Entidades defendem coordenação entre combate à pobreza energética e outras políticas

A proposta da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050, cuja consulta pública terminou na sexta-feira, deve ser mais precisa e alinhada com outros objetivos para Portugal, defenderam este domingo entidades envolvidas na questão.

Num comunicado divulgado no Dia Mundial da Eficiência Energética pela associação ambientalista Zero, critica-se o facto de a proposta ser “vaga, superficial e pouco quantificável” e de não estar alinhada com a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE).

Assim, considera-se necessária “uma coordenação efetiva com outras políticas (habitação, combate à pobreza, alterações climáticas, saúde, entre outras)” e a determinação de “indicadores de concretização claros”.

Neste último ponto é sugerido “estabelecer claramente ligações entre impactos e metas que sejam simples e de fácil leitura do que se pretende”, por exemplo apontando “indicadores de concretização de cada medida por cada ano”.

“A pobreza energética ganhou espaço na agenda política, europeia e nacional porque afeta milhões de cidadãos e cidadãs, nomeadamente no contexto atual da guerra na Ucrânia, que acentuou a crise energética”, indica o comunicado.

De acordo com a proposta do Governo, entre 660 a 680 mil pessoas em Portugal vivem numa situação de pobreza energética severa, ou seja, integram “agregados familiares em situação de pobreza cuja despesa com energia representa mais de 10% do total de rendimentos” e entre 1,1 a 2,3 milhões de pessoas encontram-se numa situação de “pobreza energética moderada”.

Uma das metas da estratégia nacional é a diminuição da percentagem da população a viver em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida, dos 17,4% de 2020 (segundo o Instituto Nacional de Estatística — INE) para 10% em 2030, 5% em 2040 e menos de 1% em 2050.

As entidades consideram ainda importante haver inovação no que diz respeito aos apoios financeiros, definindo “mecanismos que conjuguem financiamento público, privado e formatos inovadores” para envolver todos os interessados, entre os quais comunidades de cidadãos.

Também a medida “Vale Eficiência” deve ser “melhorada a vários níveis, como através do reforço do montante, do alargamento da escala da intervenção a nível do bairro e da inclusão dos arrendatários (e não só os proprietários)”, sustentam.

O Governo propõe “atribuir 100.000 ‘vales eficiência’, com um valor de 1.600 euros a famílias em situação de pobreza energética enquanto mecanismo de apoio direto” e que poderão ser gastos “em intervenções de reabilitação e renovação dos edifícios, em apoio técnico especializado e na adoção e/ou substituição de sistemas e equipamentos energeticamente eficientes que conduza ao aumento do desempenho energético e do conforto térmico”.

Com o objetivo de melhorar a proposta da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050, as entidades recomendam igualmente a “monitorização da situação nacional” a várias escalas, “desde o nível do alojamento, envolvendo para isso as autarquias, até ao nível nacional, envolvendo o INE num estudo periódico e regular”.

Tendo em conta o peso da inflação e da crise energética, nas previsões macroeconómicas de outono, anunciadas em novembro do ano passado, a Comissão Europeia colocou Portugal como o quinto país da União Europeia em maior risco de pobreza energética, depois da Lituânia, Croácia, Letónia e Roménia.

Além da Zero, participaram na análise do documento o Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade Nova de Lisboa, a Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável, as associações Deco, de defesa dos consumidores, ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa e S.Energia, Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, assim como o Observa, observatório do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que trata, disponibiliza e comunica informação científica sobre ambiente.

“As entidades esperam que a futura estratégia tenha a ambição e ação necessária para um combate real à pobreza energética e que traga resultados positivos para toda a população, nomeadamente para os mais vulneráveis”.