Costa antecipa aumentos extraordinários na Função Pública

O primeiro-ministro abre a porta a novos aumentos extraordinários aos funcionários públicos, admitindo que os “pressupostos” que serviram de base aos acordos com os sindicatos mudaram. Além disso, revela também que vão avançar apoios para as famílias com menores rendimentos e medidas para travar a subida dos preços dos alimentos.

António Costa assume que “há uma alteração dos pressupostos sobre os quais foram assinados acordos com a Função Pública em matéria de rendimentos dos trabalhadores“, no debate na Assembleia da República. Em causa, o facto de taxa de inflação média anual de 2022 ter sido superior à prevista pelo Governo. “Temos disponibilidade para haver uma revisão”, acrescenta.

Já sobre novos apoios, Costa salienta que o Governo está a aguardar “que, no final desta semana, seja confirmado o resultado da execução orçamental do ano passado para anunciar novas medidas de apoio às famílias mais vulneráveis.”

No que diz respeito ao controlo da subida dos preços dos alimentos, “tendo em conta que estão claramente acima da média da inflação e de outros países”, o primeiro-ministro adianta que o Governo vai “trabalhar com o setor para agir sobre preços em diversas dimensões”.

Por um lado, vão avançar ajudas de estado à produção e, por outro, uma redução da fiscalidade, nomeadamente no IVA. Isto já que uma redução do IVA tem uma “enorme vantagem para as famílias relativamente a redução do IRS: tem efeito imediato e não diferido”. Costa ressalva, ainda assim, que é necessário ter um equilíbrio e “garantia que a redução da fiscalidade se traduz na estabilização de preços”.