Professores do quadro também vão poder mudar de escola todos os anos

Os concursos de professores vão passar a realizar-se todos anualmente, incluindo o que se destinam à movimentação de docentes do quadro (concurso interno), segundo uma nova proposta do Ministério da Educação entregue aos sindicatos dos professores, noticiada pelo Público (acesso pago).

“A abertura dos concursos para satisfação de necessidades de pessoal docente tem uma periodicidade anual”, lê-se no anteprojeto de decreto-lei entregue pelo Ministério da Educação na terça-feira aos sindicatos e disponibilizado no site da Fenprof, referente aos concursos concursos internos e externos dos professores.

O concurso interno permite que os docentes do quadro que estão colocados longe da sua área de residência possam concorrer a escolas mais perto, sendo que desde o mandato da antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues que este concurso se realiza de quatro em quatro anos.

Esta medida era há muito contestada pelos sindicatos dos professores, mas defendida pelas escolas, nomeadamente as mais isoladas, por conseguir assegurar a presença de docentes por tempos mais longos. A verificar-se esta alteração, trata-se de um recuo considerável, dado que, inicialmente, a tutela tinha proposto que o concurso interno fosse alargado de quatro para cinco anos.