“Não é moral que Governo esteja a ganhar dinheiro com a inflação” na comida, critica PSD

O vice-presidente do PSD Pedro Duarte acusou esta segunda-feira o Governo de estar “a ganhar dinheiro com a inflação”, ao não devolver aos portugueses a receita fiscal acrescida que ganha com a subida dos preços.

“Com os bens a serem vendidos a preços muito mais elevados, isso faz com que o Estado arrecade muito mais receita à medida que a inflação vai subindo”, apontou Pedro Duarte, que é também coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido, em declarações transmitidas pela RTP3 no final das reuniões da Comissão Permanente e da Comissão Política Nacional do PSD.

Como o ECO noticiou esta segunda-feira, nem os distribuidores alimentares nem as empresas de energia aumentaram as margens de lucro. O impacto maior sobre a subida dos preços dos bens alimentares é causado pela elevada carga fiscal.

O Estado, que atua no mercado através da carga fiscal que aplica sobre os bens de consumo através do IVA, de todos os intervenientes na cadeia de valor foi o único que não fez qualquer alteração na sua margem de lucro: não baixou nem reviu o IVA sobre os bens alimentares básicos, como fez Espanha, nem parece ter intenção de o fazer.

Esta tarde, o antigo deputado social-democrata considerou “imoral” que o Executivo “não aproveite essa receita fiscal acrescida para [a] poder devolver aos portugueses”, designadamente “às classes médias e às classes mais desfavorecidas que sofrem com a atual circunstância”.

Pelo contrário, continua Pedro Duarte, o Governo está “paralisado” e “sem capacidade de resposta”. “Tenta fugir às suas responsabilidades em tantos momentos, mas não tem tido capacidade de dar uma resposta efetiva às necessidades dos portugueses”, sublinhou.

O presidente do CEN — órgão consultivo criado por Rui Rio, ex-presidente do PSD, em 2018 — desafia o Governo a aprovar medidas que atenuem as dificuldades das pessoas, nomeadamente aproveitando essa receita fiscal extra proveniente do aumento da inflação e criando um novo programa de emergência social a ser implementado no curto prazo.

Ao mesmo tempo, o social-democrata defende que é prematuro fixar limites às margens de lucro na venda de bens essenciais. É “absolutamente prematuro e precoce defender uma medida dessa natureza nesta fase”, frisou Pedro Duarte.

Por enquanto, argumentou, o Governo “tem de criar mecanismos e medidas de reforço do controlo e da fiscalização para perceber o que está a acontecer com eventuais lucros, se são desproporcionados e podem ser imorais”.

“Temos de perceber o que está a acontecer, só há uma entidade que nos pode dar esses valores de formas credível: é o Estado (…). É absolutamente indigno, imoral se houver agentes do mercado que estejam a aproveitar essa circunstância para fazerem aumentos desadequados”, alertou.

Para o dirigente do PSD, “sem dados muitos concretos o PSD não pode defender uma medida desta natureza, que pode prejudicar o funcionamento do mercado”.

(Notícia atualizada às 21h07 com declarações de Pedro Duarte sobre fixação de limites às margens de lucro)