quase metade do valor da inflação registada em fevereiro em Portugal, que abrandou para 8,2% face ao período homólogo.

Contas feitas, se na semana passada confecionar um cozido à portuguesa para quatro pessoas custava 27,79 euros, atualmente o preço recuou 51 cêntimos (cerca de 1,84%), passando a custar 27,28 euros, de acordo com a simulação feita pelo ECO. Em média, este prato, para quatro pessoas, fica a 6,82 euros por pessoa.

(Nota: A diferença do custo do cozido à portuguesa face ao valor divulgado na semana passada deve-se a um ajuste da metodologia, tendo em vista considerar apenas 250 gramas do chouriço de carne, sangue e farinheira na receita total, e não por cada pessoa, como acontece com as restantes alimentos).

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Concorrência diz que acórdão do TC “não tem força obrigatória”

  • Lusa
  • 26 Março 2023

Concorrência esclarece que apenas a apreensão do correio eletrónico no processo que envolve a Jerónimo Martins foi declarada inconstitucional. Acórdão não tem efeitos nos restantes processos de coimas

A Autoridade da Concorrência (AdC) disse que o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que pode comprometer processos com coimas de milhões de euros “não tem força obrigatória e geral”.

Numa resposta à agência Lusa, a AdC afirmou que o acórdão apenas tem efeitos “no processo em que foi proferido e que nem ainda transitou em julgado”.

“A AdC sempre pautou a atuação pelo estrito cumprimento da legalidade e não se desvia da missão, mantendo-se focada no propósito de defender e promover a concorrência em prol de todos, contribuindo para um país mais próspero”, salientou.

A AdC acrescentou que estão a ser avaliadas eventuais reações processuais.

Na sexta-feira, a apreensão de correio eletrónico pela AdC com mandado do Ministério Público foi considerada inconstitucional num processo que visou a Jerónimo Martins.

Fonte judicial dizia que poderia afetar vários processos com coimas de milhões de euros.

Num acórdão do passado dia 16, que teve como relatora a juíza conselheira Joana Fernandes Costa, consultado pela Lusa, o TC julgou parcialmente procedente o recurso interposto pela Jerónimo Martins e pela Pingo Doce – Distribuição Alimentar da decisão adotada em março de 2020 pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).

Nesse acórdão, o TRL havia confirmado o entendimento do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), que, em junho de 2019, indeferiu a impugnação das diligências de busca e apreensão realizadas pela Autoridade AdC entre 07 e 27 de fevereiro de 2017, com base num mandado emitido pelo Ministério Público (MP), no âmbito de um processo contraordenacional por práticas restritivas da concorrência.

Na decisão agora tomada, o TC julgou inconstitucional a norma extraída do Regime Jurídico da Concorrência, segundo a qual, em processo contraordenacional por prática restritiva da concorrência, é permitida à AdC a busca e apreensão de mensagens de correio eletrónico abertas mediante autorização do MP, determinando que o acórdão do TRL seja reformado.

Fonte judicial disse à Lusa que a decisão agora adotada pelo TC, no sentido de que a autoridade judiciária referida na Lei da Concorrência tem de ser forçosamente um juiz de instrução criminal (JIC) e não o MP, vai pôr em causa processos em curso que totalizam coimas superiores a mil milhões de euros.

À exceção do chamado “cartel da banca” – que aguarda decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia -, no qual as buscas foram realizadas por um juiz de instrução, podem estar em causa processos como os que envolvem cadeias de grande distribuição alimentar e de bebidas, o cartel dos seguros, o dos hospitais privados/ADSE, ou o dos laboratórios relativos aos testes da covid-19.

O TRL e o TCRS, em Santarém, que julga estes processos em primeira instância, têm seguido o entendimento de que seria suficiente o mandado do MP, por estarem em causa documentos e não correspondência nem a privacidade ou a vida privada dos visados.

A Lei da Concorrência estabelece que as apreensões de documentos, independentemente da sua natureza ou do seu suporte, são autorizadas, ordenadas ou validadas por despacho da autoridade judiciária, o que abrange o juiz de instrução e o MP.

No caso dos bancos, a lei especifica que a apreensão tem de ser feita por um juiz de instrução.

A decisão do TC contou com voto de vencido do juiz conselheiro Afonso Patrão, que defendeu que a busca e apreensão de mensagens de correio eletrónica marcadas como abertas em processos contraordenacionais por prática restritiva da concorrência é inconstitucional, por entender que tal só é admissível em processos criminais.

O acórdão mereceu, ainda, declarações de voto dos juízes conselheiros João Caupers e Lino Ribeiro, que, não obstante, votaram favoravelmente.

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Supervisor suíço admite avançar com processos contra administradores do Credit Suisse

  • ECO
  • 26 Março 2023

"O Credit Suisse tinha um problema cultural que se traduzia na falta de responsabilização", disse Marlene Amstad, presidente da Finma. "Não era claro quem era responsável por quê", remata.

O supervisor suíço, Finma, está a ponderar avançar com processos contra os administradores do Credit Suisse por erros de gestão, sendo esta uma possibilidade “em aberto”.

A intenção foi revelada pela presidente da Finma, Marlene Amstad, que considera que existia uma cultura de desresponsabilização no banco. “O Credit Suisse tinha um problema cultural que se traduzia na falta de responsabilização”, disse Marlene Amstad, em entrevista ao jornal suíço NZZ am Sonntag, citada pela Bloomberg. “Não era claro quem era responsável por quê. Isso favoreceu uma gestão negligente dos riscos”, disse.

A decisão de avançar com novos processos é uma “questão em aberto”, disse a presidente da Finma, acrescentando que o supervisor helvético não é “uma autoridade com poder para aplicar a lei”, mas que está a “explorar opções”.

O Credit Suisse recusa comentar as declarações da presidente da Finma, numa altura em que o supervisor está a ser alvo de críticas pelo escrutínio à gestão do banco.

A aquisição do Credit Suisse pelo UBS aconteceu após a turbulência vivida pelos bancos nos Estados Unidos, que levou investidores a vender títulos de instituições consideradas elos fracos no sistema bancário, como o Credit Suisse, que vinha a acumular problemas há dois anos.

“A tempestade nas redes sociais obviamente não é a causa dos problemas do Credit Suisse”, disse Amstad, referindo-se ao facto de o presidente do Credit Suisse, Axel Lehman, ter acusado os meios de comunicação de terem ajudado a afundar o banco.

“O problema radica em vários escândalos e em erros de gestão nos últimos anos. O banco já vivia uma crise de reputação e confiança”, disse Amstad, que lembrou que os problemas do Credit Suisse não se limitavam a um único setor de negócios, mas antes “refletiam uma cultura de risco amplamente insuficiente”.

A líder da entidade reguladora do setor financeiro suíço reconhece que o Credit Suisse tem um número muito grande de funcionários que estava a fazer o seu trabalho de forma séria e correta.

“O banco falhou por causa de muitos escândalos e de más decisões tomadas pela administração. A administração do banco apegou-se a uma estratégia que implicava altos riscos, há muito tempo, não tendo sido capaz de administrar esses riscos adequadamente”, analisou Amstad.

“Uma cultura corporativa deficiente e erros estratégicos de julgamento por parte da administração não podem ser completamente eliminados por uma regulamentação estrita”, concluiu a presidente da Finman.

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Putin nega aliança militar com a China

  • Lusa
  • 26 Março 2023

Presidente da Rússia nega aliança militar com Xi Jiping mas assume "cooperações na esfera da interação militar e técnica" que são "transparentes".

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, negou que Moscovo e Pequim estivessem a criar uma aliança militar e garantiu que todas as cooperações entre os dois Estados eram feitas com “transparência”.

“Não estamos a criar uma aliança militar com a China”, referiu o chefe de Estado russo numa entrevista emitida na televisão russa e citada pela Interfax. “Temos cooperações na esfera da interação militar e técnica. Não escondemos isso”, referiu.

Putin apontou ainda que as relações entre os dois eram “transparentes” e que nada se passava em segredo.

As declarações surgem dias depois de o presidente da China, Xi Jinping, ter visitado Moscovo. Dada as relações diplomáticas a inexistência de uma condenação à Rússia por causa da guerra, este encontro foi um dos mais esperados e comentados dos últimos tempos de guerra.

Por outro lado, Vladimir Putin acusou os Estados Unidos de estar a levar a cabo um plano para “globalizar” as suas alianças, numa coligação internacional para além da Organização do Tratado do Atlântico Norte [NATO na sigla em inglês] contra os interesses russos, ao estilo das potências do Eixo durante a Segunda Guerra Mundial, em relação ao Reich alemão de Hitler, Itália e Japão.

“O que os Estados Unidos estão a fazer? Eles estão a criar cada vez mais novas alianças, e isso dá aos analistas ocidentais e aos políticos ocidentais, razões para dizer que o Ocidente está a construir novos ‘eixos'”, rematou.

Putin recordou ainda que, em 2022, a NATO chegou a acordo para um novo conceito estratégico para o desenvolvimento do bloco “onde está escrito diretamente que a NATO vai desenvolver relações com os países da região da Ásia-Pacífico, com países como Nova Zelândia, Austrália e Coreia do Sul”.

“Neste documento eles declaram a sua intenção de criar uma ‘NATO global’. Como chamamos isso?”, concluiu.

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FMI pede para se permanecer vigilante face à elevada incerteza no setor financeiro

  • Lusa
  • 26 Março 2023

"É evidente que os riscos para a estabilidade financeira aumentaram", disse Kristalina Georgieva no Fórum de Desenvolvimento da China.

A chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, pediu hoje para “se permanecer vigilante” face à “elevada incerteza” no setor financeiro, comentários que surgem depois das recentes turbulências com os bancos ocidentais.

A falência do banco do estado da Califórnia Silicon Valley Bank (SVB) em 10 de março suscitou preocupações quanto à solidez do setor bancário nos EUA e na Europa.

A primeira vítima europeia, o Credit Suisse, foi agarrada pelo compatriota UBS no domingo por uma fração do seu valor na bolsa de valores.

“É evidente que os riscos para a estabilidade financeira aumentaram”, disse hoje Kristalina Georgieva no Fórum de Desenvolvimento da China, um evento organizado em Pequim pelo Governo chinês.

A aquisição do Credit Suisse pelo UBS, coordenada pelas autoridades suíças, bem como as recentes medidas do banco central para melhorar o acesso à liquidez, evitaram o pânico, mas não conseguiram trazer estabilidade aos mercados.

“Os decisores políticos tomaram medidas decisivas em resposta aos riscos para a estabilidade financeira”, disse Georgieva no seu discurso.

“Estas medidas aliviaram até certo ponto as tensões do mercado, mas a incerteza é elevada, o que sublinha a necessidade de uma vigilância contínua”.

As ações dos bancos nas bolsas europeias caíram ainda mais na sexta-feira.

As recentes declarações de Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), reafirmando a resiliência do sistema bancário, e as do Presidente francês, Emmanuel Macron, e do Chanceler alemão, Olaf Scholz, que pretendiam ser tranquilizadoras, não conseguiram acalmar os espíritos.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, disse na sexta-feira em Otava (Canadá) que os “bancos estavam a ir bastante bem” e que não via nada “prestes a explodir”. Reconheceu, contudo, que levaria “um pouco de tempo para as coisas assentarem”.

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Elevado peso dos usados importados é “situação episódica” que está a estabilizar

  • Lusa
  • 26 Março 2023

Em fevereiro, 67,1% das 186 mil novas matrículas de ligeiros de passageiros em Portugal diziam respeito a importados usados. Secretário-geral da ANECRA diz que é "situação episódica e conjuntural".

O elevado peso dos usados importados no número de novas matrículas no parque automóvel português é resultado de uma situação episódica, segundo o secretário-geral da ANECRA, afirmando ser algo que já está a estabilizar.

É uma situação que em grande parte é episódica, porque é conjuntural. Tem a ver, em primeira análise, com a crise dos semicondutores, depois, numa segunda fase, também agravada com a questão da falta de algumas matérias-primas e que, portanto, levou à falta de viaturas novas e criou pressão nos usados”, explicou Roberto Gaspar em entrevista à Lusa.

O secretário-geral da ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel assinalou que perante essa pressão sobre as viaturas novas, as grandes operadoras de frotas e ‘rent-a-cars’, principais contribuidores para o mercado dos usados, encontraram dificuldade em realizar o ‘defleet’ e foram obrigadas a prolongar as maturidades da utilização das viaturas.

“Se prolongavam os contratos, o ‘defleet’ reduziu drasticamente, e, portanto, havia menos viaturas disponíveis. Não restou outra alternativa aos operadores de usados, que tinham, no fim de tudo, uma pressão enorme, uma procura muito grande e muito acima daquilo que era a capacidade oferta, de ir buscar carros onde os havia, e a solução foi importar carros”, explicou Roberto Gaspar.

Para assinalar a dimensão da pressão aplicada no mercado dos usados em Portugal, o responsável lembrou que, em certa altura, os carros usados chegaram a apreciar, em média, 20%, “quando o normal é depreciar”.

Dados divulgados em fevereiro pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP) apontavam que 67,1% das 186 mil novas matrículas de ligeiros de passageiros em Portugal diziam respeito a importados usados.

Desde setembro de 2022 que as associações do setor registam uma travagem acentuada da procura – algo que ainda não impactou os preços dos carros.

“Houve ali, em janeiro, uma ligeira animação, um bocadinho, um crescimento de procura novamente, mas os dados que temos de fevereiro é que as coisas têm estado muito mais tranquilas do que o mercado gostaria”, referiu.

O fenómeno deve ir desvanecendo-se ao longo do ano e Roberto Gaspar prevê que estabilize no primeiro trimestre de 2024, com a regularização da cadeia de abastecimento no setor, mas alerta para que há fatores que vão continuar a impactar a quota de importados usados no número de matrículas junto das autoridades portuguesas.

Questionado sobre a possibilidade de esta relação recuar para valores anteriores à pandemia da covid-19 – em 2018 representava 33,8% e em 2019 35,5% -, o secretário-geral da associação diz que vai haver uma fatia de mercado que vai ter de continuar a procurar a importação de viaturas.

A razão passa pela alteração dos modelos de negócio das fabricantes, que vão concentrar-se nos segmentos médio-alto e alto.

Os carros vão estar mais caros, as marcas vão ter que apostar muito naquilo que são os seus carros: os carros eletrificados, elétricos, também nos híbridos”, disse, justificando o aumento com as imposições colocadas pela Comissão Europeia quanto às emissões automóveis para 2030 e 2035 e com a necessidade de as marcas precisarem de aumentar o seu volume de negócio para responderem a estes requisitos.

“Isso vai significar termos um mercado a duas velocidades, que é as marcas a produzirem carros, que na sua grande generalidade são carros caros (…) e vai haver muita falta de carros para o segmento médio-baixo e baixo”, apontou.

Como tal, isso vai levar os consumidores dos segmentos mais baixos a focarem-se nos usados porque “uma fatia da população não vai ter dinheiro para comprar carros novos”.

“Esses [segmentos] vão se virar para o carro usado e vai haver mais clientes, provavelmente, para carros usados e, provavelmente, a oferta dos carros usados, muitas vezes vai ter de passar por ir buscar alguns carros lá fora”, anteviu.

A contribuir para a dificuldade na aquisição de carros estará também a questão fiscal, segundo Roberto Gaspar, cuja carga “sempre foi um peso enorme”.

Os impostos diretos e indiretos sobre o setor automóvel representaram 8.900 milhões de euros em 2022, sendo representativos de 17,1% das receitas fiscais do Estado.

Uma das soluções sugeridas passa pela retoma do incentivo ao abate de viaturas em fim de vida, que atacaria também a idade média do parque automóvel. Atualmente, a idade média dos automóveis em Portugal é de 14 anos.

“Há uma necessidade enorme da renovação do parque, quanto mais não seja, até também pela questão da redução das emissões, que é no fim de tudo a meta que todos têm em mente”, registou.

A medida já foi apresentada junto do Governo, através da secretaria de Estado do Comércio e dos Assuntos Económicos.

“Nós esperamos que seja introduzida em breve, particularmente agora que o mercado tende a estabilizar, uma vez que seria uma medida que faria pouco sentido quando havia a escassez de viaturas. Mas, nesta altura, acreditamos que é uma medida fundamental por vários fatores: para a dinamização do setor, para a renovação do parque, por uma questão de até equidade social e também do ponto de vista daquilo que é a agenda ecológica, faz todo sentido que isso seja reintroduzido”, defendeu.

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