China estabelece meta de crescimento económico de “cerca de 5%” para 2023

O Governo chinês estabeleceu este domingo como meta para 2023 um crescimento económico de “cerca de 5%”, num relatório divulgado antes do arranque da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo do país.

O anúncio, feito pelo primeiro-ministro cessante, Li Keqiang, surge após Pequim ter desmantelado a política de zero casos de Covid-19, que deprimiu a atividade económica. O ano passado, a economia chinesa cresceu 3%, o segundo ritmo mais lento desde há mais de 40 anos.

“Devemos priorizar a recuperação e expansão do consumo [interno]”, disse Li, num discurso proferido no Grande Palácio do Povo, junto à praça de Tiananmen, em Pequim, perante os cerca de três mil delegados da Assembleia Popular Nacional (APN).

Constitucionalmente, a APN é o “supremo órgão do poder de Estado na China” e o seu plenário anual decorre durante 10 dias. Contudo, os delegados não são eleitos por sufrágio direto e o “papel dirigente” do Partido Comunista Chinês (PCC) é “um princípio cardial”.

A sessão plenária deste ano é a última num ciclo político de cinco anos pautado pelos congressos do PCC, partido único do poder na China. O 20.º Congresso do Partido, que se realizou em outubro passado, reorganizou o Comité Central, o Politburo e o Comité Permanente do Politburo do PCC, a cúpula do poder na China, composta por sete membros.

É da respetiva posição na hierarquia do Partido que advém o poder dos líderes chineses. A APN vai assim preencher os cargos dos órgãos do Estado de acordo com essa premissa.

“A nível de nomeações, podemos adivinhar quem vai assumir os cargos mais importantes do Estado através da sua posição na hierarquia do Partido”, escreveu o analista Adam Ni, que publica o China Neican, um boletim informativo sobre assuntos do país asiático.

O líder chinês, Xi Jinping, vai obter um terceiro mandato como chefe de Estado, após ter obtido, em outubro passado, um terceiro mandato inédito como secretário-geral do Partido Comunista.

Li Keqiang vai ser substituído por Li Qiang, o anterior secretário do Partido Comunista em Xangai, a “capital” económica da China, que entretanto foi promovido a número dois da organização, no 20.º Congresso.

A nova equipa de Xi enfrenta vários desafios económicos, incluindo a fraca procura global e uma prolongada guerra comercial e tecnológica com os Estados Unidos.

As relações de Pequim com Washington e vários países vizinhos deterioraram-se, nos últimos anos, face a uma política externa chinesa mais assertiva, que inclui a reivindicação da soberania de quase todo o mar do Sul da China e o assédio a Taiwan.

Li Keqiang apelou este domingo a que se acelere o desenvolvimento industrial e tecnológico. Os planos industriais de Pequim constituem outra fonte de tensões com os EUA e outros parceiros comerciais, que reclamam que a China usurpa ou pressiona empresas estrangeiras a transferir tecnologia e subsidia e protege as suas empresas, violando os compromissos de abertura do mercado.

O relatório apresentado por Li enalteceu a importância da indústria estatal. Além disso, prometeu apoiar empreendedores que geram novos empregos e riqueza, mas também disse que o Governo “vai aumentar a competitividade” das firmas estatais, que dominam vários setores-chave, incluindo banca, energia, telecomunicações e produção de aço.

A economia chinesa foi também afetada, desde meados de 2021, por uma campanha para reduzir os níveis de alavancagem no setor imobiliário, um dos principais motores de crescimento do país. Algumas construtoras entraram em falência. Outras não conseguiram pagar o juro de obrigações emitidas nos mercados doméstico e externo.

A força de trabalho chinesa está também em queda há uma década, pressionando os planos para aumentar a riqueza e a influência global da China. Os gastos do consumidor estão a recuperar gradualmente, mas o Fundo Monetário Internacional e alguns economistas preveem que a economia chinesa cresça este ano 4,4%, bem abaixo da meta oficial.