José Silvano substitui Pinto Moreira na presidência da comissão de revisão constitucional

José Silvano é o novo coordenador da Comissão de Revisão Constitucional, do lado do PSD. A nomeação surge depois de Joaquim Pinto Moreira ter renunciado ao cargo, na sequência do caso Vórtex. José Silvano, deputado do PSD, fez parte da liderança de Rui Rio.

Joaquim Pinto Moreira renunciou também ao cargo de vice-presidente da bancada parlamentar do PSD. Continua como deputado a aguardar um eventual pedido para levantamento da imunidade parlamentar.

“Não conheço nenhuma imputação sobre mim. Mas estou totalmente disponível para colaborar com a Justiça no modo e tempo que a Justiça quiser. Quero dizer aos portugueses, olhos nos olhos, que nego que tenha recebido o que seja e que tenha tido qualquer comportamento menos ético”, disse o social-democrata esta terça-feira, aos jornalistas, à saída do Parlamento.

Um processo de revisão constitucional que vai decorrer ao longo de três meses, que poderão vir a ser prolongados, e que conta ainda com Marta Temido como vice-presidente, da parte do PS. Esta será a oitava revisão constitucional — caso haja acordo — dezoito anos depois do último processo de revisão.

Joaquim Pinto Moreira é um dos nomes próximos de Luís Montenegro, foi presidente da Câmara de Espinho e integrava a direção do grupo parlamentar. Esta comissão integra 12 deputados do PS, oito do PSD e um do Chega, da Iniciativa Liberal, do PCP, do Bloco de Esquerda, do PAN e do Livre.

O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira afirmou na quarta-feira que não se sente diminuído politicamente, mas assegurou que retirará consequências políticas dependendo dos “termos” de uma eventual constituição como arguido no âmbito da Operação ‘Vórtex’.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, Pinto Moreira dizia já ter falado com o presidente do PSD, Luís Montenegro, a quem informou das consequências que tirará caso o processo tenha desenvolvimentos.

O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), um funcionário desta e três empresários foram detidos na terça-feira passada por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influências na Operação Vórtex, disseram à Lusa fontes ligadas à investigação.

Na terça-feira, o chefe de gabinete da presidência da Câmara de Espinho, Nuno Cardoso, disse à Lusa que “a investigação incide essencialmente sobre operações urbanísticas realizadas no mandato anterior”, versão contestada por Pinto Moreira, que liderou o município entre 2009 e 2021.